OTAN, EUA e o escudo nuclear: o espaço da hegemonia

OTAN, EUA e o escudo nuclear: o espaço da hegemonia

No caso do escudo antimisseis, observa-se a mudança mais significativa da administração Obama: a promessa da retomada da construção e instalação do escudo, com implicações óbvias para os arsenais chinês e russo, e não só para as ameaças “oficiais” iraniana, norte-coreana e mesmo de terroristas que poderiam obter armas ilegalmente. Em março/abril, Obama e Medvedev tinham chegado a um acordo para a suspensão da instalação, devido ao interesse norte-americano em contar com o apoio russo às sanções contra o programa nuclear iraniano. No entanto, o rechaço à suspensão do escudo, na OTAN e em casa, levou ao anúncio da reativação do projeto. O artigo é de Cristina Soreranu Pecequilo.

*Cristina Soreanu Pecequilo



Em meio às turbulências externas e internas da economia e da política norte-americanas, a cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) realizada em Lisboa nos dias 19 e 20 de novembro de 2010, e a reunião do Conselho OTAN-Rússia, representaram uma inflexão para a administração de Barack Obama. Três dimensões puderam ser identificadas nestes eventos: o lançamento de novas diretrizes estratégicas; a tentativa de dar continuidade a políticas de 2009/2010 e o atendimento de demandas republicanas.

Sem sucesso, Obama e diversos líderes europeus utilizaram o evento como cortina de fumaça frente os problemas econômicos e para manter seus compromissos na OTAN, em particular a Guerra do Afeganistão, cujo custo doméstico é elevado. Para isso, as “grandes” questões temáticas da Cúpula, o lançamento do “Novo Conceito Estratégico da OTAN” e do “Novo Conselho OTAN-Rússia”, buscaram ser definidas como históricas.

Entretanto, estas abordagens não trouxeram novidades. Tomando como base o “Novo Conceito Estratégico”, observou-se a reafirmação do papel global além do espaço geográfico (operações out of area) e a modernização da aliança.

Tais mecanismos já constavam das revisões anteriores de 1991 e 1999, marcos da transformação da instituição no pós-Guerra Fria. Em 1999, ano da operação militar em Kosovo, foi iniciado o processo de expansão ao Leste Europeu, que, em duas ondas, 1999 e 2002, completou-se. Diferente de outras alianças que simplesmente definharam ao atingir seu objetivo principal, a OTAN reinventou-se a partir do fim da contenção da URSS, ampliando sua missão além de suas fronteiras e seu discurso pró-democracia.

Mesmo os que se declaram isolacionistas ou unilateralistas nos EUA acreditam que a OTAN possui papel relevante. Além de representar a unidade do eixo ocidental, a aliança sustenta-se nesta trajetória de “sucesso”. Mais do que uma organização militar de segurança coletiva, que visava defender-se de um inimigo, desde o tempo da bipolaridade, a instituição foi apresentada como sustentáculo da democracia e do capitalismo na Europa Ocidental, i.e, do modelo liberal contraposto ao socialista-comunista. Militarmente, ela foi, e é, funcional para os interesses dos EUA, mas também europeus ocidentais, apesar das criticas eventuais.

A organização preserva o continente de custos e ônus econômicos e políticos. Mesmo em momentos de maior tensionamento como nos anos 1960 (França) e a Guerra do Iraque em 2002/2003, na qual EUA-Grã-Bretanha e os novos membros da Europa Oriental apóiaram a invasão, enquanto Alemanha e França mantiveram-se no “Eixo da Paz”, chegou-se a uma acomodação. Para o Leste Europeu, ela é a Cortina de Ferro sob outro signo, o da proteção diante do revisionismo russo, e, para as antigas repúblicas soviéticas um alvo almejado, mas que dificilmente será conquistado sem forte reação de Moscou.

Padrão similar observou-se na reunião do Conselho OTAN-Rússia, visando a construção da “Parceria Estratégica”. Em retrospecto, este foi seu terceiro lançamento, antecedido por 1999 e 2002. Em 1999 e 2002, as tentativas fracassaram por ações unilaterais norte-americanas que afastaram a Rússia das negociações, a Guerra de Kosovo e a Guerra do Iraque, respectivamente. No atual contexto o risco é similar, uma vez que os EUA demonstram sinais confusos em alguns compromissos negociados bilateramente. Dentre estes, menciona-se o “novo START”, Tratado de Redução de Armas Estratégicas, assinado em 2010 na cúpula bilateral Obama-Medvedev, que se compromete com a redução significativa de ogivas e de mísseis balísticos intercontinentais; as negociações “rumo ao zero” para o banimento de armas nucleares; e a instalação do escudo antimisseis no continente europeu.

Nestas dinâmicas, inserem-se as dimensões da continuidade (ou não) da agenda e as demandas republicanas. Tanto o “Novo START” quanto o “rumo zero” já sofriam inúmeros questionamentos, uma vez que eram considerados políticas de fraqueza diante dos Estados “bandidos”, Irã e Coréia do Norte. Os dois países continuaram desenvolvendo seus arsenais e a Coréia do Norte detém comprovada capacidade nuclear, mesmo com as pressões da comunidade internacional e as Conversações das Seis Partes (EUA, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Japão, Rússia e China). Ainda para ser votado no Congresso, o novo START pode ser revisto ou bloqueado, prática comum do Senado norte-americano.

No caso do escudo antimisseis, observa-se a mudança mais significativa da administração Obama: a promessa da retomada da construção e instalação do escudo, com implicações óbvias para os arsenais chinês e russo, e não só para as ameaças “oficiais” iraniana, norte-coreana e mesmo de terroristas que poderiam obter armas ilegalmente. Em março/abril, Obama e Medvedev tinham chegado a um acordo para a suspensão da instalação, devido ao interesse norte-americano em contar com o apoio russo às sanções contra o programa nuclear iraniano no CSONU. O impasse, contudo, permanece, contando com a resistência da China, e o pendor unilateral dos EUA no tema. Mesmo a Turquia, membro da OTAN, que negociou com o Brasil o Acordo Tripartite com o Irã, foi criticada por sua iniciativa de apaziguamento.

O rechaço à suspensão do escudo, na OTAN e em casa, levou ao anúncio da reativação do projeto. Apesar da Rússia negar que isso levaria a tensões renovadas, mantendo a pauta do presente Conselho OTAN-Rússia é preciso observar como o tema afetará as relações bilaterais de forma abrangente. A postura russa é de pragmatismo, consciente da impossibilidade de confrontar os EUA e a OTAN, mas preparado para a consolidação de alternativas via Organização de Cooperação de Xangai (OCX) e BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

Embora para os democratas o escudo não seja central, tendo sido abandonado pelo governo de Bill Clinton (1993/2000), para os republicanos sua prioridade é alta desde seu surgimento na Guerra Fria com Ronald Reagan (1981/1988), na forma da Iniciativa de Defesa Estratégica (IDE), conhecida como “Guerra nas Estrelas”. Para muitos, foi a sombra do IDE um dos principais responsáveis pela aceleração do colapso soviético. A administração W. Bush (2001/2008) recuperara o programa como Teatro de Defesa de Mísseis (TMD). Nos cálculos da Casa Branca, ceder ao TMD envolve a aproximação com os republicanos para a aprovação do pendente START e para a continuidade da missão no Afeganistão desenhada pela Casa Branca: a ofensiva em 2010, o início do desengajamento em 2011 e o término do conflito em 2014. Resta aguardar se estas “trocas” políticas terão o efeito desejado, ou se no setor estratégico observar-se-á um recrudescimento do unilateralismo.

Mais importante do que estas táticas compensatórias, é a contínua percepção de que entre as instituições multilaterais, a OTAN continua sendo um dos poucos consensos remanescentes na agenda externa e espaço preferencial do exercício da hegemonia. Enquanto em outras esferas político-econômicas-sociais a projeção da liderança encontra-se limitada por seu declínio relativo, a ascensão de novos pólos e perda de vigor, na aliança transatlântica prevalece o poder militar norte-americano, sem diluição e sem, na maioria das vezes, contestação.

