sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

DISCURSO DO EMBAIXADOR MEXICANO

Um discurso feito pelo embaixador Guaicaípuro Cuatemoc, de ascendência indígena, sobre o pagamento da dívida externa do seu país, o México, embasbacou os principais chefes de Estado da Comunidade Europeia.



· A Conferência dos Chefes de Estado da União Europeia, Mercosul e Caribe, em Madrid, viveu um momento revelador e surpreendente: os Chefes de Estado europeus ouviram perplexos e calados um discurso irónico, cáustico e historicamente exacto.



· Eis o discurso:


· "Aqui estou eu, descendente dos que povoaram a América há 40 mil anos, para encontrar os que a "descobriram" há 500... O irmão europeu da alfândega pediu-me um papel escrito, um visto, para poder descobrir os que me descobriram. O irmão financeiro europeu pede ao meu país o pagamento, com juros, de uma dívida contraída por Judas, a quem nunca autorizei que me vendesse. Outro irmão europeu explica-me que toda a dívida se paga com juros, mesmo que para isso sejam vendidos seres humanos e países inteiros, sem lhes pedir consentimento. Eu também posso reclamar pagamento e juros. Consta no "Arquivo da Companhia das Índias Ocidentais" que, somente entre os anos de 1503 a 1660, chegaram a São Lucas de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata provenientes da América.

· Teria aquilo sido um saque? Não acredito, porque seria pensar que os irmãos cristãos faltaram ao sétimo mandamento!

· Teria sido espoliação? Guarda-me Tanatzin de me convencer que os europeus, como Caim, matam e negam o sangue do irmão.

· Teria sido genocídio? Isso seria dar crédito aos caluniadores, como Bartolomeu de Las Casas ou Arturo Uslar Pietri, que afirmam que a arrancada do capitalismo e a actual civilização europeia se devem à inundação dos metais preciosos tirados das Américas.

· Não, esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata foram o primeiro de tantos empréstimos amigáveis da América destinados ao desenvolvimento da Europa. O contrário disso seria presumir a existência de crimes de guerra, o que daria direito a exigir não apenas a devolução, mas uma indenização por perdas e danos.

· Prefiro pensar na hipótese menos ofensiva.

· Tão fabulosa exportação de capitais não foi mais do que o início de um plano "MARSHALL MONTEZUMA", para garantir a reconstrução da Europa arruinada por suas deploráveis guerras contra os muçulmanos, criadores da álgebra e de outras conquistas da civilização.
· Para celebrar o quinto centenário desse empréstimo, podemos perguntar: Os irmãos europeus fizeram uso racional responsável ou pelo menos produtivo desses fundos?

· Não. No aspecto estratégico, delapidaram- nos nas batalhas de Lepanto, em navios invencíveis, em terceiros reichs e várias outras formas de extermínio mútuo.

· No aspecto financeiro, foram incapazes - depois de uma moratória de 500 anos - tanto de amortizar capital e juros, como de se tornarem independentes das rendas líquidas, das matérias-primas e da energia barata que lhes exporta e provê todo o Terceiro Mundo.

· Este quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman, segundo a qual uma economia subsidiada jamais pode funcionar, o que nos obriga a reclamar-lhes, para seu próprio bem, o pagamento do capital e dos juros que, tão generosamente, temos demorado todos estes séculos para cobrar. Ao dizer isto, esclarecemos que não nos rebaixaremos a cobrar de nossos irmãos europeus, as mesmas vis e sanguinárias taxas de 20% e até 30% de juros ao ano que os irmãos europeus cobram dos povos do Terceiro Mundo.

· Limitar-nos- emos a exigir a devolução dos metais preciosos, acrescida de um módico juro de 10%, acumulado apenas durante os últimos 300 anos, concedendo-lhes 200 anos de bónus. Feitas as contas a partir desta base e aplicando a fórmula europeia de juros compostos, concluimos, e disso informamos os nossos descobridores, que nos devem não os 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata, mas aqueles valores elevados à potência de 300, número para cuja expressão total será necessário expandir o planeta Terra.

· Muito peso em ouro e prata... quanto pesariam se calculados em sangue?

· Admitir que a Europa, em meio milénio, não conseguiu gerar riquezas suficientes para estes módicos juros, seria admitir o seu absoluto fracasso financeiro e a demência e irracionalidade dos conceitos capitalistas.

· Tais questões metafísicas, desde já, não nos inquietam a nós, índios da América. Porém, exigimos a assinatura de uma carta de intenções que enquadre os povos devedores do Velho Continente na obrigação do pagamento da dívida, sob pena de privatização ou conversão da Europa, de forma tal, que seja possível um processo de entrega de terras, como primeira prestação da dívida histórica..."

Quando terminou o seu discurso diante dos chefes de Estado da Comunidade Européia, Guaicaípuro Guatemoc não sabia que estava expondo uma tese de Direito Internacional para determinar a verdadeira Dívida Externa.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

CUT reafirma apoio ao PNDH3 pela garantia do acesso à informação

A Central Única dos Trabalhadores reafirma seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) elaborado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e assinado em decreto pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro de 2009.



Para a CUT, o Programa representa o fortalecimento do processo democrático, já que é fruto de amplos debates entre governo e sociedade civil, especialmente, a partir de propostas aprovadas nas conferências nacionais realizadas de 2002 a 2009. Governos anteriores não realizaram conferências e costumavam não dialogar com os movimentos sociais.



“A Conferência Nacional de Comunicação é um exemplo. Nós, entidades dos movimentos, saímos vitoriosos do processo, pois conseguimos aprovar mais de 600 propostas que poderão virar projetos de lei ou balizar políticas públicas da área", destaca Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT.

“Várias dessas propostas dialogam diretamente com a Diretriz 22 do PNDH 3, que prevê a garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em direitos humanos”, afirma ela.



Dentre estas propostas está a criação de marco legal que regulamente o artigo 221 da Constituição, sobre a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, considerando o respeito aos direitos humanos como condição para outorga e renovação. Portanto, as empresas de radiodifusão deverão cumprir o que postula a constituição: preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. Esta regulamentação prevê mecanismos que permitem suspender patrocínio, publicidade oficial e até mesmo cassar a concessão de canais de rádio e TV que desrespeitem os direitos humanos.



"Outro ponto importante que o PNDH 3 propõe e que converge com nossas propostas aprovadas na I CONFECOM é a regulamentação das rádios comunitárias e a promoção de incentivos para que possam se afirmar como instrumentos de diálogo. Também merecem destaque as questões concernentes à inclusão digital e acessibilidade", diz Bertotti.



A CUT entende que as ações previstas na Diretriz 22 do Programa objetivam fundamentalmente promover o respeito aos diretos humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel social.



“Esta é a democracia que defendemos: que possa garantir o direito à comunicação e ao acesso à informação a todos/as os brasileiros/as", diz Rosane. “Diante disso, não é possível considerá-las uma ameaça à liberdade de expressão, a não ser a má-fé de alguns, em seu esforço de tentar confundir a opinião pública com informações que distorcem a realidade, característica comum dos proliferadores das práticas que o plano visa combater”, sublinha.



CUT

Fonte:
http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/nacional-2/cut-reafirma-apoio-ao-pndh3-pela-garantia-do-acesso-a-informacao-2700.html

Lula: Ninguém pode ter medo da democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (15) que a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), não pretende fazer uma caça às bruxas e que não há motivos para ter medo de apurar a verdade da história do país. As declarações foram feitas em entrevista TV Mirante, do Maranhão, onde o Presidente participou de inauguração da refinaria da Petrobras.

