Joana Tavares: Despolitizando o governo Dilma

Despolitizando o governo Dilma
Grande mídia gosta de tachar a gestão da presidenta de “técnica” – e a elogia por isso –, mas analistas rechaçam essa caracterização e apontam que o principal problema não é um suposto perfil empresarial da administração petista, mas seu caráter de composição de classe.
Joana Tavares, no Brasil de Fato, via Moto-Próprio
Roberto Setúbal, o principal executivo do banco Itaú, declarou em entrevista durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, que “gosta de tudo” que tem visto no governo Dilma. Afirmou que a presidenta tem uma intenção de deixar o governo “mais técnico, com presença cada vez maior de técnicos em áreas importantes”.
Ele não é o único que tem analisado – ou tentado tachar – a gestão Dilma Rousseff como empresarial, voltada para políticas de metas e resultados. Os exemplos não são poucos. Começou com a construção de Dilma como candidata: ela foi classificada como “gerente” do governo Lula, responsável por administrar os investimentos federais, coordenando programas de vulto como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Quando Antonio Palocci deixou a poderosa Casa Civil – responsável pelas articulações políticas e pela coordenação de programas de governo – Gleisi Hoffmann assumiu o posto já com a alcunha de ser “a Dilma da Dilma”, a gerente-geral dos ministérios.
Depois, veio a substituição de Alfredo Nascimento – acusado de desvio de recursos – por Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo do Ministério dos Transportes. Os dois são do mesmo partido, o PR. Em seguida, a saída de Nelson Jobim da Defesa, substituído por Celso Amorim, ex-chanceler do governo Lula.
Wagner Rossi, da Agricultura, envolvido em denúncias de corrupção na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), pediu demissão e deixou a vaga para Mendes Ribeiro, do mesmo partido, o PMDB. Pedro Novais, do Turismo, também entregou o cargo após denúncias de ter desviado recursos públicos para causas pessoais. Gastão Vieira, também do PMDB, entrou em seu lugar. Ainda em 2011, Orlando Silva deixou o Ministérios dos Esportes, acusado de fraudes em convênios, e foi substituído pelo também membro do PCdoB Aldo Rebelo.
Discute-se ainda a substituição de Carlos Lupi, demitido do Ministério do Trabalho, mas a indicação deverá vir de seu partido, o PDT. Outra troca foi no Ministério das Cidades. Saiu Mário Negromonte, e entrou Aguinaldo Ribeiro; os dois do PP.
“Capacidade operacional”
Com exceção da troca de Jobim por Amorim, comemorada por setores da esquerda, as demais tiveram um roteiro parecido: denúncias de corrupção nos jornais, pedido de demissão do acusado, nomeação de um partidário da mesma legenda do ministro derrubado.
Além desses casos, houve a saída de Fernando Haddad, da Educação, para que o petista possa se dedicar à campanha para prefeito de São Paulo. Aloizio Mercadante, quadro antigo do mesmo partido, deixou o Ministério da Ciência e Tecnologia para assumir o posto de Haddad. Em seu lugar, entrou Marco Antônio Raupp, considerado um perfil “técnico” para o cargo. Na Petrobras, sai José Sergio Gabrielli e entra Maria das Graças Foster que, apesar de filiada ao PT, fez carreira na empresa, e não nos bastidores da articulação política.
Essas mudanças no comando dos cargos foi apelidada pela grande mídia de “faxina”, e contribuiu para consolidar a imagem da presidenta como uma competente administradora, interessada em fazer a máquina pública funcionar, montando finalmente um ministério com sua “marca”, afastando os indicados pela gestão Lula e nomeando pessoas com capacidade operacional, em detrimento de critérios “políticos”. O governo também se utiliza desse vocabulário, buscando atrelar-se a uma imagem de eficiência.
No entanto, analistas e militantes apontam que há uma continuidade entre as gestões e o principal problema não é um suposto perfi l técnico do governo Dilma, mas seu caráter de composição de classe.Composição do governo
“Isso [o suposto perfi l técnico do governo Dilma] é uma maneira que a grande imprensa encontrou para separar a presidenta Dilma do Lula, fazendo esse jogo de intrigas, para tentar avançar uma agenda mais conservadora. Entendemos que não existe técnica neutra. A presidente Dilma não é criança pra embarcar no jogo de achar que é possível montar um governo técnico para colocar sua cara no governo”, analisa João Antonio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Ele aponta que a nomeação de Graça Foster para a Petrobras, por exemplo, representa uma continuidade de gestão, com compromissos parecidos, “tanto na relação partidária como na visão da gestão da empresa”. Para ele, a dificuldade central para fazer avançar a pauta dos trabalhadores – como o cumprimento integral do acordo coletivo e a priorização do caráter público, não mercadológico, da empresa – é a aliança de sustentação de classe, na composição de um governo de coalizão.
Para Moraes, a diferença central entre o governo Lula e o de Dilma vem de fora. “A imprensa tem tido um tratamento mais, digamos, ameno, em relação ao governo Dilma. A mídia teve uma visão mais preconceituosa com o Lula, por ele ser um operário. Isso acaba tendo um peso maior que a diferença do governo em si”, pondera.
O professor de jornalismo da faculdade Cásper Líbero Gilberto Maringoni frisa que “não existe governo com perfil técnico. Toda ação de governo é, por definição, política”. Ele cita o exemplo dos governos de Itália e Grécia, tidos como técnicos e comandados por banqueiros, cujas gestões se situam mais à direita que as anteriores.
Leidiano Farias, militante da Consulta Popular, aponta que a crise econômica foi a desculpa para o capital financeiro implementar esse tipo de governo nos países em crise. “Governos técnicos expressam uma concepção de governo antinacional e impopular”, salienta.
Despolitização
“A separação entre política e técnica sempre foi uma ideia cara ao pensamento conservador. A composição do governo brasileiro segue sendo a de incorporar o maior espectro de correntes políticas possível, para eliminar a oposição”, explica Maringoni.
Para ele, o maior problema do governo Dilma não é o enfrentamento externo, e sim a oposição interna. “Grande parte da direita brasileira está abrigada na administração. Isso não quer dizer que este seja um governo de direita. Quer dizer que a oposição está dentro do governo e isso tem decorrências na gestão dos negócios públicos”, diz.
A oposição a bandeiras populares, como a reforma agrária, a CPI da Privataria e a redução dos juros, entre outros, vem, assim, do próprio governo, que, mesmo tendo maioria no Congresso, não consegue avançar para além de uma pauta conservadora.
Leidiano observa que o governo Dilma herda o caráter de conciliação da gestão de Lula, ainda que dialogue com um perfil mais técnico. “Os trabalhadores, a burguesia industrial, a burguesia financeira, a burguesia agrária e comercial estavam representadas no governo Lula e continuam representadas no governo Dilma. Isso se expressa na coalizão de partidos liderada pelo PT. É um governo permeado de contradições”, ressalta.
O escritor e militante petista Wladimir Pomar reforça que a tentativa de diferenciação entre os dois governos vem da grande imprensa, que tenta impor à gestão de Dilma um caráter técnico que o tornaria de outro tipo. “Na verdade, essa separação entre técnica e política faz parte da mistificação com que as classes dominantes sempre tentaram empulhar os dominados. Em qualquer dos poderes do Estado, todos os cargos são políticos, embora todos eles também tenham um caráter técnico a ser levado em conta. Mas qualquer técnico que assuma um cargo no governo está assumindo um cargo e uma missão, antes de tudo, políticos”, enfatiza.
Ele analisa que a grande imprensa tem como programa despolitizar o governo Dilma, ao mesmo tempo em que promove uma ideologização do debate político, com o propósito de confundir as forças, dividir o governo de coalização e derrotá-lo nas eleições. “A grande imprensa procura se aproveitar do fato de que a questão central do governo, hoje, consiste em colocar em prática um grande projeto nacional de desenvolvimento econômico e social, o que pode aparentar um plano de metas”, aponta. Para ele, os grandes projetos colocados em prática pelo governo têm um caráter estratégico, com grande conteúdo político, mas estão sendo esvaziados pela cobertura midiática.
Projeto e mobilização
O sociólogo Chico de Oliveira concorda que o governo Dilma segue o script do governo Lula, mas discorda da caracterização do projeto colocado em prática. Na sua avaliação, não há plano nenhum, “apenas a consolidação dos projetos governamentais em curso”. As mudanças do governo, na sua leitura, seguem e seguirão na linha do amplo leque de alianças forjado por Lula. “Não tem nenhum paradigma político em particular; é simplesmente pragmático”, defende. “Dilma seguirá pela linha de menor resistência, isto é, mais do mesmo. O que estiver dando certo, ela tentará seguir”, analisa.
Para ele, o ciclo Lula se encerra no mandato de Dilma, e mesmo o ex-presidente não deve voltar com uma plataforma profunda de reformas. “O ciclo Lula acabou. O governo Lula, e seu período, ao contrário do que se esperava – e eu me incluo entre esses – é a culminação longínqua do regime militar, com sua decidida política privatista e seu jogo de divertissement – enganação, na verdade, segundo a língua francesa – para os pobres”, critica.
Wladimir Pomar analisa que o projeto de desenvolvimento econômico e social que os governos petistas estariam executando garante tanto a implementação de políticas voltadas para as camadas populares quanto a geração de lucros para os capitalistas. Ele aposta que, ao aumentar a força social dos trabalhadores, esse modelo de desenvolvimento fortaleça também a média burguesia nacional, que pode enfrentar a burguesia associada aos monopólios estrangeiros.
“Cria, portanto, as condições materiais para o delineamento das classes em disputa e para o desenvolvimento da luta de classes. É dessa luta que pode emergir, com mais clareza, um verdadeiro projeto popular, ou democrático-popular, ou socialista”, reforça. Para ele, a força demonstrada pelas classes populares é que vai definir os rumos do governo.
Leidiano caracteriza o projeto em prática como “neodesenvolvimentismo conservador”, pois não é articulado com reformas estruturais. Ele aponta que a idéia do “melhorismo” tem limites, e reforça a necessidade de um forte movimento de massas para pressionar a execução de reformas essenciais para o povo brasileiro. “Para o governo reivindicar esse projeto teria que romper com seu caráter de conciliação, teria que aceitar o conflito de interesses de classes como uma forma de resolver os problemas do povo”.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/politica/joana-tavares-despolitizando-o-governo-dilma.html