(*) Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)



Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17209

"A Guerra do Rio – A farsa e a geopolítica do crime"

José Cláudio Souza Alves. Seropédica, 25/11/2010

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.

Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.

Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.

Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônica na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo adan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?

Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farça da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro?

Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado finaneiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem."

Ultradireita republicana declara guerra a governos de esquerda

No dia 15 de novembro, representantes da ultradireita republicana e de partidos e organizações direitistas de países da América Latina se reuniram no Congresso dos EUA, em Washington, para organizar ações contra os governos de esquerda da região. O título do encontro era "Perigo nos Andes: ameaças à democracia, aos direitos humanos e à segurança interamericana". Os principais alvos dos direitistas republicanos são Cuba, Nicarágua, Venezuela, Bolívia e Equador.

Por Niko Schvarz, para o La República (Uruguai)

O encontro, realizado nos salões da Câmara de Representantes, foi caracterizado como uma declaração de guerra contra esses governos da nova América Latina. Os congressistas anfitriões republicanos fizeram o convite sob o alento das eleições de 2 de novembro, que lhes deu o controle da Câmara de Representantes, desbancando os democratas. E ficou claro que aspiram conduzir o governo a um enfrentamento aos governos mencionados, particularmente os da Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua (foi apresentada uma moção pedindo sua expulsão da OEA) e, é claro, Cuba. O título do encontro era "Perigo nos Andes: ameaças à democracia, aos direitos humanos e à segurança interamericana".

Quem deu a tônica foi a congressista Ileana Ros-Lehtinen, da máfia anticubana de Miami, que passará a presidir a Comissão de Relações Internacionais da Câmara de Representantes.

Ela disse que "agora, mais que nunca, é o momento de os Estados Unidos apoiarem seus amigos" e cooperar "com seus sócios na região para enfrentar o declínio das liberdades democráticas e os direitos humanos" por parte dos governos de Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Equador.

É preciso lembrar que a congressista apoia furiosamente o bloqueio contra Cuba e conclamou algumas vezes pela eliminação de Fidel Castro, interveio a favor de um indulto e da libertação do terrorista Orlando Bosch (responsável junto a Posada Carriles, entre outros atos, da explosão do avião da Cubana de Aviación em 1976) e apoiou o golpe de estado em Honduras.

Junto a ela estava Connie Mack, republicano pela Florida e próximo chefe do subcomitê de Relações Exteriores para o Hemisfério Ocidental (ou seja, que se ocupará especialmente da América Latina), que esboçou seu programa de ação nestes termos: "Espero que agora, que teremos uma nova maioria, enfrentemos de maneira frontal a Chávez, que é uma ameaça para a democracia na América Latina e o mundo". (O presidente venezuelano acaba de denunciar um plano para assassiná-lo, para o qual há cerca de US$ 1 milhão disponíveis para executar o conluio).

Entre os think-tanks organizadores deste sabá de feiticeiras ou reunião de bruxos no Capitólio se encontra a Fundação Heritage, da qual são membros proeminentes Otto Reich e Roger Noriega, que também puseram lenha no fogo. São dois velhos urubus, papagaios da política intervencionista dos EUA na América Latina. Otto Reich foi enviado especial para a América Latina do ex-presidente George W. Bush e Noriega foi vice-secretário de Estado para a região do mesmo presidente, o que acentua a convicção de que o objetivo do conclave é ressucitar a política do antecessor de Barack Obama e relação à nossa América.

Otto Reich apoiou o fracassado golpe de Estado de abril de 2002 na Venezuela e contribuiu para a legitimação do golpe em Honduras, em junho de 2009. Quanto ao cubano-estadunidense Roger Noriega, integrante de uma confraria com Otto Reich e o conhecido John Negroponte, foi embaixador dos Estados Unidos na OEA, esteve diretamente envolvido com o escândalo da operação Irã-Contras na Nicarágua e também na guerra civil em El Salvador no princípio dos anos 1980, junto aos esquadrões da morte e no assassinato de vários religiosos.

O cartel de participantes foi completado com personagens como: Luis Núñez, presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, Bolivia, que promove a secessão desse departamento boliviano e integrou a conspiração paramilitar que projetou o assassinato de Evo Morales e terminou há dois anos com a morte do conspirador húngaro-croata Eduardo Rózsa Flores; o ex-presidente boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada, responsável da Guerra do Gás, de outubro de 2003 e as sequelas de sua sangrenta repressão e que está fugido nos Estados Unidos, país que se nega a extraditá-lo para a Bolivia; o ex-candidato presidencial e ex-governador boliviano Manfred Reyes Villa, fugitivo da justiça; Guillermo Zuloaga, proprietário do canal venezuelano Globovisión, acusado de corrupção, também fugitivo da justiça e radicado em Miami.

Não podia faltar, é claro, a 'benemérita' Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), em cujo nome falou o presidente em fim de mandato Alejandro Aguirre. Esta lista está longe de ser exaustiva.

O embaixador venezuelano nos Estados Unidos, Bernardo Álvarez, disse com razão que esta reunião evidencia que em Washington há quem queira "apagar a luz das novas democracias latino-americanas", que a extrema direita da América Latina conta com o apoio de setores políticos do país do norte do continente para "frear os ares integrantes que sopram na Pátria Grande" e que a "ideia é voltar ao cenário de desestabilização, mas este cenário está condenado ao fracasso".

Documento de Sante Fé

A Heritage Foundation, uma das organizadoras do conclave, é a mesma que, junto com o Grupo de Santa Fé (capital do Novo México) elaborou em maio de 1980 o Documento de Santa Fe 1, dirigido a Ronald Reagan e que continha as linhas mestras de um plano para o domínio unilateral da América Latina. Às vésperas da posse de George W. Bush, surgiu em janeiro de 2001 o 4º Documento de Santa Fe, que revive a Doutrina Monroe, com seu componente abertamente intervencionista e coloca em primeiro plano o poderio militar dos EUA. É com estes antecedentes que a Heritage Foundation participou na reunião do Capitólio.




Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17215

Eduardo Campos: esquerda discutirá frente a médio e longo prazo

A poucas semanas da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, o governador reeleito de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, defende a formação de uma Frente Ampla de esquerda no Congresso Nacional. “Isso está posto na mesa para ser discutido no médio e longo prazos”, afirma Campos, em entrevista às repórteres Vera Brandimarte, Paulo Totti e Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico.

A frente foi proposta originalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que, segundo Campos, “sempre defendeu uma tese que não tinha grande audiência em setores importantes do PT, PSB, PCdoB e PDT. Ele não entendia porque nós éramos tantos partidos. Por ele seríamos um só”.

Campos, porém, lembra que as agremiações de esquerda são herdeiras “de todo esse conjunto de partidos que, de certa forma, vem de três grandes origens — dos partidos comunistas, dos socialistas da esquerda democrática e dos trabalhistas. Apesar desse conjunto, a gente não construiu uma frente no estilo do que o Uruguai em outras circunstâncias históricas foi capaz”.

Confira abaixo trechos da entrevista.

Valor: O PSB tinha duas pastas e uma expressão eleitoral mais reduzida. Agora o partido cresceu e ganhou expressão nacional. Como isso vai se refletir no ministério?
Eduardo Campos: Tenho convicção de que Dilma sabe a qualidade da aliança que nós temos com seu projeto porque viu a relação do PSB com o presidente Lula nas horas boas do governo, mas sobretudo nas horas difíceis. Fizemos uma aposta estratégica no êxito do governo e fomos o partido da esquerda brasileira que mais cresceu. Nossa preocupação não é a participação quantitativa, mas qualitativa. Queremos ser ouvidos, participar das decisões, discutir projetos inovadores para a gestão pública que estamos desenvolvendo em estados e municípios e podem ser aproveitados pelo governo.