"No Brasil, algumas pessoas ainda têm medo, vêm com discurso do regime autoritário, coisa que é inadmissível. Ninguém pode ter medo da democracia exercitada em sua plenitude", disse o presidente. "O que está criando caso é a Comissão da Verdade, ou seja, neste país não há porque ninguém ter medo de a gente apurar a verdade da história do Brasil. E você pode fazer com a forma tranquila e pacífica que nós estamos fazendo. Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar".

O presidente esclareceu que em seu governo foram feitas 63 conferências nacionais, tais como de saúde, educação e direitos humanos, e que as diretrizes que compõem o programa foram amplamente discutidas nesses encontros.

O que é importante é que as pessoas aprendam que quando você joga a sociedade para fazer um debate, você não pode fazer censura no debate na sociedade.

Lula disse ainda que na democracia as pessoas falam aquilo que pensam e completou: Depois se consegue construir o bom senso, que é o caminho do meio, que é sempre o que prevalece.

Desenvolvimento dos Estados

A refinaria da Petrobras, no município de Bacabeira, distante 60 quilômetros de São Luís (MA), é parte da política de diversificação de investimentos para as regiões brasileiras. Deste modo, o governo federal consegue equilibrar o desenvolvimento econômico e social nos estados, o inverso da política de governos anteriores que privilegiavam os estados do Sul e do Sudeste do país. A afirmação foi feita pelo presidente Lula durante o lançamento da pedra fundamental da obra.

Segundo Lula, a refinaria receberá investimentos de R$ 40 bilhões e vai gerar 30 mil postos de trabalho direitos e outros 130 mil empregos indiretos. Além disso, conforme enfatizou, a refinaria irá atrair outras indústrias para a região, uma das mais carentes do país. “Daqui há pouco você terá um pólo extraordinário no Maranhão”, disse.

O presidente informou também que as famílias que se inscreveram no programa Minha Casa, Minha Vida e não tiveram previsão assinarem os respectivos contratos, Lula sugeriu que aguardem pois em 2010 todos serão atendidos. O presidente explicou que o pensamento inicial era de fazer um programa com “investimento grandioso em habitação”. Lula destacou também a importância do programa Luz para Todos. Segundo ele, vai se chegar o tempo em que candeeiro será apenas “uma reserva técnica” nas residências.

O presidente também tratou do Bolsa Família e afirmou que a redução dos benefícios sociais às famílias ocorrerá a partir do momento em que o Brasil amplie o crescimento econômico, a geração de emprego e a formação profissional. Ele destacou que o estado de São Paulo tem o maior número de famílias incluídas no programa: “Quem tem mais famílias é São Paulo, que todo mundo pensa que é muito rico, mas tem muito pobre.”

ABr / Blog do Planalto

Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/nacional-2/lula:-ninguem-pode-ter-medo-da-democracia-2699.html

Em Defesa de uma Educação Pública, de Qualidade e Gratuita para Todos (as)!

Está cada vez mais difícil cursar uma Universidade. Não bastassem as dificuldades que a maioria dos estudantes enfrenta tais como: a falta de investimentos do Governo, o transporte público muitas vezes ineficiente, a falta de estrutura das Universidades, a inserção no mercado de trabalho, entre outras tantas, agora só falta terem que pagar pelo ensino que deveria ser gratuito.


Segundo projeto de Emenda Constitucional proposto pelo Senador Valter Pereira, representante do MS, os estudantes que se formarem em Universidades públicas ou em particulares, mas com incentivos do Governo, deverão pagar pelo ensino recebido através de restituição financeira ou de prestação de serviços comunitários.

Justifica o Senador Valter dizendo que: “Que quer promover um ato de justiça, dando a oportunidade aos formandos de universidades públicas de retribuir à apropriação por eles efetuada dos recursos de impostos pagos por todos que financiaram sua formação.”


A educação constitui m direito de todos e dever do Estado, prevista no Art. 206 da Constituição, e tendo como um dos princípios a gratuidade do ensino. Parece que o nosso Senador esqueceu a Constituição que ele próprio ajudou a promulgar.


O Senador Wellignton Salgado de Minas Gerais foi a favor, conforme notícia do site do Senado: “Salgado salienta a ‘grita’ de autoridades e prefeitos carentes sobre a dificuldade de conseguir a dedicação de profissionais formados em diversas áreas demandadas pela população. Ele disse que essa carência seria suprida se os milhares de profissionais formados em universidades públicas fossem obrigados a prestar serviço comunitário em sua área de especialidade.


É uma vergonha para nossa sociedade que alguns políticos procurem suprir deficiências do nosso Poder Público na saúde, na educação, na assistência social, através do trabalho forçado de recém-formados, com a justificativa ridícula da “obrigatoriedade de retribuição” pelo ensino. Como se a Educação fosse um favor oferecido pelo Estado para a sociedade.

Esperamos que a proposta do Senador Valter Pereira, seja rejeitada, pois é possível que os próximos projetos sejam para obrigar a nos tornarmos servos do Estado para pagar pelo SUS, pelo serviço da Polícia, pela coleta do lixo.



Fernando Machado
Presidente do DCE-UEMS

A Escola-Comuna em defesa da Escola Única

Lançado em 20 de novembro na Escola Nacional “Florestan Fernandes”, com palestra de Luiz Carlos de Freitas durante encontro de formadores da Via Campesina, o documento histórico inédito sobre a construção da Escola Única no período mais fértil da revolução soviética faz avançar o debate sobre a educação brasileira

Por Cecília Luedemann

A publicação de A Escola-Comuna, coletânea de textos escrita por educadores que participaram da construção da Escola Única, organizada por Moisey M. Pistrak, é tão importante quanto a publicação de Poema Pedagógico, de Anton S. Makarenko, nos anos de 1980 no Brasil. No entanto, esse relato literário sobre a educação de uma nova geração de revolucionários na “Colônia Gorki” já era conhecido, nas traduções em espanhol, nos anos de 1950, diferente de A Escola-Comuna, publicado em 1924 em Moscou e nunca traduzido.

No prefácio dessa edição em russo, N. K. Krupskaya, do Comissariado Nacional da Educação da União Soviética, explica essa primeira da série de publicações da Seção Científico-Pedagógica, biblioteca da revista Caminhos para a nova escola: “A coletânea publicada, que descreve a vida da primeira Escola-Comuna experimental do Comissariado Nacional da Educação, reflete o enorme trabalho feito. Ela narra como a escola cresceu internamente e desenvolveu-se – percorre todo o caminho do seu desenvolvimento, momentos críticos, crises de crescimento, dificuldades que teve que superar”.

Essa magnífica contribuição sobre as primeiras experiências de construção da Escola Única no primeiro período da revolução socialista só foi possível chegar em nossas mãos com a pesquisa de Luiz Carlos de Freitas (Unicamp-SP) sobre fontes bibliográficas, entre elas a obra de Pistrak, durante seis meses na Rússia, em 1996. O seu retorno com esse livro inédito custou-lhe 10 anos de dedicação para traduzir para a língua portuguesa do Brasil, com a colaboração de Alexandra Marenich. Além do precioso documento, a edição traz a pesquisa realizada por Freitas sobre a Pedagogia do Meio: “Não devemos perder de vista neste processo que uma pedagogia do meio é, antes de mais nada, uma pedagogia crítica de seu meio e que, portanto, forma sujeitos históricos (auto-organizados)”.

Embora A Escola-Comuna tenha demorado para chegar ao conhecimento do público brasileiro, a obra retoma o debate sobre a Escola Única justamente em uma dos momentos mais críticos da educação brasileira. A crise educacional aparece na mídia corporativa como um “mal”, mas nunca como as mazelas da escola capitalista ou como dívidas do Estado.

