O Brasil de Lula e do povo é com “S”

O Brasil do presidente Lula é com “S”

O Meu Brasil é com “S”

Lula era o homem certo; sem complexos ou desfalecimentos, o antigo sindicalista esperou e preparou longamente o encontro com o seu povo. (*José Sócrates)

Raros são os políticos que dão o seu nome a um tempo. Os “anos Lula” mudaram o Brasil. É outro país: mais desenvolvido economicamente, mais avançado tecnologicamente, mais justo socialmente, mais influente globalmente.

Uma democracia mais consolidada, uma sociedade mais coesa e mais tolerante. Sabemo-lo hoje: no Brasil, o século 21 começou em 1º de janeiro de 2003, o dia inaugural da Presidência de Lula.

Quero ser claro: Lula mostrou que a esquerda brasileira sabe governar. Causas, sim, mas competência também; princípios políticos, mas também eficácia técnica; realismo inspirado por ideais que nunca se perderam.

Este presidente, oriundo do PT, deu à esquerda brasileira credibilidade, modernidade, força e maturidade. A grande oportunidade da sua eleição não foi uma promessa incumprida ou um sonho desfeito.

Ao contrário, com Lula, a esquerda ganhou crédito e consistência; o Brasil, reputação e prestígio.

Sou testemunha das reservas, se não do ceticismo, com que a “intelligentzia” recebeu a eleição de Lula da Silva. Hoje, na hora do balanço, a descrença transmutou-se em aplauso; a expectativa, em admiração. É essa a “alquimia” Lula.

Os números falam por si: crescimento econômico, equilíbrio financeiro, reputação nos mercados, milhões de pessoas arrancadas à extrema pobreza, salto inédito na educação e na formação profissional, melhoria do rendimento que alargou e consolidou a classe média brasileira.

Lula era o homem certo. A sua história pessoal e política permitiu dar à esquerda uma nova atitude e ao Brasil um novo horizonte. Sem complexos e sem desfalecimentos, o antigo sindicalista esperou e preparou longamente o encontro com o seu povo. Se falhasse, não falharia apenas ele: falharia um ideal, um sonho, um projeto, esperança do tamanho de um continente.

Foi também nesses anos vitais que o Brasil se afirmou como o grande país que é. “Potência emergente”, como é habitual dizer, assume-se -e vai se assumir cada vez mais- como um dos grandes países que marcam o mundo contemporâneo. Pela sua grandeza e pela sua energia, tem tudo o que é necessário para isso.

Portugal tem orgulho deste grande país, com quem partilha uma língua, uma fraternidade, um passado, um presente e um futuro. Tudo isso queremos valorizar e projetar: aos sentimentos que nos unem, juntamos os interesses que nos são comuns; à memória conjunta associamos visão partilhada do futuro.

Para Portugal e para todos os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a importância do Brasil no mundo do século 21 é um motivo de alegria e uma riqueza imensa, com potencialidades em todos os planos: econômico, cultural, linguístico, político, geoestratégico.

O Brasil dos entreguistas é com "Z"

A vida política de Lula é uma longa corrida feita com ritmo, esforço, persistência. As palavras que ocorrem são tenacidade e temperança, clássicas virtudes da política. Tenacidade para fazer de derrotas passadas vitórias futuras. Temperança que lhe ensinou a moderação, o equilíbrio e a responsabilidade que o tornaram o presidente que foi.

Na hora da despedida, quero prestar-lhe, em meu nome pessoal e em nome do governo português, uma homenagem feita de amizade, reconhecimento e admiração. Lembro os laços que firmamos, os projetos que comungamos, os encontros que tivemos, nos quais se revelou, invariavelmente, um grande amigo de Portugal.

Lembro, em especial, o trabalho que desenvolvemos para que durante a presidência portuguesa da União Europeia fosse possível a realização da primeira cúpula UE-Brasil, um ponto de viragem nas relações entre a Europa e o Brasil.

Na passagem do testemunho à presidente eleita, Dilma Rousseff, que felicito vivamente e a quem desejo as maiores felicidades, renovo a determinação de prosseguirmos juntos e reafirmo, na língua que nos é comum, o nosso afeto e a nossa gratidão. Mais do que nunca, “o meu Brasil é com “S’”. “S” de Silva.

Lula da Silva. Saravá!

*Texto de JOSÉ SÓCRATES (primeiro-ministro de Portugal).



Fonte: http://blogdadilma.blog.br/

A elite chama de populismo a democratização das decisões

11/11/2010

À frente da Secretaria-Geral da Presidência da República desde 2003, Luiz Dulci conta como se deu a participação da sociedade brasileira nas decisões e ações do governo Lula. O ministro fala sobre os processos já ocorridos e instrumentos implantados para esse diálogo.

(*)Entrevista postada no site participacaosocial.sg@sg.planalto.gov.br ;
concedida a Juarez Guimarães - cientista político, professor da UFMG e membro do Conselho de Redação de Teoria e Debate para a Revista Teoria e Debate

Por Saul Leblon


A liderança pública do presidente Lula é sempre denunciada pelos liberais como de tipo populista, ou de tipo carismático personalista. Essa caracterização contrasta com o ethos participativo estimulado pelo governo. Quais são, depois de oito anos, as principais conquistas democráticas nessa área?


Luiz Dulci -- Lula não tem nada de populista. Ele sempre defendeu uma sociedade civil forte e independente, o contrário do que faz o populismo. Sempre apoiou os movimentos populares autônomos e críticos. Ajudou a construir muitos deles, nos últimos 35 anos. Aliás, seu carisma, que é essencialmente vinculado a um projeto coletivo de emancipação social, e não personalista, afirmou-se justamente nesse trabalho árduo, cotidiano de conscientização e organização das classes populares. E o governo Lula empenhou-se, desde o início, em construir uma nova relação do Estado com a sociedade. Uma relação de diálogo permanente e de respeito pela autonomia dos movimentos. E, principalmente, de democratização das decisões. O próprio Lula tem dito que a democracia participativa é uma das maiores conquistas, uma das marcas do seu governo, a ser preservada e ampliada. De fato, houve uma mudança completa no modo de elaborar as políticas públicas. Mudou também, estruturalmente, a forma de implementá-las e avaliá-las. Antes, as políticas eram decididas exclusivamente pelos técnicos e dirigentes dos ministérios. Só os gestores públicos participavam. A partir de 2003, a população invadiu o processo (e foi convidada a invadilo). As políticas passaram a ser formuladas junto com os movimentos sociais nas conferências, conselhos e mesas de diálogo. O maior exemplo disso são as conferências de políticas públicas. Já foram realizadas 73 conferências nacionais, sobre os mais diversos temas. Desenvolvimento, geração de emprego e renda, inclusão social, saúde, educação, meio ambiente, direitos das mulheres, igualdade racial, reforma agrária, juventude, direitos humanos, ciência e tecnologia, comunicação, diversidade sexual, democratização da cultura, reforma urbana, segurança pública, entre muitos outros. Até os brasileiros que vivem no exterior já puderam participar de duas conferências, com delegados de dezenas de países. Elas têm, como se sabe, um formato congressual. Começam nos municípios, depois há os encontros estaduais, que finalmente convergem para o evento-síntese em Brasília. Mais de 5 milhões de pessoas participaram dessas conferências, nas suas várias etapas. Também os conselhos de políticas públicas, que hoje existem em todas as áreas, com efetiva presença da sociedade civil, cumprem papel fundamental. Diversos deles foram inteiramente reformulados e democratizados; outros, que haviam sido extintos no período neoliberal, foram recriados. É o caso do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). E outros foram implantados por Lula, como os conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social, da Juventude, das Cidades, de Participação Social no Mercosul etc. Sem falar nas mesas permanentes de diálogo: a mesa com as centrais sindicais sobre a valorização do salário mínimo; a mesa tripartite canavieiros usineiros governo; e as mesas da agricultura familiar, das mulheres camponesas, do funcionalismo, dos atingidos por barragens, da moradia popular... Todos os grandes projetos do governo Lula, inclusive o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, foram previamente debatidos com a sociedade civil.



As conferências nacionais temáticas não são em geral deliberativas, mas participam do sistema decisório do governo, desde a construção de agenda, de prioridades, até a viabilização de compromissos assumidos com os delegados. Quais são as funções das conferências nacionais na experiência de construção de políticas públicas do governo Lula?


Luiz Dulci --As conferências são deliberativas, sim, pois discutem e aprovam propostas a serem encaminhadas ao Executivo e ao Legislativo. O que elas não são é impositivas, pois isso seria descabido no regime democrático. Trata-se, justamente, de superar essa falsa dicotomia entre representação e participação. Na democracia contemporânea, as instituições representativas são imprescindíveis, ainda que, no caso brasileiro, careçam de reformas profundas. Mas elas não excluem o que Boaventura Santos chamou de uma escuta forte à sociedade. O governo não pode e não deve transferir suas responsabilidades às conferências. Ele as compartilha. Delegados dos ministérios participam ativamente dos grupos de trabalho e das plenárias. Opinam, divergem, concordam, interagem o tempo todo com os cidadãos e os militantes sociais. O próprio presidente Lula compareceu a dezenas de conferências. Isso significa que o governo é parte integrante do processo e compromete-se a levar em conta seus resultados. As deliberações das conferências incidiram fortemente nas políticas públicas implementadas pelo nosso governo. Muitas se tornaram projetos de lei, já aprovados, ou estão em tramitação no Congresso Nacional. Outras, por meio de decretos ou portarias, foram imediatamente postas em prática. E, mesmo quando não era possível concretizá-las de imediato, incorporaram-se à agenda de debates do governo e do país.



Em que medida a discussão e a definição do orçamento nacional podem ser democratizadas? O âmbito nacional impõe obstáculo diverso ao da experiência consagrada do orçamento participativo municipal?

Luiz Dulci -- Em princípio, acho que a democracia participativa pode ser adotada com proveito em todas as esferas de governo. A escuta forte que mencionei será sempre valiosa, por mais complexas e especializadas que sejam algumas políticas. Nas 73 conferências, sem exceção, foram debatidas questões orçamentárias e aprovadas demandas de inversão de prioridades na alocação de recursos. Os conselhos também discutem intensamente temas orçamentários e monitoram de perto a execução dos investimentos públicos. E é claro que as reivindicações negociadas nas mesas permanentes têm impacto direto no orçamento, em benefício dos setores populares. O governo Lula sempre acolheu essas preocupações. No entanto, penso que o chamado ciclo orçamentário isto é, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento propriamente dito (Loas) também pode ser, de alguma maneira, objeto de interlocução específica com a sociedade civil. Já acumulamos uma boa experiência nesse sentido. Mas é preciso encontrar a forma adequada
para fazê-lo. Não acredito, sinceramente, na transposição mecânica do orçamento participativo municipal para o âmbito federal. O OP local tem um caráter de participação direta, inclusive do cidadão individual, que é impossível manter num universo potencial de quase 200 milhões de pessoas. Além disso, a escala territorial é outra, os condicionamentos institucionais são completamente diferentes, o próprio Congresso Nacional tem atribuições na matéria que as Câmaras de Vereadores não possuem. Mas nessa área também é importante a participação social. Será preciso bolar um formato ao mesmo tempo legítimo e eficaz. Talvez ela possa ser feita por meio de entidades populares representativas. A Secretaria-Geral da Presidência chegou a propor aos movimentos sociais um conselho de acompanhamento do ciclo orçamentário. No próximo governo, quem vier a coordenar o diálogo com a sociedade civil poderia, quem sabe, retomar essa ideia.