Valor: Mas o senhor não recebe pressão do partido para negociar mais espaço no governo?
Campos: Os seis governadores do PSB sabem o quanto é importante ter bons aliados quando se vai formar equipe porque. Se a gente transformar a montagem da equipe numa feira livre, não vai ter resultado. Fiquei muito feliz em ver Dilma colocar com todas as letras que vai apostar na gestão, exigir currículo, experiência e padrão de conduta de ministros, secretários executivos e diretores de empresa. A esquerda levou uma bandeira muito importante para a Constituinte, que foi o concurso público. Era uma aposta para acabar com o pistolão. Agora precisamos avançar e garantir a meritocracia também nos postos de gestão do serviço público.

Valor: E como se faz isso com o PMDB?
Campos: Quem tem que responder é Dilma, mas há quadros no PMDB que tiveram gestões consideráveis em prefeituras e governos estaduais. Agora, é preciso construir uma outra relação com os partidos. E não só com o PMDB, mas com o PT também e com todos os partidos da aliança. A regra não pode ser "leva cargo quem grita mais". A gestão pública tem que ser blindada. Por que um partido quer um fundo de pensão?

Valor: Como está o projeto da Frente Ampla em que o PSB teria uma participação importante?
Campos: O presidente Lula sempre defendeu uma tese que não tinha grande audiência em setores importantes do PT, PSB, PCdoB e PDT. Ele não entendia porque nós éramos tantos partidos. Por ele seríamos um só. Ele tem uma relação com todos os nossos partidos e muita intimidade com a tese, a história, os quadros e a direção dos partidos. Somos herdeiros de todo esse conjunto de partidos que, de certa forma, vem de três grandes origens — dos partidos comunistas, dos socialistas da esquerda democrática e dos trabalhistas. Apesar desse conjunto, a gente não construiu uma frente no estilo do que o Uruguai em outras circunstâncias históricas foi capaz. Isso está posto na mesa para ser discutido no médio e longo prazos.

Valor: Quem cabe nessa frente? A questão dos royalties do pré-sal, que tanto divide os aliados, está incluída?
Campos: A gente tem que definir com muita clareza o conteúdo que essa frente vai representar, para ver aí quem cabe e quem não cabe. A depender das teses que a frente carregue, caberão uns e não outros. Podemos fazer uma frente para enfrentar determinada situação. Se colocarmos temas mais complexos e chegarmos à conclusão de que não dá para ter frente e é melhor ter a vida própria de cada partido, as alianças eleitorais e os projetos dos governos.

Valor: Essa frente seria formada com os quadros da nova geração da política brasileira?
Campos: Essa renovação de quadros ainda não acontece na proporção que gostaríamos que ocorresse até porque a política foi ficando feia e afastando as pessoas de bem que encontraram outra forma de se realizar, de contribuir com a mudança. A gente não consegue animar jovens, trabalhadores, intelectuais e pessoas do povo para participar, disputar mandato e viver vida partidária.

Acho que está na hora de usar o voto, a imprensa livre e o debate público para ir limpando a política. Se o Brasil que estamos construindo está mudando de patamar na economia, também tem que mudar de patamar na política, senão não será possível garantir a continuidade desse processo de desenvolvimento e amadurecimento das instituições. Temos que ter a firme preocupação de encantar as pessoas.

Valor: O senhor teve participação muito decisiva na sustentação do governo ao longo das crises políticas dos últimos oito anos. Como o senhor acha que a presidente Dilma vai enfrentar as turbulências políticas que virão?
Campos: O governo terá que manter a mão firme na economia para não deixar que essas turbulências internacionais afetem esse bom momento do Brasil. Com isso você garante a satisfação de quem luta pela sobrevivência. Mas acho que a presidente também terá que conquistar os segmentos de classe média que se expressaram na votação da Marina Silva e que reclamam princípios republicanos na condução da máquina pública, de compromisso com a liberdade de imprensa e com a meritocracia.

Valor: O senhor fala em meritocracia e gestão. Esta é uma plataforma de esquerda?
Campos: Um Estado eficiente pode não ser inclusivo, mas para ter uma gestão mais inclusiva você precisa transformar o gasto ruim do custeio em gasto bom. Vai fazer a triplicação numa faixa de rodovia que poderia aguardar um pouco ou vai optar por uma creche para melhorar a qualidade da educação pública já na educação infantil e diminuir o grau de repetência? Você vai investir em saneamento para quem não pode pagar uma taxa que remunere a empresa que cuida do esgoto? Isso não é fundo perdido, é investimento. É escolher prioridades para a presença do Estado na vida de quem dele precisa.

Valor: Não será inevitável uma nova pressão sobre a carga tributária?
Campos: Fui o único governador que, nos últimos quatro anos, não aumentou nenhum tributo nem mandou projeto para a Assembleia nesse sentido. Sem vender nenhum patrimônio público, consegui investir em alguns anos quatro vezes a média de governos anteriores. E consegui aumentar o repasse de ICMS para municípios que alcançaram metas na educação e na segurança pública. Tem prefeito que conseguiu dobrar a receita de ICMS. A sustentação fiscal do município dele passa a depender da qualidade do serviço público. Isso muda a cabeça dos prefeitos. Hoje você abre o jornal e tem encontro de prefeito discutindo gestão. Copiamos experiências de consórcios de São Paulo, Minas e do Paraná para que os munícipios possam compartilhar a gestão de um hospital regional, por exemplo.

Valor: Não é uma gestão mais próxima do PSDB do que do PT?
Campos: O PT é o partido mais importante do Brasil. Ninguém pode pensar em fazer política sem o PT e sem reconhecer a importância do partido e de sua militância, mas nós nunca nos confundimos com o PT. Não compartilho de todos os seus amigos e também não sou obrigado a herdar todos os seus adversários.

Valor: O senhor talvez seja o governador mais próximo do Lula. O que o senhor acha que ele vai fazer fora da Presidência?
Campos: Vai tirar uns dias de férias e depois volta para montar o instituto. Está interessadíssimo em ajudar e 100% comprometido com o projeto Dilma. Vai viajar muito dentro e fora do país. E não quer voltar a disputar eleições. Está convencido de que dificilmente um presidente pode sair do cargo numa situação melhor do que a que ele está deixando agora.




Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=142403&id_secao=1

IdeLi Salvate fala sobre Luis Prates e suas declarações preconceituosas

Aécio dá um chega pra lá no FHC

O Conversa Afiada publica e-mail do amigo navegante Stanley Burburinho, o reparador de iniquidades (quem será Stanley Burburinho ?):


Aécio reage às declarações de FHC contra refundação tucana

Ex-governador e senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves reagiu, nesta terça-feira (23), às declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na noite passada. FHC criticou a expressão “refundação” do PSDB, lançada por Aécio, que tem claras intenções de assumir a liderança da legenda e defende mudanças profundas na direção do partido. FHC o corrigiu, dizendo que o termo é “muito forte”.

“Todos os partidos, num certo sentido, estão todo o tempo se renovando. Mas refundação acho que é uma expressão muito forte”, disse FHC após palestra em um fórum do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), na capital mineira.

A interlocutores, Aécio teria dito que a situação dos tucanos ficará cada vez mais difícil na medida em que os principais líderes da agremiação não percebem a extensão dos resultados das urnas, em outubro último.

Ao contrário do que os principais críticos da candidatura derrotada de José Serra têm apregoado, FHC tenta encerrar a disputa que dividiu a principal legenda da direita no país. Questionado se Aécio não teria mais condições de vencer Dilma Rousseff (PT) na disputa pela Presidência da República do que Serra, FHC desconversou:

“Eu tenho uma ligação muito profunda com o Serra e o Aécio. Então para mim é sempre difícil falar sobre qualquer um dos dois”, disse.

