quinta-feira, 29 de abril de 2010

MST propõe aliança com a cidade por uma agricultura sustentável

Há cerca de 30 anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começou a se organizar nacionalmente com um propósito: promover a reforma agrária no Brasil. Os anos passaram, o movimento se consolidou, milhares de militantes foram assentados, e o foco de atenção do MST se ampliou.

Em à Agência Brasil, João Pedro Stédile, um dos líderes nacionais do movimento, afirmou que é hora de os sem-terra lutarem por uma agricultura mais fraterna e sustentável. Segundo ele, os militantes devem agora buscar diferentes alianças, principalmente com a população da cidade, para alcançar dois novos objetivos: a redução do uso de agrotóxicos nas lavouras e o fim do domínio de empresas multinacionais sobre a agricultura nacional.

“O MST percebeu que não basta você ser contra o latifúndio e a favor da distribuição de terra. Você tem que lutar também pela mudança do modelo agrícola.”

Stédile disse que, atualmente, três ou quatro empresas de atuação global dominam o mercado nacional de sementes, insumos e fertilizantes. “Isso subordinou a agricultura brasileira. Elas controlam o mercado mundial, controlam os preço e impõem o que querem à nossa agricultura.”

Ele disse também que poucas companhias incentivam os produtores rurais brasileiros a ser os que mais consomem agrotóxicos no mundo. São 720 milhões de litros por ano. “É impossível que isso tenha futuro. Os venenos destroem a fertilidade do solo, contaminam a água, ou então ficam nos alimentos que vão para o nosso estômago.”

Acompanhe abaixo os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: O MST espera conseguir o apoio de outros setores da sociedade com essa nova política de atuação contra os agrotóxicos e multinacionais?



João Pedro Stédile: Nós temos certeza de que a imensa maioria da sociedade brasileira também defende este programa. Já, agora, em movimentos pontuais, nós atuamos com o Greenpeace, com o movimento ambientalista e com os setores de defesa do consumidor. O próprio Idec [Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor] tem nos apoiado na questão dos agrotóxicos.

Essa nova política pode ajudar a mudar a imagem negativa do MST com alguns segmentos?



A ampla maioria da sociedade brasileira nos apoia. Se o MST não tivesse apoio já teria sido destruído. Agora, queremos dar um passo a mais. Temos que nos aliar ao povo da cidade. Veja a situação dos agrotóxicos: quem come os produtos cheios de venenos? O povo pobre da cidade. Então, quando nós vamos resolver isso? Quando as massas da cidade tomarem consciência desse problema e resolverem se mobilizar.

A mudança de foco de atenção significa a redução das ocupações de terra?



A ocupação faz parte da história da humanidade. Sempre que um território é apropriado apenas por uns poucos e nesse mesmo território convivem milhares de pessoas sem acesso à terra, é evidente que haverá ocupação. A política do MST é de organizar os pobres para que lutem por seus direitos. Em alguns lugares, serão passeatas. Em outros, ocupações.

Essa nova política é consenso no MST? Não seria uma proposta de parte do movimento que já foi assentada e, por isso, não milita mais pela terra?



Consenso é a pior palavra. O consenso é burro. Em qualquer movimento social, há opiniões diferentes. Mas essa política que eu expressei aqui é da ampla maioria. Evidentemente, por causa da natureza da nossa luta, em cada região há um grupo que prioriza um aspecto. Se um sujeito está acampado, ele tem que lutar para conquistar terra o quanto antes. Se ele já está assentado há vinte anos e está enfrentando o problema do agrotóxico, é claro que o agrotóxico é o centro da luta dele.

O MST pretende apresentar essas propostas aos candidatos à Presidência?



Nós estamos pensando em apresentar essas propostas para todos os candidatos, não só a presidente como a governos estaduais. Daqui até maio, eu acredito que esse processo de discussão das sugestões já vai estar concluído e, quando começar a campanha, vamos contribuir.

Já existem sugestões?



Sim. Nós achamos que temos de transformar a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] numa grande empresa estatal. Ela deve garantir a compra de produtos dos camponeses e abastecer mercados populares com produtos de qualidade. Nós também temos que controlar o ingresso de multinacionais no Brasil. Estes dias eu li no jornal que uma empresa chinesa quer comprar 100 mil hectares de terra aqui. Isso é um absurdo. Não pode acontecer.


Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/movimentos-9/mst-propoe-alianca-com-a-cidade-por-uma-agricultura-sustentavel-4257.html

Taxa de desemprego é a menor para março desde 1998, aponta Dieese

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal) ficou em 13,7%. É a menor taxa para o mês de março desde 1998.

Os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em março do ano passado, o desemprego nas seis regiões estava em 15,1%. As entidades estimam que 2,767 milhões de pessoas estavam desempregadas nas seis principais regiões metropolitanas em março, 149 mil a mais do que em fevereiro.

O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados nessas regiões ficou praticamente estável em fevereiro (-0,1%), em R$ 1.274 mensais. Em relação a fevereiro de 2009, a renda aumentou 0,4%. A massa de rendimento dos ocupados também permaneceu estável ante janeiro (-0,1%), mas cresceu 3,5% ante fevereiro de 2009.

Com informações do Seade/Dieese

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/nacional-2/taxa-de-desemprego-e-a-menor-para-marco-desde-1998-aponta-dieese-4243.html

Lula é eleito o líder mais influente do mundo pela revista Time

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nesta quinta-feira (29) pela edição norte-americana da revista "Time” como o líder mais influente do mundo. Segundo empresas especializadas em comunicação, a Time é hoje a revista semanal de maior circulação do planeta.

Lula encabeça o ranking de 25 nomes e é seguido por J.T Wang, presidente da empresa de computadores pessoais Acer, o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o presidente americano Barack Obama e Ron Bloom, assessor sênior do secretário do Tesouro dos Estados Unidos.

No perfil escrito pelo cineasta Michael Moore, o programa Fome Zero ( substituído pelo Bolsa Família) é citado como destaque no governo do PT como uma das conquistas para levar o Brasil ao “primeiro mundo”. A história de vida de Lula também é ressaltada por Moore, que chama o presidente brasileiro de “verdadeiro filho da classe trabalhadora da América Latina”.

A revista lembra quando Lula, aos 25 anos, perdeu sua primeira esposa, Maria, grávida de oito meses, pelo fato dos dois não terem acesso a um plano de saúde decente. Ironizando, Moore dá um recado aos bilionários do mundo: “deixem os povos terem bons cuidados de saúde e eles causarão muito menos problemas para vocês”.

A lista mostra os 100 nomes de pessoas mais influentes do mundo em diversas áreas –líderes da esfera pública e privada, heróis, artistas, pensadores, entre outros.

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/internacional-1/lula-e-eleito-o-lider-mais-influente-do-mundo-pela-revista-time-4263.html

sábado, 24 de abril de 2010

Serra quer fim do Mercosul e promete desmontar legado de Lula

Durante encontro com empresários em Minas Gerais, o pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra (PSDB), apresentou seu ideário econômico: disse que o Mercosul atrapalha e quer acabar com a participação do Brasil no bloco, que não vai continuar com o PAC e que pretende revisar todos os contratos federais durante o governo Lula. O tucano disse também que pretende "rever o papel" do BNDES na economia do país.

Redação

O pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra (PSDB) saiu do armário esta semana em Minas Gerais e, durante encontro com empresários prometeu desmontar o legado de Lula. O candidato do conservadorismo nativo afirmou o seguinte:

a) o PAC não existe –‘é uma lista de obras’-- logo, não será continuado;

b) todos os contratos federais assinados durante o governo Lula serão revistos, logo, vai paralisar o Estado e o país;

c) o Mercosul só atrapalha; logo, vai desmontar a política externa que mudou a inserção subordinada e dependente do país herdada de FHC;

d) criticou a Funasa atual, logo, vai repetir o que fez quando foi ministro da Saúde de FHC, entre 1998 a 2002. E o que fez condensa em ponto pequeno o que promete agora repetir em escala amplificada, se for eleito.

Recuerdos pedagógicos:

I) Serra assumiu o ministério em 31 de março de 1998, em meio a uma epidemia de dengue; prometeu uma guerra das forças da saúde contra a doença;

II) iniciou então o desmonte que ameaça agora repetir;

III) primeiro, ignorou as linhas de ação e planos iniciados por seu antecessor, o médico Adib Jatene;

IV) em nome de uma descentralização atabalhoada, transferiu responsabilidades da FUNASA, Fundação Nacional de Saúde, o órgão executivo do ministério, para prefeituras despreparadas e sem sincronia na ação;

V) Em junho de 1999, Serra demitiu 5.792 agentes sanitários contratados pela FUNASA em regime temporário, acelerando o desmonte do órgão, em sintonia com a agenda do Estado mínimo;

VI) um mês depois, em 1º de julho de 1999, o procurador da República Rogério Nascimento pediu à Justiça o adiamento da dispensa dos 5.792 mata-mosquitos até que as prefeituras pudessem treinar pessoal; pedido ignorado por Serra.

VII) Em 5 de agosto de 1999, num despacho do processo dos mata-mosquitos, a juíza federal Lana Maria Fontes Regueira escreveu: "Estamos diante de uma situação de consequências catastróficas, haja vista a iminente ocorrência de dengue hemorrágica".

VIII) O epidemiologista Roberto Medronho, diretor do Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, completaria: ‘"A descentralização da saúde não foi feita de forma bem planejada. O afastamento dos mata-mosquitos no Rio foi uma atitude irresponsável”

IX) em abril de 2001, a Coordenação de Dengue do município do Rio previu uma epidemia no verão de 2002 com grande incidência de febre hemorrágica. A sugestão: contratar 1.500 agentes e comprar mais equipamentos de emergência; foi ignorada por Serra.

X) O ano de 2001 foi o primeiro em que os mata-mosquitos da Funasa, dispensados por Serra não atuaram . A dengue, então, voltou de forma fulminante no Rio: 68.438 pessoas infectadas, mais que o dobro das 32.382 de 1998, quando Serra assumiu o ministério.

XI) Em 2002, já candidato contra Lula, Serra era ovacionado em vários pontos do país aos gritos de 'Presidengue !'. Justa homenagem a sua devastadora atuação da saúde pública.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16543&boletim_id=683&componente_id=11428

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Pressão de internautas faz Globo tirar vídeo pró-Serra do ar

A TV Globo tirou do ar nesta segunda-feira (19) o jingle da comemoração dos 45 anos da emissora, veiculado desde a noite de domingo. A decisão foi tomada depois de uma onde de denúncias e protestos que tomaram conta da internet, através de blogs e de redes sociais.

O coordenador da campanha de Dilma Rousseff (PT) na internet, Marcelo Branco, foi o primeiro a denunciar no Twitter que o jingle embute, de forma disfarçada, propaganda pró-José Serra (PSDB).
De acordo com Branco, a mensagem estaria embutida no "45", o número do PSDB, e em frases do jingle como "todos queremos mais", uma referência ao slogan adotado por José Serra. Para o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), o lema de Serra "inspirou" o jingle da Globo.
O vídeo

Apenas oito dias depois de Serra lançar sua candidatura à Presidência com o lema “O Brasil pode mais”, o vídeo comemorativo da Globo não fazia por menos. Ecoava que “todos queremos mais. Educação, saúde e, claro, amor e paz. Brasil? Muito mais. É a sua escolha que nos satisfaz. É por você que a gente faz sempre mais”.

