Reformismo revolucionário: a estratégia da esquerda latino-americana

“Estado”, “política”, “história”, “revolução” são as ferramentas da esquerda latino-americana para atacar as consequências e também as causas do capitalismo, promovendo ao mesmo tempo a integração do Continente em termos políticos, econômicos, sociais e culturais. A estratégia pode ser condensada na fórmula do pensador judaico-romeno Lucien Goldmann: “reformismo revolucionário”.

Por Luiz Marques

Algumas palavras pareciam condenadas à lata de lixo, sob a pressão doutrinária das últimas décadas. “Estado” é uma delas. Acusado de perdulário, mastodôntico e ineficiente em contraposição à livre iniciativa, apresentada como paradigma, o aparelho estatal foi execrado para justificar as desregulamentações e o desmonte que vitimaram os serviços públicos. Embalados pelo canto de sereia do fenômeno divulgado na condição de uma tendência inexorável, que converteria o planeta em uma aldeia global, muitos inclusive iam ao cúmulo de classificar de inútil a escolha de presidente para os Estados nacionais. As eleições teriam perdido o sentido frente a uma realidade na qual as linhas principais da política econômica seriam ditadas pelo FMI e o Banco Mundial. Das “Diretas já” às “Indiretas sempre”, um passo à frente, dois atrás.

Considerando que, quem fala Estado fala política, esta sob a hegemonia do neoliberalismo foi também minimizada e criminalizada. Basta lembrar o argumento de Fernando Henrique Cardoso para reprimir a greve dos petroleiros no primeiro mandato: “Trata-se de um movimento... político”. Pior, contrário à intenção tucana de privatização da Petrobrás. Dê-lhe tanques.

Analiticamente, para o príncipe do Consenso de Washington, os petroleiros cometiam então três delitos: a) manifestavam-se fora do Congresso Nacional, único espaço para a prática política tida por legítima; b) intervinham como um corpo coletivo organizado, quando apenas a desobediência civil de indivíduos avulsos era admitida; c) defendiam o patrimônio público construído por várias gerações, numa época em que moderno significava entreguismo. A repressão manu militari sobre os trabalhadores mobilizados marcou o início de um retrocesso civilizacional de resultados perversos para o povo brasileiro.

FHC, no caso, agiu de acordo com uma antiga aspiração das elites, eliminar a política das ruas e, no limite, esconjurá-la para longe do próprio Estado. Não à toa, Platão propunha para os postos hierárquicos de mando na sociedade os “filósofos”. Saint-Simon, os “industriais”. John Galbraith, os “tecnocratas”. Hoje fala-se nos “gestores”, na tentativa ainda de elidir a dinâmica objetiva da luta de classes e despolitizar a vontade subjetiva dos governantes. No fundo, essa visão gerencial sobre o exercício do poder central reflete a autonomização, mais imaginária que real, das políticas públicas no que concerne às questões estruturais e ao conteúdo de cada projeto político-ideológico. Como se as políticas públicas não tivessem governo.

Compreende-se assim que um dos cinquenta executivos de destaque entre os países emergentes, conforme a tabela de celebridades do Financial Times, tenha descrito Dilma Rousseff como “uma gestora pública, tecnocrata de boa formação, de bom senso e experiente, o que será muito bom para o Brasil” (Zero Hora, 12/12/2010). A completa assepsia política da descrição traduz o desejo atávico das classes dominantes, desde a remota Antiguidade.

Do triunfalismo à surpresa

Francis Fukuyama, em 1989, com espalhafatosa cobertura midiática, anunciou o fim da história e fixou um programa máximo (sic) para o Ocidente: a economia de mercado e a democracia representativa. Inaugurava a ideologia imperialista da Nova Ordem Mundial. A senha para um padrão implacável de relações econômicas, que não aceitavam discussão e cobravam obediência imediata sob ameaça de expulsar os atores da cena e aprisioná-los em uma dependência abjeta, como se fossem escravos de novo, denunciou o geógrafo Milton Santos com o neologismo “globalitarismo”, para realçar o viés totalitário da globalização neoliberal.