Em Minas Gerais, onde Aécio foi eleito com uma margem histórica de votos, capaz de garantir a vitória do governador Antonio Anastasia (PSDB), José Serra perdeu com uma margem de mais de 3 milhões de votos para Dilma Rousseff.

Briga interna e busca de filiados

A troca de farpas entre Aécio e a “turma do Serra” começa a deixar clara a disputa interna do PSDB.

Para tentar evitar um confronto aberto com consequências irreversíveis, é possível que o senador Sérgio Guerra (PE) seja mantido na presidência do PSDB na convenção de maio próximo, tendo em vista seu bom trânsito com as duas alas tucanas.

Em entrevista recente ao jornal Estado de S. Paulo, Guerra disse que, após amargar a terceira derrota consecutiva na disputa presidencial, o PSDB avalia agora que o partido precisa de uma base de filiados “real”, “de verdade”. “O PSDB precisa ter filiados vivos, ativos, participantes”, disse o presidente da legenda.

Guerra afirmou que, sem um quadro “seguro” de filiados, o partido nem sequer pode pensar em prévias partidárias para as eleições presidenciais de 2014.

“Falar de prévias sem filiados é conversa fiada”, completou.

Cauteloso para não alimentar mais polêmica interna, o senador evita falar sobre a sucessão. “É uma completa dor de barriga, uma cólica desnecessária começar a discutir como será 2014″, desconversou.

Já sobre a “refundação” do PSDB, Guerra preferiu usar o termo “reestruturação”. “A primeira coisa é encontrar canais de comunicação com os setores que votaram em nós. E nesse aspecto a capacidade do PSDB é mínima. Isso pressupõe atualização do programa, no qual se confirme sua história e que tenha capacidade de lançar novas propostas para que a diferenciação entre o que somos e o que é o PT fique evidente e para que se tenha a confirmação de uma identidade firme, sem vacilação. Uma reestruturação organizacional pressupõe a confirmação do partido em todos os municípios e, de maneira especial, onde se mostrou fraco”, disse Guerra.

Com agências



Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/politica/2010/11/24/aecio-da-um-chega-pra-la-no-fhc/

Mas... isso lá é “declaração”, G-20?!

O presidente Lula foi quem achou o tom mais ponderado para responder a Obama. Os bancos centrais europeus, furiosos, já acusavam os EUA de “traição”. Lula sugeriu que os países BRICs poderiam usar menos o dólar no comércio entre eles – o que, precisamente, já estão fazendo. A América do Sul, com sua corte de governos progressistas, talvez mostre ao mundo como se dança o baião da integração e como escapar da ditadura do dólar, negociando em moedas regionais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito em alto e bom som o que muitos sussurram pelos cantos: acabou-se a era do dólar como moeda de reserva. A tendência é constituir-se uma cesta de moedas. Os BRICs operarão de forma cada vez mais coordenada. O artigo é de Pepe Escobar.

Pepe Escobar - Asia Times Online

“From the Mao, to the Deng, to the Xeng, to the Ho...”
(do RAP do G-20)




Nunca antes se viu pior “declaração”, dentre todas as horríveis “declarações” do Grupo dos 20 (G-20). Tudo o que se precisa saber sobre o “alívio quantitativo” [ing. quantitative easing (QE)][1]do Federal Reserve aos EUA, as guerras da moeda e o tsunami de lama que ameaça o sistema financeiro global encontra-se no vídeo de RAP distribuído pela Next Media Animation de Taiwan (ver acima).

Se, pelo menos, tivessem acertado o “making of” da reunião do G-20 essa semana em Seul. A reunião foi divulgada como ampla manifestação de antiprotecionismo, de apoio à recuperação da economia global, com ideias pra diminuir os problemas galopantes dos déficits e das dívidas. A reunião está acontecendo na quinta e na sexta, mas a declaração final já era o principal problema desde a quarta-feira. E que cena de luta vale-tudo na lama saiu-nos a tal declaração!

Afinal, depois de muito suor, apareceu um rascunho da declaração, declarando que os países devem deixar que o mercado determine o valor da moeda e devem “abster-se de qualquer desvalorização competitiva” (referência velada aos EUA). Mas até o último minuto os assessores-gurus – com fino faro para escolher a rota de fuga mais segura, e cujo trabalho explica por que a conclusão sempre é trivial, nessas reuniões de cúpula – ainda mantinham entre parênteses formulação alternativa: “subvalorização competitiva” (referência velada à China).

Como prêmio de consolação atirado à opinião pública global, foi emocionante ver os BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China – e a União Europeia (UE) avançarem para o procênio e manifestarem o desejo (quase unânime) político de que as nações não adotem políticas (como fizeram EUA-FED, na segunda rodada de quantitative easing, ou QE2) que gerem conflitos com outras economias nacionais.

Há dias, todos os bancos centrais do mundo pediam que o FED falasse com clareza sobre a tal segunda rodada de quantitative easing, QE2. Crer que os países do G-20 aceitariam alegremente o convite do presidente Barack Obama dos EUA, para que todos engolissem um segundo tsunami de papel verde, para os quais os EUA não podem oferecer qualquer garantia, é habitar o país de Oz. Não surpreende que todos os diplomatas tenham repetido, mais ou menos irritadamente, que aquela reunião bem podia chamar-se “reunião do G-19 a 1”.

Para mostrar como sucesso do G-20, só restou a aterradora promessa de que o muito execrado Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá monitorar o que o G-20 fizer (o FMI delira agora que uma ação coordenada dos países do G-20 para “salvar” a economia mundial pode gerar 52 milhões de empregos no médio prazo). Para não dizer que Washington recusa-se a promover o “ajuste estrutural” que seu queridinho, o FMI, sempre conseguiu impor a todos os seus outros pacientes doentes de déficit orçamentário terminal.

O novo exército-modelo
E por que seria diferente? Considere-se a carta que Obama enviou aos líderes do G-20, antes do encontro. Tentou convencer os outros 19 de que os EUA mantêm seu “compromisso de não subvalorizar moedas por interesses competitivos” –, quando todos já praticamente berravam aos quatro ventos que QE1 e QE2 são, exatamente, subvalorizar o dólar. Na carta, Obama praticamente jogou a culpa pela crise financeira de 2008 sobre a China e os mercados emergentes. E, ao defender a ação do Fed, na Índia, na 2ª-feira passada, Obama disse, sim, que o que é bom para os EUA é bom para o mundo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil foi, certamente, quem achou o tom mais ponderado para responder a Obama. Os bancos centrais europeus, furiosos, já acusavam os EUA de “traição”. Lula sugeriu que os países BRICs poderiam usar menos o dólar no comércio entre eles – o que, precisamente, já estão fazendo.

É do conhecimento até do reino mineral que, quando os EUA, no governo de Nixon, em 1971, declararam unilateralmente o fim do padrão-ouro para o dólar norte-americano, decretou-se a morte do sistema de Bretton Woods introduzido no final da II Guerra Mundial. Daquele momento até hoje, se assiste ao interminável coma do sistema monetário global.

Washington/Wall Street adotou a lei da selva (“nenhum prisioneiro vivo”) –, de infindável manipulação do dólar norte-americano como moeda global de reserva. Para nações emergentes, a única reação possível é coordenar um programa de investimentos em obras públicas para garantir emprego e renda nos respectivos mercados internos e proteger as respectivas indústrias locais.

Interessante comparar a atual situação e o que houve no tempo de Franklin Delano Roosevelt. Para reverter a Grande Depressão, o Estado assumiu o controle da economia nos EUA. O presidente Roosevelt não recorreu “aos mercados”: construiu e lançou um pacote desenvolvimentista – obras públicas combinadas com assistência social.

Há real impasse no G-20, e é absoluto nonsense a retórica dos EUA, de reivindicar a posição de coordenador global para derrotar a crise: a única meta que interessa e mobiliza Washington/Wall Street hoje é esmagar qualquer alternativa política ao seu novo ajuste unilateral. Michael Hudson, da University of Missouri, já explicou, numa linha: “O sistema financeiro e os bancos norte-americanos, como novo exército-modelo, lançaram um raid contra todas as moedas estrangeiras.”

