Nota
MinC esclarece informações sobre pagamento de diárias veiculadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
A reportagem em que o Estadão afirma que a ministra Ana de Hollanda teria recebido diárias em agendas que supostamente não cobririam todos os dias fora de Brasília não condiz com a verdade. A ministra, aliás, jamais “admitiu ” isso, como diz o jornal. O Estado de S. Paulo contatou exclusivamente a Assessoria de Comunicação, que lhe forneceu minuciosas informações e comprovações, as quais demonstram não haver impropriedade na conduta da ministra. Em algumas viagens ao Rio, onde há representação regional, assim como São Paulo, Salvador e Recife, e a outros locais a que a função a obriga, a eventual existência de dias não ocupados por agenda de trabalho fez com que a ministra optasse por cancelar a passagem oficial, arcasse pessoalmente com as multas pela troca do voo e, assim, cancelasse o recebimento de diárias. Em outras ocasiões, a economicidade, sempre conforme a legislação, impôs adotar a opção que menos onerasse o erário público. É ainda imperioso lembrar que as diárias são automaticamente atreladas à emissão dos bilhetes de viagens. Finalmente, todas as prestações de contas da ministra pertinentes a viagens estão aprovadas no próprio Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), com o devido detalhamento. Caso contrário, tal sistema já teria inviabilizado a concessão de novas passagens e pagamentos de diárias.
Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2011/05/08/nota-10/
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