No domingo, 6 de junho, último dia do CONCLAT, a Intersindical e Unidos pra Lutar abandonaram o plenário sem dar nenhuma satisfação. O Movimento Avançando Sindical (MAS), que também havia se retirado, voltou ao plenário e fez a declaração de que “esse congresso não era mais de unificação”. Assim, a Intersindical (CSol, APS e C-Enlace – correntes do PSOL), a Unidos pra Lutar (CST e FOS) e o MAS (prestoestalinista) romperam com o Congresso de unificação. Após a ruptura, decidiu-se pela fundação da central e eleição da executiva, posição defendida pelo PSTU, MTL e MTST. As demais correntes que permaneceram não exigiram votação, embora houvesse divergência, como no caso do Espaço Socialista (ES) que declarou ser contra legitimar o processo sem as forças que constituíram o congresso de unificação.
Esse quadro reflete as contradições que estiveram na base do processo de cisão da CUT, que constituiu a Conlutas e a Intersindical e da tentativa de unificação dos divisionistas. Dois partidos lideraram o caminho da cisão e da unificação – PSTU com a Conlutas e PSOL com a Intersindical. Agregaram-se a eles, movimentos como MTL e MTST, que de uma maneira ou de outra estão sob a influência do PSTU e PSOL. O MAS representa a fração estalinista que se reivindica do prestismo (Luis Carlos Prestes), notabilizou-se por correr atrás do PDT. Há as correntes de esquerda que foram arrastadas pela aventura do PSTU de cindir a CUT, a exemplo da LBI, LER, que se comportam como seitas.
O PSTU e PSOL, acompanhados de alguns movimentos heterogêneos do ponto de vista de classe e de um amontoado de seitas confusas, imaginaram pôr em pé uma nova central. Não lhes importaram se o movimento da Conlutas/Intersindical estava expressando ou não uma tendência do proletariado de desprezar a CUT, de expulsar a burocracia dos sindicatos e de criar uma nova organização de massa. Nesse ponto todos estavam unidos.
Dos oportunistas às seitas que queriam parir uma “organização soviética”, bastava romper com a CUT, tendo o controle de duas centenas de sindicatos – a maioria de trabalhadores da pequena burguesia – para se edificar uma nova organização de classe, independente e de luta. Criada a Conlutas, pressupunha-se que haveria uma disparada de desfiliação da CUT governamental. O que não se verificou. A grande maioria dos sindicatos operários e os mais estratégicos continuam sob o domínio da burocracia cutista e forcista. O enorme recuo sofrido pela classe operária nos últimos 20 anos não pesou em nada na avaliação dos dirigentes do PSTU e daqueles que o seguiram de olhos vendados pelo caminho de uma nova organização.
Os dirigentes do PSOL estão isentos dessa crítica uma vez que cindiram a CUT especialmente porque romperam com o PT. Ou melhor, não tem sentido criticá-lo por seu aparatismo eleitoreiro. O fato é mais do que evidente. O PSOL é um ajuntamento de tendências social-democratas de direita e de esquerda, que controla ou tem influência em algumas dezenas de sindicatos. Diferentemente, o PSTU protagonizou a cisão com a CUT em nome da independência, do classismo e do socialismo. Tem o agravante de confundir a política divisionista com o trotskismo.
O que então poderia unir o PSTU e PSOL que têm influência em uma parcela de sindicatos? A luta pela independência organizativa e política dos trabalhadores, como todos proclamaram em suas teses para o Conclat? A necessidade de unir os classistas sob o mesmo teto do socialismo como enfatizaram algumas das tendências? A busca de um programa classista como advogaram outras? Todo tipo de justificativa no campo da independência frente à burocracia e à burguesia era e é permissível e válido. Essa retórica é comum a todos. O que não era válido e permissível era saber se a constituição da Conlutas/Intersindical expressava uma tendência do proletariado de construir uma organização de massa, e se fraturar a CUT, abriria de fato caminho para conquistar a unidade organizativa da classe operária.