Ainda é a “dominação de pleno espectro”, estúpido
Então, o que acontecerá nos EUA depois desse QE2 e desse G-20? Business como sempre – quer dizer, a volta a pleno vapor, sob os auspícios de um Congresso dominado pelos Republicanos nos EUA, da Doutrina da Dominação de Pleno Espectro, menina dos olhos do Pentágono. Os Republicanos tentarão histericamente cortar todos os gastos orçamentários que lhes apareçam pela frente – exceto o orçamento da Guerra Infinita.

Assim sendo, acabou-se a “lua de mel” com a China. A China, mais do que jamais antes, verá firmada sua posição de número 1 da lista de inimigos/concorrentes estratégicos do Pentágono. A pergunta incomodamente quantitativa de um trilhão de dólares continua a ser: como, em que termos e até quando Pequim aceitará continuar a financiar, em tempo integral, a construção da aterrorizante máquina de guerra de Washington.

A plutocracia de Washington/Wall Street estimulada pela Doutrina da Dominação de Pleno Espectro interpretará a viagem de Obama à Ásia como útil, sobretudo, para prevenir a China de que os EUA planejam continuar a ser superpotência também asiática. A Índia – parceira nuclear dos EUA – foi engambelada até o fim dos tempos. E também a Indonésia. Aqueles 40 mil soldados dos EUA no Japão, mais a base de Okinawa, além dos 28 mil soldados dos EUA na Coreia do Sul ficarão exatamente onde estão.

A situação interna dos EUA – com o que possa haver de pior, da total debacle das camadas médias ao surgimento de tendências fascistas – absolutamente não tira o sono da plutocracia de Washington/Wall Street eletrificada pela Teoria da Dominação de Pleno Espectro.

Quanto ao G-20, o fundo do poço é mais embaixo: nada conseguirá impedir que o dólar norte-americano continue em queda livre. Os americanos médios viverão com salários e preços de casas igualmente despencados. A China não aprenderá a lição. O yuan de fato já vem sendo valorizado desde 2005: de 8,2 por dólar norte-americano, para 6,6; e se valorizará mais 15% até 2015 – pelo cronograma fixado por Pequim, não por Washington.

A América do Sul, com sua corte de governos progressistas, agora com muito melhores capacidades de coordenação, talvez mostre ao mundo como se dança o baião da integração e como escapar da ditadura do dólar norte-americano, negociando em moedas regionais. O ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, tem dito em alto e bom som o que muitos sussurram pelos cantos: acabou-se a era do dólar norte-americano como moeda de reserva. A tendência é constituir-se uma cesta de moedas. Os BRICs operarão de forma cada vez mais coordenada. E, com a China liberando o mercado offshore do yuan, mais cedo ou mais tarde o dólar Hong Kong-EUA será história.

A França está próxima de abocanhar a presidência do G-20. Não é segredo para ninguém que o megacontestado, megaimpopular, micronapoleão e macronarcísico Nicolas Sarkozy detonará todos os obstáculos para chegar ao trono do G-20 da “Bretton Woods II de Sarkozy” em Paris, ano que vem, quando então salvará o planeta e, de quebra, a própria reeleição na França, em 2012.

Aí está novelão cujo desfecho temos de esperar. Alé lá, só o RAP salva. “From the Mao to the Deng to the Jiang to the Hu/ You think you can keep on telling us what to do...”


Nota de tradução

[1] Em Economist Mom encontra-se excelente tradução para “inglês que se entende”, da expressão quantitative easing [literalmente “alívio quantitativo”]: “Para dar um bom empurrão na economia – com uma bombeada na inflação –, decidimos nos permitir um surto de consumo. Primeiro, vamos continuar comprando ações, enquanto nossos investimentos permitirem. Segundo – e essa é a novidade de hoje – vamos inventar 600 bilhões de ar engarrafado e usá-los durante os próximos oito meses para comprar bônus do governo federal. Esperamos que, com isso, as taxas de juro caiam tanto, que as pessoas por-se-ão a tomar empréstimos e a gastar mais dinheiro, e as empresas começarão a contratar. Não esqueçam que estamos tentando; é uma experiência, e ninguém sabe se funcionará. Nos reservamos o direito de mudar tudo, a qualquer momento”.

Publicado originalmente em português em:
http://redecastorphoto.blogspot.com/2010/11/mas-isso-la-e-declaracao-g-20.html

Tradução: Vila Vudu

Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17181

Compromisso do G-20: evitar que o desequilíbrio piore

“A guerra cambial [não acabou]. Mas a partir deste documento [definido hoje nas reuniões da cúpula] poderemos usar instrumentos para acabar com essa guerra. Esta política do ’salve-se quem puder’ acaba sendo contraproducente. É melhor recuar [muitas vezes] e não permitir que a guerra vá adiante”, disse o ministro da Fazenda Guido Mantega, ao fazer um balanço sobre o G20. Líderes políticos mundiais se comprometeram a buscar soluções para acabar com a guerra cambial e evitar o agravamento do desequilíbrio da economia.

Renata Giraldi, da Agência Brasil

Os líderes políticos mundiais se comprometeram nesta sexta-feira (12/11) a buscar soluções para acabar com a guerra cambial e evitar o agravamento do desequilíbrio da economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alertou, porém, que a crise não acabou, mas que as negociações feitas durante a Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias do mundo) avançaram. Mantega advertiu que a política do salve-se quem puder é contraproducente.

“A guerra cambial [não acabou]. Mas a partir deste documento [definido hoje nas reuniões da cúpula] poderemos usar instrumentos para acabar com essa guerra. Esta política do ’salve-se quem puder’ acaba sendo contraproducente. É melhor recuar [muitas vezes] e não permitir que a guerra vá adiante”, disse o ministro ao fazer um balanço sobre o G20.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Barack Obama, dos Estados Unidos, Hu Jintao, da China, entre outros líderes mundiais, como a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, assinaram o documento final da cúpula com uma série de compromissos. Um deles é que no próximo semestre será apresentada uma espécie de balanço econômico de cada país. De acordo com Mantega, inicialmente a China resistiu à ideia.

“Quando for feito o monitoramento das transações correntes, a questão cambial também vai ser analisada”, afirmou o ministro. Mantega disse ainda que houve “amplo entendimento” entre os países. “Há um esforço em buscar o desenvolvimento mundial. A cúpula coloca recomendações para que caminhemos nessa direção, principalmente na questão do desequilíbrio de moedas e câmbio”, disse.

O ministro destacou que na reunião do próximo semestre serão apresentadas propostas sobre eventuais medidas que devem ser adotadas para evitar o desequilíbrio global. “Os ministros das Finanças deverão sugerir, até o fim do primeiro semestre de 2011, as medidas que devem ser adotadas para evitar o desequilíbrio. Os chineses queriam um prazo maior”, acrescentou.

Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17182

A História da Austeridade

A recente reunião do G-20 em Seul foi um fracasso e mostrou que a ordem econômico-financeira criada no final da Segunda Guerra Mundial está colapsando, indicando no horizonte a eclosão de graves conflitos comerciais e monetários. Por toda a parte, os cidadãos vão são sendo bombardeados pelas mesmas ideias de crise, de tempo de austeridade, de sacrifícios compartilhados. O que não é dito é que a crise foi provocada por um sistema financeiro desregulado, chocantemente lucrativo e tão poderoso que, no momento em que explodiu e provocou um imenso buraco financeiro na economia mundial, conseguiu convencer os Estados (e, portanto, os cidadãos) a salvá-lo da bancarrota e a encher-lhe os cofres sem lhes pedir contas. O artigo é de Boaventura de Sousa Santos.