A RIO-20 DOS RICOS: 'EU CONSUMO, VOCE JEJUA'

"(antes) a solução que as pessoas encontravam era 'controle a população dos países em desenvolvimento, porque senão eles vão consumir o que nós precisamos (...) é a visão (malthusiana) de que o problema do mundo é que tem pobre demais e poucos recursos naturais. Agora a preocupação é outra: os pobres estão virando classe média (...) o que é uma ótima notícia. E também é verdade que isso representa um desafio para o ambiente. Mas a solução não é restringir o consumo só deles. A solução é um esforço mundial para que não haja uma divisão do gênero: a classe média americana pode ter quatro carros e classe média indiana tem que andar de bicicleta. A sinalização (deles) é a seguinte: "Nós inventamos esse conceito de classe média meio para a gente. Não é para vocês, não. Isso não é possível (...) não se pode aceitar é que os países desenvolvidos considerem que nós temos que repensar o que é padrão de consumo de classe média, e eles, não " (embaixador André Aranha Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil para a Rio+20, para quem essa é uma conferencia sobre desenvolvimento sustentável; Valor; 16-02)

Fonte: www.cartamaior.com.br

Dilma acha que 'exagerou' com movimentos sociais e tenta mudar

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff acredita que ela e o governo “exageraram” no rigor com movimentos sociais no ano passado e quer remediar a situação em 2012. Menos afeita do que o antecessor a conversar diretamente com os movimentos, Dilma está disposta a tentar abrir-se mais daqui para frente. E não pretende mais colaborar com a demonização deles pelo governo, como aconteceu em 2011 a partir de escândalos a envolver organizações não-governamentais (ONGs).

O primeiro gesto individual da presidenta para tentar melhorar a relação dela com os movimentos foi ter feito uma reunião fechada com cerca de 90 representantes de 35 entidades, durante a passagem dela pelo Fórum Social Temático, em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro.

A reunião foi planejada, segundo fonte do Palácio do Planalto que conversou com a reportagem, para que Dilma ouvisse e os movimentos pudessem falar à vontade. E não apenas a respeito do tema que, em tese, era o foco do encontro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil sediará em junho. Mas de tudo.

Pela biografia diferente da do ex-presidente Lula e por estar se acostumando ao cargo, em 2011, Dilma negociou pouco frente a frente com os movimentos, o que irritou líderes de centrais sindicais e entidades campesinas, por exemplo. Para eles, a presidenta preferia sentar e escutar o empresariado.

Como a reunião de Dilma com os movimentos, em um hotel de Porto Alegre, era a aberta a qualquer tema, a presidenta teve a chance de pela primeira vez comentar com gente de fora do governo, mesmo que a portas fechadas, a violenta ação de despejo contra sem-teto em São José dos Campos, que ela chamou de “barbárie”.

O caso Pinheirinho, aliás, está sendo aproveitado pelo governo para mostrar aos movimentos que ele ainda são, sim, aliados. Por isso, desde a primeira hora pós-despejo, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) deu declarações que buscam demarcar a diferença (para ele, “de método”) na forma como o governo lida com os movimentos, comparado ao PSDB.

Verba a ONGs

Principal interlocutor de Dilma e do governo perante os movimentos sociais, Carvalho também tem a responsabilidade de tentar desatar um nó, apertado demais com ajuda do próprio governo, na relação com os movimentos. É a revisão da legislação das ONGs, processo que envolve diversos ministérios, mas que está sob comando da Secretaria Geral.

No ano passado, as ONGs tornaram-se vilãs nacionais por causa de denúncias jornalísticas de corrupção que custariam o cargo de uma série de ministros. Foi assim no Esporte, no Trabalho e no Turismo, por exemplo, todos envolvidos em acusações de que o repasse de verba para ONGs era uma forma de desviar dinheiro público.

Os episódios levaram Dilma a baixar decretos draconianos sobre transferência de verba para ONGs e a pedir à equipe que preparasse novas regras.

O clima anti-ONGs dentro do governo e de suspeição geral contra essas entidades na imprensa deu origem a situações em que, segundo um colaborador direto de Dilma, claramente “nós exageramos”.

O melhor exemplo do “exagero”, de acordo com esta mesma fonte, talvez tenha sido a recusa do ministério do Desenvolvimento Social de firmar convênio de construção de 750 mil cisternas no Nordeste com uma conhecida e poderosa entidade da região, a Articulação do Semi-Árido (ASA).

