Educação: um passo à frente. Aprovado o Ministério da Educação de Base para valorizar a educação
Hoje (21), pela manhã, foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal o projeto de lei do senador Cristovam Buarque que transforma o MEC em Ministério de Educação de Base e transfere o ensino superior para o âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Em 2009, o senador Cristovam Buarque apresentou o projeto de lei nº 518, com o intuito de fazer com que o Ministério da Educação concentre suas atenções e energias na promoção da educação de base (ensino fundamental e médio). Hoje, grande parte do esforço do ministro e da equipe é voltada a atender as demandas das universidades. Isso cria uma distorção. O país perde. Todos nós perdemos com isso.
Para o senador Cristovam, o ensino superior estará melhor abrigado no Ministério da Ciência e Tecnologia. Na estrutura das universidades não muda nada, pois têm autonomia. Nem pedem elas recursos e importância. Mas o país ganha porque as universidades podem melhor se engajar em um programa nacional de inovação e desenvolvimento científico e tecnológico.
Uma professora, admiradora do senador Cristovam, escreveu, dias atrás, preocupada com essa mudança porque ela é da área de humanidades e ficou pensando se essa sua área não seria prejudicada passando a conviver com o mundo da tecnologia. A experiência dos últimos anos pode responder a inquietação da professora. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq é hoje, junto com a CAPES/MEC, o grande financiador de projetos de professores. Lá a área de humanidades é muito respeitada e valorizada. Os professores dessas áreas têm recebido estímulos financeiros, bolsas e recursos.
Pode até parecer paradoxal, mas certamente as universidades vão acabar colaborando mais com o ensino básico estando elas no Ministério da Ciência e Tecnologia. Não mais precisarão disputar com o ensino básico prioridades dentro de seu próprio ministério e assim poderão ver o ensino básico muito mais como um parceiro e um campo de atuação do que uma barreira ou alguém que disputa recursos e prestígio.
Para o ensino básico, é inegável o benefício. Teremos um ministério forte tendo que responder diariamente aos temas da educação de crianças e adolesentes. Ficará mais transparente o compromisso do Estado com a Educação.
Quando o senador Cristovam lançou essa ideia, havia muita oposição no governo e nas burocracias estabelecidas em suas caixinhas de poder. Hoje, essa oposição é muito menor. Cresce a simpatia. Vários pesquisadores de renome, incluindo o próprio ministro Mercadante, que tem feito uma excelente gestão, já se manifestou favorável em várias oportunidades. Mesmo no Ministério da Educação a simpatia tem crescido.
O projeto de lei agora vai ser apreciado na Comissão de Educação e depois na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. É um primeiro passo importante a aprovação dele na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas o caminho ainda é longo e haverá muitos debates e embates.
Vamos continuar torcendo para que vença o compromisso com a educação e o respeito ao futuro do país ganhe mais corações no Congresso Nacional e no governo federal.
O QUE VAI ACONTECER AGORA?
A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Educação, caso seja aprovada passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter terminativo, ou seja, sendo aceita sem que ao menos 10 parlamentares peçam para que a matéria vá para o plenário do Senado seguirá direito para o plenário da Câmara dos Deputados.
A íntegra do projeto de lei nº 518/2009 está à disposição no link http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=94190, no “Avulso da matéria”.
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