A utopia socialista que movia a rebeldia era condenada a um passado jurássico, junto com os ideais da cidadania ativa. O capital, triunfante, decretava a paz perene. Como no verso de T. S. Eliot, “sonhando com sistemas tão perfeitos em que o bem seja de todo dispensável”. Doce ilusão. O Zapatismo, que veio à luz no emblemático dia em que entrava em vigor a North American Free Trade Agreement (Nafta), o tratado de livre comércio dos Estados Unidos com o Canadá e o México, em 1° de janeiro de 1994, mostrou que a recusa à exploração e à opressão mantinha-se acesa sob as cinzas. Em paralelo, a experiência do Orçamento Participativo nos anos 90 revelou que a socialização da política é o melhor antídoto à apatia das camadas empobrecidas, à corrupção e às demasias burocráticas da administração pública.

Em uma conjuntura nacional e internacional repleta de adversidades, a criatividade e a irresignação estiveram localizadas no eixo da resistência que ligou Chiapas a Porto Alegre simbolicamente. Esses centros laboratoriais acuaram o medo e fizeram ressurgir a esperança. Os pobres tornavam a ser cidadãos. A dominação capitalista não afigurava-se como uma fatalidade ou um destino, “surpreendendo aqueles que não acreditavam mais na possibilidade de mudanças sociais e que haviam abandonado a história”, enfatizou a socióloga Laura Tavares Soares (Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina, SP, Ed. Cortez, 2000).

A dialética corcoveava, rejuvenescida na linguagem sem esquematismos do subcomandante Marcos e nas assembléias comunitárias do prefeito Olívio Dutra. Preparava-se o terreno para o I Fórum Social Mundial. Movimentos tradicionais (com vetor no trabalho) somavam-se aos contemporâneos (feministas, ecológicos, contra a fome, etc) para questionar a gramática da exclusão, reatualizar o valor da solidariedade e devolver a dignidade à política. As promessas do paraíso reaganista [Ronald Regan foi o presidente dos EUA responsável pela implementação do neoliberalismo lá] , calcadas no fetichismo da mercadoria, esfumavam-se. As bandeiras vermelhas regressavam às praças. Mas havia pedras no caminho. E a “imprensalão” tencionou à procura de desvios, fabricando uns tantos com sensacionalismo e ódio de classe. Assustados e incapazes de uma leitura correta sobre os acontecimentos, os setores médios afastaram-se da estrela guia.

A militância petista não se intimidou, porém, e a caravana popular seguiu avante comunicando-se em portunhol. Ao lado, os cães ladravam e ensaiavam o frustrado impeachment do presidente Lula. O Estado reassumia, aos poucos, suas funções clássicas para atender as demandas da população, e um papel regulatório na economia para alavancar o desenvolvimento sustentado e combater as desigualdades sociais e regionais. “Estado”, “política”, “história” foram palavras recontextualizadas graças à ascensão das forças anti-neoliberais na AL.

Céu com nuvens carregadas

Vislumbram-se outras batalhas no horizonte. A direita articulada em torno do Tea Party, o nó górgio do Partido Republicano dos EUA, em um ambiente recessivo e agravado com o corte nos gastos sociais, redobra a disposição conservadora de organizar o conjunto das relações sociais pela premissa da mercantilização de tudo e todos, com um script que mescla individualismo e belicismo. Se o roteiro causa a sensação de um déjà vué porque o novíssimo ideário direitista reconduz o mundo ao caos societal, isto é, à condição natural hobbesiana que faz do homem lobo do homem. A barbárie continua pedindo passagem para romper o contrato social de proteção aos direitos e espalhar a miséria e o sofrimento. Fuck you!

A postura intransigente do Tea Party aponta para uma posição de confronto com as nações que, soberanas, buscam superar o status quo. Sem que se possa esperar um freio à sede de sangue da ultra direita (vide post de Emir Sader: Obama e Lula, 09/12/2010) e nem consideração com o princípio elementar da liberdade de expressão (vide a perseguição, esta de fato terrorista, ao portal do Wikileaks). Perigos e dilemas rondam o futuro. O Norte direitiza-se com extremismo; o Sul esquerdiza-se, embora com moderação e respeito à institucionalidade. É possível antecipar tensões e retaliações, com o alargamento da crise, do desemprego e da anomia social no território estadunidense. O Irã que se cuide.