Em que grau se pode falar na projeção de um sistema federal de participação? Como esse sistema se relacionaria com as funções e a representação do Congresso Nacional?

Luiz Dulci -- Os canais de participação criados e/ou recriados pelo governo Lula conferências, conselhos, mesas de diálogo, ouvidorias etc. já constituem, na prática, um embrião desse sistema. O desafio agora é consolidá-lo, garantindo maior integração entre seus vários instrumentos (das conferências com os conselhos, por exemplo). Além disso, será importante ampliar a qualificação específica para os processos participativos, tanto no governo quanto nos movimentos sociais. Foi o que procuramos fazer com o Programa de Formação de Conselheiros, promovido pela Secretaria-Geral em parceria com a UFMG. Além de quadros do governo, 4.372 lideranças e militantes sociais frequentaram os cursos, gerando uma boa massa crítica. Entre as monografias aprovadas, há algumas que abrem novas perspectivas teóricas e práticas para a democracia participativa. Criar no governo federal a figura do gestor de participação social seria um grande avanço. E é claro que será necessário institucionalizar, mantendo sua flexibilidade política e organizativa, todos os canais que ainda não estão garantidos em lei. Quanto ao Congresso Nacional, como já disse, acho que participação e representação podem e devem ser complementares. Não se trata de substituir uma pela outra, mas de criar entre elas uma saudável dialética política, na qual as duas têm muito a ganhar. Aliás, a Constituição Federal prevê a participação social tanto no Executivo como no Legislativo, com as audiências públicas e os projetos de lei de iniciativa popular.



Na história brasileira, consagrouse, com a herança do período varguista, o formato corporativo de representação de interesses. Em que medida o ethos participativo estimulado pelo governo Lula se relaciona com essa tradição e em que sentido procura ultrapassar seus limites?

Luiz Dulci --Acho que é preciso fazer uma distinção. Nem tudo o que é setorial é corporativo . Há interesses setoriais que não são puramente particulares nem exclusivistas, ou seja, eles não se chocam com os interesses gerais da população. Pelo contrário: servem a eles. É o caso da luta da área da saúde em defesa do SUS, por exemplo, ou da mobilização dos trabalhadores pelo salário mínimo, que é um poderoso fator de desenvolvimento. Mas é importante que os movimentos sociais não sejam setorialistas, que eles dêem conta de inserir suas causas específicas num projeto global de sociedade, capaz de universalizar direitos. Acho que isso está ocorrendo. A luta da agricultura familiar tornou-se também a luta pela segurança alimentar. As centrais sindicais, além dos temas trabalhistas, discutem com o governo aspectos estruturais da política econômica, como a redução dos juros, a ampliação do crédito, os incentivos ao mercado interno, a descentralização industrial. Na verdade, negociam cada vez mais uma estratégia nacional de desenvolvimento. Na crise financeira internacional, isso ficou muito evidente. De imediato, governo e centrais pactuaram um conjunto de medidas para evitar a recessão, sustentar a atividade produtiva e garantir o nível de emprego.



Como a experiência de participação do governo Lula se vincula às tradições dos movimentos sociais? Como fugir aos dilemas da cooptação e do conflito?


Luiz Dulci -- Muitos dos movimentos sociais brasileiros se constituíram na luta contra a ditadura. Com uma cultura, por isso mesmo, fortemente defensiva, autoprotetora, de enorme desconfiança em relação ao Estado. E não podia ser diferente, pois naquela época reagíamos ao Estado-repressor, ao Estado-tecnocrata, ao Estado-cooptador (não raro, essas dimensões se mesclavam). Essa desconfiança se acentuou durante o período neoliberal, com a privatização avassaladora e o empenho sistemático para desconstituir a sociedade civil, desagregá-la, pulverizá-la. No governo Lula, o maior desafio foi inverter essa equação. Fazer com que as classes populares, e suas organizações, assumissem uma atitude criativa perante o Estado. Fazer com que pensassem o Estado como potencialmente a serviço das maiorias sociais. E se dispusessem a interferir nas decisões do Estado, disputando democraticamente as suas escolhas. O que implicava, necessariamente, aproximar-se dele, apropriar-se de um saber sobre as políticas públicas, sem abrir mão da independência nem do direito à crítica. Exercendo a autonomia numa relação politizada com o Estado e não por virar as costas a ele ou por manter-se longe dele, numa atitude de negação absoluta, que acaba por ser paralisante. Estou convencido de que a maioria dos movimentos sociais soube renovar-se culturalmente e assumir um novo protagonismo, sem o qual não haveria sustentação popular para as reformas sociais promovidas pelo governo Lula. É preciso dizer que, nesses oito anos, a imprensa conservadora fez campanha permanente para desqualificar os movimentos sociais e sua relação com o governo. Usou para isso três armas poderosas: a invisibilidade, a desmoralização e a aberta criminalização. Ela simplesmente escondeu, cancelou do noticiário, as principais mobilizações populares do período e as conquistas obtidas, no afã de carimbar as entidades civis como omissas, cooptadas. A julgar pelas TVs, rádios, revistas e jornais, com raríssimas exceções, é como se não tivessem existido as três grandes marchas da classe trabalhadora pelo emprego e pelo salário, cada uma delas levando a Brasília 40 mil, 50 mil participantes; ou os Gritos da Terra, realizados anualmente em todo o país; ou as enormes caravanas da agricultura familiar e da reforma agrária; sem falar nas esplêndidas Marchas das Margaridas, que nunca contaram com menos de 30 mil mulheres do campo; ou as diversas e massivas jornadas de luta estudantil em defesa da escola pública; e os dias nacionais da consciência negra e dos direitos das mulheres, entre tantos exemplos que poderíamos citar, nos mais variados setores da vida brasileira. Toda essa vitalidade democrática foi, na verdade, deliberadamente omitida para não desmentir a tese preconcebida da desmobilização completa dos movimentos e de sua suposta estatização . Em alguns casos, tentou-se criminalizá-los, promovendo CPIs (das ONGs e do MST), quebra de sigilos bancários de militantes, processos judiciais etc. Caso contrário, essa mídia teria que admitir que, se não há mais manifestações contra a Alca, é porque derrotamos a proposta da Alca, e hoje avança a integração soberana dos povos do continente; se não há mais atos públicos contra as privatizações, é porque não há mais privatizações, e sepultou-se o dogma destrutivo do Estado mínimo ; se não há protestos contra o desemprego e o arrocho salarial, é porque o país criou, durante o governo Lula, 14 milhões de novos postos de trabalho e a classe trabalhadora teve expressivos ganhos reais, com forte elevação da massa salarial. O que eles não percebem é que, hoje, os movimentos sociais não estão mais na fase de resistência. Junto com o país, passaram à ofensiva. Já não lutam para impedir a supressão de direitos, como acontecia nos governos de Fernando Henrique, e sim para ampliá-los e universalizá-los. Mobilizam-se, a partir de sua autonomia, para aproveitar os espaços de democracia participativa e alargá-los ainda mais. Querem intensificar o atual ciclo de crescimento econômico, distribuindo cada vez melhor os seus frutos. Lutam para que os recursos do pré-sal beneficiem o conjunto da população e sejam de fato destinados à igualdade social e à revolução educacional, cultural e científica a que o país almeja.




Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=612

Regulação de conteúdo é prática corrente em países democráticos

Ao contrário do que afirma uma parcela da grande imprensa brasileira, medidas de regulação do conteúdo veiculado na radiodifusão são consideradas necessárias para a garantia da pluralidade e o respeito aos direitos humanos, pilares de sociedades democráticas. Experiências apresentadas em seminário internacional revelam o quanto o Brasil está atrasado neste debate. "É uma escolha social promover a diversidade cultural para que não exista o monopólio da indústria cultural e a uniformização", disse Emmanuel Gabla, diretor adjunto do Conselho Superior de Audiovisual, da França (foto).

Bia Barbosa, de Brasília

A história já está ficando repetitiva. Todas as vezes em que se fala de medidas para regular a veiculação de conteúdo audiovisual a reação de uma parcela da grande mídia é a mesma: o governo quer censurar a imprensa e a liberdade de expressão. O que ficou claro, no entanto, a partir de uma série de experiências reguladoras apresentadas no seminário “Comunicações eletrônicas e convergência de mídias”, encerrado nesta quarta (10) em Brasília, foi justamente o contrário. Especialistas da França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Estados Unidos e Argentina e também de organismos como a Unesco e a União Européia reafirmaram a importância de regras para a exibição de conteúdos no rádio e na TV para a garantia da pluralidade e o respeito aos direitos humanos, pilares de sociedades democráticas.

Não se trata, portanto, de censura, porque não há em vigor nesses países a idéia de aprovação prévia para veiculação de um determinado conteúdo. O que existe – sobretudo para os concessionários de rádio e TV, ou seja, o conteúdo jornalístico da mídia impressa e a internet não respondem a essas regulamentações – são regras para a promoção da pluralidade, diversidade, cultura nacional e regional, e imparcialidade jornalística; para a proteção das crianças e adolescentes, e da privacidade; para o combate ao chamado “discurso do ódio” e à injúria e difamação; e para a garantia do direito de resposta dos ouvintes e telespectadores.

Coincidentemente, a grande maioria desses mecanismos está prevista na Constituição brasileira, mas até hoje não se tornou regras de fato aplicáveis justamente porque o setor da radiodifusão, com o apoio da mídia impressa, bloqueia o debate público sobre a questão, formando uma opinião pública contrária a essa visão na sociedade em geral e também em uma parte do Parlamento.

Como todas as experiências fizeram questão de destacar, o princípio por trás dessas regras é justamente o da liberdade de expressão, que não é considerada um valor absolutista – e, portanto, tem limites – simplesmente porque não pode ser permitida apenas para alguns, tampouco para violar demais direitos.

“A liberdade da expressão não pode ser usada para abusar da liberdade de outras pessoas. Incitar a violência contra outras pessoas, por exemplo, é algo que não pode existir nos meios de comunicação”, explicou Wijayananda Jayaweera, Diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da Unesco. “O sistema regulatório existe para servir ao interesse público, e não necessariamente ao interesse dos radiodifusores. Deve garantir a pluralidade e promover a diversidade de idéias, de opiniões, de vozes numa sociedade”, acrescentou.

“Nas democracias, há mais obrigações de conteúdo para a radiodifusão porque são empresas que estão usando um espaço público e porque o que veiculam tem um impacto muito grande. Por isso, questões como imparcialidade jornalística, discurso de ódio, proteção de crianças no rádio e na TV precisam estar previstas em leis que vão além da legislação geral”, afirmou o canadense Toby Mendel, consultor da Unesco.

Diretiva européia
Foi para atender a esses princípios que a União Européia discute uma regulamentação comum para os países desde o final dos anos 80. Entre 2005 e 2007, por conta do cenário da convergência tecnológica, desenvolveu-se a construção de uma diretiva que definiu regras para todos os 27 países. A legislação foi colocada em consulta pública, recebeu centenas de contribuições e foi debatida em conferências regionais, até ser submetida e aprovada pelo Parlamento Europeu.

