O deputado Valmir Assunção (PT-BA) apresentou, na Câmara o projeto de lei (PL nº 1814/11) que dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino. O projeto foi protocolado, simbolicamente, no dia 12 de julho, véspera do 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes, ocorrido mês passado, em Goiânia.
Para Valmir, um dos maiores desafios dos estudantes brasileiros sempre foi o de conciliar as suas atividades de livre manifestação e organização - direito já assegurado na Constituição Federal - com sua condição de estudante. "O movimento estudantil brasileiro sempre foi o propulsor de importantes transformações em nossa sociedade. A garantia da estabilidade de vínculo dos estudantes com suas instituições têm a ver com a capacidade do Brasil em assegurar que este segmento continuará dando importantes contribuições para o nosso país", explicou o deputado.
O projeto foi protocolado e está em processo de distribuição para as comissões permanentes onde se travará os primeiros debates acerca do tema.
Por Assessoria Parlamentares
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