Governo faz pressão para mudar texto do Código

Planalto articula para que Rebelo recue da dispensa de recuperar mata nativa

04 de maio de 2011

BRASÍLIA

Após pedidos da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, de alguns ministros e da bancada do PT, o Planalto pressionou o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator da reforma do novo Código Florestal, a tirar da proposta do texto a ideia de dispensar a recuperação da mata nativa nas parcelas de todas propriedades rurais até 4 módulos fiscais - entre 20 e 400 hectares, dependendo do município.

Pela proposta de Rebelo, essas propriedades não precisariam recompor a vegetação nativa da reserva legal desmatada ilegalmente até julho de 2008.

Essa concessão, que havia sido feita pelo relator para garantir votos da bancada ruralista, tinha o apoio do governo apenas para os produtores da agricultura familiar, que representam cerca de 8% dos imóveis rurais do País.

Restavam ontem ainda outros pontos de discordância entre Rebelo e o governo, como a liberação genérica do cultivo de alimentos em áreas protegidas, classificado como "objeto de interesse social".

Ontem à noite, Rebelo foi chamado ao Planalto para uma nova rodada de negociações com o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O governo esperava dele novos ajustes na proposta apresentada na véspera, antes da votação prevista para ocorrer hoje.

Encerrada a reunião, o governo ainda apostava em um acordo. "Estamos perto de chegar a um acordo. O governo foi proativo. Teve iniciativa de apresentar propostas e cedeu em vários pontos para facilitar as negociações", resumiu Vaccarezza.

Rebelo, então, sinalizou que faria novos ajustes em sua proposta até hoje. "Houve uma prova do vestido de noiva e mostrou-se que precisava de um novo ajuste para chegarmos a uma peça para votação."

Mobilização. A movimentação no Planalto do Planalto começou cedo. O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, reuniu-se com a ex-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, e representantes de ONGs. Em seguida, o governo passou a manobrar politicamente para avançar num acordo e evitar um embate em plenário.

A bancada ruralista, reunida pela manhã em uma casa do Lago Sul, se articulou com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e pressionou para que os parlamentares aprovassem ontem à noite ao menos um requerimento de urgência, para evitar um novo adiamento na votação. Ruralistas e ambientalistas prometem lotar as galerias da Câmara, hoje.

Apesar de a base aliada do Planalto também incluir a Frente Parlamentar da Agropecuária, só os petistas defendiam ontem que não fosse aprovada a flexibilização na recuperação da mata nativa em todas as propriedades. Mas o governo quer evitar que a presidente Dilma Rousseff recorra a veto de parte da reforma do Código Florestal.

A ex-ministra Marina Silva disse que o governo tinha como barrar a votação. "Não é questão de chegar a 95% de consenso. Os 5% que faltam são de fundamental importância", declarou.

O presidente da Câmara confirmou os planos de pôr a reforma hoje em votação. "Estou peitando o governo porque a proposta apresentada é boa. É óbvio que também prometi que colocaria o projeto em pauta", afirmou Marco Maia.

Em fevereiro, para se eleger presidente da Câmara, ele comprometeu-se com os ruralistas a votar logo o Código.

O novo texto de Rebelo expôs as divergências também no governo. "Quero um texto de convergência. Essa proposta do Aldo está distante da proposta do governo", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "A proposta do Aldo é boa", afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, antes de participar da mesma reunião.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110504/not_imp714562,0.php