A ministra Tereza Campello teve receio de que o contrato, por sua dimensão, um dia se voltasse contra ela e evitou autorizá-lo.

A ASA reagiu à postura do governo com um grande protesto em dezembro, para o qual conseguiu mobilizar cerca de 15 mil pessoas em pleno sertão nordestino, a ponto inclusive de bloquear uma ponte importante que liga Juazeiro (BA) a Petrolina (PE).

Um dia depois da reunião de Dilma com os movimentos sociais em Porto Alegre, a Fundação Banco do Brasil divulgou edital para contratar fornecedores de um primeiro lote de 60 mil cisternas, numa licitação que se encerrará dia 27 de fevereiro.

Coordenadora do processo de revisão da legislação das ONGs, a Secretaria Geral deve concluir uma proposta em março. As linhas gerais foram apresentadas a “ongueiros” durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre.

Segundo Gilberto Carvalho, a proposta vai manter a previsão de financiamento público das ONGs, ou seja, o governo não vai acabar com os convênios.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19554

Obsessão crescente de Dilma com gestão desanima tropa política

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff passou dois dias no Nordeste na semana passada vistoriando a transposição do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina, obras federais bilionárias. Durante o giro, aproveitou uma entrevista para avisar empreiteiros que tocam obras públicas. Daqui em diante, todas terão monitoramento sistemático e online pelo governo, metas serão cobradas, prazos deverão ser cumpridos. “Nós queremos obra controlada”, disse.

O recado ilustra como Dilma está cada vez mais obcecada pelo tema gestão, traço que carrega desde os tempos de “mãe do PAC”, o programa de obras do antecessor. Na primeira reunião ministerial do ano, em janeiro, Dilma já tinha alertado a própria tropa, sobre a importância crescente que dá à gerência. Cobrara a implantação de um novo sistema de acompanhamento de gastos, que permita “uma verdadeira reforma do Estado”, tornando-o “mais profissional e meritocrático”.

A fixação de Dilma por gestão foi a causa principal, segundo a reportagem apurou, da crise de hipertensão que mandou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao hospital dias atrás. Atual “mãe do PAC”, que ajudara a supervisionar com Dilma quando ambas eram da Casa Civil de Lula, Miriam levou a responsabilidade junto para o novo cargo. Agora, vê a presidenta insatisfeita, pressionando-a por resultados e cogitando devolver a atribuição à Casa.

Mais do que na saúde, o reforço do enfoque gestor de Dilma impacta o espírito da máquina pública. Sobretudo em círculos mais lulistas. Em diversos escalões, sente-se falta de debates internos sobre rumos e políticas públicas, de decisões colegiadas, da retórica polêmica do ex-presidente. Sente-se falta, em suma, de mais política, entendida como construção coletiva e negociada, que perde espaço à medida que a postura gerente avança.

"Esse é o nosso governo, mas é outro governo”, diz um secretário-executivo de ministério, cujo nome será preservado, como o de todos os personagens desta reportagem, para evitar embaraços.

É uma constatação evidente desde as primeiras horas do terceiro mandato presidencial petista, não raro acompanhada de solavancos cotidianos, como a suspensão inegociada de rotinas ou a desconfiança sobre lealdades. “Às vezes, somos tratados como oposição”, afirma um assessor governamental que frequenta o Palácio do Planalto desde Lula.

Certa vez, ainda em 2011, a reportagem perguntara a um ministro egresso da gestão Lula e que hoje não está mais no cargo, se o governo Dilma era muito diferente. “Nem me fale...”, respondera ele, sem hesitar, ar preocupado.

“Agora as decisões são tomadas só no gabinete do ministro. Às vezes, com o secretário-executivo”, aponta, como uma dessas diferenças, um dirigente de escalão intermediário de um ministério.

Impacto externo

Se mexe com o espírito da tropa, a postura distinta de Dilma não parecer causar problemas perante o público externo. Ao contrário. Ela ostenta hoje índices de popularidade superiores aos de Lula e FHC, quando os dois tinham o mesmo tempo de Presidência. E isso, apesar de já ter trocado sete ministros por denúncias de corrupção publicadas pela imprensa, simpática à atitude gerente da presidenta.

O estilo Dilma possui, contudo, potencial para virar um problema político e se voltar contra ela. Sem se considerar participante de um projeto coletivo, com o qual se identifique e no qual veja um pouco de si, a máquina tende a desanimar mais e a se mostrar menos disposta a defender o governo em debates públicos, entrevistas ou uma eventual crise.

Há o mesmo risco no Congresso, entre partidos e parlamentares aliados, também eles formadores de opinião. Depois de um ano de pouco contato com a presidenta, ao contrário do que acontecia nos tempos de Lula, ninguém duvida. Dilma não gosta de política, fica mais feliz e à vontade lendo relatórios em seu gabinete, do que em cima de palanques ou num tête-a-tête com políticos.

No início do mês, quando o Congresso reabriu depois de umas semanas de férias, um líder de partido governista observava o senador José Sarney (PMDB-AP) discursar para um plenário vazio e desatento, e comentou: “Veja isso. O presidente do Congresso está falando e ninguém ouve. Cadê a Dilma? Ela tinha de vir todo ano nessa sessão. Não vir é um sinal, quer dizer muito.”

É preciso registrar, entretanto, que é costume o presidente da República mandar ao Congresso, na volta do recesso, seu chefe da Casa Civil levar o documento com as prioridades do governo. E foi isso que Dilma fez, ao despachar a ministra Gleisi Hoffmann, de quem a presidenta espera cada vez mais que funcione como ela, Dilma, funcionou para Lula durante cinco anos.

Segundo um assessor governamental, a postura gerente de Dilma tende a fazer de Gleisi uma peça política cada vez mais importante, como teria ficado demonstrado na reunião ministerial de janeiro, em que a presidenta emitiu sinais de que a auxiliar de Palácio do Planalto “cresceu”.

Até agora, o grande ganhador político da tropa dilmista é o ex-senador Aloizio Mercadante. Dias antes de tirá-lo da Ciência e Tecnologia para botá-lo na Educação, mas já tendo anunciado a decisão de fazê-lo, Dilma viajara ao Rio de Janeiro. Em conversa com o governador Sérgio Cabral (PMDB), ouvira uma pergunta sobre o motivo da mudança. “O Mercadante é a maior revelação do meu governo”, respondera Dilma, segundo relato de uma testemunha.

Na própria posse do ministro, Dilma revelaria a razão de o auxiliar estar em alta. “O ministro Mercadante é um excelente gestor”, afirmou a presidenta, para quem este era um “talento escondido” do ex-senador petista.

O incômodo do Congresso com a postura mais técnica de Dilma não deve, porém, produzir efeitos neste ano de eleições municipais. Segundo o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), a eleição deve gerar colaboracionismo entre parlamentares e governo, porque os primeiros terão interesse de contribuir para a realização de investimentos nos municípios, o que ajudaria o grupo político deles.

Entre os chamados movimentos sociais, igualmente formadores de opinião, existe a mesma ameaça de que a sensação de despolitização geral do governo, patrocinada por Dilma, se volte contra a presidenta.