“Nosso objetivo era promover a diversidade cultural européia, garantir a circulação de conteúdo plural e estimular a competitividade da indústria audiovisual”, explicou Harald Trettenbein, diretor adjunto de Políticas de Audiovisual e Mídias da Comissão Européia. A indústria européia produz três vezes mais conteúdo que a americana, mas havia barreiras de idiomas que dificultavam essa difusão. Por isso, uma das regras cumpridas pelas emissoras de rádio e TV de todos os países hoje é a obrigação de veicular produção independente e conteúdo europeu.

A diretiva também define para todos limitações na veiculação de publicidade. O tempo máximo de publicidade permitido é de 20% da grade – no Brasil, apesar de não respeitada, a lei prevê 25% - e há regras específicas para a veiculação de anúncios de tabaco, medicamentos, álcool e comida gordurosa. Anúncios e conteúdos considerados violadores de direitos humanos podem ser sancionados. A proteção aos direitos das crianças é levada a sério e há a previsão para mecanismos de acessibilidade para pessoas com deficiência, como a audiodescrição.

Respondendo a essa diretiva, Portugal fez uma recente atualização da lei de audiovisual nacional. Hoje o país possui uma vasta regulamentação para a veiculação de conteúdo na radiodifusão, que inclui a definição de horários de difusão para proteção de crianças; cotas para veiculação de músicas portuguesas no rádio; direito de resposta; proteção de grupos minoritários, para evitar manifestações de preconceito regional, de gênero e étnico-racial; e para a promoção do pluralismo e da diversidade.

“O órgão regulador do audiovisual em Portugal faz uma apreciação permanente dos conteúdos. Prezamos pelo rigor, pelo contraditório, pelo cumprimento das obrigações legais. Para garantir a diversidade, fazemos o monitoramento de programas e publicamos um relatório anual sobre como as temáticas são tratadas”, explicou José Alberto Azeredo Lopes, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social de Portugal (ERC) e professor de Direito Internacional. “A abordagem de mercado olha a população como consumidores. A abordagem para o regulador de conteúdos é uma abordagem de cidadania”, acrescentou.

A ERC é um organismo público criado por lei, de natureza administrativa, independente, não estatal. Além do monitoramento de conteúdo, é responsável pela concessão e renovação dos canais de TV aberta e da gestão de mecanismos como o direito de antena, garantido a partidos políticos, associações sindicais e patronais nas emissoras públicas. Suas ações estão sujeitas à fiscalização do Poder Judiciário. Em dois anos, 95% das decisões da ERC que foram questionadas na Justiça foram confirmadas pela corte suprema de Portugal.

Pluralismo político
Outro exemplo significativo de regulação de conteúdo vem do órgão francês, o Conselho Superior de Audiovisual. Uma das ações recorrentes do órgão é zelar pelo pluralismo político no rádio e na TV. Para isso, monitoram mês a mês o tempo de exposição dos dois grandes blocos partidários – situação e oposição – para que tenham um tempo de discurso equilibrado.

“O tempo de exibição da oposição deve ser pelo menos o da metade do governo. Isso é zelar pelo pluralismo, pela neutralidade da informação. E, nos períodos eleitorais, o tempo para cada candidato deve ser exatamente o mesmo”, contou Emmanuel Gabla, diretor adjunto do CSA. “A pluralidade na emissão é o que garante a riqueza e a prevalência do interesse público na nossa televisão”, “é uma escolha social promover a diversidade cultural para que não exista o monopólio da indústria cultural e a uniformização”.

Na França, os canais têm ainda a obrigação de estimular a produção independente, os conteúdos franceses e europeus e de respeitar rigorosamente os direitos humanos. “Sancionamos um canal que transmitia um reality show que atentava contra a dignidade humana. Colocaram no ar uma mulher que tinha que andar de coleira no chão, como se fosse uma cachorra”, exemplificou. “Estamos estudando medidas para decidir como agir em casos de veiculação deste mesmo conteúdo na internet. Na TV, por exemplo, temos classificação indicativa para os programas, para proteger as crianças. Mas muitos programas podem ser vistos, exatamente da mesma forma, depois na internet, sem nenhuma indicação. Por que num caso as crianças são protegidas e em outro, não?”, questionou Emmanuel Gabla.

Como o CSA também é responsável pela atribuição de freqüências, ele considera o conteúdo veiculado no momento de autorizar ou renovar outorgas – uma das principais reivindicações que organizações da sociedade civil brasileira buscam incluir nos procedimentos nacionais para as concessões de rádio e TV. “Quando abrimos concessões para novos canais na TV digital, o critério era o tipo de conteúdo que veiculariam, buscando ampliar o pluralismo”, relatou.

Tradição britânica
No Reino Unido, o tradicional OfCom regula o conteúdo com base no que prevê o Código de Radiodifusão e dispõe de mecanismos como limites à publicidade, cota de gênero, de produção independente, de acessibilidade, proteção da privacidade e contra conteúdo ofensivo, imparcialidade e precisão jornalística. O nível de regulação depende do tipo de plataforma utilizada e de quanto o próprio cidadão pode se responsabilizar pelo que está assistindo. Desta forma, a TV aberta, por exemplo, tem mais obrigações do que a TV por assinatura ou o Video Sob Demanda, já bastante difundido na Europa. Entre as prioridades do OfCom para o biênio 2010/2011 está justamente a atualização da regulação de conteúdo para atender às demandas do público.

“Se recebemos uma reclamação de um cidadão, tratamos com seriedade esta crítica, analisamos se a expectativa do usuário foi desrespeitada. Vamos estudar o caso específico e analisar se é o caso de impor sansões. Temos grupos que se reúnem com a audiência e analisam os conteúdos. Promovemos uma visão crítica da mídia por parte da população”, explicou Vincent Edward Affleck, Diretor Internacional da Ofcom.

“Estamos falando de concessões públicas, e a posição especial dos radiodifusores justifica isso. Nem sempre agradamos a toda a mídia, mas as regras que estabelecemos – centradas em como os meios devem respeitar os direitos fundamentais, sempre garantindo a liberdade de expressão – já são aceitas como algo necessário para a democracia”, analisou Affleck.

O que ficou claro no seminário promovido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República é que a regulação de conteúdo não é nenhum bicho de sete cabeças, nenhuma ameaça à liberdade de expressão e algo muito distante da censura.

“É algo que todos fazem. O que se tem são obrigações de conteúdo, que estão nos contratos e devem ser cumpridas, e que se referem a questões gerais. Nada que diga o que pode e o que não pode se feito”, avaliou o ministro Franklin Martins. “Neste sentido, o seminário qualificou o debate público sobre este tema. Recolheu experiências que, sem copiar ninguém, vão nos ajudar a formular um novo marco regulatório para o Brasil”, concluiu. Oxalá o Brasil também avance neste sentido, para fazer valer a sua Constituição Federal, respeitando os direitos humanos e dando voz a toda a sua diversidade.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17178

Por um mundo economicamente multipolar

Por Emir Sader, 12/11/2010

O mecanismo clássico de resolução das crises pelas potências capitalistas sempre foi o de exportá-las para a periferia. O próprio sistema colonial e, depois, o imperialista, era uma garantia da incapacidade de resistência dos países da periferia em defender-se dessa exportação dos efeitos mais duros da crise.

A disputa de hegemonia, no inicio do capitalismo, entre as potências coloniais emergentes, foi resolvido pela maior capacidade que uma dessas potências tinha de dominar zonas estratégicas da periferia. Foi o domínio marítimo que finalmente permitiu à Inglaterra erigir-se como potência hegemônica. O que lhe permitiu, entre outras coisas, repartir parte dos benefícios da exploração colonial até mesmo com setores da própria classe operaria britânica, que se tornou associada da exploração das colônias, no fenômeno que Lênin chamou de aristocracia operária. Diminuíram as contradições dentro da Inglaterra, aumentaram de forma correlata aquelas entre a metrópole e suas colônias. Diminuíu relativamente a questão social e aumentou a questão nacional.

A crise atual é uma reiteração do mesmo mecanismo. Os EUA, enfraquecido como potência industrial, que se vale da exploração da mão-de-obra mais barata da periferia – prioritariamente da China -, estabeleceu com esta uma relação de dependência mutua, à qual estão ambos os países presos e que prejudica o resto do mundo. As moedas dos dois países, por razões distintas, mas complementares, ficam desvalorizadas, promovendo, não por elevação da produtividade e da qualidade dos produtos, mas por um mecanismo cambiário, suas mercadorias no comércio internacional.

Ainda que os EUA preguem o livre comércio como princípio geral da sua política, praticam o protecionismo e provocarão uma onda de respostas protecionistas dos outros governos. Nenhum país pode ficar passivo diante de medidas como a do governo norteamericano de inundar de dólares o mercado. Todos têm obrigação de proteger suas economias, de não ser vítimas passivas desse verdadeiro estelionato que os EUA praticam.

Mas essa política reiterada dos EUA coloca em questão – como o Brasil está denunciando – a utilização do dólar como meio de troca universal. É um país que goza do privilégio de imprimir moeda, que se vale disso não com a responsabilidade de quem trata de uma moeda que, até aqui, funciona na prática como uma moeda universal, mas com o egoísmo de submeter o mundo aos efeitos negativos da deterioração da sua economia.

Com razão, vários países propõem substituir o dólar por uma cesta de moedas, que inclua as moedas chinesa e brasileira, para diminuir os efeitos da instabilidade do dólar. Os EUA não se mostram à altura, nem pelo enfraquecimento de sua economia, nem pelas políticas egoístas de seus governos, de dispor desse privilégio.

A construção de um mundo multipolar no plano econômico se mostra possível e necessária. No auge da crise, os países do Sul do mundo, acentuando os intercâmbios entre si, saíram da crise, sem depender da demanda dos países do centro, que continuam em recessão. É chegada a hora de reequilibrar a balança de forças no mundo no plano econômico, impedindo que as potências imperiais sigam exportando os efeitos das suas crises para a periferia.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=613

Civilização ou barbárie

Por Emir Sader, 05/11/2010

Esse é o lema predominante no capitalismo contemporâneo. Universalizado a partir da Europa ocidental, o capitalismo desqualificou a todas outras civilizações como ‘bárbaras”. A ponto que, como denuncia em um livro fundamental, Orientalismo, Edward Said, o Ocidente forjou uma noção de Oriente, que amalgama tudo o que não é Ocidente: mundo árabe, japonês, chinês, indiano, africano, etc. etc. Fizeram Ocidente sinônimo de civilização e Oriente, o resto, idêntico a barbárie.

No cinema, na literatura, nos discursos, civilização é identificada com a civilização da Europa ocidental – a que se acrescentou a dos EUA posteriormente. Brancos, cristãos, anglo-saxões, protestantes – sinônimo de civilizados. Foram o eixo da colonização da periferia, a quem queriam trazer sua “civilização”. Foram colonizadores e imperialistas.

Os EUA se encarregaram de globalizar a visão racista do mundo, através de Hollywood. Os filmes de far west contavam como gesto de civilização as campanhas de extermínio das populações nativas nos EUA, em que o cow boy era chamado de “mocinho” e, automaticamente, os indígenas eram “bandidos, gestos que tiveram em John Wayne o “americano indômito”, na realidade a expressão do massacre das populações originárias.