De acordo com censo do Ministério da Educação sobre a educação básica, em 2009, quatro em dez alunos não estão matriculados no ensino fundamental de nove anos. Além do acesso não estar garantido a todos, questiona-se a qualidade do ensino público. O dedo acusador dos governantes aponta os culpados: os professores, pelo mau preparo, e os alunos, pelo vandalismo. Na academia, o modelo neoliberal implantado nas universidades destina verbas para pesquisas fragmentadas e imediatistas das teorias pós-modernas: analisam formação docente, estudam currículo, questionam a avaliação, e vai por aí afora.

O Estado capitalista não pode resolver os impasses colocados pela crise educacional. Somente um Estado sob comando dos trabalhadores pode construir uma escola única, que rompa o dualismo: a educação para os filhos da elite, para comandar, e a educação para os filhos da massa trabalhadora, para serem comandados, ou, ainda, entre a cidade e o campo. A escola socialista é garantida pelo Estado para todos e está articulada com o Meio, sob o princípio educativo do trabalho, com um conteúdo geral único, com a participação diferenciada e cultural tanto da cidade quanto do campo.

A leitura de A Escola-Comuna nos mostra a construção de uma nova escola – totalmente oposta ao que conhecemos hoje no capitalismo – no período da guerra civil, de 1918-1923, depois da tomada do poder pelos trabalhadores. O livro está organizado em duas partes: a escola do trabalho do período de transição, escrito por Pistrak, e os relatos dos educadores sobre o trabalho com as disciplinas de Matemática, Ciências Naturais, História e Ciências Sociais, Ciências Econômicas, Literatura e Artes Plásticas. Aqui encontramos restabelecido o princípio da totalidade contra o da fragmentação. A escola é um todo, indivisível, dirigido sob o princípio do trabalho, escola que não separa a formação intelectual da criação manual e sob a direção coletiva de educadores e educandos, nem a participação dos estudantes nas lutas gerais da classe trabalhadora. Por isso a dedicatória dos autores aos alunos da escola experimental de Moscou: “Participantes invisíveis, indiretos, mas longe de serem os últimos na criação desta coletânea, devem-se considerar, com pleno direito, nossos camaradas mais novos – nossos mopshks – os estudantes da comuna escolar”.

Um livro raro, único, que não busca receitas, nem modelos. Ao contrário, revela a construção da nova escola socialista sob os dilemas históricos e lutas de posições políticas diante dos objetivos da educação. Uma experiência educacional dirigida por Pistrak dentre as 100 escolas experimentais que vivenciaram a construção de uma nova pedagogia para a escola única sob a direção de Lunatcharsky e Krupskaia, pela formação científica, cultural e política ampla e pela criação da autodireção. Pela defesa desses princípios revolucionários, os pedagogos Pistrak e Pinkevich foram fuzilados em 1937, pelo Estado estalinista, quando a reforma educacional retomou definitivamente a aula como centro da escola e a formação técnica como objetivo da industrialização soviética na tese do socialismo num só país.

Uma teoria presente nas experiências de formação pedagógica e política do Instituto Educacional “Josué de Castro” e pelas escolas itinerantes do MST. Um livro de referência para todos: educadores, educandos e trabalhadores comprometidos com a luta socialista.

Cecília Luedemann é jornalista, educadora e colaboradora da Editora Expressão Popular e do setor de educação do MST.

PS: Esse livro está a vendo no site da Editora Expressão Popular.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

A ópera-bufa da crise militar

Por Gilson Caroni Filho
A reação dos comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçando pedir demissão caso o presidente da República não revogue alguns trechos do Plano Nacional de Direitos Humanos 3- que cria a Comissão de Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar, revela a triste face de um estamento que ainda não se deu conta que a reconstituição da guerra dos porões é um desafio que não mais comporta tutelas.

O inferno foi aqui, faz parte do domínio da história. É necessário revolvê-la, vasculhá-la pela ótica dos carcereiros, para que a sociedade reencontre sua memória para a desejável consolidação da democracia profunda. É preciso dar um basta aos que, se dizendo ameaçados de revanche, a ela se antecipam vislumbrando nos defensores dos Direitos Humanos uma motivação “terrorista". Sintomático é que essa é a mesma linguagem que os jornais reproduzem docilmente desde os anos mais duros da ditadura.

As palavras do ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista ao Jornal do Brasil (edição de 3/01/2009) não deixam margem para qualquer dúvida:

"Não se trata de uma prestação de contas das Forças Armadas. Os torturadores são indivíduos que montaram aparatos paralelos e a grande maioria deles era civil. É bom lembrar também para quem os defende que a primeira pessoa que desmontou um aparelho paralelo foi o general Ernesto Geisel ao extinguir a Operação Bandeirantes. Se o chefe de um regime autoritário teve a coragem de fazer, como é que os civis da democracia não têm coragem de prosseguir esse trabalho?"

A tarefa requer apenas vontade política para se resolver um dos vértices da questão da anistia. Por mais ampla e recíproca que ela tenha sido, como afirmam seus defensores, isso não elimina o direito das famílias de saber o que aconteceu com seus desaparecidos- e encaminhar os processos no sentido de identificar os autores dos crimes contra presos políticos, remetendo-os á Justiça. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se pune os responsáveis ou aplica o entendimento inicial da Lei, arquivando os casos - seja por considerar a anistia recíproca em seu sentido mais amplo, seja por classificar tortura e assassinatos cometidos no período como “crime político conexo".

Salvaguardar as Forças Armadas não é acobertar os crimes de uma camarilha fascista que nelas se alojou para saciar suas patologias e as do empresariado que a financiava. Pelo contrário, a forma mais radical de fortalecê-las é reforçar seu papel de guardiãs do Estado Democrático de Direito.

Os comandos militares não podem esquecer os princípios mais elementares de legalidade- ou iludir-se com velhos castelos de sofismas- porque não se suprime por decreto uma consciência histórica construída em tantas crises constitucionais, uma a uma duramente superadas. Do contrário a ordem institucional brasileira forjada pela ditadura não será plenamente substituída, mas readaptada com a conivência inclusive de quem se proclama democrata convicto.

Disso tudo deveria saber, entre outros, o ministro Nelson Jobim, antes de encenar sua última ópera-bufa no governo. Mais uma vez aqui se impõem as lições da história. A crise é o momento de emergência do novo. O que a ele se opõe é da ordem da teratologia política.



Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Gilson Caroni: A direita e o suplício de Papai Noel

Por Gilson Caroni Filho


O ano se encerra com interessantes contrapontos. As várias distinções honoríficas prestadas ao presidente brasileiro pela imprensa internacional fizeram desmoronar, como castelos de areia, a enxurrada de ritos sumários com que, a cada edição diária, a mídia nativa tentou desconstruir as realizações do governo petista e o capital simbólico acumulado pelo campo democrático-popular.O título de " Homem do Ano em 2009", concedido a Lula pelo Le Monde, o mais conceituado jornal da terra de Lévi-Strauss, representou " o suplício de Papai Noel" para um jornalismo que se esmerou, com textos de contornos cada vez mais nítidos, em servir como porta-voz das forças mais reacionárias da sociedade brasileira

Mas não nos iludamos. Entre a ingenuidade de alguns e a esperteza de outros, a orientação geral é descarregar cargas de fait divers sobre as premiações, ocultando seu real significado. Não se está enaltecendo a habilidade política de um homem, seu carisma ou simpatia. O que está sendo reconhecido é algo de magnitude bem mais ampla: a pedagogia de fatos que, por sua evidência, ensinou à Nação que só passando a limpo suas instituições econômicas, políticas e culturais não corremos o risco de perder a nossa hora e a nossa vez.