Boaventura de Sousa Santos

A recente reunião do G-20 em Seul foi um fracasso total. Chegou a ser constrangedora a perda de credibilidade dos EUA, como suposta economia mais poderosa do mundo, e o modo como tentaram acusar a China de comportamentos monetários afinal tão protecionistas quanto os dos EUA. A reunião mostrou que a “ordem” econômico-financeira, criada no final da Segunda Guerra Mundial e já fortemente abalada depois da década de 1970, está a colapsar, sendo de prever a emergência de conflitos comerciais e monetários graves. Mas curiosamente estas divergências não têm eco na opinião pública mundial e, pelo contrário, um pouco por toda a parte os cidadãos vão sendo bombardeados pelas mesmas ideias de crise, de tempo de austeridade, de sacrificos repartidos. Há que analisar o que se esconde por detrás deste unanimismo.

Quem tomar por realidade o que lhe é servido como tal pelos discursos das agências financeiras internacionais e da grande maioria dos Governos nacionais nas diferentes regiões do mundo tenderá a ter sobre a crise econômica e financeira e sobre o modo como ela se repercute na sua vida as seguintes ideias: todos somos culpados da crise porque todos, cidadãos, empresas e Estado, vivemos acima das nossas posses e endividamo-nos em excesso; as dívidas têm de ser pagas e o Estado deve dar o exemplo; como subir os impostos agravaria a crise, a única solução será cortar as despesas do Estado reduzindo os serviços públicos, despedindo funcionários, reduzindo os seus salários e eliminando prestações sociais; estamos num periodo de austeridade que chega a todos e para a enfrentar temos que aguentar o sabor amargo de uma festa em que nos arruinamos e agora acabou; as diferenças ideológicas já não contam, o que conta é o imperativo de salvação nacional, e os políticos e as políticas têm de se juntar num largo consenso, bem no centro do espectro político.

Esta “realidade” é tão evidente que constitui um novo senso comum. E, no entanto, ela só é real na medida em que encobre bem outra realidade de que o cidadão comum tem, quando muito, uma ideia difusa e que reprime para não ser chamado ignorante, pouco patriótico ou mesmo louco. Essa outra realidade diz-nos o seguinte. A crise foi provocada por um sistema financeiro empolado, desregulado, chocantemente lucrativo e tão poderoso que, no momento em que explodiu e provocou um imenso buraco financeiro na economia mundial, conseguiu convencer os Estados (e, portanto, os cidadãos) a salvá-lo da bancarrota e a encher-lhe os cofres sem lhes pedir contas. Com isto, os Estados, já endividados, endividaram-se mais, tiveram de recorrer ao sistema financeiro que tinham acabado de resgatar e este, porque as regras de jogo não foram entretanto alteradas, decidiu que só emprestaria dinheiro nas condições que lhe garantissem lucros fabulosos até à próxima explosão. A preocupação com as dívidas é importante mas, se todos devem (famílias, empresas e Estado) e ninguém pode gastar, quem vai produzir, criar emprego e devolver a esperança às famílias?

Neste cenário, o futuro inevitável é a recessão, o aumento do desemprego e a miséria de quase todos. A história dos anos de 1930 diz-nos que a única solução é o Estado investir, criar emprego, tributar os super-ricos, regular o sistema financeiro. E quem fala de Estado, fala de conjuntos de Estados, como a União Europeia e o Mercosul. Só assim a austeridade será para todos e não apenas para as classes trabalhadoras e médias que mais dependem dos serviços do Estado.

Porque é que esta solução não parece hoje possível? Por uma decisão política dos que controlam o sistema financeiro e, indiretamente, os Estados. Consiste em enfraquecer ainda mais o Estado, liquidar o Estado de bem-estar onde ele ainda existe, debilitar o movimento operário ao ponto de os trabalhadores terem de aceitar trabalho nas condições e com a remuneração unilateralmente impostas pelos patrões. Como o Estado tende a ser um empregador menos autônomo e como as prestações sociais (saúde, educação, pensões, previdencia social) são feitas através de serviços públicos, o ataque deve ser centrado na função pública e nos que mais dependem dos serviços públicos. Para os que neste momento controlam o sistema financeiro é prioritário que os trabalhadores deixem de exigir uma parcela decente do rendimento nacional, e para isso é necessário eliminar todos os direitos que conquistaram depois da Segunda Guerra Mundial. O objetivo é voltar à política de classe pura e dura, ou seja, ao século XIX.

A política de classe conduz inevitávelmente à confrontação social e à violência. Como mostram bem a recentes eleições nos EUA, a crise econômica, em vez de impelir as divergências ideológicas a dissolverem-se no centro político, agrava-as e empurra-as para os extremos. Os políticos centristas (em que se incluem os políticos que se inspiraram na social democracia europeia) seriam prudentes se pensassem que na vigência do modelo que agora domina não há lugar para eles. Ao abraçarem o modelo estão a cometer suicídio. Temos de nos preparar para uma profunda reconstituição das forças políticas, para a reinvenção da mobilização social da resistência e da proposição de alternativas e, em última instância, para a reforma política e para a refundação democrática do Estado.

(*) Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17188

Liberdade de expressão: uma armadilha para pegar quem?

Por Elaine Tavares

Adital -

O velho Marx já ensinou a muitos anos sobre o que é a ideologia. É o encobrimento da verdade. Assim, tudo aquilo que esconde, vela, obscurece, tapa, encobre, engana, é ideologia. É dentro deste espectro que podemos colocar o debate que se faz hoje no Brasil, na Venezuela, no Equador e na Bolívia sobre o binômio "liberdade de expressão X censura". Para discutir esse tema é preciso, antes de tudo, observar de onde partem os gritos de "censura, censura", porque na sociedade capitalista toda e qualquer questão precisa ser analisada sob o aspecto de classe. A tal da "democracia", tão bendita por toda a gente, precisa ela mesma de um adjetivo, como bem já ensinou Lênin. "Democracia para quem? Para que classe?". Na Venezuela a questão da liberdade de expressão entrou com mais força no imaginário das gentes quando o governo decidiu cassar a outorga de uma emissora de televisão, a RCTV, por esta se negar terminantemente a cumprir a lei, discutida e votada democraticamente pela população e pela Assembléia Nacional. "Censura, cerceamento da liberdade de expressão" foram os conceitos usados pelos donos da emissora para "denunciar" a ação governamental. Os empresários eram entrevistados pela CNN e suas emissoras amigas, de toda América Latina, iam reproduzindo a fala dos poderosos donos da RCTV. Transformados em vítimas da censura, eles foram inclusive convidados para palestras e outros ‘quetais’ aqui nas terras tupiniquins [“1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão”, promovido pelo Instituto Millenium - Notícias à Esquerda].
.

Lá na Venezuela os organismos de classe dos jornalistas, totalmente submetidos à razão empresarial, também gritavam "censura, censura" e faziam coro com as entidades de donos de empresas de comunicação internacionais sobre o "absurdo" de haver um governo que fazia cumprir a lei. Claro que pouquíssimos jornais e jornalistas conseguiram passar a informação correta sobre o caso, explicando a lei, e mostrando que os que se faziam de vítima, na verdade eram os que burlavam as regras e não respeitavam a vontade popular e política. Ou seja, os arautos da "democracia liberal" não queriam respeitar as instituições da sua democracia. O que significa que quando a democracia que eles desenham se volta contra eles, já não é mais democracia. Aí é ditadura e cerceamento da liberdade de expressão.