Enquanto isso, o Brasil avança, reduz a pobreza, projeta um Estado de bem-estar social. Diante das inusitadas conquistas, referendadas com a vitória de Dilma, Lula utiliza o bordão “como nunca antes...” para chamar a atenção sobre o que está em curso no país. Tem nome, “Revolução Democrática”. Rafael Correa, o presidente do Equador, refere-se à “Revolução Cidadã”. Hugo Chávez, o presidente da Venezuela, à “Revolução Bolivariana”, em homenagem ao lendário libertador Simon Bolívar. Evo Morales, o presidente da Bolivia, à “Revolução Democrática e Cultural” como uma ponte para o “Neo-socialismo”.

O denominador comum é a idéia de “revolução”, mais um mote maldito esquecido no porão que sacode a poeira e dá a volta por cima. Nenhuma alusão à luta armada, mas sim à elevação do nível de consciência das maiorias, ao empoderamento dos movimentos sociais, aos vínculos orgânicos desses com os partidos políticos comprometidos com as mudanças e aos progressos institucionais para aprofundar a democracia e a justiça social. “Não façam o que eu fiz”, aconselhou Fidel Castro em reunião com um grupo de líderes reformadores sobre a questão do método (Che Guevara, 80Th Anniversary, Trilogy Collection, DVD).

“Estado”, “política”, “história”, “revolução” são as ferramentas da esquerda latino-americana para atacar as consequências e as causas do capitalismo, promovendo ao mesmo tempo a integração do Continente em termos políticos, econômicos, sociais e culturais. A estratégia pode ser condensada na fórmula do pensador judaico-romeno Lucien Goldmann: “reformismo revolucionário”. Paradoxal, só na aparência, como o realismo mágico de nossa literatura. La nave va.

Luiz Marques é professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=4905

Stiglitz(Nobel de Economia): Ou mandamos os banqueiros para a prisão, ou a economia não vai se recuperar"

Como não se cansaram de repetir o economista James Galbraith e o economista e penalista William Black, não podemos resolver a crise econômica, a menos que ponhamos na cadeia os delinquentes que cometeram atos fraudulentos. E o ganhador do prêmio Nobel de Economia, George Akerlof demonstrou que a negligência em castigar os delinquentes de colarinho branco e, a fortiori, resgatá-los, cria incentivos para que se cometam mais delitos econômicos e para que se proceda a uma destruição futura da economia. Outro Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, acaba de dizer a mesma coisa.

Joseph Stiglitz - SinPermiso

No dia 20 de novembro, Stiglitz declarou o que se segue ao Yahoo’s Daily Finance:

É um assunto realmente importante e nossa sociedade deve compreender cabalmente. Supõe-se que o sistema jurídico é a codificação de nossas normas e de nossas crenças, do que temos de fazer para que nosso sistema funcione. Se se percebe o caráter explorador em nosso sistema jurídico, então a confiança em todo o sistema começa a erodir. E esse é na verdade o problema que temos agora.

Uma multidão de práticas predatórias estão em vias de continuar como se nada tivesse ocorrido no sistema de crédito para a compra de automóveis. Por que está tudo bem para os maus empréstimos no setor automobilístico e não no mercado hipotecário? Há alguma razão de princípio? Todos sabemos a resposta: não. Não há razões de princípio, há razões de dinheiro. São as contribuições para as campanhas eleitorais, a troca de favores, as portas giratórias entre a política e os negócios, todas essas coisas.

O sistema está neste momento desenhado para estimular esse tipo de prática, apesar das multas [a referência é o ex-executivo da Countrywide, Angelo Mozillo, que acaba de pagar 10 milhões de dólares de multa, uma ínfima parte do que ganhou fradulentamente, porque ganhou centenas de milhões de dólares].

Conheço muita gente que diz: é um escândalo que tenhamos tido mais supervisão, controle e prestação de contas nos anos 80, quando se deu a crise de crédito e o arrocho, do que agora. Sim, aplicamos multas neles. E qual é a grande lição que se tira disso? Comporta-te mal, e o governo ficará com 5% ou 10% dos lucros mal havidos, que estarás muito tranquilo em casa, com várias centenas de milhões de dólares que ainda restarão para ti, depois de pagares umas multas que parecem enormes, mas que na verdade são muito pequenas em relação à quantidade de dinheiro que conseguiste embolsar.

O sistema está configurado de tal modo, que mesmo que te peguem, o castigo é apenas uma ínfima parte do que levas para a tua casa. A multa é apenas um custo a mais do negócio. É como uma multa de estacionamento. Às vezes decides estacionar mal sabendo que levarás uma multa, porque começar a dar voltas ao redor do estacionamento leva muito tempo.