Uma vez que havia acordo sobre a premissa de que a CUT está burocratizada e estatizada, havia o acordo de que se colocava a formação de uma nova organização. Todos partiam de uma premissa verdadeira e chegavam a uma falsa conclusão. Por que não concluir com a posição de constituir uma fração revolucionária para atuar fora e dentro da CUT, combatendo pela desestatização e desburocratização dos sindicatos e da Central? A solução foi prescrita: cindir a CUT, formar uma Central e trabalhar pela desfiliação dos sindicatos cutistas etc. Assim, o mais extremo oportunismo se uniu ao mais extremo sectarismo sob a tese da ruptura com a CUT como a via de solução do problema da independência organizativa e política dos trabalhadores.
Os partidos que controlam sindicatos – PSTU e PSOL – protagonizaram a cisão com a CUT e se viram com a questão da unificação. Os “movimentos” e correntes de esquerda tiveram de seguir arrastados pelo processo. Todo tipo de absurdo foi colocado na arena montada pelo PSTU/Conlutas e PSOL/Intersindical. Como o de que a unificação deveria se dar sobre um programa. As seitas chegaram a se opor à unificação pela ausência do programa. É como se estivessem fundando um partido. Mas o que de fato se passava era uma junção de aparatos. Aqueles que gritaram que não havia programa e princípios se comportavam quixotescamente, sem se darem conta de que estavam no mesmo barco e com o mesmo remo da cisão sem princípio e sem programa com a CUT pelo PSTU. Uma divisão sindical causada pela disputa de aparatos jamais permitirá a discussão de programa e de princípios. As seitas procuraram cobrir o bolo confeccionado pelo PSTU com o glacê do programa e dos princípios. As seitas se juntaram ao PSTU para romper a CUT, com que arma? Com alguns sindicatos sob o seu controle? Não, não têm sindicatos. O que têm, então? O seu esquerdismo inconsequente. Mal conseguem atinar que seguiram a política oportunista, aparatista e divisionista do morenismo. Caso houvesse um processo de choque das massas proletárias e demais explorados com a burocracia e estas caminhassem por constituir uma nova organização de massa, todas essas miudezas não teriam lugar.
A Intersindical/PSOL teve de fazer o jogo da unidade do PSTU até o ponto em que ficou evidente que não teriam o manejo do novo aparato que se pretendia. Não por acaso, a divergência fundamental se deu em torno do nome, se conservaria ou não a sigla Conlutas. O PSTU fez a manobra de compor Conlutas-Intersindical. O MTL a reforçou com o agregado “Central Sindical e Popular”. Caso houvesse acordo, tudo estaria resolvido. Ficariam de fora apenas as seitas cri-cri, com sua Cocep, seu programa etc.
No entanto, o PSOL e o MAS não aceitavam a identidade Conlutas/PSTU. O nome Intersindical estaria na posição de apêndice, o que de certa forma representaria a correlação de força dos aparatos. Certamente, a explicação é outra. A Intersindical foi fraturada em torno da unificação. Uma parte de sua burocracia não aceitou a decisão de constituir um congresso de unificação com a Conlutas. O PCB reforçou a ala rebelde e com ela decidiram manter a Intersindical. Assim, o PSOL desautorizava a utilização da sigla pelo PSTU. Na realidade, o problema não estava na utilização do nome Intersindical e sim na manutenção de Conlutas. O PSTU utilizou um argumento irrefutável. A Conlutas era um patrimônio. Durante cinco anos de sua formação, havia se tornado conhecido, participando das greves e manifestações. Nesse sentido, é claro que a Intersindical é uma obscura organização e ainda por cima dividida. Não haveria, portanto, razão para o PSOL reivindicar a sua bandeira. Ao mesmo tempo, não poderia desfraldar o nome da Conlutas, uma vez que era patrimônio sim, mas patrimônio do PSTU.
Outras divergências poderiam ser digeridas. Originalmente, o PSTU pretendia que os estudantes tivessem 10% da representação, baixou para 5%. Ganhou a votação. Tudo bem. O PSOL e outras organizações queriam que a executiva fosse eleita no Congresso, o PSTU cedeu, desde que a Coordenação fosse garantida com o mesmo critério de funcionamento federativo da Conlutas. Tudo bem. Quanto ao número de 27 membros para compor a executiva, tudo bem. Quanto ao nome. Tudo mal.
