Planalto quer participação social como política de Estado até 2014
Por André Barrocal
O primeiro passo para a elaboração do projeto foi dado com a realização de um seminário inédito no qual a Secretaria discutiu o tema com cerca de 350 representantes de movimentos sociais. Por dois dias, os movimentos apresentaram a visão deles e uma série de sugestões sobre como deveria ser o sistema.
Eles defendem, por exemplo, que a participação chegue a áreas sensíveis, como a política econômica; cotas orçamentárias para programas propostos pela sociedade; estímulo a adesão das pessoas ao sistema, inclusive com financiamento; e que os próprios gestores, às vezes de perfil burocratizado, sejam capacitados para entender e aceitar a participação social.
Agora, a Secretaria Geral vai pegar as contribuições e fazer uma espécie de depuração entre o que seria viável – técnica e politicamente -, para, depois, negociar com os movimentos aquilo que foi selecionado. Não há prazo para que isso ocorra, apenas o desejo de que uma lei possa ser aprovada pelo Congresso até 2014. “Queremos que, no futuro, nenhuma política pública deixe de ter participação da sociedade”, disse a coordenadora do seminário, Lígia Alves Pereira.
Os movimentos gostaram do seminário e apoiam o objetivo, assumido no encontro pelo ministro chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, de que a participação social vire política de Estado. “O cidadão vai recupar a capacidade de influenciar a política pública”, disse Henrique Parra Parra Filho, do fórum de debate político na internet Cidade Democrática, resumindo o sentimento geral.
O secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, ficou satisfeito com a receptividade dos militantes sociais, que puderam dizer que sentem e pensam, mesmo que nem sempre haja convergência com o que o governo pretende ou pode fazer. “O grande desafio agora é dar capilaridade a essa participação social até o poder local”, afirmou.
Ao converter a participação social em política de Estados, a Secretaria Geral tentará tornar estados e prefeituras mais permeáveis aos movimentos. Para os militantes, a porosidade federal não se repete no resto da administração pública.
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