Eu acredito que deveríamos fazer o que fizemos nos anos 80, com a crise de crédito e o com o arrocho, e pôr na cadeia um bom número destes tipos. Acredito nisso absolutamente. Não são apenas delitos de colarinho branco, ou pequenos incidentes. Há vítimas reais. É disso que se trata. Houve vítimas no mundo inteiro.

Ou acreditamos que esses tipos que nos meteram no atual estado de coisas mudaram realmente de atitude? Muito pelo contrário. Escutei alguns discursos que diziam: “Na verdade, não fez nada de realmente errado. Não fizemos as coisas muito bem. Mas nossa compreensão desses assuntos é bastante razoável”. Se pensam de verdade isso, estamos numa confusão realmente tremenda.

[A dissuasão do delito] tem aspectos distintos. Os economistas se concentram inteiramente na ideia dos incentivos. Às vezes as pessoas têm incentivos para se comportarem mal, porque podem ganhar mais dinheiro se dão calote ou se metem em atividades fraudulentas. Se queremos que nosso sistema econômico funcione, temos de nos assegurar de que nosso sistema econômico funcione, temos de nos assegurar de que o ganho com a fraude seja anulado pelo sistema de castigos e multas.

Por isso, no caso de nossa legislação anti-oligopólica, amiúde não detemos as pessoas quando elas se comportam mal, mas quando o fazem e podemos dizer que há danos constatáveis. Então, pagam três vezes o dano que causaram. É uma forma muito radical de dissuasão.

Desgraçadamente, o que estamos fazendo agora no caso desses delitos financeiros recentes são muitas frações – frações! – do dano direto causado, e uma fração ainda menor do dano social total. Quer dizer, o setor financeiro levou verdadeiramente o a economia global à bancarrota, e se levarmos em conta todos os danos colaterais, estamos falando já realmente de bilhões de dólares.

Mas se pode falar num sentido ainda mais amplo de dano colateral, ao qual não se tem prestado atenção. É a confiança em nosso sistema jurídico, no império da lei e do Estado de Direito, em nosso sistema de justiça. Quando se faz o Juramento de Lealdade [constitucional nos EUA], diz-se “justiça para todos”. Pois bem: as pessoas não têm segurança de que tenhamos justiça para todos. Alguns são detidos por algum delito menor de droga, e dão com os ossos no cárcere por muito tempo; mas quando se trata dos chamados delitos do colarinho branco, que não deixam de ter vítimas, quase nenhum dos sujeitos que os perpetram acaba atrás das grades.

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Permita-me um outro exemplo que ilustra até que ponto nosso sistema jurídico descarrilhou, contribuindo para a crise financeira.

Em 2005 aprovamos uma reforma do processo de falência. Foi uma reforma defendida pelos bancos. Foi concebida para permitir legalmente o empréstimo – o mal empréstimo – a pessoas que não entendiam do assunto e basicamente destinada a estrangulá-las. A espoliá-las. E poderíamos tê-la chamado com justiça de “a nova lei de servidão permanente”. Porque é o que era, na realidade.

Permita-me que conte brevemente o quanto má era essa reforma. Não acredito que os estadunidenses entendam até que ponto era tão má. Ela realmente torna muito difícil que as pessoas consigam liberarem-se da dívida. O princípio básico nos EUA do passado era as pessoas terem o direito de começar bem a vida. As pessoas cometem erros. Especialmente quando são presas de espólio. E então têm direito a voltar a começar bem. Apaga-se a conta e se começa uma nova. Paga o que pode e volta a começar. Agora, se o fazes mais de uma vez, então é outra coisa. Mas ao menos, enquanto andam soltos esses emprestadores predadores, deverias conservar o direito de voltar a começar sem encargos.

No entanto, os bancos dizem: “Não, não e não; não podes liberar-te de tua dívida”, ou não podes livrar-te dela tão facilmente.

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Essa é a servidão permanente. E criticamos os outros países por permitirem esse tipo de servidão duradoura, o trabalho escravo. Mas nos EUA instituímos isso em 2005, sem sequer promover um debate público sobre as consequências. O que essa lei fez foi animar os bancos a realizarem empréstimos ainda piores.