Ao fim do vídeo, a Globo exibia ao lado de sua logomarca um gigantesco número 45 — o mesmo do PSDB. Alguém viu propaganda subliminar nisso tudo? “Eu e toda a rede”, respondeu Marcelo Branco, responsável pela campanha de Dilma Rousseff na internet.

Fonte:
http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/eleicoes-2010-11/pressao-de-internautas-faz-globo-tirar-video-pro-serra-do-ar-4161.html

PS: Se quiser ver o vídeo comemorativo, da campanha de Serra e do aniversário da Globo, é só entrar neste endereço: http://www.youtube.com/watch?v=Y9cOIczl4hw

A agenda de Serra e a "massa cheirosa" do PSDB

No Brasil, quem sempre disse e atuou como se não houvesse alternativa foi a turma que hoje apóia Serra e a quem, há mais de duas décadas, ele se juntou. Todas as críticas levadas a cabo pela oposição à experiência do governo Lula concentraram-se na defesa da manutenção da grande agenda financista, exatamente embalada pela tese de que não havia alternativa. Declaração de Eliane Catanhêde distinguindo pelo cheiro a "massa" do PSDB, do povo que apóia Lula, mostra bem do que a direita é capaz, enquanto fala em verdade e se diz popular. O artigo é de Katarina Peixoto.

Por Katarina Peixoto

A candidatura José Serra enfrenta dificuldades importantes, que ultrapassam o debate sobre a presença ou não do ex-governador de Minas Gerais como seu candidato a vice. Não é irrelevante sacar do bolso o slogan da campanha de Obama para tentar embalar a candidatura que se opõe à de Dilma. Revela, antes, uma falta de perspectiva e uma confusão de agenda. Talvez um celenterado acredite que Dilma se parece com Bush e Serra, com Obama. Fora da mídia das seis famílias, talvez não soe como algo razoável essa conversa de sim, nós podemos, o Brasil pode mais protagonizada pelo PSDB e ex-PFL, entre outras agremiações menos chegadas à lida democrática, porque é estúpido, além de mentiroso.

A campanha de Barack Obama, e portanto a sua agenda de campanha, orientou-se por uma posição frente à história e à tese delirante levada ao extremo pela direita estadunidense, de que não há alternativa ao destino.

No Brasil, quem sempre disse e atuou como não houvesse alternativa foi a turma que hoje apóia Serra e a quem, há mais de duas décadas, ele se juntou.
Todas as críticas não racistas e não políticas levadas a cabo pela oposição à experiência do governo Lula concentraram-se na defesa da manutenção da grande agenda financista, exatamente embalada pela tese de que não havia alternativa. E o reconhecimento político, quando raramente houve, de algum acontecimento de responsabilidade do governo Lula sempre foi, pela oposição de direita, derivado de uma reivindicação – no mais das vezes delirante – de autoria.

O legado da oposição de direita ao Governo Lula não pode ser descrito como a defesa e menos ainda construção de possibilidades. E talvez aí resida o embaraço que deu lugar ao engodo do slogan feito a toque de caixa para lançamento da campanha de Serra. Talvez essa relação rançosa frente à idéia mesma de possibilidade na história seja mais determinante do que uma tentativa frustrada de manobra manipulatória velhos tempos da opinião pública, ou midiática. E esse vazio de agenda é mais preocupante do que ocorresse à esquerda do governo Lula. Porque, salvo uma ou duas seitas, os que marcharam para uma oposição de esquerda tem um mundo negativamente refletido e ressentido por que lutar (essa não quer ser uma observação desrespeitosa, em tempo).

O desmantelo da direita ao governo Lula exige muita reflexão e talvez venha a produzir algo intelectualmente robusto, porque é historicamente um fenômeno robusto. Não é exagero algum dizer que o grau de delírio e de racismo a que chegaram algumas expressões políticas ligadas à candidatura Serra revelam uma desorientação diante do momento histórico. É cedo para traçar um quadro completo, mas não para perceber que a experiência Lula presidente não causou confusão apenas do lado de cá. Ocorre, porém, de a história da direita sem agenda ser especialmente danosa e violenta. Então, o caráter cambaleante da candidatura Serra é um motivo razoável para atenção.

Fernando Henrique disse, entre outras coisas, na ocasião da convenção tucana, que é preciso trabalhar e estudar, defendendo Serra, que sempre fez ambas as coisas. O ataque foi uma reedição da ladainha fleumática contra Lula. FHC dizer isso é só mais uma nota nesse samba triste e sem cadência em que vem se embolando a oposição. Não tem importância; quem leva Fernando Henrique a sério não está entendendo o que está em jogo, no momento. O que importa, nessa declaração odiosamente classista e semeadora de irracionalidade, é ter FHC, para além de qualquer delírio pessoal que possa estar o vitimando, ter recorrido, em 2010, a tamanha baixeza.

A candidatura Dilma tem decerto fragilidades e é possível que venha a ter inúmeras disputas vinculadas à sua agenda. Há, “do lado de cá”, uma série indefinida de dificuldades a serem superadas. E há da parte de Dilma um legado de luta e de construção de possibilidades na gramática da desigualdade capitalista periférica, que engatinha na democracia. Ela sabe disso, assim como Serra sabe. Ponto para Dilma, um embaraço para o tucano, que não erra por ignorância, mas por desorientação e inércia históricas.

Uma das razões que saltam aos olhos para atestar a irrelevância política de Fernando Henrique é que, nestas eleições, a ignorância não é categoria política da agenda classista da direita. Essa é uma razão que se tornou historicamente possível por causa da experiência Lula presidente, aliás. Outra razão que salta aos olhos é o discurso que mistura racismo, classismo, defesa de uma imaginária união nacional e de uma “verdade”, a ser jogada, disse Serra, sobre “eles”, os do lado de cá.

A cobertura que a Folha de São Paulo fez da convenção do PSDB talvez sirva para expressar, de maneira translúcida, o grau de violência de que a direita brasileira é capaz, enquanto fala em verdade e se diz popular, liquidando o possível na história. A declaração da jornalista Eliane Cantanhêde não é infeliz pelo que diz estar reportando; nem mesmo o é pela falta de pudor e contenção em reportar o irreportável; é infeliz porque semeia o ódio, o preconceito e a intolerância.

O gesto de Cantanhêde está no que ela não fala, no que não é dito. E isso merece atenção.

Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16522

PS: Quem quiser assitir o vídeo, da cobertuda da Folha, sobre o lançamento da candidatura de José Serra é só ir neste endereco: http://www.youtube.com/watch?v=yuXgolrKWjA

terça-feira, 20 de abril de 2010

Marco Aurélio Garcia: "Nós estamos emergindo e vamos continuar a emergir"

Desafios do Desenvolvimento (IPEA)

“Nós estamos emergindo e vamos continuar a emergir. Há outros países que já são desenvolvidos que estão imergindo, estão afundando. O grande problema que nós temos aqui é o seguinte: nós começamos, a meu juízo, a enfrentar a questão chave que o País tinha que, de uma certa forma, abriu espaço para resolver as demais, que era questão social. Por que nós éramos o eterno país do futuro? Porque nós éramos um país rico e profundamente desigual”. A opinião é de Marco Aurélio Garcia, assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais em entrevista à Andréa Vieira e publicada revista Desafios do Desenvolvimento, janeiro-fevereiro/2010, do Ipea.

Eis a entrevista.

Em palestra no Ipea, o senhor afirmou que instituições internacionais estão caducas. Gostaria que o senhor explicasse essa posição.


Acho que tem três tipos de caducidade. Primeiro do ponto de vista dos pressupostos com os quais FMI e o Banco Mundial, mais particularmente o Fundo, trabalharam durante esses últimos anos. Eles foram muito lenientes no que diz respeito à desordem econômica internacional que estava se armando, estimulavam as ideias de desregulamentação, foram extremamente ortodoxos na cobrança de políticas austeras por parte dos países, sobretudo os pobres e emergentes, o que significou em grande medida que esses países se viram inviabilizados. E parece que algumas dessas questões persistem hoje. Se nós verificarmos os conselhos que foram dados, segundo o noticiário, pelo FMI para a Europa, agora nós vamos ver que uma das principais recomendações parece ser o corte de salários. Ora, a tendência em momentos de crise é impulsionar políticas heterodoxas, políticas anticíclicas! Então eu acho que esse problema que parecia superado depois da eleição do Dominique Strauss-Kahn para o FMI, ainda não está perfeitamente equacionado.

O segundo aspecto está ligado à operacionalidade dessas entidades muito burocratizadas. O atraso na rodada de Doha é um caso típico, em circunstâncias que num determinado momento as coisas estavam praticamente para ser resolvidas. Na última hora, no final da gestão Bush nos EUA e no limiar de uma eleição na Índia, as negociações fracassaram. O terceiro aspecto, também mais ligado à direção, porém mais tangível, é a questão da representatividade. Salvo a OMC, onde cada país tem um voto, nas outras entidades nós temos uma distribuição muito perversa das organizações de poder que não corresponde mais à correlação de forças internacionais, que ainda é acompanhada de uma prática habitual, uma espécie de um condomínio Europa-EUA.

É possível estruturar uma instituição multilateral realmente eficiente e representativa de todas as nações ou reorganizar as já existentes? Como seria?

Eu acho que isso deve ser tentado. Se nós praticarmos de forma mais intensa uma concepção multilateral das organizações internacionais, isso é factível. Agora, se nós acharmos que o mundo tem que ser regido por um grupo restrito de potências, não vai ser possível. A grande verdade é que essa alternativa da hegemonia de um grupo pequeno de potências também conduz a um impasse. Acho que o exemplo mais claro disso foi a reunião de Copenhague, onde tudo ficou bloqueado em grande medida por causa da decisão dos Estados Unidos no que diz respeito às metas de controle de emissão (de gases). Isso fez com que a Europa retrocedesse naquilo que ela havia proposto e deixou os outros países olhando o céu. O grande problema, se não houver essa democratização das organizações internacionais, é uma paralisação das relações internacionais. Isso não é bom.

A crise internacional expôs uma série de falhas do sistema financeiro mundial. Falou-se em regulação e fiscalização dos mercados, mas até agora nada foi feito. Por que isso é tão difícil?

É difícil porque fere interesses nacionais importantes e porque nós hoje enfrentamos uma crise de liderança mundial muito grande. Lembramos que o antecedente que nós tivemos foi a crise de 1929. No que diz respeito aos Estados Unidos, ela começou a ser enfrentada num primeiro momento com medidas extremamente corajosas, muito mais radicais, mas a grande
resolução da crise de 1929 foi a guerra. Então esse é um risco real.