Não por acaso, a presidenta começou 2012 reconhecendo que "exagerou" com os movimentos, ao manter-se distante deles no ano passado, e agora tentativas de reaproximação, como fez ao topar se sentar com um grupo grande de movimentos para discutir com eles a Rio+20, a Conferência das ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19598

Papel da PM precisa ser revisto, dizem especialistas

Brasília - Homicídios, roubos, saques. Confrontos entre manifestantes e forças policiais federais. A violência explode nas ruas da Bahia, enquanto policiais militares de capuz na cabeça e armas em punho amotinam-se na Assembleia Legislativa, atrás de aumento salarial. As notícias que chegam do estado assustam e reacendem debate sobre o papel da polícia militar (PM), organização que tem no DNA a repressão popular e foi fartamente utilizada pela ditadura de 64 contra adversários.

O Brasil precisa de policiamento ostensivo feito por pessoas com cabeça e treinamento militar? PMs devem ter o direito à organização sindical como outras categorias, algo negado militares? São perguntas com respostas difíceis e que desafiam até governos trabalhistas, como é o caso na Bahia, onde as negociações parecem não avançam.

Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, mais do que discutir a legitimidade ou não desta greve específica, é preciso acabar com o vínculo entre polícias militares estaduais e Exército.

“A estrutura organizacional da segurança pública no Brasil, herdada da ditadura, é um arranjo negativo para todos, que prejudica a sociedade, os governos e os próprios trabalhadores policiais”, afirma. "Se o cordão umbilical da PM com o Exército não for cortado, teremos sempre o grito das ruas, a chantagem e o acuamento dos governos."

Segundo ele, apesar de as PMs terem funções diversas das atribuídas às Forças Armadas, elas são subordinadas não só aos governos estaduais, mas ao próprio Exército. E isso implica proibição de organização sindical. Sem liberdade para se organizarem de forma democrática, às vezes insatisfações funcionais explodem em praça pública.

“E quem acaba liderando essas explosões não são lideranças legítimas, qualificadas, com experiência política, mas quem fala mais alto, consegue mobilizar as paixões e não se intimida em chantagear os governos para alcançar seus objetivos”, afirma.

Para o antropólogo, não é com vandalismo, armas e máscaras que trabalhador deve se organizar. Mas ele acredita que os governos também são culpados, ao fazer "vista grossa" a reivindicações dos PMs.

Especializado em polícias militares, o sociólogo Romeu Karnikowski lembra que elas surgiram depois da proclamação da República como milícias a serviço de oligarquias locais. “A baiana, inclusive, participou ativamente da repressão à Canudos”, afirma, em referência ao movimento de caráter religioso liderado por Antônio Conselheiro no fim do século 19.

Segundo o sociólogo, com a centralização do poder militar no Exército, sob controle federal, as polícias militares assumiram a exclusividade do policiamento ostensivo nos estados. “As polícias militares deveriam ter sido extintas, mas foram reativadas pela ditadura para atuarem como forças repressivas, e não como polícias de segurança”.

A violência contra a casta mais baixa dos PMs só se agravou no período. “A submissão dos praças sempre foi tão grande que, até a Constituição de 1988, eles não tinham sequer o direito de votar nas eleições”, conta.

Mas o “desaquartelamento” da corporação trouxe benefícios, na opinião do estudioso. “Jogados no policiamento ostensivo, os policiais ficaram mais expostos ao contato com a população civil e começaram a desenvolver outra percepção de cidadania. A capacidade reivindicatória cresceu. A luta de classes dentro das polícias, que estava latente, só se intensifica”, afirma.

Para Karnikowski, é neste contexto que a greve da PM baiana precisa ser analisada. “Mais do que um movimento reivindicatório, é uma manifestação da crise estrutural das polícias brasileiras e uma luta social que, infelizmente, parte da esquerda não sabe como lidar. Um exemplo disso é o governador Jacques Wagner [PT] enviar tropas para cercar a Assembleia Legisltiva da Bahia, tensionando ao limite essa crise”.

O governador estava no exterior em viagem com a presidenta Dilma Rousseff, quando o motim começou.

O comando do Exército na jurisdição dentro da qual está a Bahia, a VI região militar, pertence ao general Gonçalves Dias. O general foi chefe da segurança do ex-presidente Lula durante os oito anos de mandato do petista. G.Dias, como era conhecido nos tempos de Presidência, é quem está à frente das operações militares hoje na Bahia contra os amotinados.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19560

Denunciado pela oposição, Mantega acha que é alvo de 'fogo amigo'

O ministro mais antigo e poderoso começou o ano enredado por uma trama de US$ 25 milhões em supostas propinas que já lhe custou um pedido, por parte de adversários do governo, de investigação pela Procuradoria Geral da República e uma onda de boatos sobre sua saída do cargo.

Mas Guido Mantega, da Fazenda, não só encara as especulações com bom humor e obra de "fogo amigo", como gosta de ser ministro como talvez nenhum outro, o que afasta a hipótese de pedir demissão. E goza de prestígio junto à presidenta Dilma Rousseff, o que reduz as chances de bilhete azul.

A solicitação à Procuradoria para que investigue suposta improbidade administrativa de Mantega foi apresentada por parlamentares inimigos do governo nesta quarta-feira (14). Eles querem saber se o ministro prevaricou, ao manter no comando da Casa da Moeda dirigente suspeito de praticar irregularidades.

Demitido no fim de janeiro, Luiz Felipe Denucci foi acusado, em reportagens da imprensa, de ter recebido US$ 25 milhões no exterior de empresas que fariam negócios com a Casa da Moeda. A informação teria chegado a jornalistas por ação de políticos ligados ao PTB, cujo líder na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), Mantega diz ser o patrono da indicação de Denucci.

Antes de se tornarem públicas, as denúncias chegaram ao ministro, como ele próprio reconhece. Mas o afastamento de Denucci não foi imediato, o que, para a oposição, caracterizaria improbidade, daí a denúncia levada à Procuradoria Geral.

Na segunda-feira (13), a Comissão de Ética da Presidência decidiu abrir um processo contra Denucci, pois entende que ele deveria ter atualizado as informações sobre suas finanças pessoais perante o governo.

A ida da oposição à Procuradoria, o movimento da Comissão de Ética e tentativas de parlamentares de forçar a presença de Mantega no Congresso para prestar esclarecimentos estão criando um clima negativo em torno do ministro. E deram origem a boatos, em Brasília, de que ele já até teria pedido demissão, algo que Mantega negou nesta terça-feira (14), depois de participar de reunião de Dilma com partidos aliados.

“Eu vou continuar remando, sim, como tenho remado há seis anos”, afirmou Mantega, ao ser questionado depois da reunião se iria sair ou continuar no governo. Para ele, o que se fala sobre seu afastamento “são piadas de mau gosto”.

A presença de Mantega na entrevista foi uma determinação da própria presidenta, o que sinaliza como ela encara a situação do auxiliar. O ministro não queria contato com a imprensa, para não ter de responder perguntas sobre sua permanência, e tinha deixado o Palácio do Planalto assim que a reunião acabara. Estava a caminho da Fazenda, quando Dilma mandou que ele voltasse e falasse com a imprensa sobre a reunião do chamado Conselho Político, na qual o governo pediu apoio à sua política econômica.

Dias atrás, quando as especulações sobre a demissão de Mantega começaram, Dilma divulgara uma nota em defesa do auxiliar. “As pessoas que espalham esses rumores prestam um desserviço ao país. Não se sabe a quais interesses inconfessáveis elas servem.

"No ano passado, quando reportagens diziam que Mantega deixaria o governo – aparentemente com informações disparadas do círculo próximo ao então ministro Antonio Palocci -, Dilma orientou assessores a procurarem a imprensa para dizer, em nome dela, que o ministro da Fazenda ficaria.