O que está sendo objeto de elogios é um governo que não está perdendo a oportunidade de fazer as mudanças sociais há muito reclamadas. Contrariando as transições por alto que tanto marcaram a nossa história, Lula personifica a ruptura com acumulação de farsas que chega, hoje, ao seu ponto de ruptura definitiva. O que conquistamos não foi o aplauso fácil de um país que se verga a antigas estruturas coloniais, mas o respeito de quem assume o papel de sujeito da própria história.

A opção pelo aprofundamento da democracia, pelo crescimento com distribuição de renda, pela economia baseada no consumo interno e na redução de renda per capita é o que marca a mudança de rumo desde as eleições de 2002. Some-se a isso a afirmação de uma política externa independente, com práticas assertivas na afirmação de alguns princípios de relações internacionais, apontando para a busca de uma ativa coordenação soberana com atores relevantes do cenário mundial, e veremos que as diferenças conceituais com o antigo bloco de poder neoliberal são expressivas demais para não contrariar interesses arraigados na subalternidade, na soberania rarefeita.

Encerrado um ano exitoso, o que cabe às lideranças partidárias e à militância? Não confundindo realidade com desejo, buscar uma política de alianças que assegure maioria para a vitória de Dilma Rousseff nas próximas eleições. Dessa vez, há partidos políticos e quadros suficientemente qualificados para manter um projeto que se distingue pela coerência e nitidez de sua vocação transformadora. Mas não será um embate fácil. A direita dispõe de considerável capilaridade e do apoio logístico da mídia corporativa.

Diante deste quadro, as esperanças não repousam apenas em arranjos regionais. Para além das máquinas partidárias - e de elaborações teórico-metodológicas que precisam ser desenvolvidas - a capacidade de mobilizar a juventude, fazer com que ela se alie ao mundo do trabalho e a todos os setores até então oprimidos é fundamental. Estão nas forças sadias, detentoras de mecanismos precisos de clivagem, as chances que temos de evitar a perda de uma oportunidade única que a história está oferecendo. É preciso dar continuidade ao "suplício do Papai Noel".

Um Feliz 2010 para o povo brasileiro.

Gilson Caroni Filho é professor das Faculdades Integradas Hélio Alonso

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Emir Sader: Quem tem medo do Lula?

Todas as prevenções possíveis foram propaladas pela imprensa mercantil: “Cuidado, o filme (piegas, para eles, como tudo o que é do povo), tenta pegar você pelo sentimento, pelo sofrimento da mãe nordestina (ainda mais que feita pela cativante Gloria Pires), é um filme populista, a cara desse governo”. Um funcionário da empresa dos Frias (a Força Serra Presidente) diz que prefere Vidas Secas, do Graciliano. (Tem tanto a ver quanto dizer que, aos “2 filhos de Francisco”, eu prefiro Sacco e Vanzetti).

Só para tentar desqualificar algo que incomoda profundamente a elite branca, assumidamente sulista (do Sul maravilha do Henfil, que os estaria gozando mais do que nunca hoje), racista, separatista (ao estilo de 1932, quando diziam que São Paulo era “a locomotiva do país”, que puxava tantos vagões de gente que não queria trabalhar, mas viver às custas dos paulistas, daí o separatismo e o “Não sou conduzido, conduzo”, seu lema na época).

Poderiam ter feito outra coisa: um filme com a biografia do FHC. (Como reclamam que o programa do PT fez a comparação do governo Lula com o do FHC, então devem fazer o próximo programa tucano fazendo a sua comparação dos dois governos.)

O filme é lindo e emocionante, porque trata de uma trajetória de vida linda e emocionante. E vitoriosa. (Ao contrário do belíssimo Vidas Secas, mas que trata da grande maioria dos nordestinos, especialmente até bem pouco, derrotados.) As novelas invisibilizam os nordestinos, quando são retratados, em geral pela literatura, às vezes pelo cinema, são focalizados no seu sofrimento ou em alguma saída individual, mágica, que não passa pela política. Senão seria um convite à ir à luta.

E Lula, sua vida, incomodam, porque é um nordestino vitorioso. Não apenas porque passou por todos os sofrimentos e perdas que a grande maioria do povo brasileiro passa. Mas porque as superou, chegou a presidente da República, derrotando candidatos da direita e começou a mudar a vida das pessoas que, como ele, nasceram na miséria, que são a grande maioria, porque as elites reproduziram um país para poucos, para eles.

Entre tudo de extraordinário que acontece na Bolívia atualmente, seu vice-presidente, Alvaro Garica Linera, destaca especialmente um breve diálogo entre Evo Morales e um menino de origem indígena, quando Evo lhe pergunta o que ele quer ser quando crescer e ele responde: “Presidente”. Num país em que, apesar de dois terços da população se considerar indígena, até 4 anos atrás nunca um indígena tinha sido eleito presidente.

Depois de Lula, um menino pobre, da nordeste ou da periferia das nossas grandes e opulentas metrópoles, com as misérias que as cerca, podem pensar em ser presidentes do Brasil.

O filme é sobre dona Lindú, porque nas famílias pobres, sofridas, a vida da mãe é indissoluvelmente a vida dos filhos e vice-versa. É um belo filme, porque é uma bela vida, tratada com sensibilidade e com afeto. Numa família pobre, o personagem central é a mãe, que cuida dos filhos, os educa, trata de que possam tocar sua vida da melhor maneira, sobre com eles e por eles.

Lula é o filho de dona Lindú, por isso é o filho do Brasil, como homenagem a todas as donas Lindú que batalham, sofrem e riem – como ela ri, numa das cenas mais emocionantes do filme, quando Lula recebe o diploma de torneiro mecânico -, vivem e morrem com e pelos seus filhos.

Têm medo de Lula todos os que têm medo do povo, do povo brasileiro, dos seus personagens – que eles tratam de esconder na sua imprensa, na sua cultura, nos seus discursos. Têm medo de Lula, porque sentem que lhes estão roubando um país que sempre sentiram como seu. De repente um nordestino, imigrante pobre, que perdeu um dedo na máquina, como operário nordestino, promove os direitos de gente como ele, que sempre foi postergada – “inimpregáveis”, segundo FHC, “essa raça”, para Bornhausen.

Vale muito a pena ver o filme. Pelas emoções que ele transmite e para nos darmos conta um pouco mais do que significa Lula ter sido eleito presidente e governar com o apoio de mais de 80% dos brasileiros, especialmente de todos os filhos de dona Lindú.


Emir Sader é sociólogo e professor.

A Confecom e a democracia

Por Enio Taniguti e José Roberto Mello

A realização da 1ª A realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) na história desse país, ocorrida entre os dias 14 e 17 de dezembro, revelou que a democracia brasileira vem se consolidando a passos lentos, porém, precisos e consensuados. Nossa história política, econômica e social é baseada na concentração da riqueza e do poder.

Esse tipo de lógica construiu um Estado Nacional excludente, antidemocrático e muito pouco transparente.

As reações das populações e setores excluídos ganharam grande impulso com a redemocratização, ocorrida no final da década de 80 do século passado. Daí decorrem vários movimentos, entre eles se destacam a luta contra o grande latifúndio agrário que pautou a criação do Movimento dos Sem Terra; o direito de realizar greves e pela melhoria das condições de trabalho, notadamente comandados pelos metalúrgicos do ABC; e a organização dos movimentos populares pelo acesso aos serviços básicos como saúde e educação nas principais cidades brasileiras.

Porem, nestes anos todos, um grande latifúndio se consolidou e quase passou imune às novas realidades que hoje compõem o cenário político, econômico e social do país.

Trata-se do monopólio das comunicações comandado ainda por pouquíssimas famílias em todo o Brasil. Mas nos últimos dez anos, com o advento e a velocidade das novas tecnologias, a rede de propagação de informações e conteúdos vem mudando consideravelmente e, aos poucos, modificando esse quadro.

