Site de 'O Estado de S. Paulo' informou que houve violação do sigilo fiscal.
Segundo assessoria da Receita, documentos comprovam operação legal.
*Por Iara Lemos, do G1, em Brasília
A assessoria da Receita Federal informou oficialmente na noite desta terça-feira (31) que o acesso aos dados fiscais sigilosos da empresária Verônica Serra, filha do candidato à Presidência José Serra, foi motivado e feito a pedido da própria contribuinte.
Na noite desta terça, o site do jornal "O Estado de S. Paulo" informou que o sigilo fiscal de Verônica Serra tinha sido violado, a exemplo do que aconteceu com o vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, e outras três pessoas ligadas ao partido.
O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, disse, após tomar conhecimento da informação da assessoria da Receita, que quer aguardar antes de fazer uma manifestação definitiva. Mas afirmou que, para ele, "a palavra da Receita, por ora, vale pouca coisa". "Para mim, não é definitivo. Vamos aguardar o esclarecimento dos fatos", declarou.
A assessoria de Serra negou que a filha do candidato tenha solicitado a quebra do sigilo à Receita. "Já viu alguém pedir para alguém quebrar o sigilo? Não tem o menor sentido", declarou um assessor que acompanhava o tucano na noite desta terça.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) informou que, nesta terça, apresentou um requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao qual a Receita é subordinada, seja convocado a depor no Senado. Segundo Dias, o requerimento será votado nesta quarta (01).
Segundo a Receita, os dados fiscais da filha de Serra foram acessados pela analista tributária Lúcia de Fátima Gonçalvez Milan, lotada na agência da receita em Santo André (SP).
“O acesso às informações foi feito a pedido da própria contribuinte Verônica Serra”, afirmou a assessoria de imprensa da Receita Federal, em Brasília.
Segundo a Receita, há documentos que provam que o acesso feito pela servidora nos dados sigilosos da filha do tucano foi feito “por necessidade de trabalho, de forma legalizada”.
Antes de dar detalhes sobre o nome do contribuinte que solicitou o acesso, a receita já havia informado que Lúcia de Fátima teve motivos profissionais para acessar os dados sigilosos. A corregedoria informou que a funcionária não teve responsabilidade sobre os vazamentos das informações sigilosas.
Na última sexta, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse que não havia motivação eleitoral no vazamento de dados fiscais sigilosos de integrantes do PSDB, que levou a uma investigação conduzida pela corregedoria do órgão. Ele atribuiu o fato à existência de um suposto “balcão de compra e venda de informação” no órgão.
Fonte: http://quemtemmedodolula.blogspot.com/2010/09/receita-diz-que-filha-de-serra-pediu.html
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