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Os bancos pretendem que acreditemos que não fizeram empréstimos ruins. Negam-se a aceitar a realidade. É um fato que alteraram os critérios contábeis, de modo que os empréstimos prejudicados pela incapacidade dos devedores de pagarem o que devem se contabiliza da mesma maneira que as hipotecas que são pagas em bom prazo e sem mora.

De modo que toda a estratégia dos bancos consistiu em esconder as perdas, seguir enganando e em conseguir fazer com que o governo mantenha os taxas de juros realmente baixas.

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Resultado: se toleramos essa estratégia, terá de se passar muito tempo antes que a economia se recupere.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17257

A via brasileira

22/11/2010

Por Emir Sader

Havia dois horizontes para as elites brasileiras: o Estado de bem estar social europeu ou o dinamismo e a afluência ao consumo dos EUA. O primeiro estava identificado com civilização e com estabilidade. O segundo, com dinamismo e modernização.

O getulismo tinha sido nosso modelo de bem estar social, com o Estado assumindo responsabilidade sobre o desenvolvimento econômico e os direitos dos trabalhadores. Foi sempre repudiado pelas elites que, mesmo beneficiadas pela expansão industrial propiciada pelos governos, manteve sempre repúdio a Getúlio, por não se considerar representada politicamente nele. O modelo de aliança de classes que Getúlio representava, com expansão do mercado interno e base popular de apoio, nunca foi digerido nem sequer pela burguesia industrial.

Mesmo JK - claramente mais moderado no estilo de liderança política -, além da hegemonia econômica que passou a estar em mãos do capital estrangeiro, com a instalação do parque automobilístico, nunca foi de agrado, por exemplo do grande empresariado paulista. (JK ficou em terceiro lugar nas eleições de 1955, atrás de Adhemar de Barros e do candidato udenista, Juarez Távora.)

O governo Jango já se instalou quando o impulso econômico apresentava sinais de esgotamento, com uma grande pugna redistributiva entre trabalhadores e grande empresariado tomando conta do cenário político e refletindo-se em brote inflacionário. A resolução do conflito se deu pela via violenta (“A burguesia prefere um fim com violência do que uma violência sem fim”, dizia Marx no XVIII Brumário.). O modelo instalado cortou bruscamente o processo de distribuição de renda com expansão do mercado internacional, favorecendo a acumulação de capital centrada no consumo da alta esfera do mercado e na exportação. O arrocho salarial e a intervenção em todos os sindicatos produziu uma lua de mel para o grande capital nacional e internacional, que nunca ganhou tanto como na ditadura.

O eixo de referência da elite se unificava em torno do modelo norteamericano de livre comércio, de competição, de crescimento com exclusão social e concentração de renda, de dinamismo do capital internacionalizado. O tema do bem estar social desapareceu, o desenvolvimento foi assimilado à expansão do grande capital internacionalizado, o mercado interno de consumo popular ficou deprimido.

A redemocratização foi atropelada pela crise de 1979/1980, quando a economia deixou de crescer –praticamente pela primeira vez desde 1930 -, e a crise da dívida fez a economia funcionar em função da exportação para arrecadar recursos para pagar a divida – multiplicada pela crise. Desenvolvimento e bem estar social ficaram relegados.

A década neoliberal enterrou de vez o desenvolvimento, promovendo a estabilidade monetária a objetivo central. A democratização não trouxe nem retomada da expansão econômica, nem melhoria social da massa da população. O neoliberalismo institucionalizou essa tendência, na expectativa que o controle da inflação se refletiria nas condições sociais da população. O que foi imediatamente verdade, até que esse impulso se esgotou, a economia, por sua vez, foi jogada na maior recessão dos últimos tempos e a situação social do povo voltou a se degradar fortemente.

A social democracia tinha chegado ao governo na era da sua conversão ao neoliberalismo – a começar pela França e pela Espanha, referencias centrais dos tucanos. Não trouxe o Estado de bem estar social, mas o modelo mais mercantilista que tínhamos conhecido.

Com o governo Lula, a superação da crise foi feita mediante um novo modelo, que foi sendo construído aos poucos. Que incorporou o consenso nacional de controle da inflação, mas não fez dele o centro do modelo, apenas uma de suas dimensões. A especificidade do novo modelo foi a retomada do crescimento econômico estruturalmente articulado com a expansão do mercado interno do consumo de massas, requerendo portanto políticas sociais e papel indutor do crescimento e da garantia dos direitos sociais pelo Estado. O Brasil vai construindo assim seu próprio caminho de desenvolvimento histórico.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=626

Brasil e Argentina criam embaraços para EUA e Israel

Saiu na Folha a notícia sobre a decisão da Argentina de acompanhar o Brasil e reconhecer os limites do Estado palestino com eram antes de 1967.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/841535-argentina-reconhece-estado-palestino-em-fronteiras-de-1967-israel-critica-medida.shtml

Essa notícia foi a manchete do jornal da noite da televisão francesa, o France 24H.