O acesso à internet tem propiciado novas formatações de opinião que não se baseiam mais nos antigos meios como jornais de grande circulação e das redes de TV. De outro lado, há um crescimento considerável das mídias regionais e institucionais que já conseguem, em muitos casos, realizar uma cobertura que reflita as forças relevantes locais, porém, sem deixar de atender as demandas por informações globais. Ou seja, aos poucos o país também vem mudando a sua concepção de produzir comunicação, mais focado na diversidade cultural, social e política e menos nos interesses de grandes grupos econômicos.

Nesse sentido, os resultados da Confecom, que servirão para projetos tanto do Legislativo quanto do Executivo, foram relevantes e estão sintonizados com essa nova realidade. A aprovação das propostas foram consensuadas por delegados dos poderes públicos, da sociedade civil e do empresariado.

Para o setor público, foi aprovada, entre outros, a regulamentação para garantir que as prefeituras municipais sejam responsáveis pela gestão de um dos canais digitais decorrentes do decreto presidencial 5.580 de 2006. Outro ponto fundamental, e que pode ter aplicação imediata, é a viabilização de canais analógicos existentes, sobretudo nos centros urbanos onde há grande congestionamento de propagação de ondas, como é o caso da região metropolitana de SP, para propiciar a prestação de serviços de radiodifusão pelo sistema público.

Além disso, a Confecom aprovou a criação de Conselhos de Comunicação nos âmbitos federal, estadual e municipal, de caráter paritário com membros eleitos, para acompanhar a execução de políticas públicas de comunicação no que diz respeito à regulação de conteúdos; concessões e mecanismos de distribuição. Outra proposta diz respeito ao financiamento público para incentivos à Educação Profissional que vise à universalização do conhecimento tecnológico para produção de conteúdo nas diversas mídias, bem como a disponibilização de canais comunitários locais, com prioridade ao uso de software livre. Foi definida ainda a criação de um Plano Nacional de Banda Larga, com finalidade de inclusão social.

Portanto, a Confecom não só deixou clara as diversas situações em que se encontram a produção, a distribuição e o financiamento das comunicações no Brasil, mas também a necessidade de se aproveitar as novas oportunidades que se colocam, como a Banda Larga para toda população, bem como a consolidação dos canais digitais, e o aproveitamento das linhas de financiamento voltadas especificamente para o setor, que podem ser via BNDES, Fundos Públicos e também pelo FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), principalmente para viabilizar a infraestrutura necessária para a irradiação dos conteúdos.

A região do ABCD por sua vanguarda e pionerismo na busca de soluções que visam à melhoria de qualidade de vida da população, seja no aspecto prático, como no cultural e político, poderá dar um passo decisivo na implantação de algumas propostas aprovadas pela Confecom. O Consórcio Intermunicipal, que logo se tornará de caráter público, poderá aglutinar as iniciativas para que os municípios se preparem para, por exemplo, a criação do canal digital local, que poderá se estabelecer como uma rede regional. Outra discussão é a implantação dos conselhos municipais de comunicação. O que representaria um grande passo para a democratização ao acesso, produção e distribuição dos conteúdos nos sete municípios.

Enio Taniguti e José Roberto Mello; jornalistas, respectivamente, assessor especial de gabinete da prefeitura de Diadema e secretário de comunicação de Mauá, foram delegados pelo ABC na 1ª Confecom.

Bóris Casoy, um serviçal do poder econômico é pego em flagrante delito

Por Mario Augusto Jakobskind



Qual a moral que tem o senhor Bóris Casoy depois de ser defenestrado em pleno noticiário? Casoy, um antigo militante do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) saiu-se com a seguinte jóia do pensamento elitista ao ver e ouvir mensagem de dois garis desejando feliz ano novo aos telespectadores: "Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. Dois lixeiros! O mais baixo da escala do trabalho". E ao fundo alguém gritou para avisar que o áudio estava no ar, interrompendo a reflexão de Casoy: "deu pau, deu pau", ou seja, o áudio estava aberto, ou a merda estava feita.



No dia seguinte, o próprio Casoy pedia desculpas verbais pelo que tinha dito. De que adianta pedir desculpas e tudo ficar por isso mesmo? É o mesmo que o âncora tinha feito desmentindo sua participação no CCC nos anos 60. Desmentiu, mas na prática continuou defendendo os valores do Comando.


O episódio revelou uma faceta do pensamento de parte significativa da elite brasileira, que tem um profundo menosprezo aos trabalhadores de um modo geral, em especial aos que exercem atividades como a dos garis.



Casoy é um digno representante de um segmento das elites, de natureza racista e preconceituosa. É do mesmo time de um jornalista que escreveu um livro dizendo que no Brasil não há racismo e hoje na TV Globo cuida diretamente de todo o noticiário sobre o candidato preferencial da emissora, o senhor José Serra. Em outras palavras, tudo que sai sobre Serra na Rede Globo passa antes pelo crivo de Ali Camel, segundo informam espiões benignos.



É uma vergonha que a TV brasileira seja ocupada por profissionais de imprensa que babam ódio, como Casoy, a qualquer tipo de manifestação das classes populares. Volta e meia, o próprio âncora da Bandeirantes é acionado para criminalizar de forma grosseira o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e qualquer outro movimento social. Ele fala com satisfação, tal como um mlitante ativo do CCC nos anos 60.



Os comentários contra os movimentos sociais são exatamente da mesma natureza que as reflexões feitas por Casoy sobre os garis. É o real pensamento de parte da elite brasileira, que não se conforma com o fato de o Brasil e a América Latina estarem em processo de transformação.



Casoy e outros do gênero, como, por exemplo, Arnaldo Jabor, são pagos para babarem ódio contra tudo que se aproxima de movimentos que visam tornar o país mais justo e igualitário.



Por estas e muitas outras é preciso mostrar aos brasileiros que o manipulado noticiário jornalístico das principais emissoras de televisão faz parte do jogo da dominação. Nada é por acaso, mesmo a reflexão do senhor Casoy ao expor o seu verdadeiro pensamento de servidor incondicional do poder econômico.



O âncora poderá ser gradativamente jogado fora pela cúpula da Band, porque pega mal para ela mostrar uma verdade que diariamente os bi-shots midiáticos tentam maquiar de forma sofisticada para iludir os telespectadores.



Será que o Sinidicato de Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e a Federação Nacional dos Jornalistas não vão se pronunciar sobre um fato que fere a ética dos profissionais de imprensa?

domingo, 3 de janeiro de 2010

Venício Lima: A grande mídia e a segunda Confecom

Concluída a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que aconteceu em Brasília, de 14 a 17 de dezembro, com a participação de mais de 1.600 delegados, democraticamente escolhidos em conferências estaduais realizadas nas 27 unidades da federação, representando movimentos sociais, parte dos empresários de comunicação e telecomunicações e o governo – independentemente da avaliação de suas deliberações – é hora de tentar compreender as razões que levaram os principais grupos empresariais brasileiros de mídia a boicotarem o evento.

O anúncio público da retirada das seis entidades empresariais da Comissão Organizadora da 1ª Confecom se deu após reunião realizada entre elas e os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, no dia 13 de agosto. Os membros da Comissão haviam sido designados em 25 de maio e a primeira reunião se realizado há pouco mais de dois meses. Estava-se, portanto, apenas no início de um longo processo.

Uma nota divulgada logo após a retirada e assinada conjuntamente pela ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão; ABRANET - Associação Brasileira de Internet; ABTA - Associação Brasileira de TV por Assinatura; ADJORI BRASIL - Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil; ANER - Associação Nacional dos Editores de Revistas e ANJ – Associação Nacional de Jornais, afirmava, dentre outros pontos, o seguinte:

Por definição, as entidades empresariais têm como premissa a defesa dos preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade.