Os filmes de guerra foram sempre contra outras etnias: asiáticos, árabes, negros, latinos. O país que protagonizou o mais massacre do século passado – a Alemanha nazista -, com o holocausto de judeus, comunistas, ciganos, foi sempre poupada pelos nortemamericanos, porque são iguais a eles – brancos, anglo-saxões, capitalistas, protestantes. O único grande filme sobre o nazismo foi feito pelo britânico Charles Chaplin – O grande ditador -, que teve que sair dos EUA antes mesmo do filme estrear, pelo clima insuportável que criaram contra ele.

Os países que supostamente encarnavam a “civilização” se engalfinharam nas duas guerras mundiais do século XX, pela repartição das colônias – do mundo bárbaro – entre si, em selvagens guerras interimperialistas.

Essa ideologia foi importada pela direita paulista, aquela que se expressou no “A questão social é questão de polícia”, do Washington Luis – como o FHC, carioca importado pela elite paulista -, derrubada pelo Getúlio e que passou a representar o anti-getulismo na politica brasileira. Tentaram retomar o poder em 1932 – como bem caracterizou o Lula, nada de revolução, um golpe, uma tentativa de contrarrevolução -, perderam e foram sucessivamente derrotados nas eleições de 1945, 1950, 1955. Quando ganharam, foi apelando para uma figura caricata de moralista, Jânio, que não durou meses na presidência.

Aí apelaram aos militares, para implantar sua civilização ao resto do país, a ferro e fogo. Foi o governo por excelência dessa elite. Paz sem povo – como o Serra prometia no campo: paz sem o MST.

Veio a redemocratização e essa direita se travestiu de neoliberal, de apologista da civilização do mercado, aquela em que, quem tem dinheiro tem acesso a bens, quem não tem, fica excluído. O reino do direito contra os direitos para todos.

Essa elite paulista nunca digeriu Getúlio, os direitos dos trabalhadores e seus sindicatos, se considerava a locomotiva do país, que arrastava vagões preguiçosos – como era a ideologia de 1932. Os trabalhadores nordestinos, expulsados dos seus estados pelo domínio dos latifundiários e dos coronéis, foi para construir a riqueza de São Paulo. Humilhados e ofendidos, aqueles “cabeças chatas” foram os heróis do progresso da industrialização paulista. Mas foram sempre discriminados, ridicularizados, excluídos, marginalizados.

Essa “raça” inferior a que aludiu Jorge Bornhausen, são os pobres, os negros, os nordestinos, os indígenas, como na Europa “civilizada” são os trabalhadores imigrantes. Massa que quando fica subordinada a eles, é explorada brutalmente, tornava invisível socialmente.

Mas quando se revela, elege e reelege seus lideres, se liberta dos coronéis, conquista direitos, com o avança da democratização – ai são diabolizadas, espezinhadas, tornadas culpadas pela derrota das elites brancas. Como agora, quando a candidatura da elite supostamente civilizada apelou para as explorações mais obscurantistas, para tentar recuperar o governo, que o povo tomou das suas mãos e entregou para lideres populares.

É que eles são a barbárie. São os que chegaram a estas terras jorrando sangue mediante a exploração das nossas riquezas, a escravidão e o extermínio das populações indígenas. Civilizados são os que governam para todos, que buscam convencer as pessoas com argumentos e propostas, que garantem os direitos de todos, que praticam a democracia. São os que estão construindo uma democracia com alma social – que o Brasil nunca tinha tido nas mãos desses supostos defensores da civilização.



Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=604

Industrialização, guerra cambial e hipocrisia

08/11/2010

Industrialização, guerra cambial e hipocrisia

"...depois da irresponsabilidade da crise de 2008, o sistema financeiro não pode continuar sem controle. É preciso, no mínimo, que tenha um instrumento multilateral que possa fiscalizar a alavancagem ... para evitar especulação, sobretudo como aconteceu no mercado imobiliário americano, ou no mercado futuro de commodities..."
(Presidente Lula, que participa nesta 4º feira, em Seul, da Reunião do G-20; 08-11)

Um dos papéis desempenhados pelas grandes empresas estatais é servir como instrumento de política industrial. Dirigir compras à indústrial local, induzir pesquisa e desenvolvimento tecnológico adequados a sua demanda específica são ferramentas clássicas de desenvolvimento industrial só acessíveis, naturalmente, aos governos que preservam, fortalecem e expandem empresas públicas. O pré-sal significará um impulso industrializante para a economia brasileira graças à existencia da Petrobrás e à decisão política de atribuir à estatal o comando estratégico na exploração dessa riqueza. O mesmo ocorrerá agora com a implantaçção da rede nacional de banda larga, que deve chegar a 39,8 milhões de domicílios brasileiros até 2014. Quando o governo decidiu que a Eletrobrás seria fortalecida para coordenar esse processo, a mídia e o privatismo demotucanos gastaram rios de tinta e florestas de celulose em protestos e denúncias pré-eleitorais. Agora se entende o motivo: as licitações para aquisição dos equipamentos necessários à implantação da rede somarão R$ 5,7 bilhões em cinco anos. A Telebras exige que os concorrentes ofertem produtos fabricados no Brasil. Com tecnologia desenvolvida aqui. Nesta 2º feira, a Folha, no caderno de economia ['Mercado'], estampa manchete elucidativa dos interesses em jogo: "Governo decide comprar apenas equipamento local e irrita múltis'. A mesma Folha, note-se, abriga a crítica serrista de que o governo Lula estaria 'promovendo' a desindustrialização da economia brasileira por conta de um desequilíbrio cambial. A guerra cambial é grave, mas seus efeitos no país não decorrem apenas de distorções domésticas --as taxas de juros siderais são a mais evidente delas. A verdade é que desde que os EUA decretaram unilateralmente o fim da paride ouro/dólar, no governo Nixon, em 1971, implodiu o pacto cambial entre as nações firmado em Bretton Woods, após a Segunda Guerra. Vive-se desde então um progressivo esfarelamento do sistema monetário mundial. Essa arquitetura entrou em coma agudo com a crise do sistema financeiro que abalou os alicerces dos países ricos. Incapazes de sair da areia movediça de desemprego, desconfiança, dívidas e perda de vigor competitivo no comércio internacional, purgam seus impasses no indiscutível trunfo que lhes resta --sobretudo no caso dos EUA: o poder de manipular a moeda de troca internacional, desvalorizando-a como forma de queimar dívidas e melhorar a competitividade de suas exportações. Coordenar grandes investimentos públicos, garantir emprego e renda à expansão do mercado doméstico, bem como demanda pública cativa às empresas locais, é uma das formas de preservar a industrialização brasileira nesse 'salve-se quem puder' entre as nações. É uma briga de cachorroo grande que requer postura de estadista, superior ao nhennhen de livro-texto vocalizado pelo candidato demotucano e ecoado pela mídia correspondente.[Carta Maior, 08-11]

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"Quando a realidade muda, minhas convicções também mudam."
John M. Keynes (1883-1946)

A guerra cambial é um dos principais pontos de discussão na pauta da reunião do G-20, que ocorrerá em Seul, na próxima semana. O mundo vive um quadro de desordem monetária e cambial, que se agravou depois da crise mais recente, o que tem imposto enormes desafios aos países em desenvolvimento.

A recente decisão do FED (Federal Reserve) de injetar US$ 600 bilhões no mercado, mantendo baixas taxas de juros, deve estimular as operações carry trade, a arbitragem entre taxas de câmbio e de juros, deslocando-as para países em desenvolvimento, especialmente aqueles que praticam taxas de juros superiores à média dos países centrais.

Do outro lado, a China mantém há décadas uma política de câmbio desvalorizado como fator crucial de competitividade. Mas, a guerra cambial não é um movimento que se restringe aos dois países citados. Há muitos outros países se aproveitando do momento para se fortalecer.

Para a economia brasileira, especialmente, o novo quadro representa, ao mesmo tempo, desafios e oportunidades. A relevância do problema cambial brasileiro e seus impactos negativos sobre a estrutura produtiva e no balanço de pagamentos, está na ordem do dia.

A discussão cambial até então restrita aos fóruns econômicos ou de demandas empresariais, muitas vezes tidas como "corporativas", ganha relevância e amplitude, inclusive no discurso e decisões do governo. O desafio é ir além do simplismo do "câmbio flutuante que flutua" e da definição das taxas de juros unicamente baseada no sistema de metas de inflação de curto prazo.

Em relação ao déficit em conta corrente, o que impressiona é a velocidade da sua deterioração
Na questão cambial, a mudança não requere, necessariamente, o abandono do regime flutuante - que já se mostrou o mais adequado - mas sim, o seu aperfeiçoamento, levando em conta as circunstâncias impostas pela conjuntura internacional. Seria ingênuo de nossa parte deixá-lo simplesmente oscilar ao sabor dos movimentos dos fluxos de capitais. A recente elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) tem se mostrado uma medida acertada, porém insuficiente, por si só, de fazer frente à magnitude do problema a ser enfrentado. O quadro requer mais ousadia.

Cada vez mais países estão instrumentalizando a sua política cambial como incentivo às suas exportações e de proteção à produção doméstica como antídoto para os efeitos da crise, visando principalmente a retomada da atividade, assim como preservar emprego e renda. Da mesma forma, EUA, Europa e Japão reduziram a suas taxas nominais de juros a quase zero, o que na prática significa juro real negativo, com o mesmo objetivo.

É essa a circunstância que impõe ao Brasil a necessidade de mudar para manter. Ou seja, é preciso utilizar todos os instrumentos possíveis, de políticas macroeconômicas (fiscal, monetária e cambial), assim como as políticas de competitividade (políticas industrial, comercial e tecnológica/inovacional) para fazer frente à guerra cambial instalada.

Assim como o regime de câmbio flutuante, o nosso sistema de metas de inflação tem seus méritos, mas, tem que ser aperfeiçoado. É preciso levar mais em conta a conjuntura internacional, para evitar manter a nossa política monetária na contramão dos demais países, pois isso nos torna alvo fácil da especulação. A inflação de commodities, por exemplo, não pode implicar automaticamente em uma elevação da taxa de juros básica, até mesmo porque ela tem pouco efeito sobre esses preços.

Faz-se necessário ainda ampliar a desindexação da economia, definir um horizonte mais estendido no prazo de cumprimento da meta, além de rever o que considerar como definidor da taxa de juros. O quadro atual de juros nos faz incorrer em um custo muito elevado tanto de financiamento da dívida pública quanto de carregamento das reservas cambiais. Aí está uma oportunidade para o Brasil. Temos hoje um déficit nominal das contas públicas de cerca de 2% do PIB, muito abaixo de muitos países. Por outro lado, o custo do financiamento da dívida pública representa 5,5% ao ano. Há um evidente espaço para reduzir juros e, consequentemente, diminuir o custo de financiamento da dívida pública e o déficit nominal.

Outra oportunidade decorrente é que o juro alto agrava a valorização do real e suas consequências. Reduzir os juros ajudaria a conter a pressão pela valorização do real. Além disso, a deterioração do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos e os estragos na estrutura produtiva e de padrão de comércio exterior brasileiro, derivados da apreciação cambial, requerem mudanças. Há uma perversa desintegração das cadeias produtivas locais, muitas vezes inviabilizadas pela impossibilidade de exportar, ou pelo crescimento expressivo que temos observado no coeficiente de importação. Estas não mais se restringem a matérias primas, componentes, ou máquinas e equipamentos, mas a todos os elos da produção.