Quando os países se reuniram em 1944, em Bretton Woods, para tentar definir uma nova arquitetura financeira internacional, eles estavam fazendo uma autocrítica da sua inação no que diz respeito a evitar os desdobramentos da crise. Quer dizer, antes que a guerra tivesse ocorrido e, como causa dessa guerra, inclusive, nós tivemos a ascensão do fascismo na Itália, a ascensão do nacional-socialismo na Alemanha, de uma certa forma a guerra civil espanhola, o êxito e depois o fracasso da experiência da frente popular na França, enfim, uma série de fenômenos que, sem dúvida nenhuma, qualquer historiador vai localizar nas origens da Segunda Guerra Mundial.

Caso nada seja feito nesse momento para estabelecer uma ordem econômica mais organizada e sustentável, o que pode acontecer?

O mundo pode se transformar num grande paiol de pólvora. E quando há um paiol de pólvora, qualquer fósforo produz uma explosão.

O senhor fala em guerra mesmo?

Por que não? Não quero ser catastrofista, mas eu acho que essa é uma das razões pelas quais, talvez, todos os esforços de neutralização dos pontos de tensão internacional são de fundamental importância.


Isso justifica a preocupação em aumentar a defesa do Brasil?

Eu não diria aumentar, mas adequá-la. Nós estávamos com um sistema de defesa que não correspondia mais às necessidades do País, entende? Nós precisamos ter adequação. Nós não precisamos ter forças armadas para desfile militar. Nós precisamos ter forças armadas para proteger o País. Acho que esse tema, grosso modo, está sendo colocado em quase todos os países da América Latina. Então, por essa razão, eu não vejo que a América Latina, em particular a América do Sul, seja uma região que possa ser capitulada como uma região de tensão internacional. Mas há outras regiões com focos de tensão que todos os dias estão se manifestando. O crescimento da economia chinesa será acompanhado ou não de uma estratégia de consolidação da China como potência militar? Não sei. É bem possível. As tensões que estão se produzindo agora entre China e Estados Unidos em função do refortalecimento dos armamentos de Taiwan? Há regiões de enorme tensão no mundo hoje como Paquistão, Afeganistão, Palestina...

Voltando a falar da economia mundial, ao que tudo indica, o Brasil adotou as medidas corretas para mitigar os efeitos da crise, tanto que foi um dos primeiros países a sair dela. No cenário financeiro internacional pós-crise, a imagem do Brasil mudou?

Eu acho que já vinha mudando anteriormente. Quando a crise eclodiu, o Brasil foi consultado imediatamente sobre que tipo de instância deveria ser criado. Eu lembro que eu estava com o presidente Lula quando o presidente Bush telefonou para ele e disse: "eu preciso fazer uma reunião aqui em Washington para organizar uma resposta à crise. Quem você acha que nós devemos convidar?" Ele nos consultou. Foi quando o presidente (Lula) disse: "eu acho que deveria ser o G 20 financeiro". Portanto, nesse momento, a imagem do Brasil já era fortalecida.

Em que proporção a crise na Europa preocupa o Brasil?

Olha, isso preocupa o Brasil por várias razões. Primeiro lugar porque isso afeta o equilíbrio da economia internacional como um todo. Se há uma retração da economia europeia, isso, sem dúvida nenhuma, afetará o conjunto da economia mundial. Os chineses serão afetados porque a China tem no espaço europeu um de seus mercados importantes.

Falando em China, o que o Brasil pode fazer para melhorar o comércio com a China, tendo em vista que essa relação comercial acaba sendo desfavorável ao Brasil, que exporta apenas commodities para o gigantesco mercado chinês?


Primeiramente, eu acho que nós não devemos ter vergonha de exportar commodities. O ruim é quando a gente não exporta nada. O problema brasileiro é que nós estamos fazendo, nos últimos anos, uma certa reconversão da economia brasileira, fazendo com que o processo de industrialização seja um processo não só de crescimento quantitativo, mas de sofisticação qualitativa. Isso implica agregar mais valor. E é claro que no caso da China, salvo em alguns nichos muito particulares, nós vamos enfrentar dificuldades em aumentar nossas exportações por uma razão muito simples: a China realiza aquilo que nós também realizamos em escalas muitas vezes superiores: eles produzem automóveis, eletrodomésticos e eletrônicos em escala muito maior do que a nossa. Nós temos algumas formas de entrada na China da indústria de alto valor agregado como é o caso da nossa indústria aeronáutica. Mas a produção agrícola, por exemplo, é um trunfo extraordinário que o Brasil tem. Não quero dizer com isso que não vamos melhorar nossa indústria, que não vamos adotar uma política industrial mais agressiva, que não vamos enfrentar a questão da inovação tecnológica, que é fundamental.

O Brasil, que já liderava a missão de paz no Haiti, está tendo uma atuação muito efetiva na ajuda ao país depois da tragédia causada pelo terremoto. Que efeitos essa atuação produzirá para o Brasil no cenário internacional?

Nós estamos fazendo isso, em primeiro lugar, porque nós incorporamos a solidariedade como valor a ser defendido na nossa política externa. Da mesma forma que nós buscamos a defesa da paz, defesa dos direitos humanos, relações internacionais menos assimétricas, menos desequilibradas, temos também como um dos valores a solidariedade. O Haiti é um país com o qual nós temos grande afinidade, é um país de população negra, como é o caso do Brasil.

Por que é tão importante para o Brasil ter um assento permanente no conselho?

Por uma razão muito simples: nesse conselho é que se resolvem as questões da segurança global. Nós não estávamos discutindo no começo que o mundo pode correr um risco de uma conflagração regional ou mais global, seja pela incapacidade dos governos se porem de acordo, seja pelo progresso abusivo de uma situação conflitiva? Quem coopera nessas circunstâncias? Só pode ser o Conselho de Segurança. Nós, inclusive, temos uma visão hoje crítica ao funcionamento das Nações Unidas. Nós achamos que as Nações Unidas deveriam assumir concretamente a condição de organismo regulador da paz mundial.

Por que isso não acontece?

Isso não está acontecendo porque as Nações Unidas foram enfraquecidas, porque durante um certo período predominou uma orientação estritamente unilateralista da política norte-americana. Então nós precisamos de organismos mais legitimados. Em muitas das crises mundiais recentes, o Conselho de Segurança ficou sobrepassado. O caso do Iraque é um caso claro. Ele não apoiou a invasão, mas saiu debilitado porque a invasão se deu sem a opinião dele. Nós precisamos de um conselho de segurança mais amplo, mais representativo. Vai ser rápido? Não, não vai. Até que caia a ficha de alguns países que o mundo não é mais propriedade exclusiva deles, vai levar algum tempo.

É fato que o Brasil está se aproximando cada vez mais e ganhando respeito das grandes economias. Por outro lado, há a sensação de que o Brasil está se distanciando da América Latina. Não está?

O Brasil não está alheio. Nós temos instâncias de participação. A primeira instância que é o Mercosul, que atravessa, a meu juízo, dificuldades hoje, não tantas quanto se diz. Acho que nós deveríamos pensar seriamente no fortalecimento institucional do Mercosul. Não há possibilidade de um processo de integração avançar se nós não temos instituições fortes. As instituições hoje de Montevidéu são muito frágeis, muito pequenas. Depois nós temos uma outra instância de intervenção sul-americana que é a Unasul. Eu diria que hoje, talvez, nós estejamos avançando com o ritmo que se impõe. O processo de integração energética, a constituição do Banco do Sul, que está decidida mas ainda tem uma certa tardança na implementação, os processos de integração física, tudo isso tem sido muito mais resultado de ações unilaterais, bilaterais, às vezes trilaterais, do que efetivamente uma política. Então há uma crise de governança tanto do Mercosul quanto da Unasul que é preciso resolver. Agora eu não acho que nós temos nos afastado da região. Pelo contrário. Nós temos uma relação muito solidária.

O bloco corre o risco de acabar?

Em primeiro lugar não vai acabar porque, entre outras coisas, do ponto de vista econômico, a integração da região produz resultados muito fortes. Do ponto de vista político, a presença, a intervenção de forças regionais em crises políticas internas, a meu juízo, só se justifica quando essas crises se transformam em crises agudas. Eu vou dar dois exemplos. Quando houve um forte processo de desestabilização na Venezuela em 2002/2003, foi criado aquele grupo de amigos da Venezuela, que ajudou muitíssimo e conduziu o processo de estabilização do país. Quando a Bolívia esteve à beira de uma guerra civil, a Unasul fez aquela reunião em Santiago do Chile e interveio no sentido de respaldar o governo.

A expansão de bases norte-americanas na América Latina foi criticada pelo governo brasileiro. As relações entre Brasil e EUA ficaram abaladas por essa razão?

Não. Acho negativa a existência de bases norte-americanas na região. É algo que cria tensões aqui. Isso nós dissemos de forma muito franca, muito clara ao presidente Uribe quando ele esteve aqui, depois em reunião na Argentina. Nós gostaríamos que os problemas da região fossem resolvidos no âmbito da região. No caso da Colômbia, um país que vive uma situação de crise interna pela existência das Farc e outras guerrilhas, nós não temos condições de participar de um esforço militar lá. Mas nós sim, temos condições de participar, já deixamos claro isso, num esforço de paz. Tudo que nós pudermos fazer para lograr a paz lá, nós faremos.

Como ficam outros países da região?

Eu tenho a impressão de que outros países se sintam incomodados. E nós mesmos, inclusive a partir da leitura de alguns documentos oficiais, ficamos preocupados. Há documentos oficiais dos Estados Unidos que falam das bases como tendo a possibilidade de uma projeção militar no resto do continente. Isso nos inquieta.

Mudando de região. Além de muitas críticas, que benefício o Brasil teve com a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad?

Você poderia me perguntar por que nós recebemos o Shimon Peres e outros...

Eu ia chegar lá.

Primeiro lugar porque nós temos relações muito amplas, com muitos países. O Brasil ampliou consideravelmente as suas embaixadas pelo mundo e o mundo ampliou consideravelmente as suas embaixadas aqui. Segundo lugar, tanto o Irã quanto Israel, quanto a Palestina, são regiões que eu incluiria nessas regiões problemáticas do mundo. Quando nós começamos o governo, com a ameaça do desencadeamento da guerra no Iraque, não se tinha a ideia do que poderia acontecer. Como o Saddam Hussein era muito falastrão e ameaçava mundos e fundos, uma hipótese de trabalho que nós operamos aqui foi de que uma guerra desse tipo pudesse implicar ameaças das mais variadas. Desencadeamento de terror mundial... Criou-se aqui um trabalho na Presidência que estudava todas essas hipóteses e, inclusive, as medidas que deveriam ser adotadas. Eu tenho absoluta certeza de que o agravamento do conflito na Palestina ou o eventual desencadeamento de uma situação mais grave com o Irã seria algo de consequências terríveis.

Realmente vale a pena o Brasil se aproximar de uma questão tão complexa e tumultuada como são as relações existentes no Oriente Médio? Não é um desgaste inútil?


