[Quarta-feira, 11 de maio de 2011 às 12:06]
O governo federal conseguiu economizar, nos últimos seis anos, R$ 26 bilhões apenas com a utilização do modelo de compras por meio do pregão eletrônico. Hoje, tal mecanismo é responsável por 66% de todas as contratações. Um programa piloto implantado entre os anos de 2008 e 2009 com setores dos ministérios da Educação, Defesa, Justiça, Transporte e Planejamento, permitiu uma economia de cerca de R$ 100 milhões em despesas administrativas. O balanço das iniciativas da União foi apresentado pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, nesta quarta-feira (11/5), durante cerimônia de instalação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, realizada no Palácio do Planalto.
“Em 2011, com o projeto de compras centralizadas – que permite ganhos de escala e diminuição na burocracia processual -- já estamos fazendo mais com menos. Obtivemos economia de R$ 33 milhões apenas com os serviços de telefonia móvel e fixa que, antes, eram contratados separadamente por 30 diferentes órgãos do governo federal”, disse a ministra.
Leia aqui a íntegra do discurso da ministra Miriam Belchior.
Miriam Belchior citou também como exemplo o modelo de gestão implantado na Previdência Social. Segundo ela, a partir de 2006 iniciou-se “uma verdadeira revolução” nas cerca de 1,2 mil agências do INSS no país. Como resultado, nos dias atuais, é possível ao cidadão agendar o atendimento pelo telefone ou pela internet e, desta forma, “obter os benefícios da previdência em apenas 30 minutos”.
“Quem não se lembra das pessoas nas filas aviltantes que varavam a madrugada para obter serviços previdenciários nas agências do INSS? A partir de 2006 foi implantado um novo modelo de gestão, que gerou uma verdadeira revolução nas cerca de 1,2 mil agências em todo o país. Hoje, pode-se agendar o atendimento pelo telefone ou pela Internet e é possível obter os benefícios da previdência em apenas 30 minutos. Esse resultado foi possível também porque o INSS pode se concentrar no atendimento aos beneficiários, pois a receita previdenciária foi transferida para a Receita Federal do Brasil.”
A ministra citou também um outro exemplo: “Projeto Porto sem Papel, que tem, como principal objetivo, aumentar a competitividade dos nossos portos.” De acordo com a Miriam Belchior, os sistemas foram desenvolvidos para: redução do tempo das autorizações dos órgãos fiscalizadores federais – como Receita Federal, ANVISA e Polícia Federal; para ordenamento do fundeio e atracação das embarcações e para otimizar o tráfego de caminhões.
“O Brasil vive um momento muito especial. O que estamos colhendo hoje é o resultado de uma política responsável, praticada ao longo dos últimos anos em nosso país. Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis e com respeito às instituições democráticas. Isso fez de nosso país um dos mais dinâmicos mercados do mundo.”
Na avaliação da ministra, em discurso, “esse momento especial, no entanto, não nos dá o direito de nos acomodarmos com os resultados já alcançados, pois sabemos que é preciso aperfeiçoar nosso processo de desenvolvimento e garantir um longo período de prosperidade para o nosso povo”. Segundo Belchior, o compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff de erradicar a extrema pobreza no Brasil e dar “os passos necessários para que o Brasil alcance seu lugar entre as nações com desenvolvimento pleno e ampla justiça social” levará o governo a “enfrentar sistemicamente e com empenho ainda maior os desafios de inovação na gestão, tanto na área pública, quanto na privada”.
“Por essa razão, a decisão da presidenta Dilma Rousseff de criar a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade é o sinal mais claro de seu engajamento pessoal e de sua equipe de governo em tornar ainda mais amplas e efetivas as iniciativas de aprimoramento da gestão pública no país. Para contribuir nessa tarefa, nossa Presidenta reuniu um time de craques: profissionais bem-sucedidos, com larga experiência em seus ramos de atividade. Pessoas capazes de pensar o Brasil em termos estruturais e dotadas, ao mesmo tempo, de generosa visão social e grandeza de dispor de seu tempo para contribuir com o país.”
A ministra explicou que para alcançar esses objetivos acredita que “precisaremos adotar novas tecnologias de gestão, ampliar o uso das tecnologias de informação, incorporar indicadores de resultado às nossas políticas,aprimorar a coordenação de políticas intersetoriais e continuar valorizando, de forma responsável, os servidores públicos federais”.
“Assim, nós do governo, assumimos o compromisso de não medirmos esforços para fazer deste importante espaço de trabalho um poderoso instrumento da presidenta da República para que o Governo brasileiro possa dar importante passo para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade”, conclui.
Fonte: http://blog.planalto.gov.br/a-melhoria-da-gestao-dos-servicos-publicos/
Nenhum comentário:
Postar um comentário