Carta aberta a Fernando Henrique Cardoso

O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999. Outro mito é que seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Um governo que elevou a dívida pública do Brasil de 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? O artigo é de Theotonio dos Santos.

Theotonio dos Santos

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos anos 1960. A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000).

Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você... Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização. O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?

Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito; Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava.

Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou dráticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo...te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito - Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição ns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia.

Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em conseqüência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa.

Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar... Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.

Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o vedadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.

Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a freqüentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço

Atualização feita às 12:15 de 27/10/2010

O DEBATE SOBRE A CARTA ABERTA A FERNANDO HENRIQUE

Tenho recebido várias manifestações de apoio à Carta Aberta a Fernando Henrique mas também algumas críticas sérias, como as que me pede um esclarecimento um leitor que se coloca do meu lado sem ter os meios de respondê-las. Creio que vale a pena divulgar esta reposta pelo interesse que tem provocado a minha carta.

Estimado Valmir,

Eu não disse que o plano real não derrubou a inflação e sim que se situou dentro de uma tendência deflacionária da economia mundial. TODOS os paises terminaram com a inflação neste período e não fizeram um plano real. Contudo, ao manter a moeda sobre valorizada e ao não tomar medidas estruturais contra a inflação e sobretudo ao elevar absurdamente os juros, a equipe econômica manteve a nossa inflação entre as mais altas do mundo.

Não se trata de comparar a inflação do período Fernando Henrique com a fase que, em entrevista para os 40 anos do CEBRAP, Serra chamou de “superinflação” para distinguir de uma tendência ao crescimento infinito da inflação que seria considerada uma ”hiperinflação”. Trata-se de comparar a inflação do período FHC com a inflação de todos os outros paises. E a nossa inflação foi mais de 5 vezes mais alta que os casos mais bem sucedidos. Dizer que isto é sectarismo ou má analise econômica é demonstrar um delírio teórico insensato. Que teoria econômica pode considerar uma baixa inflação uma alta de preços 5 vezes maior que a do resto da economia mundial? É elementar exceto para quem está com a mente obliterada por uma propaganda absurda.

No que se refere às taxas de não crescimento no período Fernando Henrique não é correto colocar acima do Brasil os poucos paises citados. Existe uma ampla literatura científica comparando as taxas de crescimento do Brasil e de outros paises latino americanos sobretudo com as taxas de crescimento asiáticas. Os autores da crítica poderiam citar pelo menos os casos da China e da Índia. No governo Fernando Henrique se abandonou totalmente qualquer política industrial e se praticou uma política de juros tresloucada e um endividamento colossal. Ou os críticos vão negar também que o aumento da dívida pública no período foi simplesmente irresponsável? Em torno de 15 vezes!!!

É verdade que durante o governo Lula houve uma tendência internacional mais favorável no mercado mundial de matérias primas, explicada em grande parte pela explosão da demanda chinesa. Mas é claro que a política externa independente do governo Lula, aliada a uma política industrial no BNDES permitiram aproveitar a conjuntura e formar reservas tão impressionantes (seguindo uma tendência geral no mesmo sentido entre as economias emergentes). É verdade que a política macro econômica do Banco Central, que manteve em parte a política macro econômica equivocada do período anterior (pois finalmente houve uma queda da taxa de juros, insuficiente mas importante) impediu um crescimento maior do nosso comércio exterior e do nosso crescimento econômico. O compromisso do governo Lula com esta situação tem uma explicação política e não econômica. É notório o poder que exerce sobre os meios de comunicação este setor financeiro. Muitos consideram que não seria possível confrontar com o poder desta minoria à qual pertencem hoje em dia muitos dos quadros do governo Fernando Henrique.

A verdade é que o governo Lula encontrou vários mecanismos para ampliar a demanda (melhor distribuição de renda e mais crédito) e garantir o crescimento econômico, inclusive numa fase de crise muito superior a todas que viveu o governo Fernando Henrique. O povo brasileiro soube reconhecer a competência do governo Lula que deve muito a Dilma. O PAC foi um destes instrumentos que se mostrou muito efetivo, assim como a amplitude do programa bolsa família, o apoio à economia solidária e outras políticas menos badaladas.

Porque Dilma não atraiu os votos de todos os que consideram bom ou ótimo o governo Lula? Porque se aproveitou o pouco conhecimento da mesma pelo grande público, através de uma campanha de calúnias impressionante e porque Serra, blindado por uma imprensa a seu serviço, conseguiu transmitir a idéia de que dará continuidade ao governo Lula, obscurecendo suas alianças estruturais com a direita e suas declarações direitistas de política exterior e de seu compromisso com forças reacionárias internamente. Não há dúvida de que o próprio PSDB e até o DEM buscaram desligar-se ao máximo do governo Fernando Henrique, pois apesar de todos os mitos que se mantiveram sobre este governo, o nosso povo o rejeita definitivamente.

Gostaria que os críticos lessem meus trabalhos nos quais se analisa muito mais em detalhe todas estas e outras questões paralelas e que não conseguiram ser publicados senão muito ocasionalmente na chamada grande imprensa do Brasil. Se tiverem interesse os remeto não somente ao meu blog mas também ao website da reggen (www.reggen.org.br) ou ao site do Monitor Mercantil a cujo conselho editorial pertenço. Se podem ler espanhol, eu os remeto à publicação virtual do meu livro também esgotado em sua edição em espanhol: Do Terror à Esperança: Auge e Decadência do Neoliberalismo (Editorial Monte Ávila, Caracas. Pode-se baixar gratuitamente) ou à edição brasileira (Idéias & Letras, Aparecida, São Paulo)..

É bom esclarecer aos leitores que não conhecem minha obra que publiquei 43 livros e centenas de artigos em 20 línguas e mais de 40 paises, só uma parte deles no Brasil, estando quase todos esgotados..

thdossantos@terra.com.br
http://theotoniodossantos.blogspot.com/

(*) Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sobre economia global e desenvolvimentos sustentável. Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17113