Observa-se, no entanto, que a perseverante adesão a estes princípios foi entendida por outros interlocutores da Comissão Organizadora como um obstáculo a confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional.

Deste modo, como as entidades signatárias não têm interesse algum em impedir sua livre realização, decidiram se desligar da Comissão Organizadora Nacional, a partir desta data.

É importante registrar que permaneceram na Comissão Organizadora duas entidades empresariais: a ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusores, uma dissidência da ABERT fundada pelas redes Bandeirantes e Rede TV!, em maio de 2005; e a TELEBRASIL - Associação Brasileira De Telecomunicações, criada em 1974, que tem como missão “congregar os setores oficial e privado das telecomunicações brasileiras visando a defesa de seus interesses e o seu desenvolvimento”.

Controle social e censura

A realização da Confecom – a última conferência nacional a ser convocada de todos os setores contemplados pelo “Título VIII - Da Ordem Social” na Constituição de 88 – sempre encontrou enormes resistências dos grandes grupos de mídia. Não seria novidade, portanto, que na medida mesma em que avançassem as difíceis e complexas negociações, e antes mesmo do desligamento das seis entidades empresariais, surgissem também os “bordões de combate” à sua concretização, reiterados na narrativa jornalística (cf. OI n. 550, Controle Social da Mídia – Por que não discutir o assunto?).

O que foi inicialmente identificado na nota dos empresários como uma divergência interna em torno dos “preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade” na Comissão Organizadora, foi aos poucos se transformando em insinuação permanente de que até mesmo a simples realização da conferência se constituía em grave ameaça à liberdade de expressão. Seu foco, dizia a grande mídia nas raríssimas ocasiões em que o tema foi pautado, era o ameaçador controle social da mídia, isto é, o retorno aos tempos do autoritarismo através da censura oficial praticada pelo Estado.

No dia de abertura da 1ª Confecom, 14 de dezembro, o Jornal Nacional da Rede Globo, que até então silenciara sobre sua realização, deu uma nota que exemplifica a postura da grande mídia: questiona a representatividade do evento e insinua que seu foco seria o controle social da mídia, equacionado sem mais com a censura que cerceia a liberdade de expressão e o direito à informação. Vale conferir:

APRESENTADORA FÁTIMA BERNARDES: Começou hoje, em Brasília, a primeira Conferência Nacional de Comunicação, que pretende debater propostas sobre a produção e distribuição de informações jornalísticas e culturais no país. Entre as propostas estão o controle social da mídia por meio de conselhos de comunicação e uma nova lei de imprensa. O fórum foi convocado pelo Governo Federal e conta com 1.684 delegados, 40% vindos da sociedade civil, 40% do empresariado e 20% do poder público.

APRESENTADOR WILLIAM BONNER: Mas a representatividade da conferência ficou comprometida sem a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil. Há quatro meses, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais divulgaram uma nota conjunta em que expõem os motivos de terem decidido não participar da conferência.

Todos consideraram as propostas de estabelecer um controle social da mídia uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e a livre iniciativa, todos previstos na Constituição. Os organizadores negam que a intenção seja cercear direitos. A conferência foi aberta com a participação do presidente Lula.

A reclamação do presidente e a resposta dos empresários

Na abertura da 1ª Confecom o presidente Lula fez uma queixa pública em relação à ausência das entidades empresarias e manifestou desconhecer as razões que teriam levado a tal comportamento. Disse ele:

Lamento que alguns atores da área da comunicação tenham preferido se ausentar desta Conferência, temendo sabe-se lá o quê. Perderam uma ótima oportunidade para conversar, defender suas idéias, lançar pontes e derrubar muros. Eu, que sou um homem de conversa e de diálogo, volto a dizer: lamento. Mas cada um é dono de suas decisões e sabe onde lhe aperta o calo. Bola pra frente, e vamos tocar nossa Conferência.

Dois dias depois, matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo ouviu representantes de duas das seis associações que se retiraram da Confecom sobre a reclamação do presidente e sobre quais teriam sido as razões da retirada. Eles insistem em que o problema foi a ameaça do controle social da mídia.

Roberto Muylaert, presidente da ANER, afirmou:

"Não temos nada contra os movimentos sociais, mas os representantes das empresas ficaram em minoria, em grande desvantagem”.

“Um controle (social da mídia) pressupõe uma mudança da Constituição, que atualmente assegura a livre-iniciativa".

Já Miguel Ângelo Gobbi, presidente da Adjori-Brasil disse:

"Queríamos ter voz ativa, mas éramos voto vencido" (...) (participamos) "de quase 45 horas de reuniões sem conseguir avançar".

"Controle social da mídia é algo que arrepia todo mundo".

Lições para o futuro

No nosso país, não há tradição de debate democrático entre os atores dominantes (governo e grupos privados de mídia) e a sociedade civil na definição das políticas públicas do setor de comunicações. Em outras ocasiões, tenho chamado de “não-atores” os movimentos sociais que lutam historicamente pela democratização da comunicação.

O processo constituinte de 1987/88 talvez tenha sido o exemplo mais acabado de como os atores dominantes conseguem articular e fazer prevalecer seus interesses ignorando as reivindicações da sociedade civil ou fazendo concessões aparentes que se transformam em letra morta, simplesmente porque não regulamentadas pelo Legislativo.

A incapacidade crônica de se avançar em relação, por exemplo, à regulação das rádios e televisões comunitárias e a lamentável situação do Conselho de Comunicação Social falam por si só (cf. OI 565, CCS: Três anos de ilegalidade).

Por tudo isso, a 1ª. Confecom é a realização de uma reivindicação histórica dos movimentos sociais e constitui um avanço democrático com o qual os grupos privados de mídia, atores historicamente dominantes no setor, não souberam lidar. Apesar de interessar a todos os atores um marco regulatório atualizado para as comunicações, os empresários privados parecem acreditar que as políticas públicas continuarão sendo indefinidamente estabelecidas com a exclusão da cidadania. Não só porque, de outra forma, seus interesses correriam riscos, mas também porque não estão acostumados a negociar com a sociedade civil, a levar em conta o interesse público que se manifesta de forma organizada e, sobretudo, democrática.

Não é difícil compreender, portanto, porque, mesmo afirmando que sua retirada da Comissão Organizadora “não (impediria) que os associados decidam, individualmente, qual será sua forma de participação - uma demonstração cabal de nosso ânimo agregador e construtivo em relação a este evento” a grande mídia tenha sistematicamente insinuado – apesar de saber, por óbvio, que as conferências são fóruns propositivos e não deliberativos – que a ameaça da 1ª. Confecom era a restauração da censura através de um controle social da mídia definido à priori como autoritário.

Está com razão o presidente Lula ao conclamar na abertura da 1ª. Confecom:

O País precisa travar um debate franco e aberto sobre a comunicação social. Não será enfiando a cabeça na areia, como avestruz, que enfrentaremos o problema. Não será tampouco fechando os olhos para o futuro ou pretendendo congelar o passado que lidaremos corretamente com a nova situação.

Isso vale para todos nós: governo, empresas de comunicação e de telecomunicações, trabalhadores, movimentos sociais, leitores, ouvintes, telespectadores e internautas.

É chegada a hora de uma nova pactuação na área da comunicação social que resgate os acertos do passado, mas também corrija seus erros, e seja capaz de responder às enormes interrogações e às extraordinárias oportunidades que temos diante de nós.

Espera-se que as seis entidades empresariais que se retiraram da Comissão Organizadora da 1ª. Confecom, sempre tão zelosas na defesa da liberdade de expressão e da democracia, revejam suas posições e participem ativamente da organização e dos debates da 2ª. Confecom.