A deterioração das balanças comercial e de serviços e rendas têm provocado o crescimento do déficit em conta corrente de balanço de pagamentos, que deve atingir US$ 50 bilhões este ano. Mais do que o montante em si, pouco significativo, relativamente às reservas cambiais, ou ao PIB, o que de fato impressiona é a velocidade da sua deterioração.

Como bem define a frase em epígrafe, atribuída a Keynes, quando um interlocutor questionou por que havia alterado sua posição, em relação a um posicionamento passado, as circunstâncias advindas da guerra cambial internacional nos impõem o imperativo da mudança. Até mesmo porque, a relutância em fazê-lo, implicaria custos econômicos, sociais e, consequentemente, políticos, muito mais elevados em um futuro, que se mostra cada vez mais próximo.

Antonio Corrêa de Lacerda economista, doutor pelo IE/Unicamp [Valor 08-11]



Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=607

SERRA TENTA UM TERCEIRO TURNO EM BIARRITZ. E PERDE DE NOVO

06/11/2010

Na mesma sexta-feira em que o Presidente Lula fez um balanço das eleições, em cadeia nacional, no qual exortou situação e oposição a defenderem seus pontos de vista respeitando-se mutuamente, o candidato derrotado José Serra disparava uma saraivada de críticas ao chefe de Estado brasileiro em palestra proferida em Biarritz, na França.Depois de acusar o governo de se unir a ditaduras e, Lula, de praticar 'populismo de direita' em matéria econômica --numa referencia à valorização do real, que o solerte tucanoa acredita sr um probelma de cunho apenas nacional...-- , o ex-governador de SP foi interrompido pelo grito vindo da platéia: "Por qué no te callas!?". Houve um enorme alvoroço na sala e bate boca entre o conferencista e presentes --detalhes omitidos pela cobretura da mídia democtucana, naturalmente. Inútilmente. O episódio incorpora-se à biografia do candidato derrotado como uma espécie de bolinha de papel sonora que vai marcá-lo definitivamente, tanto quanto o episódio original. Urbi et orbe Serra justifica a fama de personagem arestoso, dotado de conveniente desapego à verdade e um reptilíneo pendor pelo método da calúnia.

Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=606

A festa da democracia brasileira

Uma parcela da população, baseada numa mídia “denunciadora”, está convencida que “todos os políticos são corruptos” e pouco importa votar. A corrupção da democracia seria uma doença brasileira. Mas, se tivermos em mente o funcionamento da democracia norte-americana, veremos que no Brasil muito mais pessoas acreditam na democracia.

Francisco Carlos Teixeira

O Brasil votou! São quase 135 milhões de pessoas utilizando de uma tecnologia ultramoderna, que gera rapidez e segurança na apuração. A divulgação dos resultados é rápida, impedindo riscos e nervosismo. Estamos assim, ao lado da índia e dos Estados Unidos – malgrado diferenças – como uma das maiores democracias do mundo. Chegamos ao dia definitivo das escolhas nacionais com calma, sem ameaças ou conflitos.

A maioria do país trabalha como de costume, preocupada com o virtual empate na liderança do campeonato brasileiro ou com mais uma sucessão de crimes violentos. Enquanto isso faz uma pausa para votar de forma ordeira e participativa. Mas, uma parcela da opinião pública – e da mídia - declara a democracia no Brasil em risco. Alguns dos acontecimentos em torno do processo eleitoral, como publicado nos grandes jornais, talvez dêem a impressão que vamos mal na gestão da nossa democracia.

Escândalos sobre dossiês, nepotismo, financiamento irregular de campanha e uso do poder econômico e desvios de recursos de obras públicas são noticiados todos os dias na mídia.

Além disso, passado o primeiro turno, os resultados nas eleições dos parlamentos estaduais e nacional deixou, para esta parcela alarmada da opinião pública, um sabor amargo. Alguns políticos de “ficha suja” conseguiram, por tibieza da Justiça, ou através de “laranjas eleitorais” driblarem o esforço para torná-los inelegíveis. Pior ainda: figuras (supostas) tremendamente desqualificadas para o exercício da representação popular, desde um palhaço televisivo até craques de futebol foram eleitos para o parlamento. Muitos lamentam e buscam, fora do processo eleitoral – em especial em instâncias técnicas, como os tribunais -, soluções ousadas para “purificar” a democracia brasileira. No fundo, há uma crença que afirma a imperiosidade de guiar o voto popular, já que o povo por si só não saberia votar.

Outros, simplesmente dão de ombros e declaram que não participarão “desta farsa” e declaram voto nulo. Mesmo a “novidade” do processo eleitoral, a candidata verde, do alto de seus vinte milhões de votos, declara que “todos são iguais” e não propõe qualquer compromisso e nem mesmo orienta seu próprio eleitorado.

Em suma, pretende-se uma pureza vestal perante uma democracia que não seria suficientemente boa para almas tão limpas.

Os pecados da democracia brasileira
Para estes novos “cátaros” – os puros! - teríamos, depois do restabelecimento pleno da democracia no Brasil, digamos em 1988 com a vigência da nova constituição (dita “cidadã”), esbarrado em obstáculos terríveis que viciariam o exercício democrático no país.

Uma parcela da população, baseada numa mídia “denunciadora”, esta convencida que “todos os políticos são corruptos” e pouco importa votar. A corrupção da democracia seria uma típica doença brasileira. Mas, se tivermos em mente – só para efeito de comparação – o funcionamento da democracia norte-americana, veremos que no Brasil muito mais pessoas acreditam na democracia do que na América. Um poderoso movimento como o “Tea Party”, de caráter conservador e capaz de mobilizar multidões de americanos, acredita piamente que Washington é um centro de corrupção incurável, os políticos são ladrões e talvez uma entidade internacional maligna domine o Congresso e a Presidencia da República (possivelmente de origem “judaica”, ecoando um nítido racismo anti-semita). No Brasil muitos acreditam que o país vive num “mar de lama”, onde todos os políticos são corruptos. Bem, se nos propusermos a uma comparação, como por exemplo, na França (uma democracia consolidada), onde presidente – com baixíssimos índices de popularidade – é acusado de “vender” cargos de governo para uma milionária e trocar financiamento de campanha por perdão fiscal, teremos dificuldade em achar uma “DNA” da corrupção brasileira”. Nos Estados Unidos a cadeira de senador de Obama foi colocada “à venda” por seu partido. No Japão, na Espanha e na Alemanha - o ruidoso caso Kohl, onde o primeiro-ministro da unificação alemão apoderou-se de fiundos oriundos da privatização da antiga Alemanha oriental – escândalos similares também ocorrem. Ou seja, nas grandes democracias a corrupção é um problema constante. Não há como negar. Mas, não é fenomenos “brasileiro”!

Rinocerontes & Macacos: limites da democracia?
Mesmo assim, alguns brasileiros não acreditam na democracia brasileira porque “os políticos não estão preparados”. Elegemos o rinoceronte “Cacareco” em São Paulo (eleito vereador da cidade me 1958), ou Macaco Tião no Rio de Janeiro (em 1988) e, desta feita, um palhaço da televisão. Pois é, mais uma vez a comparação se impõe: a Itália elegeu ainda recentemente uma atriz pornô (eleitas pelo Partido Radical em 1987); a França um palhaço que se travestia de penas foi candidato a presidente em 1980... Nas atuais eleições parlamentares e municipais dos EUA uma cafetina é candidata a prefeitura de Nova York... E daí? Seria isso prova suficiente que precisamos de um curso de obrigatório para ser político (depois da passagem pelo exame de “ficha limpa”), para termos bons políticos? Duvido. O maior presidente dos EUA (ao menos para eles) foi um ator canastrão de Hollywood chamado Ronald Reagan. Aliás, o governador da Califórnia é um ator/fortão cujo melhor desempenho fílmico consistia em apenas uma frase: “Hasta la vista, baby!”. Por que então um bom jogador de futebol, um ator, um jornalista da TV não serão, a priori, bons congressistas? O Congresso Nacional é uma síntese da população brasileira. Assim, são bem-vindos todos os representantes e setores da população brasileira. O pouco representativo congresso de bacharéis da República Velha (1889-1930), uma elite muito instruída, falante de francês e capaz de um leguleio de horas, não aprecem ser um paradigma de representatividade. Contudo era culto!

A nossa democracia e democracia dos outros!
Mas, e o palhaço televisivo? Isso sim é sério. Ao contrário do Macaco Tião ou do Rinoceronte Cacareco, o palhaço toma posse e exerce o mandato. Isso seria uma prova da fragilidade da democracia brasileira! Ainda creio que não. É, muito possivelmente, uma prova de que nem todos os brasileiros acreditam na democracia. Isso é um índice histórico, normal, que deve ser encarado sem traumas. Nem todos os brasileiros acreditam na democracia, ou querem votar ou se interessam pela vida política do país. Os índices de abstenção nos Estados Unidos e na Inglaterra, países em que o voto não é obrigatório, são historicamente altos. Os maiores índices de participação eleitoral norte-americana (Kennedy e Obama) estiveram em apenas 64% da população! Nós optamos por uma democracia compulsória, obrigando todos a votarem, baixando a idade do voto e ampliando-a aos analfabetos. E ao mesmo tempo negamos a possibilidade de uma reforma política ou sequer o debate sobre3 o voto distrital ou misto. Ora, quem não acredita na democracia como sistema de escolha de governantes opta por fazer uma piada, um protesto ou simplesmente embaçar a vida dos que acreditam na democracia. Devemos aceitar este fato, isso também seria democrático: acreditar que existe uma parcela da população que não acredita na democracia e não quer votar. Ou que o sistema proporcional de votos não compromete o eleitor com seu próprio voto e com o seu eleito!

Daí a imperiosidade de se debater a reforma política no Brasil.

Uma democracia em funcionamento:

A eleição do sucessor de Lula da Silva completa um quadro de continuidade raro, na verdade raríssimo, na história da República do Brasil. Somente no apogeu da República Velha, entre os governos de Prudente de Morais (1894) e Washington Luis (1926) conseguimos uma sucessão pacífica de uma seqüência tão grande de presidentes. Na Nova República conseguimos a sucessão de Sarney, Collor/Itamar, FHC (duas vezes) e Lula (duas vezes). Na República Velha deu-se uma seqüência maior de sucessões, contudo estava tal sucessão sedimentada no voto de cabresto, na comissão de credenciais (dita “da degola” da oposição, quando o congresso, majoritariamente governista recusa diplomar os eleitos pela oposição – na época nação havia Justiça Eleitoral no país, criada somente no Governo José Linhares, em 1945), e na vigência de Estado de Sítio em 1897, 1904, em 1914 e em 1924. Dezenas de revoltas, pequenas e grandes, pontilharam o cenário da “República das Carcomidos”. Guerras sociais brutais, como Canudos, em 1896,e Contestado, entre 1912 e 1916, além de bombardeios contra civis em capitais como Salvador, em 1912, e Niterói, em 1894, não foram fatos isolados.