Vemos que as explicações da ruptura do Conclat são de acordo com o interessado. O PSTU acusa “bloco Intersindical/Unidos/Mas de não acatarem a democracia do congresso, ou seja, “que as bases decidam as polêmicas”. Acusa-os de violarem uma decisão de conjunto de que o congresso fosse deliberativo. Trocando em miúdos, a acusação significa que o “bloco” abandonou o congresso quando viu que sua divergência de fundo com o PSTU foi derrotada. Pelo transcorrer dos fatos pré-congresso e do congresso, é bem provável que tenha havido um acordo do “bloco” de abandonar a plenária e deixar o PSTU a ver navios. Uma lição, para depois reatarem? Com certeza, para o PSTU, foi uma surpresa desagradável. Terá de renegociar a reconstituição da “unidade”.
A política de cisão da CUT, de unificação com a Intersindical e da criação de uma nova central do PSTU seria coroada com as negociações possíveis e com as vitórias no plenário. As seitas dos cri-cris continuariam saltitantes atrás dos acontecimentos. Uma nova etapa de disputas entre os dois maiores aparatos ajuntados se abriria. O PSOL e seu bloco admitiram esse percurso desde que o PSTU começasse cedendo em sua principal exigência de unificação. Um nome qualquer poderia ser combinado, menos que tivesse o “patrimônio” do PSTU identificado.
A Intersindical, no entanto, acusa o PSTU de usar de sua força hegemônica para impor o impossível de ser aceito. Uma hegemonia considerada de maioria numérica pequena e circunstancial, que foi usada como “método da imposição”, contraposto à “construção coletiva”. A Unidos pra Lutar descobriu que não existe um “ascenso generalizado”, como o que precedeu à formação da CUT, por isso a “reorganização do movimento exige que se deva primar o critério unitário, de consenso (...)” Também acusa o PSTU de possuir uma “maioria circunstancial” e impor “sua política para ‘anexar’ os demais setores.” Rechaça a “disputa de aparatos”.
O que tem a ver a ausência do ascenso com a necessidade de consenso e de critério unitário para construir a nova central (Central Sindical e Popular Classista, nome defendido pela Unidos)? Faltou que a corrente “Unidos” explicasse a conexão. Ou seja, que dissesse que o Conclat reunia partidos, movimentos e correntes que não expressam o proletariado em luta e que os delegados são em sua grande maioria militantes ou ativistas ligados ao PSTU, PSOL etc. Logo, os delegados estão com mandatos imperativos ou quase imperativos, não estando livres para mudar de posição, de serem convencidos pela discussão. Os delegados não expressam o movimento operário vivo, a classe operária em luta, o combate dos camponeses e o ascenso dos demais oprimidos. Se o Conclat expressasse os delegados de fábrica, dos locais de trabalho etc, certamente a direção do movimento pela Central estaria configurada, podendo ter legitimidade real, com maioria real frente às divergências. Mas um Conclat formado por uma maioria de militantes e ativistas que não expressa o proletariado em luta, por um plenário de maioria social pequeno-burguesa, a democracia do voto seria formal. Tratava-se de um Conclat de correntes e aparatos sindicais. Nesse caso, os aparatos deveriam obter consenso, unidade, tolerância etc.
Ninguém mais do que o PSTU necessitava e necessita da unificação e de levantar a bandeira da nova Central. Por que não fez a principal concessão? Por que na disputa de aparato conceder significa perder terreno, enfraquecer-se. Para o PSTU, ou seja para sua política de cisão com a CUT e formação de uma Central, ceder no nome seria a perda de um patrimônio, representaria uma capitulação, principalmente tendo maioria, mesmo que “pequena e circunstancial”. Para a Intersindical/PSOL, aceitar a maioria constituiria igualmente capitulação, bem como para a Unidos significaria “anexação”.
A “Unidos” se refere à disputa de aparatos porque não tem o seu à altura do confronto. O mesmo fazem as seitas em suas notas sobre a ruptura do Conclat. O essencial é acobertado: tanto a Conlutas quanto a Intersindical não expressam uma importante camada do proletariado; a cisão com a CUT é divisionista e aparatista. A ruptura com a CUT e a disputa de aparatos no Conclat devem ser analisados a partir da situação do proletariado. É oportunismo deslavado usar o argumento da falta de ascenso da classe operária para defender que o PSTU não use sua maioria contra o aparato da minoria e dos sem aparato, e não se valer da mesma premissa para reconhecer que a cisão provocada pelo PSTU foi artificial e aparelhista.