Não. Pelo contrário. Eu acho que um desgaste seria não participar. Dizer que essa é uma situação que não nos interessa... Não nos interessa até o dia em que isso nos cair em cima. E se nós queremos ser, como se diz, um global player, se nós queremos abandonar o eterno complexo de vira-lata, de ficar preocupados só com o nosso mundinho, nós temos que ter uma atenção para isso. Eu acho engraçado o seguinte: esses mesmos setores que criticam que nós estamos discutindo com o Ahmadinejad ou que estamos recebendo o presidente Mahmoud Abbas (Palestina), ou o presidente Shimon Peres (Israel), este em geral menos criticado, são aqueles que dizem: "vocês ficaram indiferentes ao genocídio na África e em tal país". Nós não ficamos indiferentes. Nós votamos medidas nos fóruns internacionais. Eu estou convencido de que se não se chegar a uma solução da crise do Irã, nós corremos um grave risco para a paz mundial. Essa não é só a minha opinião. Essa é a opinião de grandes dirigentes mundiais com os quais eu tive a oportunidade de estar.

Como o senhor avalia a posição dos Estados Unidos?

Eu tenho certeza de uma coisa: ajudar não está ajudando porque essas coisas estão se alastrando há muito tempo. E o que é interessante observar é o seguinte: é justo, do ponto de vista de uma ordem internacional que nós queremos multilateral, que um país se ocupe de resolver todas crises do mundo? Que esteja presente em Honduras, no Paquistão, no Afeganistão, no Iêmen, na Palestina, no extremo oriente... É justo isso? Ou a melhor coisa é efetivamente criar um espaço de negociação mais plural? Nós não estamos pedindo isso para nós. A nossa presença tem esse sentido de incorporar outros, tem o sentido de fortalecer o multilateralismo.

O presidente Lula sempre defendeu mais ajuda e aproximação com a África, mas quem acabou assumindo esse papel foi a China, que está investindo de fato no continente. Como fica o Brasil agora?

Mas nós não estamos competindo com a China na África. A China está fazendo o que considera mais adequado. Eu sei que muitos países não gostam desse tipo de presença. Não gostam, por exemplo, que uma represa que está sendo construída pela China seja construída por cinco mil operários chineses que ficam em barcos ao largo e que vão sendo transportados todos os dias. Nós não fazemos isso. As obras que as empresas brasileiras estão construindo no continente africano são obras construídas mais de 95% por africanos. Nós estamos criando empregos na África. E também nós não temos necessidades que a China tem. A China vai buscar petróleo na África. Nós não precisamos buscar petróleo fora do Brasil. Mas até temos explorações em Angola, na Nigéria, e em outros lugares. A China vai buscar minérios. Nós não precisamos buscar minérios lá. Nós temos minérios.

Na reunião de cúpula de Copenhague, os países não chegaram a nenhum acordo sobre as questões climáticas. Qual a probabilidade de o próximo encontro ser bem sucedido?


Eu diria que obviamente os Estados Unidos terão uma responsabilidade muito grande nisso, porque, sendo o país responsável pelo maior número de emissões, cabe a ele chegar com metas concretas. As metas que os Estados Unidos estabeleceram até agora são ridículas. Elas tiveram reflexo também no próprio comportamento da União Europeia, como já mencionei. A União Europeia tinha metas mais ambiciosas, mas como viu que os Estados Unidos estavam na retranca, de certa maneira diminuiu as metas dela, encolheu a proposta. Eu acho que se todo mundo subir a sua missão no que diz respeito à redução, nós teremos efetivamente mais possibilidade de chegar a um acordo. Inclusive a própria China ficou evidente que tem flexibilidade nesse particular. Parece que o único país que não tem flexibilidade são os Estados Unidos.

Mas os Estados Unidos nunca tiveram essa flexibilidade. O que faz o mundo acreditar que possa vir a ter?

Bom, o problema é o seguinte: haverá, em um determinado momento, um constrangimento internacional muito forte sobre os Estados Unidos.

Esperar que isso ocorra para só então começar a pensar nas questões climáticas e ambientais não pode ficar tarde demais?

Pode ficar tarde para a humanidade, mas isso não exime os países de tomarem as suas iniciativas e com isso criar um constrangimento político e moral muito forte, que foi o que o Brasil fez. O Brasil fixou exigências, transformou-as em lei, e chegou lá com a agenda mais radical de todas. Nós vamos aplicar isso? Vamos. Se os outros não aplicarem, bom, paciência. Mau para a humanidade. A nossa parte nós estamos fazendo

O que falta para o Brasil deixar de ser a eterna potência emergente, o eterno país do futuro que nunca chega, para se tornar de fato uma potência mundial?

Em primeiro lugar eu não gosto muito da expressão potência mundial. Acho que o Brasil deixou de ser o eterno país do futuro, acho que o futuro chegou, um pouco. O futuro é uma construção. Nós estamos emergindo e vamos continuar a emergir. Há outros países que já são desenvolvidos que estão imergindo, estão afundando. O grande problema que nós temos aqui é o seguinte: nós começamos, a meu juízo, a enfrentar a questão chave que o País tinha que, de uma certa forma, abriu espaço para resolver as demais, que era questão social. Por que nós éramos o eterno país do futuro? Porque nós éramos um país rico e profundamente desigual. E essa desigualdade não era simplesmente de renda. Era uma desigualdade de gênero, étnica, era uma desigualdade que se dava em termos regionais, em termos educacionais, assimetrias culturais e etc.

Nós começamos a resolver de forma importante a desigualdade social em termos de renda. E nós demos alguns passos importantes para resolver os temas das desigualdades regionais. Agora, isso é um processo que toma muito tempo e que dificilmente se cristaliza, porque esses 22 milhões que, segundo se diz, entraram para a classe média, eles não vão se contentar com os benefícios dessa suposta condição de classe média. Eles vão querer mais. É normal que assim seja. O País hoje tem mobilidade social. As pessoas não querem mais só entrar na universidade, elas querem entrar numa universidade de qualidade, elas querem uma escola secundária de qualidade, uma escola técnica de qualidade.

O próximo passo não seria o combate à corrupção?

Eu acho que o combate à corrupção aumentou e muito. Se a corrupção aparece mais hoje é porque mais tem sido combatida. Se você fizer um levantamento das iniciativas da Controladoria Geral da União e da Polícia Federal você vai ver o volume. Agora, eu quero sempre fazer uma diferença. Uma coisa é o combate à corrupção. Outra coisa é uma certa leitura que se faz desse combate hoje em dia, que eu acho que tem como função, não sei se explícita, em alguns casos sim, que é desacreditar a política. Há um esforço muito grande de desacreditar a política, que passa a ser uma área ardida, os políticos são as piores pessoas que existem no mundo...

De quem é esse esforço?

Você encontra na imprensa.

Mas veja o que acontece com o governo do Distrito Federal, por exemplo, e tantos outros casos espalhados pelo País. O senhor não acha que esse esforço vem dos próprios políticos?

O volume que esses temas ocupam no noticiário e a abordagem deles denotam concretamente uma incriminação da política como atividade humana. E ela é muitas vezes substituída por uma ideia de que ao invés da política nós devemos privilegiar a gestão. Uma gestão do tipo tecnocrática, apolítica e etc. Eu me preocupo muito com isso. Esse é um fenômeno mundial: uma tentativa de desacreditar a atividade política mundialmente. Claro que a corrupção tem que ser considerada como um problema grave, porque é antirrepublicana, tem que ser combatida. Mas que ela venha a ocupar um lugar que não ocupou nunca o tema da desigualdade social? Eu nunca vi nas manchetes dos jornais temas da desigualdade social, os temas da nossa dependência econômica, os temas da fragilidade da nossa soberania nacional, os temas da violência no campo, enfim, uma quantidade de outras questões que não têm a mesma incidência que os temas da corrupção têm.

Acho que muitas vezes o risco é de que você, ao jogar a água suja do banho, jogue a criança também. Eu tenho a impressão de que hoje em dia, se você tomar as pesquisas, você vai ver que uma das instituições mais desacreditadas do País é o Parlamento. Por quê? Com isso você obscurece totalmente a função de dezenas, centenas de parlamentares que estão lá trabalhando. Qual a avaliação que se faz do funcionamento do Parlamento? É se os deputados estão lá. Eu não sou parlamentar nem quero ser, mas acho que há uma enorme incompreensão. Ou então quando se fala dos salários dos funcionários. Os salários que nós ganhamos no serviço público brasileiro são absolutamente ridículos se comparados com os salários daqueles que escrevem sobre os nossos salários e que não são assalariados. Encontraram formas muito claras de ludibriar os impostos criando essas microempresas e coisas desse tipo. Eu acho que o jornalista tem que ganhar muito bem mesmo. Agora, não me venha falar dos nossos salários porque eles não são compatíveis com o tipo de trabalho que nós fazemos.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16506&alterarHomeAtual=1

Paulo Freire, direito à comunicação e PNDH3

Treze anos depois de sua morte, talvez nem mesmo Paulo Freire imaginasse que continuássemos de tal forma atrasados em relação a um direito tão fundamental para a pessoa humana como o direito à comunicação.

O Alice Kaplan Institute for the Humanities da renomada Northwestern University, que fica em Evanston, na região metropolitana de Chicago, liderou a realização de um grande evento para celebrar os 40 anos de publicação do livro "Pedagogia do Oprimido", de Paulo Freire, nos Estados Unidos. Entre os vários parceiros estavam o Center for Global Culture and Communication e The Graduate School [cf. http://www.humanities.northwestern.edu/news/workshoppage2.html].

Na verdade, a edição americana do "Pedagogia do Oprimido" foi a primeira de manuscrito concluído em 1968, no exílio chileno, que só veio a ser publicado no Brasil, pela Paz e Terra, em 1974, durante os anos de “abertura lenta, gradual e segura” do general Ernesto Geisel. O livro já havia saído em inglês, espanhol, francês, italiano, alemão, grego, holandês e em Portugal. Desde então, foi publicado em sucessivas edições em todo o planeta e continua sendo objeto de estudos em disciplinas tão diversas como, por exemplo, teologia e teatro.

Direito à comunicação
Além de ser a obra mais significativa do pensamento de Freire, "Pedagogia do Oprimido" apresenta uma síntese da teoria da comunicação dialógica, inicialmente desenvolvida no ensaio "Extensão ou Comunicação?", [original de 1968, publicado no Brasil em 1971], que assenta as bases para o que se tornaria o conceito de direito à comunicação.

Freire recorre à raiz semântica da palavra comunicação e nela inclui a dimensão política da igualdade, a ausência de dominação. Para ele, comunicação implica um diálogo entre sujeitos mediados pelo objeto de conhecimento que por sua vez decorre da experiência e do trabalho cotidiano. Ao restringir a comunicação a uma relação entre sujeitos, necessariamente iguais, toda “relação de poder” fica excluída. O próprio conhecimento gerado pelo diálogo comunicativo só será verdadeiro e autêntico quando comprometido com a justiça e a transformação social. A comunicação passa a ser, portanto, por definição, dialógica, vale dizer, de “mão dupla”, contemplando, ao mesmo tempo, o direito de ser informado e o direito à plena liberdade de expressão.