A exemplo do que ocorreu em 2011, Mantega acha, segundo a reportagem apurou, que mais uma vez as “piadas de mau gosto” partem de gente de dentro do governo que gostaria de tirá-lo do cargo.

Uma certa rigidez de postura do ministro tem contribuído de fato para um certo mal-estar, como por exemplo a instransigência dele quanto ao tamanho do pagamento de juros da dívida pública ao “mercado”.

No ano passado, diante de uma arrecadação de impostos que se mostrou acima do previsto, Mantega convenceu Dilma a guardar R$ 10 bilhões para aumentar o pagamento de juros. Setores do governo e parlamentares aliados tinham esperança de que a bolada pudesse ser usada para repor no orçamento parte dos gastos cortados no início de 2011 e para que fossem pagas obras propostas por congressistas (emendas).

Neste ano, Mantega começa com a mesma postura. Investimentos e pagamento de juros são prioridade, gastos com emendas não.

O ministro também tem sido duro no acolhimento de pedidos de nomeação em cargos no Banco do Brasil formulados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

Por enquanto, porém, o ministro segue no cargo, pelo qual, segundo a reportagem apurou, ele tem um gosto que não encontra paralelo entre outros colegas. Hoje, com seis anos de Fazenda, Mantega é o terceiro ministro há mais tempo no cargo. Perde para Delfim Netto (sete anos) e Pedro Malan (oito anos). Se for até o fim com Dilma Rousseff, vai figurar na galeria de ministros da Fazenda como o mais longevo da história do Brasil República.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19617&alterarHomeAtual=1

Em festa do PT, Dilma elogia mas diz que partido deve ser crítico

A presidenta Dilma Rousseff desafiou intelectuais, militantes e simpatizantes do PT, além de artistas e dos brasileiros em geral, a repensarem o Brasil, durante o ato comemorativo pelos 32 nos da legenda, nesta sexta-feira, do qual ela compareceu na companhia de 18 ministros.

Ao rever a trajetória do partido, Dilma afirmou que, primeiro nos estados e municípios e, nos últimos nove anos, também no governo federal, o PT tem enfrentado o desafio de combater a desigualdade e criar oportunidades para os brasileiros.

“Tivemos enormes avanços em termos desemprego, de renda, de educação de saúde. Mas, nós não somos pessoas de nos contentarmos com o até aqui logrado. Nós somos daqueles que acham que é possível avançar mais”, afirmou.

Ela lembrou que o governo atual é formado por uma coalizão de partidos, estruturados em torno de um programa que foi submetido à vontade popular e saiu vitorioso nas últimas eleições. “Essa coalizão tem se revelado leal e eficaz na sua tarefa de mudar o Brasil. Mas este é também um governo do PT, seu principal partido de sustentação”.

Por isso, embora o momento fosse de festa, a presidenta chamou seus companheiros à responsabilidade. “Ao governo cabe realizar seu programa com os olhos postos no presente e no futuro. Ao partido, cabe apoiar este governo que é seu, mas também exercer sobre ele a arma da crítica”, cobrou.

Dilma afirmou que uma grande transformação está em curso no país. “[A transformação] deve ser acompanhada por um grande movimento de ideias, como aquele que tivemos nos anos 1930, com Gilberto Freire, Sérgio Buarque [de Holanda], Caio Prado [Jr.], e mais recentemente, com Celso Furtado.”

A presidente fez a defesa da educação como vetor de transformação do país e justificou a responsabilidade imposta aos companheiros. “O PT tirou 40 milhões de pessoas da pobreza. Temos a obrigação de lhes prestar serviços públicos de qualidade”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode comparecer ao evento em função do tratamento de saúde que faz para curar um câncer, enviou uma mensagem aos companheiros, que foi lida pelo presidente do PT, Rui Falcão.

“Eu queria muito estar em Brasília com vocês. No entanto, meu tratamento de saúde entrou em etapa final. Devo manter a rigorosa para que a cura seja completa e eu volte o mais rápido possível à militância social e política, que tanto nos apaixona e mobiliza.”

Segundo Lula, o PT tem motivos de sobra para orgulhar-se de sua trajetória e de suas conquistas. “Cumprimos, com razoável êxito, os principais eixos contidos no documento de fundação. O chamado modo petista de governar renovou profundamente a cultura democrática do país, tornando-o mais republicano e participativo”.

Rui Falcão lembrou que o Brasil é, hoje, o diferencial no mundo, porque encontrou uma solução para enfrentar a crise econômica mundial que não se baseia nas políticas neoliberais que fazem os trabalhadores pagarem as dívidas dos banqueiros.

Segundo ele, a oposição, que está sem projeto e sem rumo, recolocou na ordem do dia o debate sobre as privatizações, o que só demonstra as diferenças do modo petista de governar. “O PT ajudou a mudar o país. E o PT mudou também. Mas o nosso lado é o mesmo: o lado dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19599

CUT, CMP, CGTB, Sindicatos e partidos populares fizeram ato contra privatizações dos aeroportos em frente a Bolvespa (06/02/12)

“Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”, entoam manifestantes em frente à Bovespa

CUT, CMP, CGTB, Sindicatos e partidos populares se somaram no ato contra a privatização dos aeroportos e em defesa do patrimônio público

Por Leonardo Severo, no site da CUT
“Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”, entoaram nesta segunda-feira (6) manifestantes concentrados em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), contrários ao processo de privatização dos aeroportos.
O protesto reuniu militantes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Movimentos Populares (CMP), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Pátria Livre (PPL), que se pronunciaram contra a entrega do patrimônio público nacional. A privatização dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, de Viracopos, em Campinas, e Juscelino Kubitschek, em Brasília, que juntos respondem por 30% da movimentação dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro foi denunciada como um “crime de lesa-Pátria”.
“É preciso falar o português claro, pois não tem sentido nenhum dar dinheiro público para os estrangeiros virem tomar o que é nosso. Infelizmente é o patrimônio do Brasil que está sendo entregue pelo governo que nós ajudamos eleger. É a pauta dos derrotados, vindo com força”, denunciou Francisco Lemos, presidente do SINA.
Lemos lembrou que primeiro o governo disse que não havia dinheiro para modernizar os aeroportos diante da urgência da Copa do Mundo – e que era preciso garantir a participação estrangeira no leilão. Depois, o BNDES foi acionado para financiar a desnacionalização, o que é totalmente absurdo.
Como sintetizou o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Vagner Freitas, “a privatização dos aeroportos representa um descarrilhamento do governo”. “A proposta neoliberal de sucateamento do patrimônio público e abertura ao capital internacional foi derrotada nas urnas, pois todos sabemos o que significou a privatização da telefonia, da energia e da siderurgia. Neste momento em que o país precisa crescer e se desenvolver para enfrentar os impactos da crise internacional, não podemos permitir o retrocesso. Ao privatizar os aeroportos, o governo não está sendo leal com o voto das urnas e a CUT não vai admitir esta violência”, ressaltou Vagner.
“Coerente com o que defendemos e pensamos quando enfrentamos a polícia e a repressão nos anos 90, estamos aqui hoje para denunciar o absurdo que é entregar o filé do transporte aéreo brasileiro, os melhores e mais lucrativos aeroportos à iniciativa privada. E pior, com 80% dos investimentos oferecidos pelo BNDES, que é um banco público”, acrescentou Quintino Severo, secretário geral da CUT Nacional.
Representante da CMP, Luiz Gonzaga (Gegê) denunciou a privatização como um retrocesso lamentável e defendeu a mais ampla mobilização da sociedade brasileira para impedir o prosseguimento de tal crime.
O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira destacou a importância da unidade das centrais e do movimento social para a luta em defesa do Brasil. “Nós precisamos de um Estado cada vez mais forte e atuante em defesa dos interesses do nosso povo, do desenvolvimento nacional. Privatizar é o oposto disso, é abrir mão da soberania”, condenou Bira.
Para o diretor executivo da CUT Nacional, Júlio Turra, o momento exige dos movimentos sindical e social uma ação mais contundente, “para não dar vida fácil aos privatistas e aos que querem continuar perpetrando crimes como este contra o patrimônio público”. “Não vamos permitir que continuem metendo a mão em recursos públicos, em dinheiro do BNDES, para dar lucro garantido a meia dúzia de assaltantes”, acrescentou o secretário de Políticas Sociais da CUT São Paulo, João Batista Gomes (Joãozinho).
Membro da direção nacional do PT, Marcos Sokol lembrou que um serviço público essencial, como e o caso dos aeroportos brasileiros, funciona na base de subsídio cruzado, onde a parte lucrativa garante a deficitária. “Agora querem privatizar o filé, deixando o osso para o Estado. Isso é um crime, uma concessão ao capital internacional, é a volta dos que não foram, na realidade. Se há males que vêm para o bem, posso dizer que esse crime contra a nação brasileira não ficará impune”, acrescentou Sokol.
Em nome da Juventude Pátria Livre (JPL), Antonio Henrique denunciou que a privatização dos aeroportos é “um ato praticado pelas viúvas de FHC, que depois de terem vendido 121 estatais lucrativas querem agora continuar entregando aos estrangeiros a nossa fronteira aérea, dilapidando a nossa empresa de infraestrutura aeroportuária”. “O que precisamos é de mais Estado, de empresas públicas para fazer o Brasil crescer”, concluiu.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/denuncias/dilma-eu-nao-me-engano-privatizar-e-coisa-de-tucano.html