No Brasil, a questão da censura voltou à baila agora com o debate sobre os Conselhos de Comunicação. Mesma coisa. A "democracia liberal" consente que existam conselhos de saúde, de educação, de segurança, etc... Mas, de comunicação não pode. Por quê? Porque cerceia a liberdade de expressão. Cabe perguntar. De quem? Os grandes meios de comunicação comercial no Brasil praticam a censura, todos os dias, sistematicamente. Eles escondem os fatos relacionados a movimentos sociais, lutas populares, povos indígenas, enfim, as maiorias exploradas. Estas só aparecem nas páginas dos jornais ou na TV na seção de polícia ou quando são vítimas de alguma tragédia. No demais são esquecidas, escondidas, impedidas de dizerem a sua palavra criadora. E quando a sociedade organizada quer discutir sobre o que sai na TV, que é uma concessão pública, aí essa atitude "absurda" vira um grande risco de censura e de acabar com a liberdade de expressão. Bueno, ao povo que não consegue se informar pelos meios, porque estes censuram as visões diferentes das suas, basta observar quem está falando, quem é contra os conselhos. De que classe eles são. Do grupo dos dominantes, ou dos dominados?

Agora, na Bolívia, ocorre a mesma coisa com relação à recém aprovada lei anti-racista. Basta uma olhada rápida nos grandes jornais de La Paz e lá está a elite branca a gritar: "censura, censura". A Sociedade Interamericana de Imprensa, que representa os empresários, fala em cerceamento da liberdade de expressão. Os grêmios de jornalistas, também alinhados com os patrões falam a mesma coisa, assim como as entidades que representam o poder branco, colonial e racista. Estes mesmos atores sociais que ao longo de 500 anos censuraram a voz e a realidade indígena e negra nos seus veículos de comunicação, agora vem falar de censura. E clamam contra suas próprias instituições. A lei anti-racista prevê que os meios de comunicação que incentivarem pensamentos e ações racistas poderão ser multados ou fechados. Onde está o "absurdo" aí? Qual é o cerceamento da liberdade de expressão se a própria idéia de liberdade, tão cara aos liberais, se remete à máxima: "a minha liberdade vai até onde começa a do outro"? Então, como podem achar que é cerceamento da liberdade de expressão usar do famoso "contrato social" que garante respeito às diferenças?

Ora, toda essa gritaria dos grandes empresários da comunicação e seus capachos nada mais é do que o profundo medo que todos têm da opinião pública esclarecida. Eles querem o direito de continuar a vomitar ideologia nos seus veículos, escondendo a voz das maiorias, obscurecendo a realidade, tapando a verdade. Eles querem ter o exclusivo direito de decidir quem aparece na televisão e qual o discurso é válido. Eles querem manter intacto seu poder escravista, racista e colonial que continua se expressando como se não tivessem passado 500 anos e a democracia avançado nas suas adjetivações. Hoje, na América Latina, já não há apenas a democracia liberal, há a democracia participativa, protagônica, o nacionalismo popular. As coisas estão mudando e as elites necrosadas se recusam a ver.

O racismo é construção de quem domina

Discursos como esses, das elites latino-americanas e seus capachos, podem muito bem ser explicados pela história. Os componentes de racismo, discriminação e medo da opinião pública esclarecida têm suas raízes na dominação de classe. Para pensar essa nossa América Latina um bom trabalho é o do escritor Eric Williams, nascido e criado na ilha caribenha de Trinidad Tobago, epicentro da escravidão desde a invasão destas terras orientais pelos europeus. No seu livro Capitalismo e Escravidão, ele mostra claramente que o processo de escravidão não esteve restrito apenas ao negro. Tão logo os europeus chegaram ao que chamaram de Índias Orientais, os primeiros braços que trataram de escravizar foram os dos índios.

Os europeus buscavam as Índias e encontraram uma terra nova. Não entendiam a língua, não queriam saber de colonização. Tudo o que buscavam era o ouro. Foi fácil então usar da legitimação filosófica do velho conceito grego que ensinava ser apenas "o igual", "o mesmo", aquele que devia ser respeitado. Se a gente originária não era igual à européia, logo, não tinha alma, era uma coisa, e podia ser usada como mão de obra escrava para encontrar as riquezas com as quais sonhavam. Simples assim. Essa foi a ideologia que comandou a invasão e seguiu se sustentando ao longo destes 500 anos. Por isso é tão difícil ao branco boliviano aceitar que os povos originários possam ter direitos. Daí essa perplexidade diante do fato de que, agora, por conta de uma lei, eles não poderão mais expressar sua ideologia racista, que nada mais fez e ainda faz, que sustentar um sistema de produção baseado na exploração daquele que não é igual.

Eric Williams vai contar ainda como a Inglaterra construiu sua riqueza a partir do tráfico de gente branca e negra, para as novas terras, a serem usadas como braço forte na produção do açúcar, do tabaco, do algodão e do café. Como o índio não se prestou ao jogo da escravidão, lutando, fugindo, morrendo por conta das doenças e até se matando, o sistema capitalista emergente precisava inventar uma saída para a exploração da vastidão que havia encontrado. A escravidão foi uma instituição econômica criada para produzir a riqueza da Inglaterra e, de quebra, dos demais países coloniais. Só ela seria capaz de dar conta da produção em grande escala, em grandes extensões de terra. Não estava em questão se o negro era inferior ou superior. Eram braços, e não eram iguais, logo, passíveis de dominação. Eles foram roubados da África para trabalhar a terra roubada dos originários de Abya Yala.

Também os brancos pobres dos países europeus vieram para as Américas como servos sob contrato, o que era, na prática, escravidão. Segundo Williams, de 1654 a 1685, mais de 10 mil pessoas nestas condições partiram somente da cidade de Bristol, na Inglaterra, para servir a algum senhor no Caribe. Conta ainda que na civilizada terra dos lordes também eram comuns os raptos de mulheres, crianças e jovens, depois vendidos como servos. Uma fonte segura de dinheiro. De qualquer forma, estas ações não davam conta do trabalho gigantesco que estava por ser feito no novo mundo, e é aí que entra a África. Para os negociantes de gente, a África era terra sem lei e lá haveria de ter milhões de braços para serem roubados sem que alguém se importasse. E assim foi. Milhões vieram para a América Latina e foram esses, juntamente com os índios e os brancos pobres, que ergueram o modo de produção capitalista, garantiram a acumulação do capital e produziram a riqueza dos que hoje são chamados de "países ricos".

E justamente porque essa gente foi a responsável pela acumulação de riqueza de alguns que era preciso consolidar uma ideologia de discriminação, para que se mantivesse sob controle a dominação. Daí o discurso - sistematicamente repetido na escola, na família, nos meios de comunicação - de que o índio é preguiçoso, o negro é inferior e o pobre é incapaz. Assim, se isso começa a mudar, a elite opressora sabe que o seu mundo pode ruir.

Liberdade de expressão

É por conta da necessidade de manter forte a ideologia que garante a dominação que as elites latino-americanas tremem de medo quando a "liberdade de expressão" se volta contra elas. Esse conceito liberal só tem valor se for exercido pelos que mandam e aí voltamos àquilo que já escrevi lá em cima. Quando aqueles que os dominadores consideram "não-seres" - os pobres, os negros, os índios - começam a se unir e a construir outro conceito de direito, de modo de organizar a vida, de comunicação, então se pode ouvir os gritos de "censura, censura, censura" e a ladainha do risco de se extinguir a liberdade de expressão.

O que precisa ficar bem claro a todas as gentes é de que está em andamento na América Latina uma transformação. Por aqui, os povos originários, os movimentos populares organizados, estão constituindo outras formas de viver, para além dos velhos conceitos europeus que dominaram as mentes até então. Depois de 500 anos amordaçados pela "censura" dos dominadores, os oprimidos começam a conhecer sua própria história, descobrir seus heróis, destapar sua caminhada de valentia e resistência. Nomes como Tupac Amaru, Juana Azurduy, Zumbi dos Palmares, Guaicapuru, Bartolina Sisa, Tupac Catari, Sepé Tiaraju, Dandara, Artigas, Chica Pelega, assomam, ocupam seu espaço no imaginário popular e provocam a mudança necessária.