Em contraponto, tivemos depois de 1988 sucessões embasadas na lei e na vontade popular. A ascensão de Sarney – no boja da tragédia de Tancredo Neves - foi balizada pela lei. O Impedimento de Collor (precedido dos Escândalos do Orçamento) foi resolvido na lei. A emenda constitucional que instituiu a reeleição foi feita de forma constitucional – mesmo que tenha sido através de um amplo mercadejar no congresso nacional. Além disso, a imprensa funciona livremente no país, ora vítima de excesso de zelo (mormente do Judiciário, que é generoso em declarar segredo de Justiça em dezenas de casos), ora ela mesmo exagerando na pressa de divulgar casos e notícias sem qualquer cuidado (Caso da Escola Base, Caso Ibsen Pinheiro, etc... ). O Judiciário é independente, bem como na prática o são também instituições estruturadoras da República como o Ministério Público, BC (e nem sempre na melhor direção!) e a PF.

Estamos longe da crise de 2001 nos Estados Unidos, quando o candidato mais votado pelo povo – Al Gore – perdeu a presidência no tapetão dos casuísmos e decisões marotas da Justiça, em especial do Estado da Flórida.

Ainda insatisfeitos?
Mesmo assim estamos insatisfeitos? Ok, mas, temos algo melhor para colocar no lugar de tais instituições? As tentativas de invenção política ou de engenharia institucional do século XX mostram os tremendos riscos nesta direção. Hoje existe no país uma consciência coletiva de que a democracia, apesar de seus muitos vícios, é a melhor opção de gestão da coisa pública. Ok, tem quem discorde disso. Proclame riscos imensos. O fantasma da máquina pública (e isso só no caso da eleição presidencial, no caso, por exemplo, da poderosa máquina do Estado de São Paulo faz-se o silêncio).

Há ainda outra acusação: o presidente “apequenou” a presidência fazendo campanha político. Ora, o presidente é um político, por isso faz política. E isso ocorre em todo o mundo. Neste momento mesmo, Obama deixa Washington (e isso sem conseguir acabar com as guerras americanas ou gerar empregos no país) e viaja o país, de ponta a ponta, para eleger deputados pelo Partido Democrata. No limite, Obama abandonou a questão palestina para não contrariar o voto judaico na véspera das eleições americanas!

Na verdade, no Brasil (ou nos EUA) o presidente é chefe de estado e chefe de governo, assim as funções política estão sobrepostas e são legítimas. Foi assim, por exemplo, com Michelle Bachelet, na última eleição chilena (e perdeu) ou com Uribe, na última eleição colombiana (e ganhou). Só não foi assim com FHC, posto que ao fim de seu governo contasse com menos de 23% de aprovação popular! Ao contrário, Bachelet, Uribe ou Lula – todos com mais de 80% de aprovação – como políticos e chefes de governo (ao lado da chefia do estrado) tem o direito de propor a apoiar os seus partidos na luta pela sucessão.

Isso se chama jogo democrático.

E aí?

Temos problemas? Claro que sim! Do ponto de vista institucional a fragilidade dos partidos políticos é notória (incluindo aí a esperteza de trazer um palhaço televisivo para dentro de um partido). Também é ruim a amplitude das coalizões partidárias, onde partidos menores, conservadores e oligárquicos, tentam pautar os grandes partidos de massas. Também é muito ruim, ruim mesmo, a “judicialização” da política brasileira. É um erro recorrer aos tribunais – quando os tribunais nem mesmo conseguem decidir a coisa política – sobre todos os temas. É ruim tentar anular candidaturas e imputar crimes a candidatos populares, visando ganhar eleições no tapetão do Judiciário. Também é um risco para a democracia a emergência de fundamentalismo religioso na política, que confunde a esfera privada – da família, da empresa, das igrejas – com a esfera pública, necessariamente laica e agnóstica. É um tremendo risco que alguns homens, escondidos sob suas batinas negras, chamem chefes de estado estrangeiros para interferir na política e na escolha do povo brasileiro.

Com tudo isso a democracia brasileira é hoje forte e permite o melhor arranjo de administração de um país imenso e desigual como Brasil.

Viva a festa da democracia brasileira.

Francisco Carlos Teixeira é professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fonte: http://cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4859

Nicolelis: Só no Brasil a educação é discutida por comentarista esportivo

por Conceição Lemes

Desde o último final de semana, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Ministério da Educação (MEC) estão sob bombardeio midiático.

Estavam inscritos 4,6 milhões estudantes, e 3,4 milhões submeteram-se às provas. O exame foi aplicado em 1.698 cidades, 11.646 locais e 128.200 salas. Foram impressos 5 milhões de provas para o sábado e outros 5 milhões para o domingo. Ou seja, o total de inscritos mais de 10% de reserva técnica.

No teste do sábado, ocorreram dois erros distintos. Um foi assumido pela gráfica encarregada da impressão. Na montagem, algumas provas do caderno de cor amarela tiveram questões repetidas, ou numeradas incorretamente ou que faltaram. Cálculos preliminares do MEC indicavam que essa falha tivesse afetado cerca de 2 mil alunos. Mas o balanço diário tem demonstrado, até agora, que são bem menos: aproximadamente 200.

O outro erro, de responsabilidade do Inep, foi no cabeçalho do cartão-resposta. Por falta de revisão adequada, inverteram-se os títulos. O de Ciências da Natureza apareceu no lugar de Ciências Humanas e vice-versa. Os fiscais de sala foram orientados a pedir aos alunos que preenchessem o cartão, de acordo com a numeração de cada questão, independentemente do cabeçalho. Inep é o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, órgão do MEC encarregado de realizar o Enem.

“Nenhum aluno será prejudicado. Aqueles que tiveram problemas poderão fazer a prova em outra data”, tem garantido desde o início o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Isso é possível porque o Enem aplica a teoria da resposta ao item (TRI), que permite que exames feitos em ocasiões diferentes tenham o mesmo grau de dificuldade.”

Interesses poderosos, porém, amplificaram ENORMEMENTE os erros para destruir a credibilidade do Enem. Afinal, a nota no exame é um dos componentes utilizados em várias universidades públicas do país para aprovação de candidatos, além de servir de avaliação parabolsa do PRO-UNI.

“Só os donos de cursinhos e aqueles que não querem a democratização do acesso à universidade podem ter algo contra o Enem”, afirma, indignado, ao Viomundo o neurocientista Miguel Nicolelis, professor da Universidade de Duke, nos EUA, e fundador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal, no Rio Grande do Norte. “Eu vi a entrevista do ministro Fernando Haddad ao Bom Dia Brasil, TV Globo. Que loucura! Como jornalistas que num dia falam de incêndio, no outro, de escola de samba, no outro, ainda, de esporte, podem se arvorar em discutir um assunto tão delicado como sistema educacional? Pior é que ainda se acham entendedores. Só no Brasil educação é discutida por comentarista esportivo!”

Nicolelis é um dos maiores neurocientistas do mundo. Vive há 20 anos nos Estados Unidos, onde há décadas existe o SAT (standart admissions test), que é muito parecido com o Enem. Tem três filhos. Os três já passaram pelo Enem americano.

Viomundo — De um total de 3,4 milhões de provas aplicadas no sábado, houve problema incontornável em menos de 2 mil. Tem sentido detonar o Enem, como a mídia brasileira tem feito? E dizer que o Enem fracassou, como um ex-ministro da Educação anda alardeando?

Miguel Nicolelis — Sinceramente, de jeito algum — nem um nem outro. O Enem é equivalente ao SAT, dos Estados Unidos. A metodologia usada nas provas é a mesma: a teoria de resposta ao item, ou TRI, que é uma tecnologia de fazer exames. O SAT foi criado em 1901. Curiosamente, em outubro de 2005, entre as milhões de provas impressas, algumas tinham problema na barra de códigos onde o teste vai ser lido. A entidade que faz o exame não conseguiu controlar, porque esses erros podem acontecer.

Viomundo — A Universidade de Duke utiliza o SAT?

Miguel Nicolelis — Não só a Duke, mas todas as grandes universidades americanas reconhecem o SAT. É quase um consenso nos Estados Unidos. Apenas uma minoria é contra. E o Enem, insisto, é uma adaptação do SAT, que é uma das melhores maneiras de avaliação de conhecimento do mundo. O teste é a melhor forma de avaliar uniformemente alunos submetidos a diferentes metodologias de ensino. É a saída para homogeneizar a avaliação de estudantes provenientes de um sistema federativo de educação, como o americano e o brasileiro, onde os graus de informação, os métodos, as formas como se dão, são diferentes.

Viomundo — Qual a periodicidade do SAT?

Miguel Nicolelis – Aqui, o exame é aplicado sete vezes por ano. O aluno, se quiser, pode fazer três, quatro, cinco, até sete, desde que, claro, pague as provas. No final, apenas a melhor é computada. Vários estudos feitos aqui já demonstraram que o SAT é altamente correlacionado à capacidade mental geral da pessoa.

Todo ano as provas têm uma parte experimental. São questões que não contam nota para a prova. Servem apenas para testar o grau de dificuldade. Assim, a própria criançada vai ranqueando as perguntas, permitindo a ampliação do banco de questões. Outra peculiaridade do sistema americano é a forma de corrigir a prova. É desencorajado o chute.

Viomundo — Explique melhor.

Miguel Nicolelis — Resposta errada perde ponto, resposta em branco, não. Por isso, o aluno pensa muito antes de chutar, pois a probabilidade de ele errar é grande. Então se ele não sabe é preferível não responder do que correr o risco de responder errado.

Viomundo – Interessante …

Miguel Nicolelis – Na verdade, o SAT é maneira mais honesta, mais democrática de avaliar pessoas de lugares diferentes, com sistemas educacionais diferentes, para tentar padronizar o ingresso. Aqui, nos EUA, a molecada faz o exame e manda para as faculdades que quer frequentar. E as escolas decidem quem entra, quem não entra. O SAT é um dos componentes para essa avaliação.

Viomundo — Aí tem cursinho para entrar na faculdade?

Miguel Nicolelis — Tem para as pessoas aprenderem a fazer o exame, mas não é aquela loucura da minha época. Era cheio de cursinho para todo lugar no Brasil. Cursinho é uma máquina de fazer dinheiro. Não serve para nada a não ser para fazer o exame. Por isso ouso dizer: só os donos de cursinho e aqueles que não querem democratizar o acesso à universidade podem ter algo contra o Enem.

Viomundo –Mas o fato de a prova ter erros é ruim.

Miguel Nicolelis — Concordo. Mas os erros vão acontecer. Em 1978, quando fiz a Fuvest (vestibular unificado no Estado de São Paulo), teve pergunta eliminada, pois não tinha resposta. Isso acontece desde o tempo em que havia exame para admissão [ao primeiro ginasial, atualmente 5ª série do ensino fundamental) na época das cavernas (risos). Você não tem exame 100% correto o tempo inteiro.

Então, algumas pessoas estão confundindo uma metodologia bem estudada, bastante conhecida e aceita há décadas, com problemas operacionais que acontecem em qualquer processo de impressão de milhões de documentos. Na dimensão em que aconteceram no Brasil está dentro das probabilidade de fatalidades.

Viomundo -- Em 2009, também houve problema, lembra-se?

Miguel Nicolelis -- No ano passado foi um furto, foi um crime. O MEC não pode ser condenado por causa de um assalto, que é uma contigência e nada tem a ver com a metodologia do teste.

Só que, infelizmente, gerou problemas operacionais para algumas universidades, que não consideraram a nota do Enem nos seus vestibulares. Isso não quer dizer que elas não entendam ou não aceitam o teste. As provas do Enem são muito mais democráticas, mais racionais e mais bem-feitas do que os vestibulares de qualquer universidade brasileira.