Amaury Ribeiro Jr.: Concessão dos aeroportos tira ímpeto da CPI da Privataria

por Luiz Carlos Azenha

Amaury Ribeiro Jr. já não está tão entusiasmado com a CPI da Privataria quanto esteve antes. Não que não queira, mas passou a ter dúvidas sobre a instalação.

Como a foto acima — do lançamento do Privataria Tucana no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre — demonstra, nunca faltou público ao jornalista.

O livro vendeu cerca de 18 mil cópias em janeiro. Caminha para esgotar os 120 mil exemplares impressos.

Mas Amaury resolveu reduzir o ritmo das tardes e noites de autógrafo. Primeiro, por motivos profissionais. Depois, pelo que testemunhou nos encontros mais recentes com militantes, especialmente do PT. Segundo Amaury, muitos estão furiosos com a concessão dos aeroportos à iniciativa privada, bancada com dinheiro do BNDES e com a importante presença de grupos internacionais. Alguns militantes lamentam as concessões, em si. Outros, o timing do governo Dilma, praticamente às vésperas do início das campanhas municipais. Outros ainda acreditam que o PT deu um tiro no pé, ao perder o mote que foi importante na reeleição de Lula contra Geraldo Alckmin e na eleição de Dilma contra José Serra.

Amaury frisa que ficou genuinamente desanimado com o desânimo dos militantes, principalmente dos ligados à ala sindical do PT. Disse que é preciso entender o que há por trás das concessões, especialmente por elas se concentrarem nos três maiores aeroportos do Brasil — Viracopos, Guarulhos e Brasília.

Nas faz muito tempo, aliás, em artigo na Carta Maior, Gilberto Maringoni assinalou:

“As privatizações se constituem em outro caso claro de vitória operacional [dos tucanos] que se transformou em derrota política. Amaury Ribeiro Jr. assinalou isso em um concorrido debate para o lançamento de seu livro na tarde desta quarta (25), no Fórum Social Temático, em Porto Alegre. “Fiquei me perguntando por que um livro sobre as privatizações, um tema da macroeconomia, vendeu tanto e sensibilizou tanta gente em todo o Brasil”, disse ele logo de início. Em seguida, emendou: “É porque a venda das estatais afetou a vida de milhares de pessoas, não apenas daquelas que trabalhavam e foram demitidas das companhias, mas daquelas que acreditaram nas promessas de que o país melhoraria com os leilões”. Amaury certamente conhece uma pesquisa realizada em 2007 pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto. Ela constatava que “A maioria do eleitorado brasileiro (62%) é contra a privatização de serviços públicos”.

Amaury acredita que o ímpeto para investigar as denúncias contidas no Privataria Tucana, que era dado não apenas, mas especialmente por militantes petistas, se não minguou completamente, está minguando.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/politica/amaury-ribeiro-jr-concessao-dos-aeroportos-tira-impeto-da-cpi-da-privataria.html

Kassab enfrenta teste e é reprovado pela militância petista

O presidente nacional do PSD e atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, compareceu ato público em comemoração aos 32 anos do PT, na noite desta sexta-feira (10), e foi vaiado pela militância do partido. Potencial aliado do candidato petista à prefeitura paulistana em outubro, por desejo do ex-presidente Lula, Kassab foi convidado para compor a mesa do evento no bloco de representantes dos partidos aliados do governo, conforme definição do cerimonial.

Preterida pela candidatura de Fernando Haddad, a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy sequer compareceu ao evento. Ela pretendia retornar à prefeitura de São Paulo pelo partido, abriu mão da pré-candidatura em favor de Haddad, mas desqualificou a possibilidade de aliança com o PSD.

Já o ex-presidente do PT, José Dirceu, que também resiste à possível aliança com o PSD, foi ovacionado pela militância que lotou o auditório de um centro de convenções em Brasília (DF).

O presidente do PT, Rui Falcão, foi quem mais sofreu com a insatisfação da militância. Em seu discurso, ao criticar a privataria promovida pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi interrompido por militantes que ironizaram: “Agora é Kassab”.

Os rumores voltaram a ameaçar sua fala quando ele falou das eleições 2012. “Não vamos nos deixar levar pelo pragmatismo exagerado, porque isso afasta o eleitorado”, afirmou. A militância entendeu a observação como ironia. E fez barulho.

O presidente pediu licença, retomou seu discurso e acabou conseguindo arrancar aplausos dos presentes ao prometer que o PT não irá se aliar, em nenhum município brasileiro, com seus inimigos de PPS, PSDB e DEM.

De ótimo humor, a presidenta Dilma Rousseff, que participou do ato, comentou o episódio, no início da sua fala. “É sempre um prazer ver essa militância capaz de fazer comentários que só engrandecem esse partido, porque demonstram um grande senso de humor”, brincou ela.

A ameaça Kassab

Mais cedo, durante o encontro de prefeitos e deputados estaduais, Rui Falcão pediu aos candidatos que não “não sucumbam à tentação da aliança fácil, que quebra os compromissos do partido”. Mas não descartou a possível coligação com o PSD.

Segundo ele, só daqui a quatro meses, o diretório paulista fará uma grande reunião para bater o martelo. “Não quero condicionar opiniões, porque no dia 2 de junho a vontade política do partido será aferida”, esclareceu.