Clique aqui para ler “O Brasil segue os BRICs e reconhece o Estado Palestino de antes de 67.”

A iniciativa brasileira altera o jogo de forças na América Latina e cria embaraços para o Governo Ultra-Conservador de Bibi Netanyahu.

Cria também embaraços para a diplomacia americana sempre contou com a América Latina como força subsidiária de sua insustentável diplomacia no Oriente Médio.

A posição brasileira não vai mudar a relação de forças.

Mas, o gesto ousado e, de novo, pioneiro de Lula e Celso Amorim redefine a posição do Brasil em relação aos Estados Unidos.

Breve, o PIG (*) se estrebuchará contra a Argentina, como já fez contra o Brasil.

Não avisaram ao PIG (*) que o Muro de Berlim caiu e o Brasil ficou mais forte.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/mundo/2010/12/07/brasil-e-argentina-criam-embaracos-para-eua-e-israel/

Serra fala de homossexuais em culto evangélico

Marcos Coimbra: A cara do governo

por Marcos Coimbra, no Correio Braziliense

A reação de parte da imprensa às informações sobre a composição do governo Dilma é curiosa. Em alguns veículos, chega a ser cômica.

Outro dia, um dos jornais de São Paulo estampou em manchete que Dilma estava “montando o núcleo de seu ministério com lulistas”. O que será que o editor imaginava? Que ela fosse recrutar “serristas” para os postos-chave de sua administração?

Como ensinam os manuais do jornalismo, essa não é uma notícia. Ou será que algo tão óbvio merece destaque? “Cachorro come linguiça” não é um título para a primeira página. No dia em que a linguiça comer o cachorro, aí sim a teremos uma notícia (que, aliás, deverá ser impressa em letras garrafais).

Na mesma linha, um jornal carioca achou que era necessário alertar os leitores para o fato de que “Lula está indicando várias pessoas para o governo Dilma”. Em meio a estatísticas sobre quantos nomes já havia emplacado, a matéria era de franca desaprovação.

Na verdade, tanto nessa, quanto na manchete do jornal paulista, estava implícita quase uma denúncia, como se um duplo mal-feito estivesse sendo cometido. Por Lula, ao “se meter” na formação do novo governo, ao “tentar interferir” onde, aparentemente, não deveria ter voz. Por Dilma, ao não reagir à intromissão e o deixar livre para apontar nomes.

Quem publica coisas assim dá mostras de não ter entendido a eleição que acabamos de fazer. Não entendeu como Lula, seu principal arquiteto, a concebeu, como Dilma encarnou a proposta, e como a grande maioria do eleitorado a assimilou.

Tudo mundo sabe que, quando Lula formulou o projeto da candidatura Dilma, a ideia central era de continuidade: do governo, de suas prioridades, de seu estilo. Ele nunca disse o contrário e insistiu no uso de imagens que caracterizavam, com clareza, o que ela representava. Para que ninguém tivesse dúvidas, chegou a afirmar que votar em Dilma era a mesma coisa que votar nele. Foi explícito nos palanques, nas declarações, na televisão.

Dilma sempre falou a mesma coisa. Mostrou-se à vontade como representante de Lula e do governo, seja por sua lealdade para com o presidente, seja pela boa razão de que o governo era dela também.

Apresentar-se ao país como candidata de continuidade nunca a deixou desconfortável, pois significava defender aquilo a que havia se dedicado nos últimos oito anos.

Isso foi bem entendido pelos eleitores. Desde o primeiro momento e até o fim da eleição, as pessoas olharam para Dilma sabendo qual era a natureza de sua candidatura. Muitas descobriram suas qualidades pessoais, mas o núcleo da decisão de votar em seu nome foi outro, como mostraram as pesquisas.

Ninguém votou em Dilma para que o “dilmismo” vencesse o “serrismo”. Só quem quis que a eleição fosse essa foi o próprio Serra, que sabia que perderia se o foco da escolha se alargasse, se os eleitores olhassem para o que cada candidato representava e não se limitassem a fazer a velha comparação de biografias.

