Relator do projeto de lei de acesso à informação no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA) propõe que presidenta Dilma Rousseff não intervenha na votação e deixe que senadores decidam sozinhos. Com votos de PT, PSDB, DEM e parte do PMDB, plenário aprovaria fim do sigilo contra a posição do presidente do Senado, José Sarney.
Por André Barrocal
BRASÍLIA – O fim da possibilidade de sigilo eterno para documentos públicos tem condições de ser aprovado pelos senadores em plenário, no voto, como fizeram os deputados, disse nesta quinta-feira (16/06) o relator, no Senado, do projeto de lei de acesso à informação, Walter Pinheiro (PT-BA).
Para ele, a presidenta Dilma Rousseff está pressionada a interferir pelos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, favoráveis ao sigilo, mas deveria resistir e deixar o Senado decidir sozinho. “O projeto não pode ser usado para colocar o Senado contra o governo. Este é um assunto para nós resolvermos aqui dentro”, afirmou.
A bancada do PT defende o fim do sigilo, embora ainda possa mudar de posição, segundo o líder, Humberto Costa (PE), caso o Palácio do Planalto convença o partido de que é necessário, politicamente, atender Sarney. "Não vou patrocinar uma rebelião contra o governo", disse.
As duas maiorres legendas adversárias do governo no Senado, PSDB e DEM, também estão contra o sigilo. Se não por convicção, pelo menos para tentar jogar o PT contra o PMDB e, com isso, atrapalhar o governo Dilma.
Recentemente, o senador Aécio Neves (MG), principal líder tucano na atualidade, chamou de “retrocesso” a possibilidade de sigilo eterno. O senador Demóstenes Torres (GO), do DEM, relator do projeto numa comissão do Senado, afirmou, nos últimos dias, que o partido dele não vai “endossar” a preservação do sigilo.
Segundo Humberto Costa, seria possível contabilizar, dentro do próprio PMDB de Sarney, votos contrários ao sigilo, entre aqueles peemedebistas conhecidos como “independentes” ou mesmo “opositores” declarados do governo Dilma.
Contando-se todos estes votos, mais os de partidos menores de esquerda, como PSB e PCdoB, seria possível acabar com o sigilo, caso Dilma não intervenha, na avaliação de Walter Pinheiro.
Essa é a grande dúvida hoje. O governo vai interferir para valer no assunto? Presidente do Senado e importante aliado de Dilma, Sarney tenta arrastar o Planalto para discutir um tema que havia passado quase despercebido na Câmara dos Deputados em 2010.
O projeto de lei de acesso a informação foi enviado pelo governo Lula ao Congresso há dois anos. Alterava uma série de regras no trato de informações e documentos públicos, com o objetivo de dar-lhes mais transparência.
O texto original permitia sigilo eterno, embora reduzisse de 30 anos para 25 anos o prazo de reavaliação do caráter secreto de cada documento. Os deputados optaram, no entanto, por autorizar apenas uma reavaliação. Em no máximo 50 anos, todos os documentos públicos teriam de ser divulgados.
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17928&alterarHomeAtual=1
BRASÍLIA – O fim da possibilidade de sigilo eterno para documentos públicos tem condições de ser aprovado pelos senadores em plenário, no voto, como fizeram os deputados, disse nesta quinta-feira (16/06) o relator, no Senado, do projeto de lei de acesso à informação, Walter Pinheiro (PT-BA).
Para ele, a presidenta Dilma Rousseff está pressionada a interferir pelos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, favoráveis ao sigilo, mas deveria resistir e deixar o Senado decidir sozinho. “O projeto não pode ser usado para colocar o Senado contra o governo. Este é um assunto para nós resolvermos aqui dentro”, afirmou.
A bancada do PT defende o fim do sigilo, embora ainda possa mudar de posição, segundo o líder, Humberto Costa (PE), caso o Palácio do Planalto convença o partido de que é necessário, politicamente, atender Sarney. "Não vou patrocinar uma rebelião contra o governo", disse.
As duas maiorres legendas adversárias do governo no Senado, PSDB e DEM, também estão contra o sigilo. Se não por convicção, pelo menos para tentar jogar o PT contra o PMDB e, com isso, atrapalhar o governo Dilma.
Recentemente, o senador Aécio Neves (MG), principal líder tucano na atualidade, chamou de “retrocesso” a possibilidade de sigilo eterno. O senador Demóstenes Torres (GO), do DEM, relator do projeto numa comissão do Senado, afirmou, nos últimos dias, que o partido dele não vai “endossar” a preservação do sigilo.
Segundo Humberto Costa, seria possível contabilizar, dentro do próprio PMDB de Sarney, votos contrários ao sigilo, entre aqueles peemedebistas conhecidos como “independentes” ou mesmo “opositores” declarados do governo Dilma.
Contando-se todos estes votos, mais os de partidos menores de esquerda, como PSB e PCdoB, seria possível acabar com o sigilo, caso Dilma não intervenha, na avaliação de Walter Pinheiro.
Essa é a grande dúvida hoje. O governo vai interferir para valer no assunto? Presidente do Senado e importante aliado de Dilma, Sarney tenta arrastar o Planalto para discutir um tema que havia passado quase despercebido na Câmara dos Deputados em 2010.
O projeto de lei de acesso a informação foi enviado pelo governo Lula ao Congresso há dois anos. Alterava uma série de regras no trato de informações e documentos públicos, com o objetivo de dar-lhes mais transparência.
O texto original permitia sigilo eterno, embora reduzisse de 30 anos para 25 anos o prazo de reavaliação do caráter secreto de cada documento. Os deputados optaram, no entanto, por autorizar apenas uma reavaliação. Em no máximo 50 anos, todos os documentos públicos teriam de ser divulgados.
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