O novo líder da bancada do PT na Câmara, Jilmar Tatto, eleito justamente por São Paulo, acredita que a polêmica em torno da aliança com Kassab, que tanto desgasta o partido, ainda é prematura. “A prioridade do Kassab não é o PT. O PT é o terceiro partido na lista dele”, afirmou.

Para Tatto, o importante garantir que o PT não rebaixe seu programa de governo. “Nós queremos eleger um prefeito para mudar a cidade de São Paulo, que está precisando. A gestão PSDB-DEM não fez bem pra São Paulo”.

Na opinião dele, a capital paulista precisa, urgentemente, retomar o projeto iniciado pelo PT de investimentos em transporte coletivo, ampliar seus hospitais, e sanar o problema da falta de vagas em creches. “As gestões anteriores, tanto do Serra quanto do Kassab, não conseguiram resolver esses problemas”.

Cauteloso, ele afirma, porém, que se Kassab aceitar compor com o PT sem que o partido precise rebaixar seu projeto, não há como recusar o apoio. “Seria muita arrogância nossa. Nós queremos ganhar, mas o PT tem força social, mas só tem 30% (da preferência do eleitorado). E precisamos de 50% mais um. Então, temos que avaliar. Mas vamos com muita calma. Não queremos ser usado pelo Kassab, e se ele vier, terá que vir para somar, e não para dividir, para causar um racha na nossa base social”.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19596

Centrais sindicais defendem greve e negociação com PMs na Bahia

[postado na fonte dia 07/02/2012]

Três centrais sindicais de trabalhadores posicionaram-se a favor dos policiais militares em greve na Bahia desde a semana passada, apesar de a categoria não ter direito à sindicalização, como acontece com os militares em geral.

Ligada ao PCdoB, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) divulgou nota de apoio ao movimento dos policiais militares. Conforme a nota, a greve é legítima porque os trabalhadores “lutam por melhores salários, pagamento de gratificações, insalubridade e periculosidade, reivindicações estas que encerram uma pauta justa”.

A Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), que tem vínculo com o PSTU, também se manifestou favorável à greve e afirmou que aproveitará o momento para discutir com os policiais a participação deles em ações de impedimento às greves de outras categorias. Para a Central, a greve também é legítima. “Ilegal é a postura do governo Wagner que não paga a URV [gratificação] aos policiais militares e a todos os servidores públicos estaduais mesmo com determinação judicial para tal”, diz o documento.

Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT), historicamente aliada do PT do governador da Bahia, Jaques Wagner, defendeu a abertura de negociação com os grevistas para restabelecimento da paz.

“A CUT entende que o bom senso e a manutenção do diálogo com os trabalhadores, em qualquer instância, é um exemplo de civismo e de democracia. Os policiais militares são responsáveis por um trabalho de extrema importância para a sociedade e é justo que sejam bem recompensados por isso”, diz a nota da maior central sindical do país.

Desde a madrugada desta segunda-feira, (6), a situação é tensa dentro e fora da Assembleia Legislativa, onde os PMs se amotinaram. Policiais da tropa de choque da PM que não aderiram à manifestação comandam um cerco aos grevistas. Somam-se a eles 45 policiais federais e parte do efetivo de 2,8 mil militares das Forças Armadas e 450 policiais da Força Nacional de Segurança Pública que o Ministério da Justiça enviou para ajudar no policiamento do Estado, no sábado (4).

O comando da operação cortou o fornecimento de energia, água e alimento aos policias que continuam no prédio, juto com familiares, incluindo crianças. Mas decidiu não entrar à força e apostar na negociação com os líderes para desocupação pacífica do local.

Durante a manhã, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, e o comandante da VI Região Militar, general Gonçalves Dias, se reuniram com os grevistas. As autoridades deixaram o prédio, mas os policiais continuaram.

“O momento é de diálogo. O que estamos querendo é o retorno desta minoria que está em greve ao trabalho. Por isso, peço que os policiais retornem para fazermos o policiamento ostensivo. Tenho certeza que chegaremos a uma solução”, disse Castro, em entrevista coletiva à imprensa. Segundo ele, um interlocutor do governo continua no local, negociando com os líderes do movimento as cláusulas salariais e benefícios reivindicados.

Os policiais querem o pagamento de uma gratificações prevista em lei desde 1997 e reajuste nos salários que, somados, elevariam seus vencimentos em R$ 600, em média. Os soldados baianos recebem, hoje, R$ 1,9 mil e os cabos e sargentos, R$ 2,3 mil. A Secretaria de Comunicação do Estado afirma que o governo ofereceu 6,5% de reajuste linear e que, desde o início do primeiro mandato de Jacques Wagner, há cinco anos, os policiais militares já obtiveram ganhos reais de 35%.

O comandante-geral reafirmou que, apesar das negociações prosseguirem, o governo não irá conceder anistia aos 12 principais líderes da greve, que já tiveram suas prisões preventivas decretadas pela Justiça Estadual. Até o momento, apenas um foi preso. Os policiais são acusados de formação de quadrilha e de roubo de viaturas oficias. Os 16 carros de polícia que estavam em poder de grevistas foram recuperados pela corporação no sábado (4), com base em expedição de mandado de reintegração.

Desde o início da greve os índices de criminalidade explodiram na Bahia. Na região metropolitana de Salvador, onde a greve teve maior adesão, 95 homicídios foram confirmados. A taxa é 130% superior a do mesmo período da semana que antecedeu à greve. Há uma onda generalizada de assaltos, arrombamentos e saques que já gerou R$ 400 milhões de prejuízos ao comércio, conforme estimativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). As escolas, particulares e públicas, suspenderam as aulas.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19561

Estatuto do jovem avança com acordo PSOL-DEM e derrota da UNE

Com um plenário lotado de estudantes, o Estatuto da Juventude foi aprovado, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, depois de um acordo entre PSOL e DEM. E com um recuo de última hora do relator que derrotou tentativa da União Nacional dos Estudantes (UNE) de fortalecer-se institucionalmente com monopólio para emitir carteirinha de meia entrada.

A exclusividade para confecção do documento foi o ponto mais polêmico da votação, que durou mais de três horas. O relator, Randolphe Rodrigues (PSOL-AP), havia aceitado uma proposta da UNE de dar a ela exclusividade no serviço, só compartilhada com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e com a Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Era uma forma de garantir unidade política o movimento estudantil e, ao mesmo tempo, mais fonte de receita – o que também implicaria mais poder político -, já que a emissão da carteirinha é paga.

Os líderes do PSDB, Álvaro Dias (PR), e do DEM, Demóstenes Torres (GO), eram contra o monopólio e agiram para impedir que prosperasse. Ambos pertencentes a partidos de oposição ao governo Dilma, com quem a UNE tem uma relação simpática e mais próxima (embora a relação com o governo Lula fosse melhor), Dias e Demóstenes queriam impedir o fortalecimento da UNE.

Minutos antes da votação final, o relator desistiu de insistir no uso do termo “exclusivamente”, no que diz respeito às entidades que podem emitir carteirinha, e aceitou trocá-lo por “preferencialmente”.

Apesar dessa derrota específica, a UNE conseguiu uma vitória com a aprovação de um relatório que define regras mais claras sobre como os jovens vão usufruir o direito à meia entrada.

O parecer de Randolphe Rodrigues determina que deve haver cotas de 50% destinadas aos jovens com direito a desconto em todos os espetáculos financiados com dinheiro do Programa Nacional de Cultura. E de 40% nos demais. Não havia essa cota explícita no texto aprovado pelos deputados.