Agora, quando Dilma escuta Lula na montagem do governo, ela apenas cumpre a promessa fundamental de sua candidatura, a razão principal (para alguns eleitores, a única) dela ter sido votada. Quando dá mostras de que manterá ministros e dirigentes, faz apenas o natural. Se, por exemplo, se comprometeu durante a campanha com a preservação de determinada política, porque razão não seria adequado que o responsável permanecesse?

O governo que está sendo organizado terá a cara da continuidade, política e administrativa. Terá a cara de Lula, do PT e das outras forças partidárias que venceram a eleição. Terá a cara da atual administração, que é aprovada pela maioria da sociedade. Terá a cara de Dilma, pois é ela que o chefiará.

É isso que foi combinado com o país.

Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Fonte: http://www.viomundo.com.br/politica/marcos-coimbra-a-cara-do-governo-dilma.html

Maria Inês Nassif: Divã para livrar o país da síndrome do quepe

2 de Dezembro de 2010

por Maria Inês Nassif, em Valor Econômico, via Vermelho

O período militar é um cadáver insepulto. A jovem democracia brasileira tem uma enorme dificuldade de lidar com seu passado. Nos momentos em que os conflitos políticos são de baixa intensidade, a tendência da sociedade é simplesmente jogar esse período negro da vida do país para debaixo do tapete. Quando são de média intensidade, o passado põe a cabeça de fora e lembra que continua no ar, como uma nuvem, e a chuva pode desabar a qualquer momento sobre nossas cabeças.

Em situações de grandes conflitos, como no recente período eleitoral, grupos sociais mais conservadores retiram do embornal um discurso que parece ter saído da boca de um general-presidente, com grande espaço para teorias conspiratórias dando conta de perigosas “ameaças comunistas”.

Como o uso do cachimbo normalmente entorta a boca, os movimentos políticos, desde o pré-64, voltam sempre para a lógica segundo a qual um lado sempre deve estar na ofensiva e o outro, na defensiva. A contaminação da oposição pelo velho udenismo trouxe junto o hábito de pedir a tutela dos quartéis, quando seu projeto político não consegue se viabilizar pelo voto.

Mas uma das coisas que alimenta a recaída permanente da elite brasileira ao conservadorismo – e ao militarismo – é o outro lado. O velho PSD, de Tancredo Neves, também permanece como padrão de comportamento político: a recusa a qualquer tipo de confronto, em especial quando pode resvalar na área militar. Os dois lados se alimentam de um consenso forjado sabe-se lá onde, de que a direita tem legitimidade para levar o confronto ao limite, enquanto, do centro à esquerda, os atores políticos tornam-se irresponsáveis se não estiverem sempre conciliando.

As Forças Armadas são peça central nas situações de confronto: não só assimilam apelos de tutela da democracia, como são a instituição que avaliza as pressões de um grupo minoritário – de direita – sobre o resto da sociedade. A lembrança do passado só vem à cena política quando serve a esse jogo de pressão.

O Ministério da Defesa, concebido teoricamente para submeter o poder militar às instituições democráticas, nem bem nasceu e parece estar contaminado pela visão udenista das Forças Armadas, que requer sempre uma ação pessedista, de conciliação, para evitar o pior. O ministro Nelson Jobim, que o governo Lula considera ter desempenhado um papel importante na consolidação do Ministério da Defesa, é tido como um ponto de equilíbrio não por ter assumido o comando das armas, mas por ter exercido um papel de mediador das pressões militares junto a um governo civil de esquerda.

O vazamento de documentos relativos ao ministro, pelo Wikileaks, trouxe à luz provas de que as forças militares continuam um capítulo à parte na história da democracia brasileira – e isso, mesmo quando o seu chefe é civil. Um ministro da Defesa que foi mantido e se fortaleceu nas brigas que comprou dentro do governo, com colegas mais comprometidos com visões não-conservadoras sobre os Direitos Humanos e sobre a forma de lidar com o passado autoritário do país, expôs as suas divergências com o Ministério das Relações Exteriores a ninguém menos que o embaixador dos Estados Unidos no Brasil.