As implicações do conceito articulado por Freire 40 anos atrás representam hoje um direito à comunicação que garanta a circulação da diversidade e da pluralidade de idéias existentes na sociedade, isto é, a universalidade da liberdade de expressão individual. Essa garantia tem que ser buscada tanto “externamente” – através da regulação do mercado (sem propriedade cruzada e sem oligopólios; priorizando a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal) – quanto “internamente” à mídia – através do cumprimento dos Manuais de Redação que prometem (mas não praticam) a imparcialidade e a objetividade jornalística. E tem também que ser buscada na garantia do direito de resposta como interesse difuso, no direito de antena e no acesso universal à internet, explorando suas imensas possibilidades de quebra da unidirecionalidade da mídia tradicional pela interatividade da comunicação dialógica.

PNDH3 e autoritarismo
Enquanto a obra e o pensamento de Freire são celebrados no exterior, na sua terra, a terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos, em particular, a única diretriz que propõe um conjunto de ações para implementar o direito à comunicação, sofre um processo de satanização por parte da grande mídia. É como se a proposta representasse o derradeiro passo antes do autoritarismo e do conseqüente fim das liberdades no país.

Treze anos depois de sua morte, talvez nem mesmo Paulo Freire imaginasse que continuássemos de tal forma atrasados em relação a um direito tão fundamental para a pessoa humana como o direito à comunicação.

No Brasil, os grupos dominantes ainda consideram que liberdade de expressão é igual a liberdade de imprensa e que esta é aquela que apenas algumas famílias, muitas vezes vinculadas a oligarquias políticas regionais e locais, desfrutam. Qualquer proposta que tente alterar este estado de coisas é, no mínimo, acusada de autoritária e stalinista.

Afinal, quem o verdadeiro e único sujeito do direito à comunicação? Tristes tempos.

Venício Lima é Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília - NEMP - UNB

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Ibas e Bric declaram apoio às principais bandeiras da política externa do Brasil

O governo brasileiro conseguiu reforço para algumas de suas principais bandeiras políticas na área internacional na declarações finais dos encontros realizados nesta quinta-feira (15/04/10), em Brasília, entre os membros do Ibas (Índia, Brasil, África do Sul) e do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).

O Ibas reiterou o apelo brasileiro para a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e para maior participação dos países em desenvolvimento nos órgãos decisórios mundiais.

A cúpula do Ibas também endossou a tese brasileira de que os esforços de não proliferação nuclear devem ser simultâneos aos avanços no desarmamento dos países com armas nucleares.

O apoio expressado após os encontros, segundo o petista, deve surtir efeitos positivos no andamento dos pleitos brasileiros, especialmente na reforma da ONU. O Brasil pleiteia um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, caso o órgão venha a ser reformulado.

Respaldo

"Não estamos isolados", ironizou o assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, após o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Hu Jintao. Ambos discutiram a situação do Irã, ameaçado de sanções pelos Estados Unidos por indicações de que perseguiria a construção de uma bomba atômica. Os EUA chegaram a divulgar, no início da semana, que a China aceitaria as sanções aos iranianos, o que não foi confirmado pelos chineses, que preferem mais negociação.

Garcia afirmou que há "afinidade de opiniões" entre Brasil, Índia e China no que diz respeito ao Irã. O Brasil defende que se inicie uma negociação para assegurar o uso pacífico da energia nuclear no Irã, mas também cobra dos iranianos maior transparência e colaboração com a fiscalização internacional. A declaração final da reunião do Ibas reitera o compromisso dos países com o uso pacífico da energia nuclear e pelo progressivo desarmamento.

O Brasil aproveitou a reunião do Ibas, a primeira do dia, para reforçar a ação da comunidade internacional na crise do Oriente Médio. Logo no início da manhã, os ministros de Relações Exteriores do Brasil, Índia e África do Sul tiveram uma reunião com o ministro de Relações Exteriores da Palestina, Riad Maliki.

O palestino relatou novas agressões do governo israelense contra habitantes da Cisjordânia, ameaçados de deportação caso não consigam permissão de moradia concedida por autoridade militar de Israel. A medida, disse Maliki, é reedição de medidas da década de 60 e prevê a expulsão de palestinos para dar lugar a assentados israelenses. O Ibas, em comunicado, cobrou de Israel o reconhecimento do Estado palestino e a interrupção dos assentamentos.

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/internacional-1/ibas-e-bric-declaram-apoio-as-principais-bandeiras-da-politica-externa-do-brasil-4133.html

Líder condena sabotagem ao site do PT e refuta baixaria na campanha

O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), qualificou ontem como um "expediente de deliquentes" o novo ataque de crackers ao site do Partido dos Trabalhadores, ocorrido na tarde de quarta-feira (14). Ao condenar o ataque, o líder disse esperar que o PSDB nada tenha a ver com a ação e pediu atenção ao partido de oposição para que a campanha não descambe para a baixaria. "Queremos fazer uma campanha de debates e não com tais expedientes, com o uso do nome do PSDB para atacar a candidata Dilma, interferindo na nossa comunicação", disse Ferro.

Os crackers deixaram uma mensagem favorável ao pré-candidato tucano à Presidência da República e redirecionaram a página do PT ao endereço do partido de oposição. No domingo, o portal do PT já havia sido objeto de outro ataque, com a inserção de vírus.

Fernando Ferro afirmou que prefere não acreditar que a sabotagem esteja vinculada ao PSDB, "porque não é o estilo que nós queremos" e ainda não contribui para o ambiente do debate."Queremos debater projetos e não participar desse expediente de delinquentes e de criminosos, que estão utilizando de propaganda falsa, enganosa, para provocar exatamente um clima de acirramento, o qual não queremos e não achamos importante".

O secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PT-PR), também disse esperar que a candidatura adversária não esteja estimulando este tipo de comportamento de "desocupados" que passam o dia estudando como invadir sites. "Seria péssimo para a democracia", disse Vargas.
O coordenador da pré-campanha de Dilma Rousseff nas redes sociais da internet, Marcelo Branco, denunciou que o ataque desta quarta-feira teria sido orquestrado por parte de apoiadores do tucano José Serra à petista. Para ele, o portal do PT foi alvo de um "atentado político".
Pela manhã, Dilma foi bombardeada com centenas de mensagens agressivas em seu twitter. "Não posso afirmar que isso seja organizado pela campanha do Serra. Espero que não. Mas são seguidores dele com certeza. Todos usam o logotipo ou a camiseta dele no avatar (imagem do usuário)", disse Marcelo Branco.

Segundo Branco, o texto desta quarta-feira é apenas um exemplo. "É pura baixaria. Eles usam palavrões, termos baixos", disse. Segundo ele, há indícios de que muitos dos autores dos ataques usam perfis falsos no Twitter. "São perfis que têm três ou quatro seguidores, criados há poucos dias", afirmou. "Além disso ficam repetindo o mesmo texto ou variantes. Não tenho dúvida de que é um ataque orquestrado", disse.

No vocabulário da internet os autores destes ataques são chamados "trolls", ou seja, provocadores, cuja intenção é perturbar o candidato e tirar o foco do debate principal. "Tenho orientado nossos seguidores a não entrarem no jogo destes trolls. Representamos um governo que tem 76% de aprovação e para nós o que interessa é o debate político e de projetos",afirmou.

Guerra suja

O PT divulgou nota nesta quarta-feira (14) dizendo que o portal do partido na internet foi alvo de um ataque virtual. Segundo a empresa responsável pela manutenção do site, o portal foi alvo da "inserção de iframes maliciosos em vários arquivos". O primeiro ataque aconteceu às 3h05 de domingo e fez com que o site ficasse fora do ar por 24h.

Liderança do PT (www.ptnacamara.org.br)

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Há ainda direita e esquerda?

Emir Sader escreveu pontos referentes a Direita e a Esquerda, basicamente relacionados a esses dois espaços políticos no Brasil. Vale a pena da uma olhada nos posicionamentos, segundo o sociólogo, desses dois campos.

Boa Leitura!


Há ainda direita e esquerda?

Diante de alguns argumentos que ainda subsistem sobre o suposto fim da divisão entre direita e esquerda, aqui vão algumas diferenças. Acrescentem outras, se acharem que a diferença ainda faz sentido.

Direita: A desigualdade sempre existiu e sempre existirá. Ela é produto da maior capacidade e disposição de uns e da menor capacidade e menor disposição de outros. Como se diz nos EUA, “não há pobres, há fracassados”.

Esquerda: A desigualdade é um produto social de economias – como a de mercado – em que as condições de competição são absolutamente desiguais.

Direita: É preferível a injustiça, do que a desordem.

Esquerda: A luta contra as injustiças é a luta mais importante, nem que sejas preciso construir uma ordem diferente da atual.

Direita: É melhor ser aliado secundário dos ricos do mundo, do que ser aliado dos pobres.

Esquerda: Temos um destino comum com os países do Sul do mundo, vitimas do colonialismo e do imperialismo, temos que lutar com eles por uma ordem mundial distinta.

Direita: O Brasil não deve ser mais do que sempre foi.

Esquerda: O Brasil pode ser um país com presença no Sul do mundo e um agente de paz em conflitos mundiais em outras regiões do mundo.

Direita. O Estado deve ser mínimo. Os bancos públicos devem ser privatizados, assim como as outras empresas estatais.

Esquerda: O Estado tem responsabilidades essenciais, na indução do crescimento econômico, nas políticas de direitos sociais, em investimentos estratégicos como infra-estrutura, estradas, habitação, saneamento básico, entre outros. Os bancos públicos têm um papel essencial nesses projetos.

Direita: O crescimento econômico é incompatível com controle da inflação. A economia não pode crescer mais do que 3% a ano, para não se correr o risco de inflação.

Direita: Os gastos com pobres não têm retorno, são inúteis socialmente, ineficientes economicamente.

Esquerda: Os gastos com políticos sociais dirigidas aos mais pobres afirmam direitos essenciais de cidadania para todos.

Direita: O Bolsa Família e outras políticas desse tipo são “assistencialismo”, que acostumam as pessoas a depender do Estado, a não ser auto suficientes.

Esquerda: O Bolsa Família e outras políticas desse tipo são essenciais, para construir uma sociedade de integração de todos aos direitos essenciais.

Direita: A reforma tributária deve ser feita para desonerar aos setores empresariais e facilitar a produção e a exportação.

Esquerda: A reforma tributária deve obedecer o principio segundo o qual “quem tem mais, paga mais”, para redistribuir renda, com o Estado atuando mediante políticas sociais para diminuir as desigualdades produzidas pelo mercado.

Direita: Quanto menos impostos as pessoas pagarem, melhor. O Estado expropria recursos dos indivíduos e das empresas, que estariam melhor nas mãos destes. O Estado sustenta a burocratas ineficientes com esses recursos.

Esquerda: A tributação serva para afirmar direitos fundamentais das pessoas – como educação e saúde publica, habitação popular, saneamento básico, infra-estrutura, direitos culturais, transporte publico, estradas, etc. A grande maioria dos servidores públicos são professores, pessoal médico e outros, que atendem diretamente às pessoas que necessitam dos serviços públicos.

