Por Beto Almeida
Ao dar posse ao novo ministério e dar início a novo mandato após ser reeleito em dezembro último, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou que serão nacionalizadas e estatizadas as operações de energia, telecomunicações e abastecimento de água, além de determinar o cancelamento da autonomia do Banco Central. No mesmo pronunciamento, Chávez reafirmou a opção da Venezuela pelo socialismo.
Essas decisões são determinantes para a América Latina e para toda a humanidade. Não há nenhum país no mundo hoje que tenha conseguido escapar da catástrofe social que o neoliberalismo vem impondo à humanidade, mantidas as cartilhas. Como tem sido analisado neste Brasil de Fato, único jornal brasileiro que mantém um correspondente na Venezuela, o governo do presidente Chávez tem propiciado um conjunto de iniciativas de combate ao neoliberalismo e ao imperialismo, que vem trazendo estímulo e encorajamento aos movimentos sociais, a correntes militares progressistas, aos intelectuais e aos povos de modo geral na América Latina. Sobretudo porque mostra a existência de condições para avançar em ações concretas para desenvolver políticas públicas, fortalecendo o Estado, escapando da ditadura do mercado.
Pode-se citar a Operação Milagre, uma ação conjunta da Venezuela e Cuba com a meta de realizar cirurgias oftalmológicas gratuitas a 6 milhões de latino-americanos pobres que estão sob risco de perda da visão Há também a Aliança Bolivariana Para América Latina (Alba)- pela qual se desenvolve a cooperação entre países na área do petróleo, do intercâmbio de diversos produtos.
A Petrosur permite passos cooperativos entre as várias empresas estatais petroleiras da região, além do estudo para a construção do gasoduto do sul, conectando diversos países. Há outras iniciativas, partindo do governo venezuelano, que envolvem uma aliança direta também com movimentos sociais, universidades e governos estaduais de diversos países, como a que existe com o governo do Paraná, resultando na fundação da Escola Latino-americana de Agroecologia.
Novo patamar
Entretanto, o anúncio das nacionalizações e estatizações representa um avanço político sustentado por uma nova conjuntura política latino-americana, na qual os mais recentes processos eleitorais confirmaram uma tendência de luta antiimperialista, fortalecida com o voto popular que derrotou ou enfraqueceu os candidatos neoliberais, ao mesmo tempo em que ampliou a base de apoio dos candidatos que representam políticas de mudança.
No primeiro caso, apesar da derrota, tivemos o crescimento dos votos de esquerda na eleição na Colômbia, e a quase vitória do candidato nacionalista de esquerda no Peru, Humalla Humanta, e também de Lopez Obrador, no México, sendo que a nação asteca emerge das eleições em uma situação de duplo poder, com o presidente de direita sendo questionado e tendo escassa autoridade ante a sociedade.
De outro lado, registrou-se a vitória eleitoral de Rafael Correa, no Equador, com um programa de nacionalizações e de enfrentamento com as políticas neoliberais e pró-EUA, a vitória de Lula, ampliando sua base de apoio e com o candidato de direita perdendo posições, a volta de Daniel Ortega à Presidência da Nicarágua, ainda que com uma política mais moderada, mas, de todo modo, representando uma derrota do candidato apresentado pelo imperialismo.
Por fim, a vitória eleitoral de Hugo Chávez, defendendo abertamente a opção pelo socialismo, ao mesmo tempo em que chamou a um combate à corrupção e ao burocratismo que grassa da sociedade venezuelana, propostas que receberam ampla sustentação popular.
Participação cidadã
Como tem observado o próprio dirigente venezuelana, é hora de preparar o governo, as instituições, as forças e movimentos sociais para empreender a construção de uma sociedade socialista. As estatizações dos setores estratégicos são rigorosamente indispensáveis para permitir a organização de todos os recursos nas mãos do estado, que também necessita ser transformado, a partir de instrumentos que se abram à participação direta dos cidadãos na elaboração, mas também na execução e controle das políticas governamentais.
Provavelmente seja esta a discussão que se inicie em breve, já que sendo indispensável o controle estatal dos segmentos fundamentais da economia, não basta que seja estatal, também é indispensável a participação organizada dos cidadãos na execução das políticas. Basta lembrar que a PDVSA, muito embora estatal, esteve sob controle de orientações externas até recentemente.
Ainda hoje, vários segmentos da indústria do petróleo na Venezuela são ainda controlados por empresas estrangeiras, o que pode ser considerado um verdadeiro absurdo diante do violentíssimo jogo de poder internacional que se desenvolve em torno do petróleo (Iraque, Afeganistão), além do que, não há, rigorosamente, possibilidades de combate eficaz ao burocratismo e à corrupção sem uma estruturada e sistemática ação direta de controle social. Aí está o exemplo de Cuba, com o governo sempre recorrendo a campanhas e combates ao burocratismo e à corrupção.
Além da defesa da estatização - conceito fundamental para o socialismo, inclusive para o socialismo do século 21 -, Chávez anunciou a cancelamento da autonomia do Banco Central, lembrando que "embora autônomo do governo venezuelano, não o era em relação a Washington.". Todas estas discussões deverão inevitavelmente pautar a agenda da esquerda latino-americana, que não poderá evitar a reflexão acerca das correntes militares progressistas, como a que Chávez representa, através da qual se forma a unidade popular e a unidade povo-militares, além da condição para construir um Partido Socialista Unificado da Venezuela, demonstrando cabalmente o salto do nacionalismo para o socialismo, pois não há soluções para os problemas das massas no âmbito do capitalismo.
Este passo a frente de Chávez terá enorme influência sobre os movimentos sociais, sobre os governos progressistas da América Latina, em especial sobre o debate interno no governo Lula, onde há ainda hesitação sobre inquestionável necessidade de rompimento com as políticas herdadas da era neoliberal de FHC, até mesmo para um pacote de aceleração do crescimento, quando se prevê investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, enquanto calcula-se o pagamento de mais R$ 160 bilhões de juros aos rentistas da dívida pública.
A defesa da estatização e do socialismo pelo presidente Chávez é um chamado às massas do mundo para a discussão do socialismo como único caminho capaz de evitar que a humanidade seja levada pelo capitalismo à barbárie, à destruição da natureza, a contaminação ambiental, a novas formas de escravidão e de eliminação pela fome e pelo alastramento das enfermidades. Esta é a grande função histórica que vem sendo desenvolvida hoje pela República Bolivariana da Venezuela, que será combatida furiosamente por todas as forças retrógadas, tornando indispensável que a defesa da experiência revolucionária venezuelana seja assumida por todas as forças progressistas e transformadoras do continente.
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Beto Almeida, jornalista, diretor de Telesur - A nova televisão do sul e membro do Conselho Editorial do Brasil de Fato
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/3134
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