Nota-se que nem a PSOL/Intersindical nem o PSTU/Conlutas referem-se à disputa de aparatos. Somente o fazem quem não os tem. As seitas denunciam a “unificação de aparatos” e “não de programa” (LER). Mas desconhecem que seguiram e apoiaram a cisão da CUT pelo PSTU. Ficar na ultra-esquerda levantando a necessidade da unidade programática, opondo-se à unificação com os contra-revolucionários do PSOL, propagandeando um nome tirado do cérebro estreito, acusando o PSTU de aparatista, nada disso ocultará o fato de terem sido arrastadas por detrás da política divisionista e antimarxista. O mesmo ocorre com o sindicalismo oportunista da corrente “Unidos”. Não quer que o PSTU a anexe, mas segue sua linha de divisão da CUT. Ultra-esquerdistas e oportunistas se enfeitam com as bandeiras de Cocep, Ceclat frente a uma disputa de aparatos liderada pelo PSTU.
O Conclat não tinha como constituir uma nova Central porque não expressava um levante da classe operária contra a burocracia e a burguesia. Qualquer que fosse o nome acobertaria a união de aparatos da esquerda pequeno burguesa. Não cabe aos marxistas criar sindicato ou Central quando os explorados não o estão exigindo e dando as condições políticas por meio da luta de classes. Trata-se de atuar nos sindicatos e Centrais como fração revolucionária, por mais burocratizadas que estejam as organizações sindicais. A derrubada das direções colaboracionistas e estatizantes faz parte da tarefa de constituir o proletariado de sua direção revolucionária. Não será cindindo a CUT e criando um novo aparato de esquerda que se derrotará a política da burocracia pró-patronal.
A tese de que se cria uma Central sem a classe operária para fazer um trabalho para canalizá-la no futuro é um artifício que reflete oportunismo aparatista e sectarismo divisionista. As organizações que se digladiam por dar vida a uma nova Central não se dão o trabalho de responder a esse fundamento do marxismo-leninismo-trotskismo. Não se apoiam nas experiências passadas malsucedidas do divisionismo sectário e do divisionismo burocrático. A socialdemocracia e o estalinismo encarnam o divisionismo sindical, em contraposição à diretriz marxista-leninista. Ao seu lado vicejou o esquerdismo, que rejeitava intervir nos “sindicatos reacionários” e que propunha criar novas organizações. Lênin os combateu. Nada de “criar formas novas de organização operária, inventadas”. No Programa de ação dos Bolcheviques – Leninistas Franceses, de 1934, vinculada à Oposição Internacional de Esquerda, se orienta a unir todos os sindicatos sob uma “única central”.
A tarefa no Brasil é justamente a de derrotar a burocracia divisionista e superar a fragmentação dos sindicatos em 11 Centrais. O caminho para esse objetivo estratégico passa por cindir a CUT, que resultou do ascenso operário? Ou passa pelo trabalho revolucionário paciencioso nos sindicatos e na CUT burocratizados? Sair da CUT para juntar correntes de esquerda centrista, reformista, sindicalista e ultra-esquerdista é a via para quebrar a espinha dorsal da burocracia que mantém sob seu controle a quase totalidade dos sindicatos operários e de trabalhadores? Não seria inventar uma nova organização? Não seria deixar a esmagadora maioria dos sindicatos sob a direção dos burocratas pró-capitalistas?
Nenhuma das correntes que compõem a Conlutas e a Intersindical se colocou essas questões. Pelo contrário, procuraram desconhecê-las. Obscureceram os fundamentos históricos, econômicos e políticos da burocratização e estatização das organizações sindicais com a conclusão mecânica de que é preciso formar uma nova Central a partir da premissa verdadeira de que a CUT virou “chapa branca”, que eliminou a democracia e que age como freio das lutas. Ao fecharem os olhos para esses questionamentos, não foi possível a nenhuma das correntes do Conclat ir à raiz da divergência em torno do nome, aparentemente secundária, e do abandono da Intersindical da plenária. O Conclat foi montado para inventar uma nova organização, em contraposição à CUT existente.