Direita: A liberdade de imprensa é essencial, ela consiste no direito dos órgãos de imprensa de publicar informações e opiniões, conforme seu livre arbítrio. Qualquer controle viola uma liberdade essencial da democracia.

Esquerda: A imprensa deve servir para formar democraticamente a opinao pública, em que todos tenham direitos iguais de expressar seus pontos de vista. Uma imprensa fundada em empresas privadas, financiadas pela publicidade das grandes empresas privadas, atende aos interesses delas, ainda mais se são empresas baseadas na propriedade de algumas famílias.
Direita: A Lei Pelé trouxe profissionalismo ao futebol e libertou os jogadores do poder dos clubes.

Esquerda: A Lei Pelé mercantilizou definitivamente o futebol, que agora está nas mãos dos grandes empresários privados, enquanto os clubes, que podem formar jogadores, que tem suas diretorias eleitas pelos sócios, estão quebrados financeiramente. A Lei Pelé representa o neoliberalismo no esporte.

Direita: O capitalismo é o sistema mais avançado que a humanidade construiu, todos os outros são retrocessos, estamos destinados a viver no capitalismo.

Esquerda: O capitalismo, como todo tipo de sociedade, é um sistema histórico, que teve começo e pode ter fim, como todos os outros. Está baseado na apropriação do trabalho alheio, promove o enriquecimento de uns às custas dos outros, tende à concentração de riqueza por um lado, à exclusão social por outro, e deve ser substituído por um tipo de sociedade que atenda às necessidades de todos.

Direita: Os blogs são irresponsáveis, a internet deve ser controlada, para garantir o monopólio da empresas de mídia já existentes. As chamadas rádios comunitárias são rádios piratas, que ferem as leis vigentes.

Esquerda: A democracia requer que se incentivo aos mais diferentes tipos de espaço de expressão da diversidade cultural e de opinião de todos, rompendo com os monopólios privados, que impedem a democratização da sociedade.

Serra é o candidato da direita

Por Emir Sader

Fracassado Collor – em cujo governo os tucanos se preparavam para entrar -, FHC assumiu a heranca do projeto neoliberal no Brasil. Norteou-se por seus mentores, Mitterrand e Felipe Gonzalez, e achou que se daria bem sendo seu continuador no Brasil, que era a a via que lhe restava para realizar seu sonho de ser presidente.

Assumiu com todo o ímpeto, achando que ia se consagrar. A ponto de ter proferido um conjunto de besteiras, como, entre outras, a de que ”A globalização é o novo Renascimento da humanidade”. E lá foi ser “droit” na vida.

Vestiu a carapuça que Roberto Marinho procurava. Se atribui a ele a frase, diante da queda tão chorada do Collor: “Foi o último presidente de direita que conseguimos eleger”. Se supunha que tinham de buscar em outras hostes o continuador de Collor. E acharam FHC.

Que teve a audácia de chamar o PFL, partido nascido da ditadura, com ACM, Marco Maciel, Jorge Bornhausen, como seus dirigentes pára- representativos, que tentavam se reciclar para a democracia, buscando apagar seu passado. Tucanos e pefelistas foram a base de sustentação firme do governo, que agregou o PMDB (governista, como sempre) e outros partidos menores.

Esse foi o eixo partidário do projeto neoliberal de FHC. Que pretendia ser para o Collor o que o Toni Blair foi para a Thatcher: deixar que Collor fizesse o trabalho mais sujo do neoliberalismo – privatizações, abertura da economia, enfraquecimento substancial do Estado, precarização das relações de trabalho -, para que ele aparecesse como a “terceira via”. Como Collor fracassou, FHC teve que vestir o tailler da Thatcher e implementar a ortodoxia neoliberal.

Serra nunca se deu bem com FHC – como, aliás, com ninguém, com seu gênio de turrão, de mal humorado, que nunca sorri, que atropela a tudo e a todos que vê como obstáculos. Serra sempre disputou com FHC dentro dos tucanos, era seu rival. Perdeu e teve que aceitar o Ministério do Planejamento do governo, sem poder algum, mas tendo que referendar o Plano Real. Depois foi para a Saúde, para tentar preparar sua candidatura à presidência. Tentou manter distância do governo de FHC, sabendo que quem se identificasse com o governo, perderia. Não consegui e foi derrotado fragorosamente no segundo turno.

Em 2006, temeu por uma nova e definitiva derrota, além do que, pessoa com péssimas relações com todo mundo, perdeu para Alckmin o foro interno dos tucanos e teve que se contentar com esperar. Volta agora como o candidato do bloco que passou a ocupar o espaço da direita no campo político brasileiro.

A oposição aceita Serra não de bom grado, em primeiro lugar porque ele tem relações ruins com todos. Em segundo, porque ele não quer assumir o figurino – vestido com desenvoltura por FHC, por Sergio Guerra, por todo o DEM – de bater duro no governo Lula, de assumir claramente o papel de oposição ao governo. Porque Serra sabe que o sucesso do governo Lula demonstra que esse é um caminho seguro de derrota.

É um casamento de conveniência, mas não havia outro lugar se Serra ainda tem alguma esperança de ser presidente. Às vezes, pela fisionomia e pelas palavras dá a impressão que ele sai candidato com resignação, consciente que é sua ultima oportunidade, mas que sabe que vai para o matadouro, para a derrota inevitável.

O campo político não é definido pela vontade das pessoas. Ele tem uma objetividade, resultado dos enfrentamentos e das construções de força e de aliança de cada bloco. A bipolaridade não é um desejo, é uma realidade. São dois grandes blocos que se enfrentam, com programas, forças sociais, quadros, objetivos e estratégias contrapostas.

Dilma representa o aprofundamento do projeto de 8 anos do governo Lula, ocupa o espaço da esquerda no campo político. Serra representa as mesmas forças que protagonizaram os 8 anos do governo FHC, que implementou o neoliberalismo no Brasil, governo de que o próprio Serra foi ministro todo o tempo. São dois projetos, dois países distintos, dois futuros diferenciados, para que o povo brasileiro os compare de decida.

Fonte:
Blog do Emir Sader

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Receita de sucesso

Texto publicado no jornal O Globo, edição de 04/04/2010

O governo Lula superou modelos que continham aparentes verdades, eivados de rudimentarismo dogmático.

Foi graças à ousadia que pudemos saltar para um desenvolvimentismo que levou o país a um outro patamar. Criamos frentes para intensificar a transferência de rendas às camadas mais pobres, e elevar, em termos reais, o salário mínimo. Tudo foi possível com a correção de rumo que permitiu aumentar o volume de investimento público e a recuperação do Estado no papel de estimulador e de planejador dos interesses de longo prazo do país.

Sem abrir mão do controle das contas públicas e das metas de inflação, o governo Lula soube implementar ações que colocam o Brasil à parte do cenário surgido com o estouro da bolha imobiliária americana, no final de 2008. Junto com a queda do muro de Wall Street, viraram pó as teses neoliberais que ainda aprisionam certos “economistas de mercado” do Brasil. Ora, as políticas públicas do governo do PT e aliados sobressaem justamente por entendermos que o Estado tem um papel estratégico para o desenvolvimento do País. Sem supremacia e estatismo, mas em parceria com o capital privado na defesa dos interesses nacionais e da maioria da população brasileira, antepondo-se à tese do Estado mínimo e à inércia dos neoliberais do governo FHC.

O governo anterior, diante de crises de menor impacto, recorria à ortodoxia do FMI e empurrava o País para o pior dos mundos. Em contraste, o governo Lula, diante da pior crise desde 1929, teve a coragem de implementar medidas anticíclicas que garantiram a execução de um programa de gastos públicos para sustentar a demanda da economia.

Ao fortalecer o Estado, decisão estratégica tomada em 2003, conseguimos amortecer ao máximo os efeitos da crise mundial.

E preservamos as conquistas de quase sete anos de crescimento econômico com redistribuição de renda. É graças a essa ousadia que em 2010 deveremos criar 2 milhões de novos empregos.

O governo do PT e aliados soube enfrentar a crise com um arsenal contrário à ortodoxia — como redução de impostos, incentivo à atuação dos bancos públicos, orientação à Petrobras para ampliar os investimentos, lançamento do maior programa de habitação popular da história do Pais, a expansão do crédito — e retomou a trajetória de crescimento econômico. O que seria o país sem o BB, a CEF e o BNDES, por exemplo? Com o Bolsa Família e os Benefícios de Prestação Continuada, preservamse condições mínimas às camadas mais pobres.

Um aspecto igualmente importante é a valorização do servidor público. Há ainda quem defenda o arrocho da remuneração, a exemplo do governo FHC, como se os gastos com a folha salarial não estivessem dentro dos limites fiscais.

O desmanche da máquina pública no governo anterior, com terceirizações, demissões, privatizações e omissões levou a graves problemas, como o apagão de 2001. O fato é que, para correspondermos aos desafios do desenvolvimento nacional, precisamos de servidores capacitados e valorizados. São essenciais para a implementação de programas e planos de ação de longo prazo.

Sem populismo fiscal e radicalismos tolos, é possível um modelo de crescimento onde o Estado alavanca condições para a expansão econômica.

Gilmar Machado é vice-líder do governo no Congresso (PT-MG).

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/opinioes/gilmar-machado:-receita-de-sucesso-3976.html

Enfim, cartas na mesa

Lançamento da candidatura Serra explicita dois projetos distintos para o país

Faz bem à democracia brasileira a decisão do PSDB de defender o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua agenda de privatizações e enxugamento do Estado. O lançamento da candidatura Serra, no último sábado, reorganiza o debate político e posiciona dois projetos distintos para o país. É a oportunidade para superarmos a “fulanização” do debate – desejo de alguns articulistas da grande imprensa – e promovermos uma grande reflexão coletiva a respeito do futuro do país.

Fernando Henrique Cardoso, aplaudido de pé pelos participantes do evento, afirmou que Serra “saberá reconhecer o que foi feito no passado” e o que foi “conquistado em seu governo e nos anteriores”. Foi anunciado pela apresentadora Ana Hickmann como um homem que “com seu trabalho e liderança teve coragem de promover reformas necessárias” no país.

Em seu discurso, Serra exaltou as realizações dos governos do PSDB, em meio a advertências de que se tratava de um processo mais amplo, situado no contexto da reabertura democrática. Foi cauteloso ao referir-se aos dois governos de FHC, mas igualmente ficou nítida a mudança de abordagem. A direção do PSDB parece ter se convencido da impossibilidade de esconder FHC sob o tapete.

Coube a Aécio Neves fazer a defesa mais enfática do legado neoliberal. Afirmou que não há nada que o envergonhe no passado do PSDB e com orgulho registrou que durante o governo FHC, “nós (o PSDB) privatizamos sim, setores que precisavam ser privatizados”.