A meia entrada era um dos pontos mais polêmicos da votação. Outro era o recorte etário que define quem é jovem e se encaixa no Estatuto. O texto dos deputados e o parecer de Rodrigues definem como sendo pessoas de 15 a 29 anos.

Demóstenes Torres, que o DEM diz ser um potencial candidato do partido a presidente da República em 2014, diz achar um “absurdo” considerar alguém jovem com 29 anos. Ele queria que o recorte fosse de 18 a 21 anos. Acabou derrotado neste ponto.

O demista tinha apresentado, aliás, um relatório alternativo ao de Randolphe Rodrigues, o que poderia mais uma vez barrar a votação do projeto na CCJ. Mas um acordo entre ambos, no início da sessão, garantiu que não haveria mais adiamento.

O texto segue agora para uma outra comissão do Senado analisar, a de Assuntos Sociais.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19619

Onde está a segurança e a insegurança no Brasil

Por Leonardo Boff

06/02/2012

No Brasil não há crise de segurança para o sistema do capital, para as finanças, para os bancos, para os credores da dívida pública, para os poderosos que se cercam de seguranças privados.

Mas não há segurança para aqueles que são responsáveis pela segurança pública: os policiais militares. Pelo fato de não terem a segurança de um salário decente, de condições de trabalho adequadas e de trato digno por parte do poder público se rebelam como aconteceu neste ano no Ceará e agora na Bahia. Com os humilhantes salários que recebem, pouco mais de dois mínimos, que segurança podem dar a suas famílias que tem que pagar aluguel, escola, transporte, luz, agua e alimentação?

A responsabilidade maior pela insegurança pública que se instalou em razão da greve dos policiais militares, com assassinatos e depredações, deve ser tributada principalmente ao poder público que não soube ouvir e dialogar de verdade e não retoricamente, antecipando-se aos fatos lamentáveis.

Que diálogo e negociação são possíveis e criveis quando se responde com a arma da violência, pondo militares contra militares? É uma estratégia da ignorância política e da prepotência, totalmente ineficaz porque agrava ainda mais o problema em vez de encaminhar uma solução. Por que não se aprova a PEC 300 que estabelece o piso salarial dos policiais militares? Os governos federal e os estaduais se uniram para protelá-la e esvaziá-la.

Usem os 60 bilhões de reais, subtraidos do orçamento, para aumentar os salários deles, ao invés de dar segurança aos credores! O que conta mais, as pessoas, os policiais militares e suas famílias ou os dinheiros dos ricos epulões? Esse dinheiro é do povo para servir ao povo, garantindo-lhe segurança confiável e respeitosa. Seguindo esta indicação do bom-senso se acabam as rebeliões e os policiais terão a paz e o sossego necessários para desempenhar com sentido público e com honradez a sua alta e arriscada missão.

Salvar vidas ou o capital?

Quais os fundamentos dessa lógica que considera mais importante salvar o mercado que vidas humanas?

07/02/2012

Frei Betto

O melhor Papai Noel do mundo mereceram 523 instituições financeiras europeias quatro dias antes do Natal: 489 bilhões de euros (o equivalente a R$ 1,23 trilhão), emprestados pelo Banco Central Europeu (BCE) a juros de 1% ao ano!

Curiosa a lógica que rege o sistema capitalista: nunca há recursos para salvar vidas, erradicar a fome, reduzir a degradação ambiental, produzir medicamentos e distribuí-los gratuitamente. Em se tratando da saúde dos bancos, o dinheiro aparece num passe de mágica!

Há, contudo, um aspecto preocupante em tamanha generosidade: se tantas instituições financeiras entraram na fila do bolsa-BCE, é sinal de que não andam bem das pernas…

Quais os fundamentos dessa lógica que considera mais importante salvar o mercado que vidas humanas? Um deles é este mito de nossa cultura: o sacrifício de Isaac por Abraão (Gênesis 22, 1-19).

No relato bíblico, Abraão deve provar a sua fé sacrificando a Javé seu único filho, Isaac. No exato momento em que, no alto da montanha, prepara a faca para matar o filho, o anjo intervém e impede Abraão de consumar o ato. A prova de fé fora dada pela disposição de matar. Em recompensa, Javé cobre Abraão de bênçãos e multiplica-lhe a descendência como as estrelas do céu e as areias do mar.

Essa leitura, pela ótica do poder, aponta a morte como caminho para a vida. Toda grande causa – como a fé em Javé – exige pequenos sacrifícios que acentuem a magnitude dos ideais abraçados. Assim, a morte provocada, fruto do desinteresse do mercado por vidas humanas, passa a integrar a lógica do poder, como o sacrifício “necessário” do filho Isaac pelo pai Abraão, em obediência à vontade soberana de Deus.

Abraão era o intermediário entre o filho e Deus, assim como o FMI e o BCE fazem a ponte entre os bancos e os ideais de prosperidade capitalista dos governos europeus – que, para escapar da crise, devem promover sacrifícios.

Essa mesma lógica informa o inconsciente do patrão que sonega o salário de seus empregados sob pretexto de capitalizar e multiplicar a prosperidade geral, e criar mais empregos. Também leva o governo a acusar as greves de responsáveis pelo caos econômico, mesmo sabendo que resultam dos baixos salários pagos aos que tanto trabalham sem ao menos a recompensa de uma vida digna.

O deus da razão do mercado merece, como prova de fidelidade, o sacrifício de todo um povo. Todos os ideais estão prenhes de promessas de vida: a prosperidade dos bancos credores, a capitalização das empresas ou o ajuste fiscal do governo. Salva-se o abstrato em detrimento do concreto, a vida humana.

O espantoso dessa lógica é admitir, como mediação, a morte anunciada. Mata-se cruelmente através do corte de subsídios a programas sociais; da desregulamentação das relações trabalhistas; do incentivo ao desemprego; dos ajustes fiscais draconianos; da recusa de conceder aos aposentados a qualidade de uma velhice decente. A lógica cotidiana do assassinato é sutil e esmerada.

Aqueles que têm admitem como natural a despossessão dos que não têm. Qualquer ameaça à lógica cumulativa do sistema é uma ofensa ao deus da liberdade ocidental ou da livre iniciativa. Exige-se o sacrifício como prova de fidelidade. Não importa que Isaac seja filho único. Abraão deve provar sua fidelidade a Javé. E não há maior prova do que a disposição de matar a vida mais querida.

A lógica da vida encara o relato bíblico pelos olhos de Isaac. Este não sabia que seria assassinado, tanto que indagou ao pai onde se encontrava o cordeiro destinado ao sacrifício. Abraão cumpriu todas as condições para matar o filho. Subjugou-o, amarrou-o, colocou-o sobre a lenha preparada para a fogueira e empunhou a faca para degolá-lo.

No entanto, inspirado pelo anjo, Abraão recuou. Não aceitou a lógica da morte. Subverteu o preceito que obrigava os pais a sacrificarem seus primogênitos. Rejeitou as razões do poder. À lei que exigia a morte, Abraão respondeu com a vida e pôs em risco a sua própria, o que o forçou a mudar de território.

Se não mudarmos de território – sobretudo no modo de encarar a realidade –, como Abraão, continuaremos a prestar culto e adoração a Mamom. Continuaremos empenhados em salvar o capital, não vidas, e muito menos a saúde do planeta.

Frei Betto é escritor, autor de Sinfonia Universal – a cosmovisão de Teilhard de Chardin (Vozes), entre outros livros.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/8760