Venício Lima é Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília - NEMP - UNB

sábado, 2 de janeiro de 2010

Quais os acontecimentos mais importantes de 2009? E da primeira década do século XXI?

Por Emir Sader (29/12/2009)

Mais além das visões impressionistas e deformadas da grande mídia, que se aproveita do recesso do noticiário nesta época do ano para supostamente fazer grandes balanços, é necessário tentar captar, para além das árvores, as grandes transformações do ano que termina e desta primeira década do novo século e milênio.

Na década, certamente a reação norteamericana aos atentados de 2001, que orientaram a política do governo Bush, com suas guerras infinitas, que levaram, entre outras conseqüências, à invasão do Afeganistão e do Iraque, foi um dos elementos de maior peso. A militarização dos conflitos, buscando soluções bélicas aos conflitos foi a linha predominante da potência que mais influência tem no mundo contemporâneo.

A confirmação da impressionante ascensão da economia chinesa, a força das potências intermediárias ascendentes, entre elas o Brasil e a Índia, ajudaram a mudar o cenário internacional.

Neste ano, a crise do capitalismo internacional certamente foi o elemento dominante. Deflagrada no ano passado, estendeu seus efeitos por todo este ano. A maior novidade é que países do sul do mundo – a começar pela China, que nem sequer entrou em crise – saíram da crise, sem que os países do centro do capitalismo tivessem superado sua recessão. Já há uma dinâmica econômica multilateral do sul do mundo, que possibilita esse fenômeno novo na história.

A multiplicação simultânea de governos progressistas na América Latina foi outro fenômeno típico desta década, em contraposição à predominância absoluta do neoliberalismo na década anterior. (Fenômenos que analiso no meu livro “A nova toupeira – Os caminhos da esquerda latinoamericana”, publicado este ano pela Boitempo.)

Muitos outros fenômenos e fatos podem ser mencionados, tanto no ano que terminam, quanto nesta primeira década do século XXI – um século que se anuncia como de profunda crise hegemônica, de disputa hegemônica, com a decadência mas persistência da dominação norteamericana, mas com o surgimento de novas forças, que apontam para um mundo multipolar.

A década e o ano confirmam que a história está aberta, seus horizontes futuros dependerão da luta econômica, social, política e cultural, protagonizada pelo velho mundo, esgotado e decadente, e o mundo novo, que apenas começa a esboçar sua fisionomia.

Discutamos o que foi mais marcante em 2009 e na década que se termina. E suas projeções para a segunda década do século XXI.

Um ano do massacre de Gaza

Por Emir Sader (28/12/2009)

Há um ano, Israel começava um dos mais bárbaros massacres contemporâneos. Ingressou, com todo seu poder de fogo, em uma região já cercada, que não dava possibilidade de fuga à sua população. O Exército que, há décadas, mais recursos recebe da maior potência bélica da história da humanidade, os EUA, descarregava todo seu poderio sobre uma população indefesa, acusada de colocar em risco, com pífios foguetes domésticos (a tal ponto, que Israel não conseguiu descobrir nenhuma das supostas bases de lançamento, nem lugares de sua fabricação) que não tinham provocado nenhuma vitima no seu território. Israel utilizou inclusive armas proibidas, como fósforo branco, sobre a população palestina, encerrada na área mais densamente povoada do mundo.

Os ataques, que não encontraram nenhuma resistência militar, apenas moral, duraram 22 dias, chegando a provocar 225 mortos em um único dia. 1450 palestinos morreram, dos quais 439 menores de 16 anos e 127 mulheres. 4100 edifícios foram destruídos e outros 1 mil foram danificados. A missão de investigação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas caracterizou os ataques como “crimes de guerra” e “crimes contra a humanidade”.

Foram destruídas milhares de casas, comércios, além de plantações, hospitais, escolas, universidades, clínicas – tudo que os tanques israelenses encontravam pela frente. Gaza se transformou numa terra arrasada. Quem a visitou depois daqueles terríveis 22 dias, relata que nada tinha ficado de pé, como conseqüência da orientação do Exército israelense, de que “ninguém é inocente em Gaza”.

Um ano depois da agressão, os corredores de entrada para Gaza continuam fechados, nada foi reconstruído, caminhões com alimentos e remédios apodrecem no deserto, às portas de Gaza, enquanto todo tipo de doença afeta a população, indefesa, diante do brutal cerco israelense e a impotência cúmplice da comunidade internacional. Dos 4 bilhões, 481 milhões de dólares arrecadados por mais de 70 países em conferência realizada em março no Egito, para a reconstrução, nada chegou a Gaza, fazendo com que a paisagem seja a mesma – ou pior, sobretudo pelas doenças – de quando os israelenses, impotentes para derrotar a resistência civil dos palestinos, se retiraram de Gaza.

O Egito colabora com esse cerco criminoso, ao deixar fechado o corredor a que tem acesso e ao construir agora um muro que tenta impedir a precária circulação por túneis clandestinos, por onde os palestinos fazem chegar os alimentos mínimos para impedir que morra de fome a população de Gaza. O relator especial da ONU para os territórios palestinos, Richard Falk, conclamou a que todos os países do mundo coloquem em prática sanções econômicas e de outra ordem contra Israel, pelas responsabilidades deste país no massacre e no cerco que mantêm contra Gaza.

Os 700 mil habitantes de Gaza desapareceram dos noticiários internacionais, assim que as tropas israelenses se retiraram. O governo de Israel busca desviar a atenção sobre a ocupação dos territórios palestinos e o cerco a Gaza, aumentando ainda mais a instalação de assentamentos judeus em pleno coração das cidades e dos campos da Cisjordânia, de onde saem regularmente jovens judeus, protegidos por tropas israelenses, para atacar casas, comércios, queimar plantações centenárias de azeitonas das indefesas famílias palestinas.

Israel se tornou um país odioso, racista, agente de um novo holocausto – segundo as palavras do próprio Jimmy Carter -, acobertado e armado pela maior potência militar da história, os EUA, que promove a guerra e pretende ser agente de negociações de paz. Nem sequer consegue deter a instalação de novos assentamentos – se é que pretende detê-los. Israel, um país que detêm, confessadamente, armamentos nucleares, ocupa territórios de outro país, impedindo que ele exerça os mesmos direitos que Israel goza, por resoluções das próprias Nações Unidas, tornando-se um Estado pária da legalidade internacional.

A posição do governo brasileiro de que somente incorporando outros governos – não comprometidos com os genocídios cometidos por Israel, que na semana passada assassinou mais 6 palestinos e continua suas detenções arbitrárias, como a de Jamal Juma, dirigente do movimento Stop the Wall – é que o processo de paz pode abrir horizontes reais de cumprimento das decisões da ONU, que garante a Palestina os mesmos direitos que os israelenses gozam há mais de 60 anos – o direito de ter um Estado palestino, soberano, com fronteiras delimitadas, com direito de regresso dos imigrantes, é a posição correta, que deve ser apoiada e incentivada por todos os desejam um mundo de paz, solidariedade e fraternidade e não o mundo das “guerras infinitas” de Bush, que Israel continua a colocar em prática, um ano depois do massacre de Gaza, contra os palestinos.

A década da América Latina

Por Emir Sader

A década de 1990 foi das piores que a América Latina já viveu. A crise da dívida – com suas conseqüências: FMI, cartas de intenção, ajustes fiscais, etc. – e as ditaduras militares abriram o caminho para que se impusessem governos neoliberais em praticamente todo o continente. Passamos a ser a região do mundo com a maior quantidade de governos neoliberais e com suas modalidades mais radicais.

A capacidade de reação da América Latina se revelou na sua capacidade de reverter radicalmente esse quadro: passamos a ser a região que concentra aos governos eleitos pela rejeição do neoliberalismo, que abriga processos de integração regional independentemente dos EUA, que promove formas inovadoras de integração fora da lógica mercantil.