O lançamento da candidatura tucana não deixa dúvidas a respeito do elemento fundamental do pleito deste ano: Serra representa a restauração nestas eleições, a retomada das privatizações, da redução do Estado e da “máquina pública”. Estes são os temas, assumidos sem disfarce, pelos próceres do tucanato no último sábado.

Um dos temas mais recorrentes na fala das lideranças do PSDB diz respeito à política externa do atual governo. A retórica aproxima-se da cantilena americana durante a era Bush: defender a democracia no mundo dos regimes tirânicos de Irã, Cuba e Venezuela, o que equivale dizer alinhamento automático aos EUA e submissão absoluta em relação aos grandes temas mundiais.

A reversão da atual política externa está longe de ser uma ameaça menor. Trata-se de mover uma das peças mais importantes no tabuleiro no qual se definirá, nos próximos anos, a ordem global do novo século.

A legitimidade popular das políticas sociais transforma em dogma, nestas eleições, a reversão da agenda social do atual governo. Mas engana-se quem acredita na conversão dos tucanos. FHC foi claro em seu discurso ao recuperar, ainda que ligeiramente, a principal crítica da direita brasileira às políticas de distribuição de renda da era Lula. Para os tucanos, é preciso oferecer “oportunidades” de emprego para que os pobres encontrem as “portas de saída”, o que na prática significa o convívio com níveis elevados de pobreza associado a políticas compensatórias em casos extremos. Discurso arrefecido, porém insepulto. A candidatura tucana “acusa” o atual governo de buscar “administrar” a pobreza e não “superá-la”.

De qualquer forma, o lançamento da candidatura Serra e a apresentação preliminar de sua plataforma engrandecem o debate político nacional e contribuem com o embate democrático, civilizado, entre as diferentes posições. Cumpre ao PT e aos demais partidos que dão sustentação ao governo Lula demonstrar o quão penoso seria para a sociedade brasileira retornar aos anos de estagnação econômica e ampliação desmedida do desemprego e da miséria, legado maior da era demo-tucana, que seus partidários acreditam, sinceramente, terem sido melhores para o Brasil do que a gestão Lula – ainda que alguns demonstrem um certo embaraço ao defender esta posição.

O embate eleitoral de 2010 definirá, em grande medida, que Brasil teremos no século XXI. A candidatura tucana, enfim, tornou pública sua visão de país. E se alguma liderança do PSDB merece algum elogio, é, sem duvida, o ex-presidente Fernando Henrique, que não só sustenta com tenacidade as privatizações de seu governo, como também defende – com certa sofisticação que lhe é peculiar – a forma submissa e dependente através da qual o país entrou na globalização naquele período.

Com o lançamento da candidatura Serra, enfim, podemos afirmar que as cartas estão sobre a mesa. E que venha, então, o debate.

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/opinioes/enfim-cartas-na-mesa-4102.html

Lula pede fim de armas nucleares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (13), durante o segundo e último dia da Cúpula de Segurança Nuclear, que todos os países eliminem o arsenal nuclear para neutralizar a possibilidade de que organizações terroristas tenham acesso à bombas atômicas. “O modo mais eficaz de se reduzir os riscos de que agentes não-estatais utilizem explosivos nucleares é a eliminação total e irreversível de todos os arsenais nucleares”, disse o presidente, em reunião fechada com os líderes de outras 46 nações que participam do encontro.

A cúpula de segurança nuclear foi convocada pelos Estados Unidos, que classificam o terrorismo atômico como a "ameaça mais grave e iminente" à segurança mundial. Nove países têm a bomba atômica no mundo.

Na apresentação, o presidente ainda lembrou que o programa Nuclear brasileiro tem fins estritamente pacíficos e possui uma legislação “robusta, eficiente e adequada” para prevenir o terrorismo nuclear. “O compromisso do Brasil com a segurança nuclear é inabalável", afirmou. "O Brasil está pronto para colaborar ativamente para um mundo mais seguro, em que – paralelamente à eliminação de todos os arsenais nucleares – os materais físseis [urânio altamente enriquecido e plutônio] e as instalações nucleares estejam protegidos.”

O Brasil mantém uma posição contrária à adotada pelos Estados Unidos sobre a fórmula para aumentar a transparência do programa nuclear do Irã, país que não foi convidado para este encontro. Os norte-americanos querem que o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprove novas sanções sob o argumento de que os iranianos trabalham secretamente para produzir armamento nuclear. O Irã garante que o programa nuclear do país é utilizado apenas para fins pacíficos.

O presidente Lula aproveitou o discurso para reafirmar o descontentamento do governo brasileiro com o formato do Conselho de Segurança das Nações Unidos, o mesmo desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. O governo defende que o Conselho seja ampliado e que o Brasil passe a ocupar um assento permanente no órgão máximo de deliberação das Nações Unidas.

“A ONU vem perdendo credibilidade. Ao não contar com um conselho de segurança mais representativo e com mais legitimidade - e cada vez mais descompassado com a realidade atual -, as Nações Unidas perdem espaço na governança da segurança internacional. Isso não interessa a ninguém”, afirmou.

Leia o discurso de Lula na íntegra:

"A segurança nuclear é um aspecto essencial do uso da energia nuclear para fins pacíficos, particularmente no atual contexto em que se espera aumento expressivo da geração de energia nuclear em todo o mundo. Juntamente com a proteção física do material e das instalações nucleares e com as garantias adequadas quanto ao uso exclusivamente pacífico da tecnologia nuclear, a segurança é fundamental para a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento das aplicações da energia nuclear em benefício da humanidade.

Desde o advento das aplicações pacíficas do átomo, a segurança nuclear tem sido fundamental para se assegurar o pleno aproveitamento dos benefícios gerados pela tecnologia nuclear.

Hoje, enfrentamos novos desafios nessa área, em particular o risco de que agentes não-estatais, em particular grupos terroristas, tenham acesso a materiais ou armamentos nucleares para propósitos ilícitos.

O Brasil está comprometido com ações nacionais e internacionais para combater o terrorismo nuclear. Qualquer ato terrorista, praticado sob qualquer pretexto, é condenado de forma veemente pelo Brasil. O repúdio ao terrorismo é um dos dez princípios constitucionais que regem nossas relações internacionais.

É importante, por outro lado, evitar que a preocupação legítima com o terrorismo nuclear prejudique o direito de acesso, uso e desenvolvimento da energia nuclear para fins pacíficos.

O modo mais eficaz de se reduzir os riscos de que agentes não-estatais utilizem explosivos nucleares é a eliminação total e irreversível de todos os arsenais nucleares.

É essencial que as armas nucleares, até sua eliminação total, estejam absolutamente seguras. Quanto maior a quantidade de armas nucleares e sua disseminação, maiores as dificuldades e custos associados a sua proteção. O desarmamento nuclear e a não-proliferação constituem componentes essenciais de qualquer estratégia efetiva que vise alcançar os objetivos da segurança nuclear.

O Brasil não abre mão de cobrar de todos os Estados-Parte a observância dos objetivos do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Esperamos que a Conferência de Exame do TNP, a realizar-se em maio, produza resultados concretos. O sucesso da Conferência somente será possível mediante o tratamento equilibrado dos três pilares do Tratado. A necessidade de se avançar o processo de desarmamento nuclear é a maior prioridade, até porque, somente com o fim das armas nucleares, teremos garantias plenas quanto à não-proliferação.

Outras dimensões devem, no entanto, ser consideradas na seara da segurança nuclear. Em meu País, estamos conscientes disso, especialmente após grave acidente radiológico na cidade de Goiânia, em 1987, envolvendo uma fonte radioativa medicinal (Césio-137).

Desde aquela época, fortalecemos e aprimoramos nossa autoridade nacional regulatória, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A CNEN, hoje, exerce controle estrito sobre as mais de 50 mil fontes radioativas utilizadas para inúmeras atividades pacíficas no Brasil, em áreas como medicina, indústria e pesquisa.

O Brasil possui uma legislação robusta, eficiente e adequada nas áreas de proteção física e prevenção do terrorismo. Estão incorporadas à legislação interna todas as normas relacionadas à proteção física de bens, materiais e equipamentos sensíveis constantes dos acordos e regimes de que somos parte. O Brasil é parte de todas as convenções da AIEA sobre a matéria e de treze acordos multilaterais e regionais sobre combate ao terrorismo.

A segurança nuclear é responsabilidade primária de cada Estado. Trata-se, porém, de uma preocupação coletiva de toda a comunidade internacional. Devemos, pois, trabalhar juntos para assegurar a adoção universal dos mais altos padrões de segurança.

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) é a única instituição multilateral de escopo universal com competência e experiência no assunto. Apoiamos a atuação da AIEA na elaboração de diretrizes para a proteção física dos materiais; na conscientização das autoridades nacionais quanto à importância do tema; e no treinamento para a implementação das medidas adequadas.

A cooperação internacional é essencial para se alcançar os objetivos abrangentes da segurança nuclear. Iniciativas bilaterais, plurilaterais ou outros esforços, ainda que relevantes, não podem sobrepor-se ao papel central e primário de organizações multilaterais pertinentes, como a AIEA.

Considerações relacionadas à segurança nuclear não podem em absoluto servir como pretexto para dificultar o acesso à tecnologia nuclear para fins pacíficos.

O Brasil tem fornecido à comunidade internacional todas as garantias de que suas atividades nucleares destinam-se exclusivamente a fins pacíficos. Essas garantias têm sido dadas no plano bilateral, por meio de acordo com a Argentina; no plano regional, por meio do Tratado de Tlatelolco; e no plano multilateral, por meio do Acordo Quadripartite (Argentina, Brasil, ABACC e AIEA).

O Brasil aplica controles estritos e eficazes sobre transferências de bens sensíveis de uso na área nuclear. Nossa legislação incorporou todas as Diretrizes do Grupo de Supridores Nucleares.

Apoiamos a iniciativa do Presidente Obama de convocar esta Cúpula de Segurança Nuclear. Estamos dispostos a seguir cooperando com nossos parceiros e com instituições multilaterais nessa empreitada.

O tratamento adequado das preocupações relacionadas à segurança nuclear e, em contexto mais amplo, das questões relativas à paz e à segurança internacionais envolve a necessária reforma das instâncias decisórias máximas sobre tais temas, em especial o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Não podemos falar em segurança nuclear sem pensar em que tipo de governança global administra a segurança internacional no mundo de hoje. Nas áreas comercial, financeira e de mudança do clima, vemos progressos, com o estabelecimento de arranjos mais representativos para lidar com os desafios do mundo atual. Mas na área de segurança internacional isso ainda não vem ocorrendo. Persistem as estruturas e as regras de 1945.

A ONU vem perdendo credibilidade. Ao não contar com um Conselho de Segurança mais representativo e com maior legitimidade -e cada vez mais descompassado com a realidade atual -, as Nações Unidas perdem espaço na governança da segurança internacional. Isso não interessa a ninguém.

O compromisso do Brasil com a segurança nuclear e com o combate ao terrorismo nuclear é inabalável. Reiteramos nosso apoio ao cumprimento do Comunicado Conjunto e do Plano de Ação a serem adotados nesta Cúpula. O Brasil está pronto a cooperar ativamente para um mundo mais seguro, em que ¿ paralelamente à eliminação de todos os arsenais nucleares - os materiais físseis e as instalações nucleares estejam protegidos".