Por trás do nome, armou-se a divergência sobre a concepção da Central. Porém, onde prevalece a junção de aparatos e disputa por seu controle não tem vigência a concepção. A ruptura não se deu sobre concepções opostas. Os prestistas, em sua nota sobre o ocorrido, explica que o PSTU já os havia derrotado na questão de “princípio”, quando alcançou o objetivo de incorporar os estudantes. Estaria assim descaracterizada a Central baseada em sindicatos. A “Unidos” está de acordo com os prestistas. O PSTU descaracterizou o caráter classista da Central ao integrar “setores estudantis e movimentos antiopressão”. Eis por que é necessário, segundo a Unidos, desenvolver a crítica sobre a concepção. Enquanto o PSTU se prendeu a uma “posição policlassista” para impor sua hegemonia, a Intersindical/PSOL, Unidos e outras correntes formaram um bloco pela Central classista, certamente para quebrar a hegemonia do PSTU. É falso, portanto, que se tratava de duas concepções em confronto.
O PSTU usou o expediente dos estudantes e dos movimentos anti-opressão (das minorias oprimidas) em função do aparato e não da concepção. E a Intersindical, Unidos e MAS estavam em disputa com o PSTU em função de concepção? Apenas na aparência. Sem a incorporação de estudantes e dos movimentos anti-opressão, os opositores teriam melhores condições para se colocar no aparato. Certamente, os movimentos anti-opressão (discriminações, racismo etc) não expressam uma classe, mas os estudantes do movimento universitário expressam a pequena-burguesia. Não restam dúvidas que a esquerda pequeno-burguesa tem distorcido o conteúdo de opressão de classe desses movimentos, dando-lhes uma particularidade corporativa. Os morenistas de distintos matizes são afeiçoados a tais deformações. Portanto, é certo que elas tenham sido projetadas no Conclat. Mas aqueles que pretendiam uma Central baseada nos sindicatos e movimentos populares (sem-teto etc) diluíam o seu conteúdo essencial sob a fórmula genérica de “classe trabalhadora”. Não a concebiam como Central operária, que como tal abarca não só o proletariado mas também os camponeses pobres e as massas pequeno-burguesas urbanas arruinadas. Operária porque expressa a força motriz da luta de classes e da revolução social. Classe trabalhadora era mais adequada para os opositores do PSTU porque o Conclat expressava uma pequena fração do movimento sindical, com poucos sindicatos operários, sendo que a maioria deles e os mais importantes estavam sob a direção do PSTU.
Não obstante há um aspecto pouco transparente na discussão da concepção. Há um setor reformista – o reformismo se veste de “popular” – que apregoa o definhamento da classe operária e o advento de novas camadas de “trabalhadores”. A Central deveria, portanto, expressar a “classe trabalhadora”, na qual o proletariado se acha diluído. Tem-se uma política popular e não proletária. O PSTU centrista se potenciou conquistando algumas dezenas de sindicatos – principalmente o metalúrgico de São José dos Campos, petroleiros de Sergipe/ Alagoas – e tomou a iniciativa de liderar a cisão da CUT sem saber onde iria desembocar a Conlutas, mas o norte era uma nova Central. A Intersindical saiu do ventre do reformismo petista e da burocracia cutista, expressa o desgarramento de uma ala do petismo. Traz consigo a negação do proletariado como força motriz da revolução. O sindicalismo antipartidário segue o fluxo da tentativa de reordenação do reformismo pequeno-burguês. De repente, surge um bloco das circunstâncias criadas pelas cisões com a CUT em oposição ao PSTU como se apoiasse sobre princípios classistas. Nada mais falso. O Conclat se despedaçou no último dia de seus trabalhos não porque se delineou duas concepções irreconciliáveis de Central, mas devido aos interesses particulares e mesquinhos de aparato. E assim sucedeu porque a Conlutas e Intersindical não expressam um deslocamento do proletariado contra a burocracia estatizante e contra dominação capitalista. A cisão da CUT e o fracasso da unificação fortaleceu a burocracia estatizante.
20 de junho de 2010
Fonte: http://www.pormassas.org/
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