segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Por juro menor e contra Congresso, receita extra vai virar superávit

Por André Barrocal

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff resolveu usar o aumento da arrecadação neste ano para ampliar em R$ 10 bilhões o pagamento de juros da dívida, em vez de aliviar o corte de R$ 50 bilhões feito no orçamento em fevereiro.

A decisão faz parte de um plano do governo que tem dois objetivos neste momento de incertezas econômicas globais. Primeiro: ajudar o Banco Central (BC) a baixar a maior taxa de juros do mundo. Segundo: conter o que seria apetite do Congresso por elevar gastos às vésperas de ano eleitoral.

A elevação do superávit primário foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira (29/08), depois de duas reuniões dele e de Dilma, nas quais o governo expôs seus planos a dois grupos de interlocutores importantes.

A conversa inicial foi com centrais sindicais, que já reclamaram publicamente. Depois, foi a vez de líderes e dirigentes de partidos aliados, que articulam a votação de projetos que dão mais dinheiro para saúde e segurança pública.

Ao anunciar o novo superávit primário, que passará a R$ 91 bilhões em 2011, Mantega disse que a economia global terá problemas nos próximos dois anos e pode até entrar em recessão. Por isso, o Brasil teria de se proteger de forma preventiva, mesmo estando mais bem preparado para enfrentar crises.

Antecipar-se a um cenário pior impediria que houvesse um “mergulho” econômico, como no início da crise de 2008/2009.

Naquela ocasião, o BC demorou a baixar o juro e, com isso, contribuiu para alimentar o pessimismo das empresas. Muitas brecaram investimentos e demitiram. O clima só foi revertido num segundo momento, com alta de gastos públicos. “Se vier uma situação pior, o Banco Central poderá reagir com mais políticas expansionistas”, declarou Mantega.

Apesar de o aumento do superávit ter sido anunciado dois dias antes da próxima decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), o ministro afirmou que não vê “necessidade de estímulo monetário” para a economia agora. Ou seja, não vê razão para o BC cortar o juro já. Ele manteve previsão de que o país crescerá ao menos 4% em 2011.

Recado ao Congresso
O que Mantega já acha necessário é desincentivar qualquer tentativa de deputados e senadores de aprovar projetos que impliquem aumento de gastos nos próximos anos, por conta do cenário externo ruim. Os parlamantares estão interessados em votar a definição de investimentos mínimos em saúde e de reajuste salarial para policiais.

Além disso, há um projeto do próprio governo no Congresso, que aumenta de 5% para 7% do produto interno bruto (PIB) o investimento em educação, que estudantes e centrais sindicais pressionam para que subam a 10%.

O recado de Mantega, respaldado por Dilma, foi bem claro. “Nós não vamos gastar a arrecadação que vier a maior”, afirmou.

Segundo ele, o projeto de orçamento 2012, que o governo tem até quarta-feira (31/08) para enviar ao Congresso, será construído com este espírito - gastos controlados e superávit primário robusto, para que o BC possa diminuir os juros.

A intenção de Dilma é encerrar o mandato com a taxa do BC calibrada em um nível mais parecido com o do resto do mundo. Hoje, depois de cinco altas seguidas neste ano, a taxa está em 12,5%.


Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18352

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