Conceitos como Sumak kawsay, dos Quíchua equatorianos, ou o Teko Porã, dos Guarani, traduzem um jeito de viver que é bem diferente do modo de produção capitalista baseado na exploração, na competição, no individualismo. O chamado "bem viver" pressupõe uma relação verdadeiramente harmônica e equilibrada com a natureza, está sustentado na cooperação e na proposta coletiva de organização da vida. Estes são conceitos poderosos e "perigosos". Por isso, os meios de comunicação não podem ficar à mercê dos desejos populares. Essas idéias "perigosas" poderiam começar a aparecer num espaço onde elas estão terminantemente proibidas. É esse modo de pensar que tem sido sistematicamente censurado pelos meios de comunicação. Porque as elites sabem que destruída e ideologia da discriminação contra o diferente e esclarecida a opinião pública, o mundo que construíram pode começar a ruir. A verdadeira liberdade de expressão é coisa que precisa ficar bem escondida, por isso são tão altos os gritos que dizem que ela pode se acabar se as gentes começarem a "meter o bedelho" neste negócio que prospera há 500 anos.

Basta de bobagens

É neste contexto histórico, econômico e político que deveriam ser analisados os fatos que ocorrem hoje na Venezuela, no Equador, na Bolívia e na Argentina. O Brasil deveria, não copiar o que lá as gentes construíram na sua caminhada histórica, mas compreender e perceber que é possível estabelecer aqui também um processo de mudança. Neste mês de novembro o Ministério das Comunicações chamou um seminário para discutir uma possível lei de regulamentação da mídia brasileira. Não foi sem razão que os convidados eram de Portugal, Espanha e Estados Unidos. Exemplos de um mundo distante, envelhecido, necrosado, representantes de um capitalismo moribundo. As revolucionárias, criativas e inovadoras contribuições dos países vizinhos não foram mencionadas. A Venezuela tem uma das leis mais interessantes de regulamentação da rádio e TV, a Argentina deu um passo adiante com a contribuição do movimento popular, a Bolívia avança contra o racismo, o Equador inova na sua Constituição, e por aqui tudo é silêncio. Censura?

Os governantes insistem em buscar luz onde reina a obscuridade. E, ainda assim pode-se ouvir o grito dos empresários a dizer: censura, censura, censura. O atraso brasileiro é tão grande que mesmo as liberais regulamentações européias são avançadas demais. Enquanto isso Abya Yala caminha, rasgando os véus...

12.11.2010

Elaine Tavares é Jornalista



Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=52352

O desafio de construir ciências sociais autônomas no Sul

Com a presença de pesquisadores dos 5 continentes, encontro sobre dependência acadêmica realizado na Argentina, representa um passo adiante na luta por desenvolver um pensamento crítico não somente na América Latina mas, pode-se dizer, numa dimensão mundial. A presença de estadunidenses e europeus só enriqueceu o debate, apesar de uma parte deles ainda apegar-se a uma pretensa universalidade das Ciências Sociais produzidas no centro do Sistema Mundial. O artigo é de Theotonio dos Santos.

Theotonio dos Santos

Entre os dias 3 e 6 de novembro realizou-se em Mendoza, Argentina, a II Oficina sobre Dependencia Académica, dirigida por Fernanda Beigel, diretora do PIDAL, Programa de Investigaciones sobre Dependencia Académica en América Latina que funciona na Facultad de Ciencias Políticas y Sociales da Universidad Nacional de Cuyo, com apoio do CONICET e do Programa Sul-Sul do CLACSO.

Com a presença de pesquisadores dos 5 continentes, este encontro representa um passo adiante na luta por desenvolver um pensamento crítico não somente na América Latina mas, pode-se dizer, numa dimensão mundial. A presença de estadunidenses e europeus só enriqueceu o debate, apesar de uma parte deles ainda apegar-se a uma pretensa universalidade das Ciências Sociais produzidas no centro do Sistema Mundial. Mas foi muito emocionante assistir por exemplo a participação por vídeo-conferencia do professor Syed Farias Alatas , da Universidade de Singapura, regatando o papel tão especial da teoria da dependência na superação de uma ciência social criada a serviço de um projeto e uma prática colonialista e imperialista. Ele buscou inclusive destacar os antecedentes asiáticos desta empreitada teórica e empírica que seu famoso pai e outros importantes pensadores filipinos ya haviam iniciado desde o pós guerra. Não foi demasiado ousado, haver chamado a Conferência Pública em que participaram além de Syed Alatas, Enrique Oteiza e eu com a moderação da própria Fernanda Beigel: A tradição dependentista latinoamericana e o desenvolvimento de um circuito acadêmico periférico.

De fato, além da ampla dimensão regional é interessante apontar a amplitude temática que abordou esta oficina de trabalho. Figuras de grande peso como Hebe Vessuri, do Instituto de Investigaciones Científicas da Venezuela, Sujata Pael, da University of Hyderabad, Índia, Hernan Sabea da American University of Cairo, Egito, e vários outros discutiram os problemas epistemológicos e teóricos articulados com a especificidade de cada região do sul; a construção de carreiras acadêmicas e a profissionalização no Sul; a importancia dos modelos de desenvolvimento; as alternativas diante da dependencia académica como as pequenas publicações e as agendas de pesquisa não eurocéntricas; a autonomia institucional, a dependencia financeira e o desenvolvimento do campo científico-universitário; a dependencia e a internacionalização das Ciencias Sociais; os desafios epistemológicos e políticos da ciência periférica; a construção de carreiras acadêmicas desde espaços periféricos: desigualdades de acesso à educação superior, mobilidade académica intra-regional e internacional.; a divisão intrnacional do trabalho científico e o intercambio desigual do conhecimento.

Por esta agenda de debates os leitores podem avaliar a importância de todo um campo temático construido sistematicamente a partir destes seminários que desenvolvem e aprofundam uma problemática muito querida do pensamento crítico latinoamericano.

Creio que Enrique Oteiza, o artífice do Conselho Latino Americano de Ciencias Sociais (CLACSO) dirigido na atualidade por Emir Sader, sintetizou muito bem o espírito desta reunião quando me fez um comentário emocionado:” me sinto feliz de constatar como aquele espírito de debate de nossos tempos está de volta”. E com um forte e estimulante núcleo energético no qual predominam mulheres acadêmicas de ponta e jovens cientistas de todo o planeta com fortes traços étnicos não europeu. É uma resposta contundente aos que dizem que a teoria da dependencia está morta. Havia que perguntar: ONDE?

O LIVRO DO PRIMEIRO ENCONTRO:

AUTONOMIA E DEPENDENCIA ACADÉMICA:
Universidad e Investigación Científica en un Circuito Periférico: Chile y Argentina (1950-1980).

Fernanda Beigel dirigiu este livro editado por Editorial Biblos (Investigaciones y Ensayos) que foi lançado durante a II Oficina apresentada acima. Este livro vai desde uma Introdução da diretora sobre “Reflexões no uso do conceito de campo e sobre a “elasticidade” da autonomia em cirduitos acadêmicos periféricos” até um conjunto de estudos de história do conhecimento que analisa com detalhe e profundidade a emergência teórica e analítica do Cono Sul (primeiro de 1950-a 1973), para estudar numa segunda parte os dependentistas e a dependencia acadêmica, para, finalmente numa terceira parte, debruçar-se sobre o perído de ascenso do pensamento único neoliberal montado nas baionetas golpistas (tema que tratei muito criticamente no meu livro: Do Terror à Esperança - Auge e Decadência do Neoliberalismo, Idéias e Letras, aparecida, S.P.)sob o título A contração da Autonomia: Las Dictaduras y los Exílios (1973-1990).

Apesar de sua concentração nos casos da Argentina e do Chile, este livro contribui para a história das ciências sociais não só na América Latina como em todo o mundo, particularmente neste universo cultural que se designa como o SUL.


Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17187

Documentário: Ao Sul da Fronteira

Muito bom o Doc sobre os governantes de esquerda da América Latina - que estão pondo em cheque o poder do imperislismo Norte Americano.

Vale a pena assistir!