Eu fiz a Fuvest. Naquela época, era muito ruim. Não media nada. E, ainda assim, a gente teve de se sujeitar àquilo, para entrar na faculdade a qualquer custo.

Viomundo -- Fez cursinho?

Miguel Nicolelis -- Não. Eu tive o privilégio de estudar numa escola privada boa. Mas muitas pessoas que não tinham educação de alto nível eram obrigadas a recorrer ao cursinho para competir em condições de igualdade.

Mas o cursinho não melhora o aprendizado de ninguém. Cursinho é uma técnica de aprender a maximizar a feitura do exame. É quase um efeito colateral do sistema educacional absurdo que até recentemente tínhamos no Brasil. É um arremedo. É um aborto do sistema educacional que não funciona.

Viomundo -- Qual a sua avaliação do Enem?

Miguel Nicolelis -- É um avanço tremendo, porque a longo prazo a repetição do Enem várias vezes por ano vai acabar com o estresse do vestibular. Você retira o estresse do vestibular. Na minha época, e isso acontece muito ainda hoje, o jovem passava os três anos esperando aquele "monstro". De tal sorte, o vestibular transformava o colegial numa câmara de tortura. Uma pressão insuportável. Um inferno tanto para os meninos e meninas quanto para as famílias. Além disso, um sistema humilhante, porque as pessoas que não podiam frequentar um colégio privado de alto nível sofriam com o complexo de não poder competir em pé de igualdade. Por isso os cursinhos floresceram e fizeram a riqueza de tanta gente, que agora está metendo o pau no Enem. Evidentemente vários interesses estão sendo contrariados devido ao êxito do Enem.

Viomundo -- Tem muita gente pixando, mesmo.

Miguel Nicolelis -- Todo esse pessoal que pixa acha que sabe do que está falando. Só que não sabe de nada. Exame educacional não é jogo de futebol. Tem metodologia, dados, história. E olha que eu adoro futebol. Sempre que estou no Brasil, vou ao estádio para assistir ao jogos do Palmeiras [Ninguém é perfeito (rs)!] O Brasil fez muito bem em entrar no Enem. É o único jeito de acabar com esse escárnio, com essa ferida que é o vestibular .

Viomundo — Nos EUA, não há vestibular para a universidade. O senhor acha que o Brasil seguirá essa tendência?

Miguel Nicolelis -- Acho que sim. O importante é o seguinte. O Brasil está tentando iniciar esse processo. Quando você inicia um processo dessa magnitude, com milhões fazendo exame, é normal ter problemas operacionais de percurso, problemas operacionais. Isso faz parte do processo.

Nos Estados Unidos, as provas já são começam a ser feitas via internet. Como o Brasil em pouco tempo está avançando rapidamente, acredito que logo teremos várias provas por ano, como aqui [nos EUA, há sete, lembram-se?], e tudo por computador. O aluno se inscreve e, num dia e hora pré-determinados, vai com a sua senha a um terminal estabelecido — terá de se estabelecer uma rede – acessa e faz a prova. Será um exame só para ele. Você elimina o risco de vazamento e economiza com a impressão de provas, que custa um dinheirão.

Nós estamos caminhando para o Enem ser a moeda de troca da inclusão educacional. As crianças vão aprender que não é porque elas fazem cursinho famoso da Avenida Paulista que elas vão ter mais chance de entrar na universidade. Elas vão entrar na universidade pelo que elas acumularam de conhecimento ao longo da vida acadêmica delas. Elas vão poder demonstrar esse conhecimento sem estresse, sem medo, sem complexo de inferioridade. De uma maneira democrática. E, num futuro próximo, tanto as crianças de escolas privadas quanto as de escolas públicas vão começar a entrar nesse jogo em pé de igualdade. Aí, sim vai virar jogo de futebol.

Futebol é uma das poucas coisas no Brasil em que o mérito é implacável. Joga quem sabe jogar. Perna de pau não joga. Não tem espaço. O talento se impõe instantantaneamente.

Educação tem de ser a mesma coisa. O talento e a capacidade têm de aflorar naturalmente e todas as pessoas têm de ter a chance de sentar na prova com as mesmas possibilidades.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/entrevistas/nicolelis-so-no-brasil-educacao-e-discutida-por-comentarista-esportivo.html

Rudá Ricci: Enem sofre ofensiva de interesses ligados à indústria do vestibular

[postado na fonte em 12 de novembro de 2010 às 10:11]

Na avaliação do sociólogo e consultor na área de educação, Rudá Ricci, há uma disputa de política educacional em curso, e é necessário preservar uma avaliação de caráter nacional. “Uma prova nacional permite que o país trace objetivos de política educacional”, defende. Entre os setores interessados economicamente, segundo ele, estão as próprias universidades, que arrecadam em matrículas, os professores que produzem questões fechadas e abertas, e os cursos preparatórios para o vestibular.

por Anselmo Massad, na Rede Brasil Atual, via Carta Maior

São Paulo – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofre uma ofensiva de interesses, segundo o sociólogo e consultor na área de educação Rudá Ricci. Ele enumera grupos e setores do que chama de “indústria do vestibular”, de cursos preparatórios a docentes encarregados de formular as provas. Para ele, há uma disputa de política educacional em curso, e é necessário preservar uma avaliação de caráter nacional.

“Uma prova nacional permite que o país trace objetivos de política educacional”, esclarece. Um vestibular nacional do ponto de vista da aplicação e do conteúdo promove um impacto no ensino médio, de modo a reverter problemas dessa faixa da educação.

Para ele, os vestibulares descentralizados, feitos por cada universidade, provocam danos à educação, já que o ensino médio e mesmo o fundamental direcionam-se às provas, e não à formação em sentido mais amplo. “O ensino médio é o maior problema da educação no Brasil, é o primeiro da lista, com mais evasão, em uma profunda falência”, sustenta.

“O Enem faz questões interdiciplinares, é absolutamente técnico, é super sofisticado”, elogia. Os méritos estariam em privilegiar o raciocínio à memorização de conteúdos. Isso permitiria que o ensino aplicado nas escolas fosse além do preparo para enfrentar provas de uma ou outra universidade.

O Enem traz uma “profunda revolução”, na visão de Rudá, “ao combater profundamente a concepção pedagógica e política de vestibulares por universidade”. Ao se aproximar dessa concepção nacional – fato que aconteceu apenas nos últimos anos –, interesses de grupos educacionais foram colocados em xeque, o que desperta ações contrárias.

Entre os setores interessados economicamente, segundo ele, estão as próprias universidades, que arrecadam em matrículas, os professores que produzem questões fechadas e abertas, e os cursos preparatórios para o vetibular.

Controle social
Ricci critica a postura do ex-ministro da Educação, Paulo Renato, e da ex-secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro. O sociólogo taxa os comentários feitos pelos especialistas ligados ao PSDB como “oportunismo”. Isso porque, segundo ele, o uso da prova como seleção e seu caráter nacional, hoje criticados pelos tucanos, foram objetivos perseguidos durante a gestão de Renato na pasta, de 1995 a 2002.

O que ele considera como mudança de postura é resultado da disputa política, que faz com que os estudantes passem a rejeitar o exame. “Os jovens não querem mais essa bagunça. E têm razão”, pontua.

“Existe uma movimentação para politizar esse tema; vamos ter o avanço de uma oposição organizada, que junta as forças políticas que perderam a eleição nacional com escolas particulares, cursinhos que têm muito interesse na manutenção do sistema de vestibular”, avalia.

O sociólogo defende o modelo de exame nacional, mas acredita que a fórmula possa ser aprimorada, seja com mais dias de provas, seja com provas aplicadas a cada ano do ensino médio. Ele aponta ainda que houve um desvirtuamento da proposta interdisciplinar e sofisticada, empregada originalmente, em função da necessidade de expandir a prova. Em 2010, foram 4,6 milhões de inscritos.

Ele acredita que a postura de críticas deve-se às diferenças partidárias. “Estão politizando o Enem, politizando o ingresso na universidade e o conteúdo da prova”, lamenta. “Seria interessante ter um órgão que execute o exame sob controle social, não de governo, nem de empresas”, sugere.

“A solução é nós discurtirmos nacionalmente esse gerenciamento em um modelo como o americano para o vestibular nacional”, defende. O SAT, usado como método de seleção nos Estados Unidos, é aplicado por agentes privados de modo controlado pelo departamento de educação federal. Além de poder ser aplicado em dias diferentes, cartas de recomendação de professores e outros instrumentos também são considerados na seleção por parte de universidades.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/ruda-ricci-enem-sofre-ofensiva-de-interesses-ligados-a-industria-do-vestibular.html

A defesa de Mayara e a carta da leitora

[postado na fonte em 12 de novembro de 2010 às 17:32]

Em defesa da estudante Mayara

por JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL*, na Folha

Não parece justo que Mayara seja demonizada como paulista racista, quando o mote da campanha eleitoral foi o da oposição entre as regiões

Sou neta de nordestinos, que vieram para São Paulo e trabalharam muito para que, hoje, eu e outros familiares da mesma geração sejamos profissionais felizes com sua vida neste grande Estado brasileiro.

É muito triste ler a frase da estudante de direito Mayara Petruso, supostamente convocando paulistas a afogar nordestinos.

Também é bastante triste constatar a reação de alguns nordestinos, que generalizam a frase de Mayara a todos os paulistas.

Igualmente triste a rejeição sofrida pelo candidato da oposição à Presidência da República, muito em função de ele ser paulista. Todos ouvimos manifestações no sentido de que, tivesse sido Aécio Neves o candidato, Dilma teria tido mais trabalho para se eleger.

Independentemente da tristeza que as manifestações ofensivas suscitam, e mais do que tentar verificar se a frase da jovem se “enquadraria” em qualquer crime, parece ser urgente denunciar que Mayara é um resultado da política separatista há anos incentivada pelo governo federal.

É o nosso presidente quem faz questão de separar o Brasil em Norte e Sul. É ele quem faz questão de cindir o povo brasileiro em pobres e ricos. Infelizmente, é o líder máximo da nação que continua utilizando o factoide elite, devendo-se destacar que faz parte da estigmatizada elite apenas quem está contra o governo.

Ultrapassado o processo eleitoral, que, infelizmente, aceitou todo tipo de promessas, muitas das quais, pelo que já se anuncia, não serão cumpridas, é hora de chamar o Brasil para uma reflexão.
Talvez o caso Mayara seja o catalisador para tanto.

O Brasil sempre foi exemplo de união. Apesar das dimensões continentais, falamos a mesma língua.

Por mais popular que seja um líder político, não é possível permitir que essa união, que a União, seja maculada sob o pretexto de se criarem falsos inimigos, falsas elites, pretensos descontentes com as benesses conferidas aos pobres e aos necessitados.

São Paulo, é fato, é fonte de grande parte dos benefícios distribuídos no restante do país. São Paulo, é fato, revela-se o Estado mais nordestino da Federação.

Nós, brasileiros, não podemos permitir que a desunião impere. Tal desunião finda por fomentar o populismo, tão deletério às instituições no país.

Não há que se falar em governo para pobres ou para ricos. Pouco após a eleição, a futura presidente já anunciou o antes negado retorno da CPMF e adiou o prometido aumento no salário mínimo. Não é exagero lembrar que Getulio Vargas era conhecido como pai dos pobres e mãe dos ricos.