Gentilmente, cedeu ao embaixador a informação, dada confidencialmente pelo seu chefe, o presidente da República, sobre o estado de saúde do presidente da Bolívia, Evo Morales. As inconfidências ganham os jornais dias depois de Jobim ter sido confirmado, na mesma pasta, para o próximo governo. Continua ministro de Lula e será o ministro de Dilma Rousseff.

O governo Dilma acena para a manutenção de uma situação em que o Ministério da Defesa – e portanto as Forças Armadas – não se integra a um governo legitimamente eleito, mas se mantém no governo com altíssimo grau de autonomia, graças a ondas de pânico criadas por grupos de direita. Paga o mico das inconfidências de “um ministro da Defesa invulgarmente ativo”, segundo definição do próprio Sobel em um de seus telegramas.

A falta de reação a ofensivas da direita tem seu preço. As Forças Armadas são um terreno fértil à pregação conservadora e a absorve com rapidez e clareza. Não deve ser à-toa que, depois de um processo eleitoral particularmente radicalizado – onde prevaleceu a lógica do udenismo que confronta e apela aos quartéis e do pessedismo que concilia — que a turma que se forma este ano na Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) tenha se batizado com o nome do general Emílio Garrastazu Médici, presidente militar do período mais sangrento da ditadura.

Os militares se retiraram para os quartéis, mas é evidente que continuaram reproduzindo internamente uma ideologia altamente conservadora, que não afasta o papel de tutela sobre a sociedade civil. Isso aconteceu porque não houve uma contra-ofensiva capaz de colocar outra visão sobre o papel dos militares na sociedade e fazê-la dominante. A discussão do aprimoramento da democracia deve passar por uma profunda revisão do papel das Forças Armadas e por uma integração, de fato, da instituição nos esforços democráticos da sociedade.

A propósito: as consultas sobre os processos contra os adversários políticos da ditadura instruídos pela Justiça Militar podem ser consultados na Unicamp, que recebeu todos os arquivos reunidos pelo grupo Tortura Nunca Mais, abrigado na Arquidiocese de São Paulo, durante a ditadura. O grupo copiou os processos na Justiça Militar e, com base neles, fez um importante trabalho de denúncia de torturas e assassinatos de opositores políticos do regime. O trabalho final do grupo assume como legítima a ideia de que as denúncias de tortura por parte dos presos políticos, feitas no período à Justiça Militar, tornam sem valor as informações obtidas por esses meios. Para saber o que fizeram os presos políticos para se tornarem presos políticos, é mais garantido que se pergunte isso a eles hoje. Na democracia e em liberdade.

* Repórter especial de Política, para o jornal Valor Econômico

Fonte: http://www.viomundo.com.br/politica/maria-ines-nassif-diva-para-livrar-o-pais-da-sindrome-do-quepe.html

Associação Juízes pela Democracia: À margem da lei todos são marginais

2 de dezembro de 2010 às 13:18

Nota Pública

A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, fundada em 1991, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, em consideração às operações policiais e militares em curso no Rio de Janeiro, vem manifestar preocupação com a escalada da violência, tanto estatal quanto privada, em prejuízo da população que suporta intenso sofrimento.

Para além da constatação do fracasso da política criminal relativamente às drogas ilícitas no país, bem como da violência gerada em razão da opção estatal pelo paradigma bélico no trato de diversas questões sociais que acabam criminalizadas, o Estado ao violar a ordem constitucional, com a defesa pública de execuções sumárias por membros das forças de segurança, a invasão de domicílios e a prisão para averiguação de cidadãos pobres perde a superioridade ética que o distingue do criminoso.

A AJD repudia a naturalização da violência ilegítima como forma de contenção ou extermínio da população indesejada e também com a abordagem dada aos acontecimentos por parcela dos meios de comunicação de massa que, por vezes, desconsidera a complexidade do problema social, como também se mostra distanciada dos valores próprios de uma ordem legal-constitucional.

O monopólio da força do Estado, através de seu aparato policial, não pode se degenerar num Estado Policial que produz repressão sobre parcela da população, estimula a prestação de segurança privada, regular e irregularmente, e dá margem à constituição de grupos variados descomprometidos com a vida, que se denominam esquadrões da morte, mãos brancas, grupos de extermínio, matadores ou milícias.

Por fim, a AJD reafirma que só há atuação legítima do Estado, reserva da razão, quando fiel à Constituição da República.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/associacao-juizes-pela-democracia-a-margem-da-lei-todos-sao-marginais.html