Lideres latinoamericanos como Lula, Hugo Chavez, Evo Morales, Rafael Correa, entre outros, se projetaram internacionalmente, por sua capacidade de encarnar as necessidades dos seus povos. A Bolívia, o Equador e a Venezuela se somaram a Cuba, com os países que - conforme a Unesco - , terminaram com o analfabetismo.

Os países que optaram pela integração regional e não por Tratados de Livre Comércio, expandiram suas economias, distribuíram renda, avançaram nos direitos sociais da sua população, extenderam notavelmente o mercado interno de consumo popular, diversificaram seu comércio exterior, aumentaram significativamente o comércio entre eles.

Na década anterior, a América Latina havia sido reduzida à intranscendência. Governantes subalternos – Menem, Fujimori, FHC, Carlos Andrés Perez, Carlos Salinas de Gortari – tinham aplicado mecanicamente o mesmo modelo neoliberal, enfraquecido o Estado, a soberania, as economias nacionais. Os governos dos países que assumiram os programas neoliberais não incomodavam ninguém, havia reduzido nossos Estados a subseqüentes perdedores da globalização, que a aplaudiam, às custas da deteriorização ainda maior da situação dos povos dos nossos países.

A primeira década do novo século apresenta uma nova América Latina, com a maior quantidade de governos progressistas que o continente jamais teve. Com processos de integração regional fortalecidos – do Mercosul à Alba, do Banco do Sul à Unasul, do Conselho Sulamericano de Segurança ao Parlamento do Mercosul, entre outras iniciativas. Desenvolveu-se a Operação Milagre, que já permitiu recuperar a visão a mais de 2 milhões de pessoas, que de outra maneira não teriam possibilidade de recuperar a vista. Formaram-se novas gerações de médicos pobres na melhor medicina social do mundo – a cubana – nas Escolas Latinoamericanas de Medicina.

As crises econômicas da década anterior, típicas do neoliberalismo, que debilitaram a capacidade de defesa dos Estados nacionais diante do capital especulativo, que promoveu, entre tantas outras crises, as do México de 1994, do Brasil de 1999 e da Argentina de 2001-02, devastaram as economias desses países. O Brasil de FHC deixou um país em recessão prolongada e profunda para Lula, a quem coube superar a crise com políticas de desenvolvimento econômico.

Na década que termina, os países latinoamericanos que participam dos processos de integração regional – com destaque para o Brasil, a Bolívia, o Uruguai, o Equador – superaram a crise, desatada pelos países centrais do capitalismo, que ainda estão em recessão, que deverá se prolongar ainda por um bom tempo. Revelou a capacidade desses países de diversificar seu comércio exterior, de intensificar o comercio intraregional e de seguir expandindo o mercado interno de consumo popular.

A América Latina mostra hoje ao mundo a cara – imposta pela predominância de governos progressistas – de um continente em expansão econômica, afirmando sua soberania – em questões econômicas, políticas e de segurança regional -, melhorando a situação social do povo, consolidando políticas internacionais que intervêm na decisão dos grandes temas mundiais. Foi, sem dúvida, esta primeira década do novo século, a década da América Latina, que se projeta para a segunda década como um dos exemplos de luta na superação do neoliberalismo e de construção de sociedades mais justas e solidárias.

Brasil 2009-2010

Por Emir Sader

O ano, no Brasil, foi marcado pelas conseqüências da crise que chegou até nós na segunda metade do ano passado, e pela recuperação da economia, diante da forte ação do Estado, que induziu o consumo interno, dando continuidade às políticas de redistribuição de renda, com fortes efeitos sobre a demanda interna, e pela continuidade da demanda de importações chinesa.

Duas grandes novidades foram trazidas pela crise e a forma de sua superação: pela primeira vez nossa economia supera uma crise internacional, sem que a economia do centro do capitalismo – EUA, UE, Japão – tenha se recuperado, revelando a força dos intercâmbios do sul do mundo e o grau de diversificação do comércio exterior brasileiro. Em segundo, pela primeira vez, também, os pobres não arcaram com o ônus mais duro da crise: houve manutenção das políticas redistributivas, elevação real dos salários, continuidade da expansão do emprego formal, das políticas sociais.

Isso fez com que a popularidade do governo Lula tivesse uma pequena oscilação no transcurso da crise, mas se recuperasse espetacularmente de forma muito rápida depois e se consolidasse. É uma das referências políticas centrais, dado que logo depois das eleições municipais de fim de 2008, praticamente se abriu a conjuntura política das eleições gerais de 2010.

Praticamente tudo o que aconteceu no país foi sobredeterminado pela polarização governo-oposição, com as respectivas candidaturas ou pré-candidaturas. A oposição passa apenas com a candidatura do Serra, com continuidade de apoio nas pesquisas – mas já agora abaixo dos 40% -, um índice alto, embora com tendência declinante.

A desistência de Aécio e o programa do PT fizeram com que a campanha, já no fim de 2009, se anuncie como uma campanha plebiscitária em torno do governo Lula. Aécio é quem dizia que “não seria o candidato anti-Lula, mas pós-Lula”, indicando o incômodo de se enfrentar ao governo. Serra diz que vai enfrentar a Dilma e não a Lula – considerando que fosse possível fazer essa dissociação -, com quem trataria de se medir como trajetória política – considerando que a sua poderia aparecer como melhor do que a de Dilma.

A saída de Aécio confirma também a polarização partidária, que anunciava que poderia romper, ganhando a setores a base governista. O jogo do PMDB foi e continua sendo o de valorizar seu passe, tentar sentir se Dilma aponta para ultrapasar a Serra, mas confiante que a indicação do vice lhe garante o lugar de sempre na base governista.

O resto do campo eleitoral não deve ganhar relevância a ponto de evitar a bipolaridade. Se esgotou o impulso de crítica ao PT que a candidatura de HH explorou, a falta de entendimento com Marina impede somar forças, fazendo com esta e Plínio provavelmente sejam candidatos, tirando força de ambos. Marina já mostrou os limites do seu impulso, aceitando um lugar intranscendente e confirmando os limites do discurso verde, seja para polarizar apoios, seja para constituir, a partir dele, um discurso que seja suficientemente abrangente para disputar apoio mais alem de camadas médias urbanas, mostrando-se impotente diante do extenso voto popular que sustenta o apoio a Lula.

A oposição conta com campanha despolitizada, de marketing, em que as imagens dos candidatos predominem. O governo, com a retomada da polarização do segundo turno de 2006. 2010 será assim não apenas uma disputa eleitoral, mas de dois projetos de país: o de que Serra tenta esconder – sem revelar, por exemplo, sua equipe econômica, de política exterior e de políticas sociais, três temas de ruptura do governo Lula em relação ao de FHC -, e o de aprofundamento das transformações em curso, que Dilma deve encarar. Quem considera que o governo FHC e Lula foram iguais, não entende nada do quadro político atual do país, preferindo olhar da janela a banda passar, quando a fisionomia do Brasil na primeira metade do século estará em jogo em 2010.

Boris Casoy e seu preconceito elitista

Olha aí como o porta-voz das elites é... Essa é a opinião, direta ou indiretamente, da maioria deles...

http://www.youtube.com/watch?v=_esZYkpcFS8&feature=related
O preconceito deles é com os menos favorecidos... uma vergonha nacional!Sem
palavras...
Isso serve para o povo vê qual é o ponto de vista desses "defensores da moral, da ética, dos bons costumes, da democracia e do povo brasileiro".
Esse vídeo começa mostrando ele pedindo desculpas e depois mostra a sua face preconceituosa bem aflorada.
Bom começo de ano para a "grande mídia", né?

Leno Miranda