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/internacional-1/cupula:-lula-pede-em-washington-mundo-sem-armas-nucleares-4105.html

Lula pede em Washington mundo sem armas nucleares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (13), durante o segundo e último dia da Cúpula de Segurança Nuclear, que todos os países eliminem o arsenal nuclear para neutralizar a possibilidade de que organizações terroristas tenham acesso à bombas atômicas. “O modo mais eficaz de se reduzir os riscos de que agentes não-estatais utilizem explosivos nucleares é a eliminação total e irreversível de todos os arsenais nucleares”, disse o presidente, em reunião fechada com os líderes de outras 46 nações que participam do encontro.

A cúpula de segurança nuclear foi convocada pelos Estados Unidos, que classificam o terrorismo atômico como a "ameaça mais grave e iminente" à segurança mundial. Nove países têm a bomba atômica no mundo.

Na apresentação, o presidente ainda lembrou que o programa Nuclear brasileiro tem fins estritamente pacíficos e possui uma legislação “robusta, eficiente e adequada” para prevenir o terrorismo nuclear. “O compromisso do Brasil com a segurança nuclear é inabalável", afirmou. "O Brasil está pronto para colaborar ativamente para um mundo mais seguro, em que – paralelamente à eliminação de todos os arsenais nucleares – os materais físseis [urânio altamente enriquecido e plutônio] e as instalações nucleares estejam protegidos.”

O Brasil mantém uma posição contrária à adotada pelos Estados Unidos sobre a fórmula para aumentar a transparência do programa nuclear do Irã, país que não foi convidado para este encontro. Os norte-americanos querem que o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprove novas sanções sob o argumento de que os iranianos trabalham secretamente para produzir armamento nuclear. O Irã garante que o programa nuclear do país é utilizado apenas para fins pacíficos.

O presidente Lula aproveitou o discurso para reafirmar o descontentamento do governo brasileiro com o formato do Conselho de Segurança das Nações Unidos, o mesmo desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. O governo defende que o Conselho seja ampliado e que o Brasil passe a ocupar um assento permanente no órgão máximo de deliberação das Nações Unidas.

“A ONU vem perdendo credibilidade. Ao não contar com um conselho de segurança mais representativo e com mais legitimidade - e cada vez mais descompassado com a realidade atual -, as Nações Unidas perdem espaço na governança da segurança internacional. Isso não interessa a ninguém”, afirmou.

Leia o discurso de Lula na íntegra:

"A segurança nuclear é um aspecto essencial do uso da energia nuclear para fins pacíficos, particularmente no atual contexto em que se espera aumento expressivo da geração de energia nuclear em todo o mundo. Juntamente com a proteção física do material e das instalações nucleares e com as garantias adequadas quanto ao uso exclusivamente pacífico da tecnologia nuclear, a segurança é fundamental para a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento das aplicações da energia nuclear em benefício da humanidade.

Desde o advento das aplicações pacíficas do átomo, a segurança nuclear tem sido fundamental para se assegurar o pleno aproveitamento dos benefícios gerados pela tecnologia nuclear.

Hoje, enfrentamos novos desafios nessa área, em particular o risco de que agentes não-estatais, em particular grupos terroristas, tenham acesso a materiais ou armamentos nucleares para propósitos ilícitos.

O Brasil está comprometido com ações nacionais e internacionais para combater o terrorismo nuclear. Qualquer ato terrorista, praticado sob qualquer pretexto, é condenado de forma veemente pelo Brasil. O repúdio ao terrorismo é um dos dez princípios constitucionais que regem nossas relações internacionais.

É importante, por outro lado, evitar que a preocupação legítima com o terrorismo nuclear prejudique o direito de acesso, uso e desenvolvimento da energia nuclear para fins pacíficos.

O modo mais eficaz de se reduzir os riscos de que agentes não-estatais utilizem explosivos nucleares é a eliminação total e irreversível de todos os arsenais nucleares.

É essencial que as armas nucleares, até sua eliminação total, estejam absolutamente seguras. Quanto maior a quantidade de armas nucleares e sua disseminação, maiores as dificuldades e custos associados a sua proteção. O desarmamento nuclear e a não-proliferação constituem componentes essenciais de qualquer estratégia efetiva que vise alcançar os objetivos da segurança nuclear.

O Brasil não abre mão de cobrar de todos os Estados-Parte a observância dos objetivos do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Esperamos que a Conferência de Exame do TNP, a realizar-se em maio, produza resultados concretos. O sucesso da Conferência somente será possível mediante o tratamento equilibrado dos três pilares do Tratado. A necessidade de se avançar o processo de desarmamento nuclear é a maior prioridade, até porque, somente com o fim das armas nucleares, teremos garantias plenas quanto à não-proliferação.

Outras dimensões devem, no entanto, ser consideradas na seara da segurança nuclear. Em meu País, estamos conscientes disso, especialmente após grave acidente radiológico na cidade de Goiânia, em 1987, envolvendo uma fonte radioativa medicinal (Césio-137).

Desde aquela época, fortalecemos e aprimoramos nossa autoridade nacional regulatória, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A CNEN, hoje, exerce controle estrito sobre as mais de 50 mil fontes radioativas utilizadas para inúmeras atividades pacíficas no Brasil, em áreas como medicina, indústria e pesquisa.

O Brasil possui uma legislação robusta, eficiente e adequada nas áreas de proteção física e prevenção do terrorismo. Estão incorporadas à legislação interna todas as normas relacionadas à proteção física de bens, materiais e equipamentos sensíveis constantes dos acordos e regimes de que somos parte. O Brasil é parte de todas as convenções da AIEA sobre a matéria e de treze acordos multilaterais e regionais sobre combate ao terrorismo.

A segurança nuclear é responsabilidade primária de cada Estado. Trata-se, porém, de uma preocupação coletiva de toda a comunidade internacional. Devemos, pois, trabalhar juntos para assegurar a adoção universal dos mais altos padrões de segurança.

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) é a única instituição multilateral de escopo universal com competência e experiência no assunto. Apoiamos a atuação da AIEA na elaboração de diretrizes para a proteção física dos materiais; na conscientização das autoridades nacionais quanto à importância do tema; e no treinamento para a implementação das medidas adequadas.

A cooperação internacional é essencial para se alcançar os objetivos abrangentes da segurança nuclear. Iniciativas bilaterais, plurilaterais ou outros esforços, ainda que relevantes, não podem sobrepor-se ao papel central e primário de organizações multilaterais pertinentes, como a AIEA.

Considerações relacionadas à segurança nuclear não podem em absoluto servir como pretexto para dificultar o acesso à tecnologia nuclear para fins pacíficos.

O Brasil tem fornecido à comunidade internacional todas as garantias de que suas atividades nucleares destinam-se exclusivamente a fins pacíficos. Essas garantias têm sido dadas no plano bilateral, por meio de acordo com a Argentina; no plano regional, por meio do Tratado de Tlatelolco; e no plano multilateral, por meio do Acordo Quadripartite (Argentina, Brasil, ABACC e AIEA).

O Brasil aplica controles estritos e eficazes sobre transferências de bens sensíveis de uso na área nuclear. Nossa legislação incorporou todas as Diretrizes do Grupo de Supridores Nucleares.

Apoiamos a iniciativa do Presidente Obama de convocar esta Cúpula de Segurança Nuclear. Estamos dispostos a seguir cooperando com nossos parceiros e com instituições multilaterais nessa empreitada.

O tratamento adequado das preocupações relacionadas à segurança nuclear e, em contexto mais amplo, das questões relativas à paz e à segurança internacionais envolve a necessária reforma das instâncias decisórias máximas sobre tais temas, em especial o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Não podemos falar em segurança nuclear sem pensar em que tipo de governança global administra a segurança internacional no mundo de hoje. Nas áreas comercial, financeira e de mudança do clima, vemos progressos, com o estabelecimento de arranjos mais representativos para lidar com os desafios do mundo atual. Mas na área de segurança internacional isso ainda não vem ocorrendo. Persistem as estruturas e as regras de 1945.

A ONU vem perdendo credibilidade. Ao não contar com um Conselho de Segurança mais representativo e com maior legitimidade -e cada vez mais descompassado com a realidade atual -, as Nações Unidas perdem espaço na governança da segurança internacional. Isso não interessa a ninguém.

O compromisso do Brasil com a segurança nuclear e com o combate ao terrorismo nuclear é inabalável. Reiteramos nosso apoio ao cumprimento do Comunicado Conjunto e do Plano de Ação a serem adotados nesta Cúpula. O Brasil está pronto a cooperar ativamente para um mundo mais seguro, em que ¿ paralelamente à eliminação de todos os arsenais nucleares - os materiais físseis e as instalações nucleares estejam protegidos".

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/internacional-1/cupula:-lula-pede-em-washington-mundo-sem-armas-nucleares-4105.html

Guerra virtual: Portal do PT volta ao normal após ação de invasores

O portal do PT esteve indisponível por mais de 24 horas e somente retornou à normalidade na tarde desta terça-feira (13).

Após as análises realizadas pelo suporte técnico da página, concluiu-se que o portal sofreu uma "inserção de iframes maliciosos em diversos arquivos, com extensão .html e .php". Um iframe é uma seção de uma página web que carrega o conteúdo de outra página ou site.

Segundo os técnicos, os invasores "injetam iframes maliciosos em uma página web ou em outro arquivo do servidor HTTP. E na maioria dos casos esses iframes são configurados para que eles não aparecam na página web quando alguém faz a visita, mas o conteúdo malicioso que está no iframe acaba sendo carregado".

De acordo com a conclusão técnica, parte dos arquivos que compõem o portal do PT sofreram "a inserção do código suspeito no dia 12 de abril de 2010 às 3h05". A ação foi realizada com a utilização de acesso indevido e a sua origem deverá ser apurada.

Foram realizados trabalhos de "limpeza" de todos os arquivos, não tendo sido registrados danos aos sistemas básicos dos servidores do portal. O portal está recuperado e funciona normalmente.

Com relação aos usuários que acessaram o portal PT, os técnicos afirmaram que é aconselhável que eles adotem as medidas cabíves de varredura de suas máquinas com a utilização de softwares antivírus.

Dentro em breve também serão normalizados os acessos ao portal, através do Firefox e também com relação aos serviços de busca no Google.

O secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, lamentou o ocorrido. "É lamentável essa ação de desocupados na rede de computadores. É coisa de gente que não gosta do PT", afirmou.

Vargas também comentou as suspeitas levantadas desde ontem de que o incidente estivesse ligado a uma "guerra suja na internet", deflagrada pelos aliados do candidato tucano José Serra. "Esperamos sinceramente que a candidatura adversária não esteja estimulando este tipo de comportamento. Isso seria péssimo para a democracia", enfatizou.


Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/institucional-3/guerra-virtual:-portal-do-pt-volta-ao-normal-apos-acao-de-invasores-4097.html