Não precisamos de pais ou mães. Não precisamos de mais vitimização. Precisamos apenas de governantes com responsabilidade.

Se, para garantir a permanência no poder, foi necessário fomentar a cisão, é preciso ter a decência de governar pela e para a União.

Quanto a Mayara, entendo que errou, mas não parece justo que seja demonizada como paulista racista, quando o mote dado na campanha eleitoral foi justamente o da oposição entre as regiões.

Se não dermos um basta a esse estratagema para manutenção no poder, várias Mayaras surgirão, em São Paulo, em Pernambuco, por todo o Brasil, e corremos o risco de perder o que temos de mais característico, a tolerância. Em nome de meu saudoso avô pernambucano, peço aos brasileiros que se mantenham unidos e fortes!

*JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, advogada, é professora associada de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

*****

Para o Painel do Leitor

Racismo às avessas

Lendo as absurdas argumentações da professora Janaina Paschoal “Em defesa da estudante Mayara”, lembrei que grandes pesquisadores do racismo e preconceito no Brasil, como Roger Bastide e Florestan Fernandes, denunciaram a lógica da inversão. Graças a ela, não apenas não somos racistas, como, ademais, tudo que acontece é culpa da vítima. Se não fossem os negros, os nordestinos, os pobres, as prostitutas, os homossexuais, se Lula não fosse presidente, a estudante Mayara não teria cometido o destempério de pedir o assassinato de ninguém e tampouco teria sido demonizada. Coitadinha dela!

Heloísa Fernandes, professora associada de Sociologia da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (São Paulo, SP)

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-defesa-de-mayara-e-a-carta-da-leitora.html

Folha demite Amorim e muda política externa brasileira

13 de novembro de 2010 às 11:14

por Luiz Carlos Azenha

Ontem a Folha de S. Paulo demitiu Celso Amorim do governo. Disse que o ministro foi “desconvidado” do encontro do G20, na Coreia do Sul, pelo próprio governo. Hoje Celso Amorim esclarece que foi ele quem pediu para não ir, já que a ênfase do encontro era nas questões econômicas. A mentira saiu com destaque. O desmentido, miudinho.

A Folha não apenas demitiu Celso Amorim, como tirou o ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Antonio Patriota — ligado a Amorim — da lista de ministeriáveis. Colocou no lugar dele o José Viegas Filho e o Nelson Jobim. O Jobim, aliás, está em todas. Hoje, em editorial, a Folha dá uma guinada na política externa brasileira.

Duas coisas me impressionam profundamente neste período pós-eleitoral: 1. a desconexão entre os fatos e o noticiário; 2. o lobby descarado que os jornais fazem em defesa de seus candidatos ao ministério e dos “programa de governo” que formulam. É como se a população tivesse eleito a Folha para governar. Eu não consigo ler mais nenhuma “notícia” sem esperar pelo desmentido dela no dia seguinte.

O nível dos jornais brasileiros é uma lástima. O Valor Econômico, que é o menos ruinzinho, mandou um repórter para o Vietnã, fazer reportagem sobre o plantio de arroz, sob patrocínio da Sygenta! Embora tenha noticiado no pé da “reportagem” que a viagem tinha sido paga pela Sygenta, o jornal não esclareceu o que é a Sygenta. No texto, o repórter atribui parcialmente à ideologia a rejeição de rizicultores vietnamitas aos “pacotes” tecnológicos da Sygenta. Fica parecendo que os pacotes tecnológicos da Sygenta são milagrosos e que os vietnamitas não tem apenas 5 mil anos de desenvolvimento da tecnologia de plantio de arroz. O repórter não reserva uma linha sequer à vasta literatura existente sobre o papel exercido pelas grandes corporações do agronegócio — dentre as quais figuram com destaque a Sygenta e a Monsanto –, que tentam cercar o mercado das sementes, do veneno e dos fertilizantes.

Estamos falando de um jornal que, em tese, deveria servir aos formuladores das políticas públicas brasileiras.

No entanto, serve ao lobby descarado.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/folha-demite-amorim-e-muda-politica-externa-brasileira.html

Maria Inês Nassif: A resistência à mobilidade social

[postado na fonte dia 11 de novembro de 2010 às 12:08]

Voto do nordestino vale o mesmo que o do paulista

Maria Inês Nassif, no Valor Econômico

O Brasil elegeu, por dois mandatos, um ex-metalúrgico como presidente da República. Agora elege uma mulher. Ambos de centro-esquerda. Para quem assistiu de fora a eleição de Dilma Rousseff e os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode parecer que o país avança celeremente para uma civilizada socialdemocracia e busca com ardor o Estado de bem-estar social. Para quem assistiu de dentro, todavia, é impossível deixar de registrar a feroz resistência conservadora à ascensão de uma imensa massa de miseráveis à cidadania.

Ocorre hoje um grande descompasso entre classes em movimento e as que mantêm o status quo; e, em consequência de uma realidade anterior, onde a concentração de renda pessoal se refletia em forte concentração da renda federativa, há também um descompasso entre regiões em movimento, tiradas da miséria junto com a massa de beneficiados pelo Bolsa Família ou por outros programas sociais com efeito de distribuição de renda, e outras que pretendem manter a hegemonia. A redução da desigualdade tem trazido à tona os piores preconceitos das classes médias tradicionais e das elites do país não apenas em relação às pessoas que ascendem da mais baixa escala da pirâmide social, mas preconceitos que transbordam para as regiões que, tradicionalmente miseráveis, hoje crescem a taxas chinesas.

A onda de preconceito contra os nordestinos, por exemplo, é semelhante ao preconceito em estado puro jogado pelos setores tradicionais no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na própria eleita, Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral. É a expressão do temor de que os “de baixo”, embora ainda em condições inferiores às das classes tradicionais, possam ameaçar uma estabilidade que não apenas é econômica, mas que no imaginário social é também de poder e status.

Há resistências à mobilidade social e regional

São Paulo foi a expressão mais acabada da polarização eleitoral entre pobres de um lado, e classe média e ricos de outro. Os primeiros aderiram a Dilma; os últimos, mesmo uma parcela de classe média paulista que foi PT na origem, reforçaram José Serra (PSDB). A partir de agora, pode também polarizar a mudança política que fatalmente será descortinada, à medida que avança o processo de distribuição regional de renda e de aumento do poder aquisitivo das classes mais pobres. A hegemonia política paulista está em questão desde as eleições de 2006 – e Lula foi poupado do desgaste de ter origem política em São Paulo porque era também destinatário do preconceito de ter nascido no Nordeste; e, principalmente, porque foi o responsável pela desconcentração regional de renda.

Com a expansão do eleitorado petista no Norte e no Nordeste do país, houve uma natural perda de força dos petistas paulistas, diante do PT nacional. Do ponto de vista regional, o voto está procedendo a mudanças na formação histórica do PT, em que São Paulo era o centro do poder político do partido. Isso não apenas pelo que ganha no Nordeste, mas pelo que não ganha em São Paulo: o partido estadual tem dificuldade de romper o bloqueio tucano e também de atrair de novos quadros, que possam vencer a resistência do eleitorado paulista ao petismo.

No caso do PSDB, todavia, a quebra da hegemonia paulista será mais complicada. Os tucanos continuam fortes no Estado, têm representação expressiva na bancada federal e há cinco eleições vencem a disputa pelo governo do Estado. No resto no do país, têm perdido espaço. Parte do PSDB concorda com o diagnóstico de que a excessiva paulistização do partido, se consolida seu poder no Estado mais rico da Federação, tem sido um dos responsáveis pelo seu encolhimento no resto do Brasil. Mas é difícil colocar essa disputa interna no nível da racionalidade, até porque o partido nacional não pode abrir mão do trunfo de estar estabelecido em território paulista; e, de outro lado, o partido de Serra tem uma grande dificuldade de debate interno – como disse o governador Alberto Goldman em entrevista ao Valor, é um partido com cabeça e sem corpo, isto é, tem mais caciques do que base. Não há experiência anterior de agregação de todos os setores do partido para discutir uma “refundação” e diretrizes que permitam sair do enclave paulista. Não há experiência de debate programático. E aí o presidente Fernando Henrique Cardoso tem toda razão: o PSDB assumiu substância ideológica apenas ao longo de seu governo. É essa a história do PSDB. A política de abertura do país à globalização, a privatização de estatais e a redução do Estado foram princípios que se incorporaram ao partido conforme foram sendo assumidos como políticas de Estado pelo governo tucano.

Todos os partidos, sem exceção, estão diante de um quadro de profundas mudanças no país e terão que se adaptar a isso. Fora a mobilidade social e regional que ocorreu no período, houve nas últimas décadas um grande avanço de escolaridade. A isso, os programas de transferência de renda agregaram consciência de direitos de cidadania. O país é outro. Não se ganha mais eleição com preconceito – até porque o voto do alvo do preconceito tem o mesmo valor que o voto da velha elite. Se os grandes partidos não se assumirem ideologicamente, outros, menores, tomarão o seu espaço.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/maria-ines-nassif-a-resistencia-a-mobilidade-social.html

Não há mais espaço para decisões unilaterais no mundo, diz Lula ao G-20

O mundo globalizado de hoje não comporta mais decisões unilaterais e o papel do G20 é assumir a responsabilidade de coordenar as ações dos países mais desenvolvidos para as transformar em ações multilaterais, evitando assim prejuízos às nações mais pobres. Essa foi a tônica do discurso do presidente Lula nesta sexta-feira (12) na sessão plenária da reunião de cúpula do G20 em Seul (Coreia do Sul), que contou ainda com a participação da presidente eleita Dilma Rousseff.

"Qualquer decisão que a Argentina tomar ou o Brasil tomar, terá efeitos imediatos nos países vizinhos. Agora imagine potências econômicas como União Européia, Estados Unidos ou China, tomando decisões unilaterais sem levar em conta a repercussão no restante do mundo?", afirmou Lula

O presidente brasileiro, em sua intervenção de pouco mais de oito minutos durante a plenária do G20, lembrou que o Brasil superou bem a última crise financeira mundial justamente por ter tomado a decisão política de estimular a economia com medidas anti-cíclicas e incentivar o mercado interno, e que todos os países que fizeram o mesmo colheram bons resultados. “O desenvolvimento passa por uma ação forte do estado”, disse Lula.

Segundo Lula, a presidente eleita Dilma Rousseff não fará discurso reclamando de ‘herança maldita’ porque participou do projeto do atual governo brasileiro, construindo as bases para o desenvolvimento do País, e fez um apelo para que as nações mais desenvolvidas ajudem os países mais pobres, como o Brasil vem fazendo com a África, com política de financiamento mais barato, mais a longo prazo, sem regras pré-estabelecidas. O motivo é simples, disse:

"Na hora que os países mais pobres se desenvolverem, vão precisar de mais produção de alimentos, mais produção de carros, mais produção de computadores, mais produção de máquinas, e nós sabemos que estaremos criando os mercados para ajudar nessa combinação perfeita que é a harmonia entre os paises desenvolvidos e os países em desenvolvimento", enfatizou o presidente brasileiro.

Após a sessão plenária, o presidente Lula se encontrou com o presidente francês Nicolas Sarkozy para uma reunião bilateral, com a participação da presidente eleita Dilma Rousseff, ainda no centro de exposições onde se realiza o G20.

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